Publicado em 19 de novembro de 2015 às 21:37 | Comentar
Instituto teve todos os contratos rescindidos
Preso na última terça-feira (17) pela Polícia Federal em São Luís, o dono do Instituto de Cidadania da Natureza (ICN), Benedito Silva Carvalho teve o pedido de habeas corpus concedido pela Justiça Federal, através do desembargador da Primeira Região, Ney Belo, nesta quinta-feira (19).
Investigada na Operação ‘Sermão aos Peixes’, a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) faturou mais de R$ 1,2 bilhão no governo da peemedebista Roseana Sarney e está sob suspeita de corrupção em desvios relacionados a contratos e convênios sugerindo superfaturamentos e falcatruas. A empresa vencia todos os processos licitatórios para administrar unidades de Saúde do Estado. Estima-se que 90% dos convênios tenham sido desviados num valor absurdo de quase R$ 2 bilhões.
Publicado em 19 de novembro de 2015 às 20:30 | Comentar
É fato que a eleição da OAB-MA nunca foi tão disputada! Duas chapas concorrem ao pleito; a Avançar Mais e Mais, apoiada pela atual gestão, e a Renovar para Mudar, que chegou de mansinho instalou-se com uma onda de mudança. A eleição acontece amanhã, dia 20 de novembro das 9h às 17h na OAB-MA.
O alvoroço no meio jurídico é grande. A chapa da situação, no início, pensava em uma eleição fácil, sem muito trabalho para conquistar votos. Pensava! Até surgir o jovem experiente Thiago Diaz inovando nas propostas, apresentando aos colegas que era possível sim trabalhar por uma gestão moderna, inovadora, direcionada aos advogados. O movimento cresceu e consolidou-se. Ganhou milhares de adeptos e hoje fala-se em empate técnico nas pesquisas.
O debate realizado pela TV Meio Norte pode ter sido realmente a prova desse empate nas pesquisas. O destempero presente na candidata da chapa 1 (colocando dedo em riste, batendo no peito, atacando e tentando ser irônica) denunciou uma preocupação e um questionamento; Se o grupo dominante há mais de duas décadas no poder da OAB-MA conseguirá ou não dar continuidade a oligarquia será derrotadas pela Onda da Mudança.
Além da expressão ríspida e autoritária da candidata, por inúmeros momentos a mesma não foi feliz em suas colocações. Uma delas; enfatizar que os descontos concedidos pela atual gestão cobririam as despesas de uma drenagem linfática. Em um Estado com o menor IDH, com advogados recebendo R$ 30,00 por audiência no interior do Maranhão é um absurdo fazer esse tipo de comparação com ato considerado supérfluo mediante necessidades reais.
Outro posicionamento polêmico da candidata foi se vangloriar de que lutou para que o Maranhão subisse no rancking de acesso à Justiça. Vale lembrar que a candidata há quatro anos é presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça e o nosso Estado é o último em acesso. Mas ela defendeu-se e disse que há três semanas entrou com uma solicitação que pedia celeridade….
Durante todo o debate , a candidata fez questão de destacar o currículo inclusive por ser membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada. No entanto, mostrou total desconhecimento de uma das diretrizes da Caixa de Assistência ao Advogado; a de construir creches para os filhos de advogadas. E deixou claro que isso é um projeto que não cabe a uma instituição como a OAB-MA.
Publicado em 19 de novembro de 2015 às 16:00 | Um comentário
O caminhão foi saqueado pela população. Fotos: Asmoimp
Uma carreta que transportava carne bovina tombou na manhã desta quinta-feira (19) na rodovia federal BR 010 próximo à cidade de Ribamar Fiquene, distante à 51 km de Imperatriz, sul do Maranhão.
Até momento não foram identificadas as causas do acidente. O motorista sofreu apenas lesões leves e não corre riscos.
Com o acidente, dezenas de pessoas foram até o local e saquearam a carga de carne. Veja as imagens:
Publicado em 19 de novembro de 2015 às 13:13 | Comentar
https://youtu.be/AV053K-RmsU
Foram divulgadas hoje (19), imagens de câmeras de segurança de um dos restaurantes atacados por terroristas islâmicos em Paris na última sexta-feira (13) pelo jornal britânico “Daily Mail”.
No vídeo dá para observar toda a movimentação de um terrorista que tenta atirar contra uma mulher caída no chão tentando se livrar do ataque bem na porta do restaurante. Mas para a sorte da vítima a arma do assassino falhou.
Paris está em estado de alerta desde os ataques que comoveram o mundo. Mais de 120 pessoas foram mortas e mais de 350 ficaram feridas, quase 100 em estado grave.
Publicado em 19 de novembro de 2015 às 11:50 | 5 comentários
Diferença entre os dois é de 7,5%
Contratado pelo Blog do Neto Ferreira, o Prever Pesquisas e Consultoria testou dois cenários para a disputa. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior alcançou 19% das intenções de votos. O ex-prefeito e deputado federal João Castelo é o terceiro colocado com 16,6%.
Em quarto lugar está a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), com 10,4% das intenções de voto; Bira do Pindaré é o quinto colocado com 5,4%; senador Roberto Rocha (PSB) com 4,1%; vereadora de São Luís, Rose Sales (PV), com 3,3%, e outros dois pré-candidatos não pontuaram. Nenhum, brancos e nulos somaram 3,1% e não sabem ou não responderam 10,4%.
No cenário espontâneo da pesquisa, em consulta com apenas oito nomes, a deputada federal Eliziane Gama continua liderando a corrida pela Prefeitura de São Luís nas eleições de 2016, com 29% dos votos; seguida de João Castelo, com 17%. Edivaldo Júnior permanece na terceira colocação, com 15%. Bira do Pindaré e Roseana Sarney empatam com 7%, um a mais que Luís Fernando Silva. Rose Sales e Neto Evangelistas aparecem com 3% dos entrevistados, cada um. Nenhum, brancos e nulos somaram 9% e não sabem 4%.
Edivaldo Holanda Júnior e Roseana Sarney foram os que mais cresceram comparando com a pesquisa realizada em janeiro deste ano. Eliziane Gama saiu de 30,5% para 26,5%, que, na margem de erro a diferença de queda pode ser de apenas 2 pontos percentuais.
Espontânea
Na espontânea o prefeito da capital lidera, com 13,7% das intenções de voto; a deputada federal Eliziane Gama com 11,4%. O ex-prefeito João Castelo na terceira colocação com 7,9%; a ex-governadora Roseana Sarney obteve 3,9%, o senador Roberto Rocha e a vereadora Rose Sales, ambos com 1,2%. Outros nomes foram citados, mas não pontuaram. Não sabem 50,5% e nenhum 8,1%.
O levantamento foi feito entre os dias 10 a 14 de novembro com 769 pessoas. A pesquisa ouviu eleitores da zona Urbana e Rural da cidade com margem de erro máxima de 3% e grau de confiança 95%.
Publicado em 19 de novembro de 2015 às 9:15 | 2 comentários
Amin Quemel deixa a cidade de Carutapera largada e suja
Não muito diferente do município de São Benedito do Rio Preto, cidade que encontra-se largada com ruas e avenidas tomadas de lixo, Carutapera vive os mesmos problemas com até mais gravidade.
O prefeito Amin Barbosa Quemel (PSD) não tem se importado com setores públicos essenciais que encontram-se em sua maioria, em situação caótica. O gestor não tem pago os serviços prestados de limpeza pública aos garis e o município se tornou um verdadeiro lixão à céu aberto.
Caso o prefeito não saiba, tratar da coleta de lixo e resíduos sólidos não é só um problema ambiental, mas é fundamental que a administração municipal se conscientize de que a saúde da população depende de higienização, e pelo visto essa palavra Quemel desconhece ao deixar moradores à mercê de focos de proliferação de doenças.
Além disso, a falta de estrutura das vias na cidade é outro motivo de reclamação por parte da população que denuncia que mesmo com o serviço de tapa buracos, algumas valas permanecem.
Vale ressaltar que o prefeito Amin Quemel é um dos gestores do Maranhão que está na mira da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela declarou ser atribuição do Ministério Público Federal (MPF) investigar supostas irregularidades apontadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) na secretaria de saúde de Carutapera.
Segundo a relatora, os casos tratam da apuração de irregularidades apontadas pelo Denasus no repasse de verbas vinculadas ao financiamento de ações e serviços de saúde, cuja execução está sujeita ao controle de órgãos federais. (Reveja)
Publicado em 19 de novembro de 2015 às 7:00 | Comentar
Deputados fazem minuto silêncio durante sessão plenária
O trocadilho usado no título deste post não objetiva tornar menos relevante o assunto mais comentado nos últimos dias pela imprensa nacional e internacional: os ataques terroristas que ceifaram dezenas de vidas e deixaram centenas de pessoas feridas na capital francesa na última sexta-feira (13).
Contudo, nos chamou atenção a ênfase dada pelo deputado Edilázio Júnior (PV) ao assunto, durante a sessão parlamentar na última segunda-feira (16). Na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado pediu “um minuto de silêncio em memória às vítimas de Paris”.
Edilázio aproveitou a boa ação do colega Eduardo Braide (PMN) que apresentou requerimento feito pelos nobres coleguinhas Júnior Verde (PRB), Ana do Gás (PRB) e Wellington do Curso (PPS), prestando homenagem às vítimas dos atentados se solidarizando ao povo francês. O documento pede que seja enviada mensagem à França, na pessoa do presidente, François Hollande, e do embaixador francês no Brasil, Laurent Bili.
Tragédia em Mariana, Minas Gerais
O gesto ‘sublime’, exteriorizado pelos parlamentares é um bom exemplo de solidariedade que deveria estar sendo praticado em prol das vítimas do maior desastre ambiental dos últimos dez anos no Brasil: o rompimento de barragens contendo rejeitos de mineração em Mariana, no Estado de Minas Gerais, que espalhou uma lama tóxica destruindo completamente o Distrito de Bento Rodrigues, arrastando casas, carros, árvores e tudo que havia pela frente, deixando centenas de desabrigados e dezenas de mortos.
Naquele Estado há famílias inteiras recebendo ajuda de várias localidades do país, até mesmo aqui do Maranhão. Além de ONG’s e da população em geral, o governo do Maranhão, através do Corpo Bombeiros, Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira, estão recebendo água potável em galões de 20 litros a serem enviados as cidades atingidas pelo desastre. As doações podem ser feitas até 30 de novembro próximo, nas unidades do Corpo de Bombeiros da capital e do interior.
Aos deputados que estão mais preocupados com a capital francesa fica um alerta: centenas de brasileiros precisam de ajuda por conta da irresponsabilidade da empresa Vale, acionista e responsável pelo controle da Mineradora Samarco – a culpada pela tragédia de Minas Gerais que agora contamina outras regiões.
Pois bem… Não se viu até hoje, nenhum dos nossos políticos cobrando medidas emergenciais da Vale, principalmente agora que há grandes possibilidades de mais duas barragens romperem causando um desastre maior.
Publicado em 18 de novembro de 2015 às 16:20 | Comentar
Jhonathan de Sousa durante reconstituição do crime
O réu confesso do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, Jhonathan de Sousa, teve a pena aumentada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (18). O criminoso ia cumprir pena de 25 anos e três meses mas agora cumprirá 27 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. As demais penas determinadas pela Justiça de 1º Grau ficam mantidas.
Na sessão de hoje, o colegiado também anulou o julgamento de Marcos Bruno Silva de Oliveira, que foi condenado a 18 anos e três meses de reclusão, por garantir fuga ao executor do crime, Jhonathan de Sousa. Com a nova determinação judicial, ele será submetido a novo Tribunal do Júri Popular.
Os processos – que ficaram sob a relatoria do desembargador José Luiz Almeida – referem-se às apelações criminais interpostas pela defesa dos acusados e pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), ambas solicitando reforma da decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, proferida em fevereiro de 2014.
Em relação ao recorrente Marcos Bruno, a defesa pediu, preliminarmente, a nulidade do júri, por considerar que a mídia em DVD não tinha qualidade e impediu a reapreciação dos depoimentos das testemunhas arroladas pelo MPMA. No mérito, pediu a realização de um novo júri.
Quanto ao recorrente Jhonathan de Sousa, a defesa pugnou pela redução da pena imposta, por entender que foi fixada de forma exacerbada e fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade.
O Ministério Público, por sua vez, refutou a nulidade apontada, asseverando que a mídia em DVD é claramente aproveitável, no que concerne à produção de provas. Afirmou que o pedido de redução das penas não se sustenta e defendeu que as mesmas sejam agravadas.
No julgamento de Jhonathan de Sousa, o magistrado avaliou as agravantes de pena não consideradas na decisão de primeira instância – análise realizada em três fases; análise das circunstâncias judiciais enumeradas no artigo 59 do Código Penal;análise das circunstâncias atenuantes; e agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena.Para chegar a pena total considerou a reanálise das circunstâncias judiciais, circunstância atenuante, no caso, a confissão espontânea e mais duas agravantes.
Em relação a Shirliano Graciano de Oliveira – pronunciado pelo Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Termo Judiciário de São Luís/MA, por formação de quadrilha e também por participação no homicídio – o desembargador ressaltou que, a partir da individualização da participação do recorrente na empreitada criminosa, torna-se impossível definir como ocorreu o auxílio prestado supostamente ao executor do homicídio, reconhecendo-se que não há nos autos indícios mínimos de sua participação na ação criminosa.
Publicado em 18 de novembro de 2015 às 15:00 | Comentar
Sede abandonada no Centro e os processos empilhados
Um patrimônio histórico abandonado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão. É assim que se encontra a sede original da OAB-MA, localizada no centro de São Luís. Local estrategicamente bem localizado, a estrutura abrigou o escritório de Assistência Jurídica Gratuita por muitos anos, atendendo a uma função social da instituição. Atualmente encontra-se abandonado servindo de abrigo para flanelinhas e usuários de drogas.
Na gestão do Renovar para Mudar (Chapa 2), buscará a restauração da sede do centro, transformando-a em Escritórios Escola. Uma estrutura que estará à disposição dos jovens profissionais, abrindo uma frente de trabalho e oportunizando a prática advocatícia e também da comunidade.
“O problema encontra-se na gestão da OAB-MA, que não está centrada em proporcionar benefícios para o advogado, os interesses da atual gestão estão muito além do profissional, estão focados em objetivos pessoais e partidários”, enfatizou Thiago Diaz.
Outro local abandonado pela atual gestão é o subsolo da sede da OAB-MA no Calhau. Pilhas de processos foram colocados em estantes improvisadas. O que denota o total descomprometimento da atual gestão com o projeto institucional de memória da própria Ordem. A sede abandonada no Centro e os processos empilhados é exemplo de que a OAB-MA está longe de qualquer projeto de preservação da história de uma instituição tão importante nas lutas sociais e na conquista do estado democrático de Direito.
Publicado em 18 de novembro de 2015 às 10:35 | Um comentário
Roseana Sarney, ex-governadora
Figurinha já tarimbada em reportagens investigativas da Rede Globo, a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, não vai conseguir escapar da mira da Polícia Federal, como mostrou uma matéria exibida no Bom Dia Brasil desta quarta-feira (18).
Na tarde de segunda (16) e manhã de ontem (17), a PF deflagrou a operação ‘Sermão aos Peixes’ que investiga um desvio de recursos públicos do governo Federal destinados à Saúde do Maranhão, calculado em aproximadamente R$ 2 bilhões, no governo de Roseana. Houve mandados de prisões coercitivas, apreensões e buscas que surpreenderam a própria polícia.
De acordo com as investigações cerca de 60% do dinheiro desviado foi utilizado para patrocinar campanhas políticas, sendo mais de R$ 250 milhões à candidatos do PMDB. Mas, mesmo diante de tantas evidências dos atos de corrupção praticados ‘às barbas’ da filha do ex-senador José Sarney, Roseana diz desconhecer o caso e permanece calada assistindo o desenrolar da operação que deve acabar na porta da casa dela.
Veja a reportagem exibida hoje no Bom dia Brasil que mais uma vez envergonha o Estado do Maranhão:
