Publicado em 3 de junho de 2015 às 15:05 | Comentar
A entrega das habitações aconteceu na zona rural do município, no povoado Riachão.
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) esteve no último dia 31 em Lago do Junco, prestigiando a solenidade de entrega de 50 casas populares do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e Programa Minha Casa, Minha Vida. Ele foi recepcionado pelo prefeito Osmar Fonseca dos Santos (PT), a primeira dama Edna, vereadores e secretários. A entrega das habitações aconteceu na zona rural do município, no povoado Riachão.
O prefeito justificou que há mais de 30 anos os moradores dessa localidade moravam em casas de taipa. Essas 50 habitações fazem parte de um conjunto de 199 casas que serão construídas na zona rural do município, além de outras ações como novas escolas e quadras poliesportivas.
Agradecimentos
Em seu discurso, Josimar de Maranhãozinho agradeceu a votação histórica que obteve no município e destacou ainda a parceria com o prefeito Osmar Fonseca na luta pelo progresso e desenvolvimento de lago do Junco. O parlamentar ainda alocou 300 mil reais de sua emenda parlamentar para a reforma do estádio de futebol do município.
“Hoje aqui em Lago do Junco estou muito feliz, pelo trabalho realizado pela prefeitura e por essas habitações para esses trabalhadores, é assim que vamos fazer um Maranhão melhor, levando dignidade para as pessoas”,concluiu.
Publicado em 3 de junho de 2015 às 13:00 | 3 comentários
Deputado Weverton Rocha (PDT)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha foi criticado pelo deputado federal maranhense Weverton Rocha (PDT) e mais outros parlamentares que fazem parte da Comissão Especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93).
Os integrantes da comissão foram pressionados e tiveram que acelerar seus trabalhos prometendo votar o relatório final da proposta até a quarta-feira (17), após interferência de Cunha.
Nesta terça-feira (2), a Comissão realizou sua última sessão de detalhes. No entanto, alguns parlamentares pediram mais tempo para que o colegiado aprecie a matéria mas o relator da Comissão Especial, Laerte Bessa (PR-DF), informou que vai apresentar seu parecer à proposta na próxima quarta-feira (10) e que não serão realizados novos debates.
Weverton Rocha, Hugo Leal (Pros-RJ), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Tadeu Alencar (PSB-PE), e Darcísio Perondi (PMDB-RS) criticaram a decisão do presidente da Câmara, de levar a PEC 171/93 ao plenário antes que a comissão discuta os ajustes necessários no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Mais uma vez o presidente da Casa atropela as comissões; atropela um debate fértil que estamos aqui realizando”, disse Jordy. Ele completa informando que duas diligências já acertadas serão inviabilizadas e que apenas 12 audiências públicas das 63 aprovadas foram realizadas.
O relator da proposta, Laerte Bessa, no entanto, afirmou que a decisão de apresentar o relatório no dia 10 é dele mesmo, e não de Eduardo Cunha.
Porém a estória não é bem essa. Bessa teria recebido ligações do presidente da Câmara expondo o seu interesse em por o tema da redução da maioridade penal em plenário o quanto antes.
Publicado em 3 de junho de 2015 às 10:15 | 3 comentários
Governador Flávio Dino e a Des Cleonice Freire, presidente do TJMA
Desde 2005 que o Tribunal de Justiça do Maranhão não passava pelo vexame de ter que recorrer ao Palácio dos Leões, com o pires na mão, para não passar vergonha no final do ano e cumprir sua folha de pagamento.
O Blog foi informado de que a diretoria do TJMA terá que ser socorrida com o valor que poderá a chegar a R$ 160 milhões para conseguir pagar seus funcionários e encargos sociais ao final do ano de 2015.
A má administração dos recursos com o orçamento causaram este imenso rombo no final das contas. A direção geral do Tribunal encontra-se totalmente aérea e não conseguiu até agora explicar o que de fato aconteceu.
O diretor geral do TJMA, Herbet Pinheiro Leite, até tentou explicar, mas seus argumentos não convenceram. Segundo ele, a bola de neve vem rolando desde as administrações anteriores e infelizmente explodiu no colo da atual direção.
Herbet também explicou que, o corte feito na peça orçamentária de 2015 pela Assembleia no final do ano passado, deixou o Tribunal de calças curtas e dependente da benevolência do governador Flávio Dino.
Alguns funcionários já estão cientes da situação e se sentem apavorados e receosos de não receberem seus salários no final do ano.
O certo é que, devido a toda essa inoperância, não restará outra opção à Desembargadora Cleonice Freire, presidente da Casa, que não seja atravessar a Praça Pedro II e rezar para que o governador esteja de bom humor e libere essa “merrequinha” de R$ 160 milhões para os sofridos funcionários do TJ não ficarem sem o peru do natal.
Publicado em 3 de junho de 2015 às 8:00 | Comentar
O TJ considerou o valor de R$ 20 mil razoável à justa reparação dos danos
A decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi favorável ao correntista, beneficiário do INSS, que teve a conta bloqueada e disse ter sido “tratado como morto” na agência.
O órgão colegiado manteve a sentença de primeira instância. O relator, desembargador Ricardo Duailibe, disse que o valor da condenação deve ser estabelecido em patamar que garanta à parte credora uma reparação pela lesão experimentada, bem como implique àquele que efetuou a conduta reprovável impacto suficiente para dissuadi-lo da repetição de situação semelhante.
Os desembargadores Maria das Graças Duarte e Raimundo Barros concordaram com o relator e também mantiveram a indenização em R$ 20 mil, votando contra a apelação do Bradesco, considerando-se a natureza do dano pela impossibilidade de movimentação da conta do cliente e a resistência do banco em atender a ordem judicial de desbloqueio, retardando por seis meses o impedimento.
“Debochada”
De acordo com síntese apresentada pelo relator, o cliente possui conta corrente na agência Cohab do Bradesco, desde 2006, para depositar e transferir seus benefícios recebidos numa conta originária do INSS. Conta que, em 16 de maio de 2013, depois de o representante legal do apelado ter informado ao gerente que a conta estava bloqueada e que tinha intenção de realizar transações, teria sido impedido e, de forma debochada, teria ouvido que o titular tinha falecido e que se tratava de um golpe.
Prossegue dizendo que, depois de explicar o ocorrido, seu filho levou o titular da conta à instituição bancária, onde esperaram inutilmente por atendimento a ser realizado pela gerente geral da agencia. Diante da necessidade de levantar dinheiro para compra de medicamentos, o representante legal do apelado compareceu novamente ao banco, onde foi informado que a conta seria liberada, mas a gerente geral do estabelecimento se apresentou e afirmou que o documento de identidade do cliente deveria ser renovado, por não parecer verdadeiro.
O relator disse que, apesar dos apelos e de pagar mensalmente as taxas de manutenção da conta, a mesma permaneceu bloqueada. Ação foi proposta e, deferida a liminar, o banco foi intimado e citado, no entanto, permaneceu inerte.
O Bradesco apelou ao TJMA, afirmando que os danos morais são considerados danos impróprios por importarem em ofensa a sua esfera de direitos existenciais e que apenas podem ser compensados. Considerou a condenação excessiva e alegou que o apelado atribuiu à causa o valor de R$ 5 mil. Disse que o juiz de 1º grau não atentou para esta questão.
O desembargador Ricardo Duailibe disse que, considerando-se a idade avançada do cliente – 92 anos à época dos fatos – a natureza do dano consubstanciada na impossibilidade de movimentação de sua conta, ultrajes vivenciados e a recalcitrância do banco, considerou o valor de R$ 20 mil razoável à justa reparação dos danos sofridos no caso. (Protocolo nº 189552014 – São José de Ribamar).
Publicado em 2 de junho de 2015 às 21:10 | Um comentário
Imagens mostram o momento em que o vereador Farys luta com o bandido e acaba baleado
O presidente da Câmara Municipal de Dom Pedro, vereador Farys Miguel, foi alvejado durante uma tentativa de assalto na tarde desta terça-feira (2).
Ele foi abordado por um bandido armado quando estacionava o carro no condomínio Verssales, no Renascença, onde reside.
Farys estava retornando de uma agência bancária, mas o assaltante não levou o dinheiro por que o vereador saiu do carro, correu e ainda partiu pra cima do bandido na tentativa de desarmá-lo.
O suposto assaltante disparou várias vezes contra ele. Um dos tiros atingiu a perna de Farys que foi socorrido e não corre nenhum risco.
As câmeras de segurança registraram as imagens da ação criminosa e a reação do vereador que acabou baleado.
Veja:
A polícia deve investigar o caso que à principio apontava para uma tentativa de homicídio ou crime de encomenda. A hipótese não foi descartada.
Farys Miguel é filho do ex-deputado estadual, Edilson Peixoto, o Peixotinho, executado a tiros no dia 25 de julho de 2013 na cidade de Dom Pedro, dentro do seu veículo.
Publicado em 2 de junho de 2015 às 18:47 | Comentar
Presidente do TRE-MA, Desembargador Antônio Guerreiro Júnior
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão lançou edital de concurso público para 2015 no intuito de preencher vagas de analistas e técnicos judiciários de seu quadro funcional, além de cadastro de reserva. A informação é o presidente do TRE-MA, Desembargador Antônio Guerreiro Júnior.
As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 22 de junho pelo endereço eletrônico www.tre-ma.ieses.org, e seguirão abertas até o dia 10 de julho de 2015 e os níveis de escolaridade exigidos são: médio (R$ 60) e superior (R$ 70).
De acordo com o edital, previsto para ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 5 de junho, o vencimento do analista judiciário pode chegar a R$ 9.962,84 quando somados gratificação de atividade, vantagem pecuniária individual e auxílio-alimentação para uma jornada de 40 horas semanal.
O analista judiciário (médico), para a qual há 1 vaga regular e 1 de cadastro de reserva, o vencimento pode chegar a R$ 9.293,34 para uma jornada de 20 horas semanal. Já para técnico judiciário o vencimento pode chegar a R$ 6.224,79 para 40 horas por semana.
Vagas
Técnico judiciário – área administrativa – 9 vagas regulares – 1 pessoa com deficiência; Técnico judiciário – programação de sistemas – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência; Técnico judiciário – operação de computadores – apenas cadastro de reserva; Técnico judiciário – edificações – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência;
Analista judiciário – área judiciária – apenas cadastro de reserva; Analista judiciário – área administrativa – apenas cadastro de reserva; Analista judiciário – análise de sistemas – apenas cadastro de reserva; Analista judiciário – medicina – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência; Analista judiciário – contabilidade – 1 vaga regular – cadastro de reserva para pessoa com deficiência.
Publicado em 2 de junho de 2015 às 15:58 | Um comentário
O MP requer que o prefeito Araken seja punido, ainda, com a suspensão dos direitos políticos
Por conta de ilegalidades em processos licitatórios realizados para aquisição de merenda escolar pela Prefeitura de Alcântara no ano de 2013, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, pede a perda da função pública do prefeito Domingos Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como “Araken”.
A ação foi formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, após denúncia apresentada pelo vereador Benedito Barbosa. O juízo de Alcântara ainda não se manifestou acerca da propositura da ação.
Na denúncia, o vereador relata a constante falta de merenda na rede municipal de ensino, assim como o descaso do prefeito em prestar os esclarecimentos solicitados acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar.
As irregularidades foram identificadas nas licitações na modalidade pregão presencial 037/2013 e na dispensa de licitação 06/2013, conforme pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MPMA. Tais inconsistências, no caso do pregão presencial, revelaram-se, entre outras situações, na ausência da aprovação do termo de referência pela autoridade competente, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, ausência de comprovação de divulgação do resultado da licitação, todas exigências previstas no Decreto nº 3.555/00.
Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, “as ilegalidades cometidas pelo Município de Alcântara, por meio de seu gestor, consubstanciam-se numa série de violações às regras que dispõem sobre o processo licitatório para contratação de bens, obras e serviços na Administração Pública”.
Além da penalidade da perda da função, o Ministério Público requer que o prefeito seja punido, ainda, com a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Publicado em 2 de junho de 2015 às 14:15 | Um comentário
O fogo se alastrou no apartamento no nono andar do Farol da Ilha
O Corpo de Bombeiros foi acionado no inicio da tarde desta terça-feira (2) para atender uma grave ocorrência no bairro da Ponta D”Areia.
Trata-se de um incêndio aparentemente de grandes proporções, segundo informações de moradores do Condomínio Farol da Ilha e de uma equipe do Blog do Minard que esteve no local.
As chamas se alastram num dos apartamentos do 9º andar da torre. Seis equipes de combate à incêndio do CBMMA já foram deslocadas para debelar o fogo.
As causas não foram informadas. Até o momento não há registros de vítimas.
Uma equipe do Blog esteve no local e registrou o sinistro.
Publicado em 2 de junho de 2015 às 12:00 | Comentar
Eliziane Gama e o ex-prefeito Jaime Lerner
A deputada federal Eliziane Gama (PPS) esteve semana passada em Curitiba (PR), onde se encontrou com o ex-governador e ex-prefeito Jaime Lerner, considerado um dos maiores urbanistas do mundo.
Lerner foi o responsável pela reurbanização de Curitiba, nos anos 90, que tornou a cidade modelo de mobilidade urbana no mundo.
– Ele aceitou elaborar o plano de mobilidade de nosso programa de governo, e virá a São Luís, com técnicos renomadas, para elaborar aqulo que pretendemos executar como prefeita de São Luís – afirmou a parlamentar.
Favorita na disputa pela prefeitura, Eliziane tem feito o que todo político deveria fazer: juntar-se aos melhores.
Ela pretende conhecer também a gestão do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), uma das mais respeitadas da atual safra de prefeitos brasileiros, como já revelou este blog.
-Estávamos aguardando a definição da fusão do DEM com o PTB para marcarmos uma data. Agora que não haverá mais fusão, devem ir a Salvador anda este mês – diz a deputada.
E é assim, estudando com quem sabe fazer, que Eliziane vai se preparando para os desafios da capital maranhense…
Publicado em 2 de junho de 2015 às 10:15 | Comentar
Diversos municípios do Maranhão têm problemas que parecem insanáveis, principalmente no setor de Educação. Não diferente de alguns outros, Conceição do Lago Açu vive um situação bem complicada.
Professores da rede pública municipal pleiteavam um reajuste nos salários, conforme estabelecido pelo governo federal, junto à prefeitura, mas não tiveram sucesso nas negociações. O repasse autorizado pelo MEC é de 13,01%, para o piso salarial nacional do magistério desde janeiro de 2015, mas até agora nada nos contra-cheques dos professores do município.
Sem sinalização a um acordo por parte da prefeita Marly Sousa, professores realizaram uma assembleia onde a categoria decidiu entrar em greve por tempo indeterminado.
Os profissionais da Educação convocaram professores de toda a região para reivindicarem seus direitos durante protestos. Eles alegam que além do reajuste que cobrado pela classe, o ano letivo dos estudantes da rede pública municipal nunca teve início. Lamentavelmente os alunos são obrigados a ficarem sem aulas.
Assista imagens do protesto realizado por professores.
