Publicado em 25 de setembro de 2015 às 15:20 | Comentar
João Abreu
Foi preso no início da tarde desta sexta-feira (25) no desembarque do aeroporto Hugo da Cunha Machado em São Luís, o ex-secretário da Casa Civil do governo Roseana Sarney, João Abreu.
De acordo com as primeiras informações divulgadas, João estava em São Paulo para onde viajara a negócios e se apresentaria hoje à polícia. Porém, à sua chegada ao aeroporto da capital, policiais já o aguardavam para dar voz de prisão.
João Abreu foi indiciado por suspeita de corrupção acusado de receber R$ 3 milhões em propina no caso do pagamento de precatório à Constran, no valor de total de R$ 124 milhões dividido em 24 parcelas. Esse desfecho se deu num processo que corre desde o primeiro semestre deste ano em segredo de Justiça.
Tudo por conta de depoimentos e delações premiadas colhidos na Operação Lava Jato e relatos do doleiro Alberto Yousseff, da contadora Meire Poza, e do empresário Leonardo Meirelles, feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão.
Momento em que João Abreu desembarca no aeroporto de São Luís
Publicado em 25 de setembro de 2015 às 13:00 | 2 comentários
Prefeito de Santa Quitéria, ‘Moreirão’
Depois de anunciado o caos total e denúncias de desvios na área da Saúde Municipal de Santa Quitéria, que resultaram na criação de uma Comissão Parlamentar de inquérito para investigar as ações do prefeito Sebastião Araújo Moreira (PR), o ‘Moreirão’, o abandono total agora atingiu em cheio a Educação.
A cidade, a qual o pai da atual prefeita de Araioses Valéria Leal, Manin Leal governou por 12 anos, vive agora os desmandos operados por Moreirão, que nada mais é do que sucessor de Manin em Santa Quitéria.
No município, crianças estudam em escolas de taipa, sentadas no chão de areia batida e sem direito à merenda escolar. E para completar o descaso, os professores tiveram redução de salários e sofrem com constantes atrasos nos vencimentos.
Por conta dos vários direitos que estão sendo cobrados pelos servidores da Educação, entre eles a implantação do plano de cargos, carreiras e remunerações, é que foi decidido em assembleia geral realizada ontem (24) pelo SIMPROESEMMA, por greve geral a partir da próxima segunda-feira (28).
Os servidores também cobram do Executivo Municipal uma recomposição salarial, que deveria ter sido feita desde o ano passado quando o governo Federal estabeleceu um piso que não vem sendo honrado pelo prefeito Moreirão.
A indignação por parte dos funcionalismo é maior ainda por constatar que os recursos do Fundeb estão sendo repassados ao Município enquanto os educadores continuam sendo desrespeitados.
Publicado em 25 de setembro de 2015 às 11:20 | Comentar
Agência de Presidente Juscelino
Dois assaltos foram registrados em menos de 24hs em duas agências dos Correios no interior do Maranhão.
Nesta sexta-feira (25), uma dupla invadiu e roubou a agência de Presidente Juscelino. Na ação, os bandidos tomaram a arma do vigilante e levaram uma certa quantia em dinheiro ainda não contabilizada. Em seguida a dupla fugiu em um carro que a aguardava na porta da agência.
Informações dão conta de que os meliantes chegaram a atirar para cima no momento em que deixavam o local para amedrontar a população.
A polícia ainda não tem pistas dos assaltantes.
Já ontem (24), foi a vez da agência dos Correios de Santa Luzia do Tide. Também nesta ação, dois bandidos assaltaram o local e ainda efetuaram mais de dez disparos contra o portão da agência. Na ocasião, duas pessoas ficaram feridas, mas nenhuma delas gravemente.
Até o momento, em nenhum dos dois casos, houve prisão de suspeitos.
Agência de Santa Luzia do TideUma das vítimas atingida pelos disparos em Santa Luzia
Publicado em 25 de setembro de 2015 às 7:00 | Comentar
O encontro reuniu centenas de advogados do Estado
Na noite da última quarta (23), foi realizado em São Luís, o Encontro de Jovens Advogados com Charles Dias – debate promovido pelo advogado, candidato à presidência da OAB/MA, e pelo movimento Ordem e Mudança.
Na ocasião foram debatidas propostas e ações para a Ordem, com foco nas necessidades dos recém-formados. Centenas de jovens advogados, que demonstraram apoio à causa do movimento, marcaram presença no Espaço Gaia.
Durante o evento, os convidados expuseram sua opinião sobre o cenário atual da OAB maranhense. Caiã Fonseca falou sobre as dificuldades em advogar no interior do estado: “Comarcas gigantescas acabam fortalecendo os magistrados. Há uma distância da OAB/MA conosco, que militamos no interior”.
Plácido Arrais, advogado de Pedreiras, destacou a falta de suporte da gestão atual: “No tempo que estou na OAB, não houve nenhum tipo de benefício para o advogado. A mudança é importante”.
Charles Dias pontuou alguns dos problemas enfrentados atualmente. “O que se faz é uma dança de cadeiras e não alternância de poder. A nossa seccional se filiou a um projeto de poder de um pequeno grupo de empresários da advocacia”, disse. O advogado continua a campanha para a presidência da Ordem maranhense, e traz propostas de melhoria e mudança para a entidade.
Publicado em 24 de setembro de 2015 às 19:45 | 2 comentários
A polícia esteve na casa de João Abreu mas não o localizou
O ex-secretário da Casa Civil do Governo Roseana Sarney, João Abreu, teve a prisão decretada nesta quinta-feira (24) pela Justiça. O cumprimento do mandato foi executado pela Polícia Civil que esteve na casa dele realizando buscas mas não o encontrou.
João Abreu, ex-secretário
João Abreu foi indiciado por suspeita de corrupção acusado de receber R$ 3 milhões em propina no caso do pagamento de precatório à Constran, no valor de total de R$ 124 milhões dividido em 24 parcelas. Esse desfecho se deu num processo que corre desde o primeiro semestre deste ano em segredo de Justiça.
Tudo por conta de depoimentos e delações premiadas colhidos na Operação Lava Jato e relatos do doleiro Alberto Yousseff, da contadora Meire Poza, e do empresário Leonardo Meirelles, feitas pela própria Polícia Civil do Maranhão.
O caso envolve além do ex-secretário e Roseana, a procuradora do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel apontada como participante da reunião para combinar os detalhes da operação de suborno, realizada em setembro do ano passado entre o governo Roseana, a Construtora Constran e o doleiro Alberto Yousseff.
Helena Maria Kaickel e João Bringel
Outros envolvidos e citados foram João Bringel, ex-secretário Estadual de Planejamento e Graça Cutrim ex-presidente do Instituto de Previdência do Maranhão.
Ambos também foram apontados pela contadora do doleiro, Meire Poza, como participantes da reunião onde onde foram acertados os detalhes do pagamento da propina.
Publicado em 24 de setembro de 2015 às 18:30 | Comentar
Delegacia de Paraíbano
Em decisão datada do último dia 14, o titular da Comarca de Paraibano, juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, determinou a “interdição total da cela de custódia de presos do prédio da Delegacia do município de Paraibano”.
Na decisão, o juiz determina ainda ao Estado a transferência, no prazo máximo de 15 (quinze) dias – a contar da notificação – dos presos recolhidos nas celas da referida delegacia para outros estabelecimentos prisionais da região e que apresentem condições adequadas de higiene e segurança.
Flagrados ou presos cautelarmente após a decisão deverão ser encaminhados para novo local para a custódia dos referidos presos a ser designado pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (SEJAP) e Secretaria de Estado de Segurança Pública, consta do documento. Conforme a decisão, o Estado tem o prazo de 30 (trinta) dias para designar um delegado de Polícia para a unidade prisional.
A multa diária para o atraso ou descumprimento de qualquer uma das determinações é de R$ 5 mil. O Estado do Maranhão ainda não foi notificado da decisão, devendo a mesma (notificação) se dar através de Carta Precatória.
Modelo de violação
A decisão atende Ação Civil Pública com Pedido de Liminar interposta pelo Ministério Público Estadual tendo como réu o Estado do Maranhão. Na ação, o autor alega que a Delegacia de Paraibano não possui as condições mínimas de funcionamento, bem como “condições mínimas de segurança aos presos, funcionários e população em geral”.
Definindo a carceragem da Delegacia como “modelo de violação aos direitos humanos” o autor da ação relata, entre outras coisas, que “quando há presos, em regra, são alimentados por seus familiares. Quando não há familiar que se responsabilize, a Prefeitura arca com a alimentação, pois tal serviço não é prestado pela Secretaria de Segurança Pública ou pela Secretaria de Administração Penitenciária. Não há pátio para banho de sol e não existem celas especiais para mulheres ou salas para apreensão de adolescentes”.
Dignidade da pessoa humana
Em suas considerações, o juiz ressalta que “o princípio da dignidade humana é o núcleo central dos direitos fundamentais, não podendo ser violado ou sequer atenuado, sob pena de se permitir a desconsideração da própria condição humana”. Para o magistrado, “o direito fundamental à vida, mais especificamente à vida decente, deve prevalecer inclusive aos presos que estão totalmente sob a tutela estatal”.
Mont’Alverne destaca ainda a perda de celeridade na tramitação dos processos, bem como o prejuízo sofrido nos trabalhos de investigação policial e a conclusão de inquéritos policiais verificadas após a remoção do delegado da unidade prisional de Paraibano.
Publicado em 24 de setembro de 2015 às 16:00 | Comentar
Maria Raimunda, prefeita de São Vicente Férrer
O Ministério Público do Maranhão acionou na Justiça o Município de São Vicente Ferrer, administrado pela prefeita Maria Raimunda Araújo (PTB), por estar realizando a destinação final dos resíduos sólidos de forma inadequada. A Lei 12.305/2010 fixou prazo até 4 de agosto de 2014 para a implantação pelos municípios de disposição final ambientalmente adequada.
A Ação Civil Pública de obrigação de fazer requer a condenação do Município para implantar a destinação e disposição final ambientalmente adequadas, em prazo a ser fixado pela justiça, sem prejuízo da implantação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
De acordo com a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Ferrer, os resíduos sólidos e rejeitos produzidos pelo município são depositados em um lugar denominado lixão. “O lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto caracteriza evidente dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, assim como pela proliferação de vetores de patologias”, destaca a representante do Ministério Público.
Para a promotora de justiça, a ausência de local para disposição final ambientalmente adequada decorre da omissão do Município de São Vicente Ferrer que, ao longo de toda a sua existência, nunca foi dotado de aterro sanitário e nem de outros mecanismos para essa finalidade.
Alessandra Darub acentua, ainda, que o descarte inapropriado de resíduos sólidos que podem passar por processos de reutilização e reciclagem “mantém em exclusão social várias pessoas que poderiam ser empregadas em coleta, segregação e em indústrias de reciclagem, gerando seu sustento e de suas famílias”.
Publicado em 24 de setembro de 2015 às 14:00 | Comentar
Nixon dos Santos pode voltar para a prisão
O vice-prefeito em exercício do município de Bacuri, Nixon dos Santos, preso em maio deste ano sob suspeita de envolvimento em esquema de agiotagem, corre o risco de voltar para a cadeia a qualquer momento.
O Blog foi informado que as investigações continuam pela Operação Morta-Viva realizada pela Polícia Civil e Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, criado pelo Ministério Público, e que Nixon é dos alvos principais do esquema apurado.
Na ocasião também foram presos os prefeitos dos municípios de Marajá do Sena Edvan Costa e os ex-prefeitos de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, o Natim (PSC) e de Marajá do Sena, Perachi Farias. Todos foram liberados após prestarem depoimentos.
A soltura se deu, de acordo com a Justiça, pela falta de elementos que justificassem a prisão preventiva dos envolvidos, uma vez que os fatos referem-se a delitos cometidos há mais de dois anos.
Agora, novos elementos devem surgir contra o até então vice-prefeito de Bacuri, Nixon dos Santos e mais de 42 gestores que estão na mira da polícia e do Ministério Público.
Publicado em 24 de setembro de 2015 às 12:00 | Um comentário
Três assaltantes acabaram mortos durante troca de tiros com a polícia
Durante uma operação realizada na madrugada desta quinta-feira (24) pela Polícia Civil do Maranhão por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico – SENARC e Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, dois assaltos foram interceptados e três integrantes de uma quadrilha, incluindo o líder, acabaram mortos.
O bando fortemente armado foi interceptado entre as cidades de Porto Franco e Grajaú. O grupo iria assaltar hoje agências bancárias nos dois municípios. Mas, após troca de tiros com policiais, três assaltantes acabaram sendo atingidos e morreram no local onde foram abordados.
Eles foram identificados como Jhon Lenon da Silva, Diego da Silva vulgo ‘Cabeça’ e outro identificado apenas como ‘Ferramenta’. O primeiro seria o líder da quadrilha que, segundo a polícia, foi responsável por vários assaltos em agências do Banco do Brasil em diversos municípios maranhenses.
No veículo apreendido, a polícia encontrou três fuzis Ak 47.
Armas apreendidas pela políciaVeículo usado pela quadrilha
Publicado em 24 de setembro de 2015 às 10:00 | Comentar
Totonho Chicote pode ser afastado de novo
A vida do prefeito de Pedreiras pode se complicar. Tudo por que a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, interpôs Agravo Regimental contra a decisão do desembargador Jamil Gedeon, que suspendeu a medida liminar que afastou Francisco Antônio Fernandes da Silva, popularmente conhecido como Totonho Chicote, do cargo de prefeito pelo período de 180 dias.
Concedida em julho, a liminar acolheu pedido feito na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, em fevereiro, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, Sandra Soares de Pontes.
O afastamento temporário de Chicote foi solicitado pelo MPMA devido a irregularidades em processos licitatórios realizados pela prefeitura no ano de 2013.
O Agravo Regimental, protocolado sob o número 0007482-24.2015.8.10.0000, está concluso e será apreciado por Jamil Gedeon. O MPMA pede que o gestor seja novamente afastado do cargo, como forma de resguardar o processo judicial em curso.
Fraudes
Proferida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, da 1ª Vara de Pedreiras, a determinação judicial que afastou o prefeito abrangeu, ainda, a indisponibilidade e bloqueio dos bens de quatro empresas acusadas de ilegalidades nos processos licitatórios: F. de A. P. Morais, MK3 Comércio e Serviços LTDA, Classe Construções LTDA e R. Macedo Soares.
A 1ª Promotoria de Justiça atestou que a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação ou pagando valores superfaturados.
Em maio, a Justiça já havia determinado, liminarmente, a indisponibilidade dos bens de Totonho Chicote até o limite de R$ 4.876.923,90. A decisão incluía contas bancárias, imóveis e automóveis do gestor.
