Publicado em 28 de agosto de 2015 às 20:01 | Comentar
Carlos Sérgio, advogado
Por: Carlos Sérgio de Carvalho Barros
A ética impõe a verdade e esta só tem uma face. Motivado por este princípio, o escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados, em comum acordo com a família, decidiu na tarde de ontem (27), se retirar da defesa da prefeita Lidiane Leite da Silva, embora ainda pendente o exame de mérito do habeas corpus impetrado perante o STJ, cuja concessão da liminar foi negada, porque, segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, nessa fase preliminar não seria possível “examinar profundamente as provas dos autos a fim de se concluir pela alegada ausência de autoria pela paciente” e “as demais questões suscitadas pela Defesa são complexas e demandam um exame mais aprofundado”, concluindo, assim, mais prudente reservar o exame da questão “ao órgão colegiado”.
Esclarecemos que o escritório foi contratado pela família da prefeita exclusivamente para impetração de habeas corpus perante o STJ, o que foi efetivamente realizado, não nos tendo sido informado seu paradeiro, pois nossa intervenção era estritamente jurídica.
Reafirmamos que se encontram presentes os requisitos para a concessão do habeas corpus, face à fragilidade dos argumentos utilizados para a decretação da prisão preventiva.
Por fim, torcemos para que os fatos objeto da investigação policial sejam esclarecidos, e que Lidiane Leite possa ter garantido o direito de defesa e desfazer a imagem de que colaborou para a consecução de qualquer ilícito.
Publicado em 28 de agosto de 2015 às 18:00 | Comentar
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o Pirata da Litorânea
Nesta sexta-feira (28), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizou convenção, para filiação de vereadores e 23 prefeitos maranhenses, entre eles o gestor de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior.
A sigla ganhou mais adeptos, até mesmo o famoso Pirata da Avenida Litorânea que anunciou sua candidatura a vereador apoiando o prefeito Edivaldo para a sucessão em 2016. É mole?
Publicado em 28 de agosto de 2015 às 15:40 | 2 comentários
Cristiane Damião perde o mandato
O juiz da 95° Zona Eleitoral da Comarca de Buriticupu, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, decidiu nesta sexta-feira (28) cassar o mandato da prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião Daher, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Na ação, o vice-prefeito Abdala da Costa Sousa Filho também perde o mandato.
A Ação Eleitoral foi promovida pela Coligação “Bom Jesus não pode parar’, que tem como advogados o Dr. Claudio Araújo, além do Dr. Antônio Carvalho e do Dr. Gutemberg Castro.
A cassação causou a inelegibilidade da prefeita que será impedida de participar de eleições durante oito anos. Ainda assim ela tem 90 dias para recorrer da decisão.
Um vídeo exibido durante o programa Fantástico, da Rede Globo, em setembro do ano passado, mostrou Cristiane Damião ameaçando expulsar uma família de terras que seriam de sua propriedade, caso todos não votassem nela na eleição de 2012, que na ocasião era candidata.
Este vídeo serviu como prova relativa à compra de votos e os embargos de declaração interpostos pela prefeita foram rejeitados. Isso significa dizer que a imagens foram comprobatórias de acordo com a Justiça Eleitoral da Comarca de Buriticupu.
Publicado em 28 de agosto de 2015 às 13:30 | Comentar
Foto reprodução: Maycon Alves
Foi empossada como nova prefeita de Bom Jardim, na manhã desta sexta-feira (28), a vice-prefeita Malrinete Gralhada em solenidade na sede do Executivo Municipal.
Malrinete assumiu por força de uma decisão o Juiz titular da 2ª vara de Santa Inês, Cristóvão Sousa Barros, que responde por Bom Jardim, por conta do afastamento de Lidiane Leite.
De acordo com o magistrado, “ decisão objetiva a proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a comunidade de Bom Jardim”.
Lidiane Leite é foragida da Justiça e procurada pela Polícia Federal há oito dias, desde que teve a prisão preventiva decretada por suspeita de desvio de recursos públicos e por esta razão o Município estava sem definição no comando da prefeitura.
Publicado em 28 de agosto de 2015 às 13:00 | Um comentário
Prefeito de Codó, Zito Rolim
Parece até piada mas não é! O prefeito de Codó terá muito que explicar sobre os evidentes indícios de superfaturamento nos preços dos itens da merenda escolar. Os preços dão um salto de mais de 200% na maioria dos itens comprados pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação.
Por conta de valores altíssimos constatados após pesquisa de mercado, o presidente do Sindicato dos Servidores no Serviço Público Municipal (SINDSSERM), professor Antônio Celso Moreira, e mais duas entidades de classe de representatividade popular, entraram com um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito junto à Câmara de Vereadores para investigar a ação suspeita.
Porém, o pedido ainda não tem o número de assinaturas suficiente para aprovar a abertura da CPI que está sendo apelidada carinhosamente de ‘CPI DO FLOCÃO’. Este título foi dadopor um simples motivo: os pacotes de flocos de milho com 500 g que custam uma média de R$ 1 está saindo para a prefeitura no valor de R$ 7,50 o quilo, sem contar com outros produtos, conforme a lista de preços anexada à denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual, mostrada aqui no Blog.(Reveja)
Na próxima segunda-feira (31) o tema deve ser debatido mais uma vez pela Câmara de Vereadores de Codó que espera que o pedido não seja engavetado pela base aliada do prefeito Zito Rolim.
Publicado em 28 de agosto de 2015 às 11:00 | 2 comentários
Eunice Damasceno, prefeita
Desde o primeiro ano de mandato, a prefeita de Santa Luzia do Paruá, Eunice Boueres Damasceno (PSD), vem firmando contratos milionários para locação de veículos que atendem a demanda das secretarias municipais com uma mesma empresa.
Em 2013, a prefeitura firmou um contrato de mais de R$ 3,5 milhões (Veja aqui)e em 2014, outro contrato de mais de R$ 2 milhões (Veja aqui). Em três contratos, a empresa de Luiz Raimundo Texeira Lobato, sempre beneficiada, já recebeu aproximadamente R$ 9 milhões dos cofres públicos do pequeno município de Santa Luzia do Paruá.
Confira a resenha do último contrato no valor de R$ 2,7 milhões, publicado no DOEMA em janeiro deste ano:
Outro contrato em Bacuri
A mesma empresa que fatura alto em Santa Luzia do Paruá é a mesma que andou embolsando no município de Bacuri, na curta gestão do vice-prefeito Richard Nixon dos Santos, com dispensa de licitação. Ela ganhou milhões com a locação de máquinas pesadas, como retroescavadeira e pá carregadeira.
Publicado em 28 de agosto de 2015 às 8:10 | Um comentário
Soliney Silva, prefeito de Coelho Neto
O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, deve explicações sobre alguns gastos exorbitantes feitos pelas secretarias municipais em apenas 10 meses.
Somente em dois contratos, o posto Sant’Ana Ltda. receberá dos cofres públicos municipais, mais de R$ 5 milhões para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades das secretarias de Saúde, Saneamento, Educação e Cultura.
Os contratos, publicados em março no Diário Oficial do Estado do Maranhão, referem-se ao período de fevereiro à dezembro de 2015, podendo ser prorrogado, conforme discriminado no documento.
Os valores somados são considerados altos para o consumo em uma cidade pequena como Coelho Neto. Como o prefeito Soliney é taxado como um péssimo administrador, é salutar que os órgãos fiscalizadores fiquem de olhos bem abertos e focados para a contratação de serviços pelo Executivo Municipal.
Publicado em 27 de agosto de 2015 às 19:30 | Um comentário
Conceição Madeira ao lado do marido, prefeito de Imperatriz
A secretária municipal de saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, Conceição Maria Soares Madeira, foi acionada de novo pela Justiça e coleciona mais um processo.
Desta vez, o Ministério Público do Maranhão, através do titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Bello Neto, formolou uma nova Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com base num inquérito civil, que investigava o descumprimento da decisão judicial, transitada em julgado, proferida em janeiro de 2013, a qual determinou ao município o fornecimento de medicações essenciais, entre outros insumos, a pessoas com deficiência e amputados do município.
De acordo com a investigação da Promotoria, a secretária de Saúde vem desobedecendo rotineiramente a decisão judicial, não fornecendo os medicamentos, em contrariedade ao que foi garantido na sentença.
No decorrer do procedimento, o Ministério Público realizou diversas audiências com representantes do Município e do Cenapa (Centro de Assistência Profissionalizante ao Amputado e Deficiente Físico de Imperatriz), com o objetivo de estabelecer o diálogo e agilizar a regularização do fornecimento dos medicamentos.
O promotor acrescenta que o Município chegou a regularizar a entrega de alguns remédios e insumos, mas alguns dos itens assegurados pela decisão judicial foram fornecidos em quantidade insuficiente, mesmo após Recomendações expedidas pelo MPMA e de outros pedidos de providências para o cumprimento da sentença.
“O maior absurdo é que, com todas as advertências feitas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, a secretária não somente continua a descumprir a decisão, como fez a situação piorar, no mês de agosto, quando deixou de fornecer a maior parte dos medicamentos e insumos”, destacou o promotor de justiça Newton Bello Neto.
Diante dos fatos, o MPMA pede a condenação da secretária da Saúde, Conceição de Maria Soares Madeira, solicitando à Justiça que determine a perda da função pública da ré, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor das remunerações percebidas pelos agentes públicos envolvidos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Ministério Público Federal
No mês passado, Conceição Madeira foi acionada pela Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) por atos de improbidade administrativa após gerar prejuízos enormes aos cofres públicos estimados em mais de R$ 6,5 milhões.
A investigação feita pelo MPF apura a contratação da empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. sem procedimentos licitatórios.
De acordo com o Ministério Público Federal, a prática de dispensa de licitação gerou grande prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população da cidade de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de Saúde. (Reveja)
Publicado em 27 de agosto de 2015 às 17:28 | Comentar
Malrinete assume a prefeitura de Bom Jardim
O Juiz titular da 2ª vara de Santa Inês, Cristóvão Sousa Barros, decidiu na tarde desta quinta-feira (27), pela posse imediata da vice-prefeita Malrinete Gralhada ao cargo de prefeita Municipal de Bom Jardim, por conta do afastamento de Lidiane Leite.
Lidiane é foragida da Justiça desde que teve a prisão preventiva decretada por suspeita de desvio de recursos públicos e por esta razão o Município estava sem definição no comando da prefeitura. De acordo com o juiz, a posse da vice Malrinete é imediata.
A vice-prefeita que antes era impedida de entrar na sede da prefeitura por ter rompido com Lidiane, agora anuncia que determinará a realização de uma auditoria nas contas municipais.
Ontem, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura indeferiu o pedido de habeas corpus protocolado na noite da última terça-feira (25) pelo advogado Carlos Sergio de Carvalho em favor da prefeita de Bom Jardim.
Lidiane Leite está foragida há oito dias e ficou de se apresentar ainda hoje à Polícia Federal.
Publicado em 27 de agosto de 2015 às 16:00 | 3 comentários
Parturiente vítima do descaso do poder público em Santo Antônio dos Lopes
Mais uma jovem parturiente morreu no interior do Maranhão pela falta de ambulância e Unidades de Saúde que tenham a capacidade de atender a demanda de seu município e região.
Desta vez, a morte precoce de uma grávida aconteceu na cidade de Santo Antônio dos Lopes, no último dia 18. A gestante entrou na sala de parto do Hospital Municipal por volta das 10hs horas da manhã e apresentou hemorragia às 14 hs.
Sem suporte para cuidar do caso, e para variar, sem ambulância para transportá-la, a paciente precisou ser conduzida para Presidente Dutra onde há um hospital de urgência e emergência para cuidar de gestantes.
Como não havia ambulância e nem outro meio de conduzi-la, foi feito contato com uma unidade de Capinzal do Norte. Quando o veículo chegou a Santo Antônio dos Lopes, quase uma hora depois que a paciente apresentou hemorragia, ela já estava praticamente sem vida.
Os médicos informaram que a gestante precisava de uma bolsa de sangue e também de um balão de oxigênio, mas na ambulância de Capinzal não tinha, e infelizmente a grávida não conseguiu sobreviver, somente o bebê.
Indignados com o descaso por parte do governo municipal, de responsabilidade do prefeito Eunélio Mendonça, moradores de Santo Antônio dos Lopes irão realizar um protesto com o tema “Calamidade Pública na terra do Gás”, nesta sexta-feira (28), para chamar atenção do poder público e pedir justiça pela morte trágica da gestante.
Outro caso similar
Parturiente e bebê que morreram em Unidade Mista de Alcântara
No início do mês de agosto, o Blog mostrou um caso semelhante a este. Uma gestante e o filho morreram na Unidade Mista do Município de Alcântara por conta de negligência.
Na ocasião, a paciente também precisou de uma ambulância para ser transportada a uma cidade vizinha e como não tinha, foi conduzida por um outro veículo que não possuía suporte médico e acabou morrendo. (Reveja)
Revoltada com o caso, a população também foi às ruas em protesto e cobraram dos órgãos públicos uma posição. Mas até hoje nenhuma medida foi tomada contra o Município de Alcântara.
