Publicado em 25 de outubro de 2015 às 10:01 | Um comentário
Senador João Alberto presidente do Conselho de Ética do Senado
“A direção atual do PMDB no Maranhão desrespeita a constituição federal, a lei dos partidos políticos e o estatuto do PMDB ao fraudar uma reunião que não teve sequer convocação dos membros do diretório estadual, que não houve na realidade, mas que consta numa ata. Isso é simplesmente uma vergonha e configura-se um desrespeito aos filiados do partido.” Essas foram as palavras do deputado Hildo Rocha ao se referir ao presidente estadual do seu partido, o Senador João Alberto.
Por isso os deputados Andrea Murad e Hildo Rocha estão entrando com recurso na Justiça e a direção nacional para que prevaleça o estabelecido no estatuto partidário e assim tenham condições iguais ao da chapa do senador João Alberto de disputar as eleições que teve seu processo iniciado de maneira sigilosa há 45 dias sem que os demais membros do partido soubessem, pois faltou transparência e sobraram segredos.
Lembrando que o artigo 4 da lei 9096/95, que é conhecida como a lei dos partidos políticos, diz que os filiados de um partido político tem iguais direitos e deveres.
A briga vai ser feia pois o objetivo de Hildo e seu grupo é ganhar as eleições do partido e entregá-lo ao ex-secretário Ricardo Murad como candidato as eleições de 2016.
E como é conhecido como “CARCARÁ”, é melhor Hildo ir se preparando para a resposta pois o velho João não vai deixar barata essa acusação de” FRAUDADOR DE ATA PARTIDÁRIA”. Tal afirmação não vai pegar bem para o senador lá pras bandas de Brasilia.
Publicado em 25 de outubro de 2015 às 7:02 | Um comentário
Flávio Dino, governador
Por Flávio Dino
Nesta semana, comemora-se o Dia do Servidor Público. Tenho imensa honra de pertencer à categoria desde 1989, quando fui pela primeira vez aprovado em um concurso público. Sempre tive a compreensão de que a missão essencial dos servidores públicos é assegurar, na prática, a igualdade de direitos e de oportunidades, concretizando obras e serviços para todos – independente do poder econômico de cada um.
São esses trabalhadores, com especial missão de serem ferramentas de transformação social, que homenagearemos durante a semana que hoje se inicia e para a qual preparamos uma ampla programação. É momento de comemorarmos avanços já alcançados e desenharmos novos horizontes a alcançar.
Os mais de 110 mil servidores ativos e inativos do Maranhão recebem hoje do Governo do Estado um tratamento de respeito, diálogo e que prima pela garantia de mais direitos e valorização. Um dos exemplos que faço questão de frisar, fruto desse novo tratamento, é a descentralização do serviço de perícias médicas, que antes ficava apenas em São Luís e agora atende em outras seis cidades de diferentes regiões, dando maior comodidade e garantindo esse direito a todos os servidores, sem distinção.
Por entender a importância do trabalho dos servidores públicos, investimos somente em 2015 quase R$ 500 milhões em reajuste salarial para diversas categorias do Poder Executivo. Até aqui, conseguimos nomear mais de 2.000 novos funcionários concursados na Educação, Segurança Pública, Detran, UEMA, Caema, Saúde e Transparência. Estabelecemos um novo modelo de contratação de funcionários temporários na Saúde e na Administração Penitenciária, tudo feito através de processo seletivo público e transparente. E muito mais está por vir. Já na próxima semana, vamos lançar o edital do concurso para professores, além de estar aberto o seletivo para a Força Estadual de Saúde.
Outra decisão que tomei foi a construção do novo Hospital dos Servidores do Maranhão. Nele, vamos investir 50 milhões para atender a um direito de todo servidor público, que é receber atendimento médico digno. As obras começam nesta semana, com máximo empenho, bem atrás do antigo Hospital do IPEM. Algo semelhante acontece com o Centro Social dos Servidores, que também já passou por reformas e trouxe de volta um o ambiente adequado para recreação e visitação. Lá, investimos R$ 650 mil em reforma e recuperação das estruturas abandonadas nos últimos anos.
Por fim, menciono outros benefícios que concedemos aos servidores do Estado, como o Clube do Desconto e a ampliação de cursos de especialização da Escola de Governo, disponível a todos os que queiram aprimorar conhecimentos dos mais diferentes ramos de trabalho prestado à comunidade.
Essas e outras conquistas são fruto do trabalho de todos nós, que seguiremos certos no caminho do fortalecimento das carreiras públicas do Estado. Temos quatro anos de mandato e esperamos que, com a superação da crise econômica nacional, novas conquistas sejam possíveis. Até aqui, avançamos bastante e com responsabilidade, sem praticar nenhum ato que inviabilize financeiramente o Estado. Assim será em 2016: diálogo e discernimento para caminhar passo a passo, com os pés no chão, sempre buscando o máximo possível.
Publicado em 24 de outubro de 2015 às 16:40 | Comentar
Roseana Sarney, ex-governadora
A agência de classificação de risco de crédito, a Fitch, rebaixou na tarde desta sexta-feira (23) os ratings de três Estados brasileiros, entre eles o Maranhão.
Os chamados ‘ratings de crédito’ são opiniões baseadas em critérios e metodologias que a agência vem continuamente avaliando e atualizando. E na última avaliação, o rating do Maranhão foi rebaixado de “BB” para “BB+”, ou seja, o nosso Estado foi classificado como mais um que não paga as dívidas em dia – um inadimplente. Este resultado aponta riscos e mostra uma perspectiva negativa por conta da desvalorização do real.
Pois bem. Graças ao governo anterior, o Maranhão chegou a esse patamar de descaso no setor da Economia. A ex-governadora Roseana Sarney prejudicou muito esse Estado gerando consequências à toda a população.
Roseana contraiu uma dívida em dólar em bancos internacionais e foi por conta disso que o Maranhão foi rebaixado pela agência e consequentemente terá que pagar juros altíssimos corrigidos pela moeda americana.
Portanto, não adianta atribuir a qualidade de crédito avaliada pela Fitch ao governo Flávio Dino, quando a única responsável por mais um ranking negativo já não governa mais o Estado.
Resta agora ao novo governo, se tornar um bom pagador.
Publicado em 24 de outubro de 2015 às 14:06 | Comentar
Alcione agradeceu o Hospital do Câncer
A cantora Alcione participou da Campanha Nacional de Doação da Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer.
E durante uma entrevista com Zeca Camargo, a cantora maranhense falou sobre a doença e destacou um caso na família dela. O sobrinho de Alcione que reside no Rio de Janeiro estava no Maranhão precisou ser atendido no Hospital do Câncer, o Hospital Geral ou Tarquínio Lopes.
Ao falar sobre a melhora do sobrinho, ela destacou o atendimento no hospital e rendeu elogios a equipe médica.
Publicado em 24 de outubro de 2015 às 9:50 | 4 comentários
Aldei José recebeu os primeiros socorros no local mas acabou falecendo
A mineradora Vale emitiu nota lamentando o grave acidente ocorrido nesta sexta-feira (23) na Estrada de Ferro Carajás (EFC) nas proximidades do município de Vila Nova dos Martírios.
Na ocasião, ma caminhonete tentou atravessar a linha férrea quando foi atingida pelo trem. O condutor identificado como Aldei José de Oliveira acabou indo à óbito depois de ser arremessado cerca de 300 metros do local da batida.
Mesmo com a presença de ambulâncias e paramédicos no local por conta das obras do Ramal Ferroviário, a vítima foi socorrida mas não resistiu e acabou falecendo.
Aldei era técnico Florestal e trabalhava na empresa Suzano, prestadora de serviços à Vale, há seis anos.
Veja a nota da Vale abaixo:
A Vale lamenta informar que na manhã desta sexta-feira, 23/10, houve um abalroamento com vítima fatal envolvendo um trem da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e uma caminhonete no Km 623, no município de Vila Nova dos Martírios (MA). O veículo tentou atravessar a linha férrea quando foi atingido pela locomotiva. O condutor foi encaminhado ao hospital da cidade mas, infelizmente, veio a óbito durante o deslocamento. A empresa reitera a importância de se atentar para os procedimentos de segurança na ferrovia, como parar, olhar e escutar antes de atravessar, observar os sinais do trem, não andar em cima dos trilhos, respeitar a faixa de segurança e atravessar nas passagens em nível oficiais.
Publicado em 24 de outubro de 2015 às 8:15 | Comentar
Reunião o PMDB e imprensa
Andrea Murad, Hildo Rocha e Ricardo Murad apresentaram nesta sexta-feira (23), em um encontro com a imprensa as propostas da chapa “RENOVAR PARA CRESCER”, já protocolada no PMDB. Na reunião, os pmdbistas explicaram o processo eleitoral para nova direção estadual que está prevista para acontecer dia 30 de outubro e revelaram ter falhas no processo de eleição que consideraram estar ‘viciado’ pelos longos anos que se apresentou chapa única.
“É importante que se respeite o prazo que nós precisamos ter para fazer campanha. Nós queremos ter a oportunidade de ir aos diretórios, de ir aos convencionais apresentar as nossas propostas, pra depois disso ter eleição. Mas não pode ser: convocar no dia 20, com 2 dias termos que apresentar chapa e com 10 dias você ter que votar. Temos um fato grave e vamos pedir a anulação dessa reunião do diretório, pedir a convocação de uma nova reunião de diretório para fixar os membros, com 45 dias antes do pleito”, explicou Ricardo Murad.
A deputada Andrea Murad relatou que as propostas são frutos de conversas com pmdbistas em todo o Maranhão que revelaram as insatisfações com o atual diretório.
“Todos, sem exceção, que eu consigo entrar em contato estão insatisfeitos com o partido e por isso demonstram total apoio à nossa chapa. Levar o PMDB a todos os 217 municípios já que hoje está reduzido a menos da metade; apoiar diretórios municipais nas prestações de contas anuais; garantir toda assistência jurídica e contábil aos nossos candidatos antes, durante e depois das eleições; e utilizar os recursos do fundo partidário, por exemplo, garantindo material gráfico, pesquisas eleitorais, assessoria de marketing; e também uma centra de estudo que se discuta e proponha soluções para os problemas do estado. Temos recursos e estes devem ser utilizados em benefícios de todos”, explicou a candidata à presidência.
Publicado em 23 de outubro de 2015 às 21:30 | 2 comentários
Gil Cutrim
Sobre a notícia divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério Público Estadual, cujo título é “Prefeito é condenado à perda do cargo”, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presta os seguintes esclarecimentos necessários:
O prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre a referida decisão do juiz Jamil Aguiar da Silva. Assim que o for, tomará as medidas judiciais necessárias e cabíveis visando restabelecer a verdade.
Causou estranheza tal decisão, uma vez que a mesma contraria o que reza a Lei nº 8.429/92, no seu Artigo 20, que determina que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
No início deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, também formulada pelo MPE, que versava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva.
O prefeito provou que não houve descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (todas as nomeações estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.
O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.
“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou, na ocasião, o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.
Desta forma, percebesse claramente que a decisão do juiz Jamil Aguiar só terá seus efeitos concretizados caso seja confirmada pelas instâncias superiores, que em processo análogo julgou improcedentes os fatos narrados pelo magistrado.
Publicado em 23 de outubro de 2015 às 19:30 | Comentar
Eduardo Cunha, autor do projeto
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou esta semana, um projeto de lei que dificulta o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro.
De autoria do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta condiciona a permissão da interrupção da gravidez à comprovação de um exame de corpo de delito e um comunicado à autoridade policial.
No texto atualmente em vigor, não há uma referência expressa sobre a necessidade de provas da violência sexual. O projeto também torna crime induzir e orientar gestantes ao aborto.
Publicado em 23 de outubro de 2015 às 17:30 | Comentar
Edvan Matos, prefeito afastado de Marajá do Sena
A Justiça maranhense decidiu afastar do cargo mais um prefeito do Maranhão por irregularidades. Hoje foi a vez do município de Marajá do Sena. Manoel Edvan Oliveira da Costa terá que deixar o comando da prefeitura por 90 dias, até que seja concluído o inquérito da Polícia Civil que apura crimes de agiotagem no município.
Foi exatamente por suspeitas da participação em esquemas com agiotas que em maio deste ano, o prefeito Edvan Costa acabou sendo preso na Operação Maharaja da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. Na ocasião, Edvan foi conduzido para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) mas foi liberado.
Porém, de acordo com o delegado Roberto Vagner, presidente da Comissão de Investigação de Agiotagem da Polícia Civil, foram comprovadas irregularidades no fornecimento da merenda escolar em Marajá do Sena. Após a conclusão do inquérito policial, a situação do prefeito, agora afastado, e dos outros envolvidos está nas mãos da Justiça.
