Penalvenses aclamam candidatura de Ronildo Campos a prefeito

Publicado em 10 de agosto de 2016 às 19:00 | 3 comentários

Ronildo reuniu milhares de apoiadores durante convenção que confirmou sua candidatura a prefeito de Penalva

Um ato político e partidário histórico, que contou com a participação de mais de duas mil pessoas moradoras de diversas regiões da cidade. Assim foi a convenção municipal que homologou a candidatura do vereador Ronildo Campos (PP) à prefeitura de Penalva que terá como companheiro de chapa, o também vereador Careca da Cultura (PRB).

Ronildo Campos conta com o apoio de várias lideranças políticas – dentre elas o ex-prefeito Lourival Gama e a ex-prefeita Zeca Gama; os vereadores Franciedno, Tita e Pierre – dirigentes partidários; e líderes comunitários.

Vereador de segundo mandato, Campos, ainda na condição de pré-candidato, construiu seu plano de governo baseado em propostas colhidas junto aos penalvenses durante várias reuniões de trabalho realizadas na cidade.

“Nosso plano de governo é participativo, popular. Foi construído ouvindo o povo, buscando atender suas reivindicações com o objetivo de retirar Penalva dessa situação de calamidade vista hoje”, afirmou Campos.

Ele agradeceu o apoio e as manifestações de carinho das lideranças políticas e, principalmente, da população.

“Nossa missão será árdua, mas temos fé em Deus e contamos com o apoio dos penalvenses. Faremos uma campanha propositiva e pautada no respeito. Tenho certeza que em outubro o povo sairá vitorioso”, disse.

Para o ex-prefeito Lourival Gama, Ronildo Campos é um político sério, com um histórico de vida ilibado e que, como prefeito, dará um novo rumo para Penalva.

“Trata-se de um jovem preparado, formado em Administração Pública e cursando Direito; vereador eleito pela vontade soberana do povo; oriundo de família humilde e que conhece muito bem as necessidades do município. Ronildo reúne todos os requisitos necessários para ser o próximo prefeito de Penalva e colocar a cidade no caminho certo do desenvolvimento”, destacou Gama.

Vergonha! Conselho Tutelar de Zé Doca fecha as portas por falta de condições

Publicado em 10 de agosto de 2016 às 17:10 | Comentar

Em oficio circular nº 01/2016 o Conselho Titular de Zé Doca, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional e encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente tomou uma decisão extrema, devido à falta de condições para o trabalho dos conselheiros, o colegiado resolveu fechar as portas.

Entenda o caso

Segundo os conselheiros o órgão não tem as mínimas condições de exercer suas funções internas. Desde que a funcionária ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) entrou de férias no dia 01/07/16, nunca providenciaram uma funcionária substituta. Os conselheiros fizeram várias solicitações a Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher que por sua vez, mandou uma funcionária fazer uma limpeza básica apenas uma vez durante todo esse período.

Abandono

O prédio do conselho encontra-se completamente abandonado. O lugar é insalubre impossibilitando qualquer trabalho interno. Uma das salas está cheia de entulhos, no período de chuva o prédio fica completamente alagado por conta de goteiras, não tem água para qualquer tipo de utilização, o computador não funciona, pois o mesmo queimou uma peça sendo solicitado o reparo e nunca atendido, não tem gasolina para abastecer o veiculo e atender as demandas de rua além de muitos outros problemas que tornam impossível o trabalho desses “anjos” em defesa das nossas crianças e adolescentes.

Local impróprio e sem condições de trabalho

Sem nenhuma estrutura para atendimento... — Sem nenhuma estrutura para atendimento…

Responsabilidade

O gestor municipal, no caso o prefeito Dr. Alberto Carvalho, tem obrigação de custear as despesas conforme o artigo 39 da Lei 450 de 06 de outubro de 2015 que reza: “A administração pública municipal deverá fornecer recursos humanos e estrutura técnica, administrativa e institucional necessários ao adequado e ininterrupto funcionamento dos conselhos tutelares, devendo para tanto, instituir datação orçamentária e específica”.

Quando se pensa que a gota d’água dessa administração municipal foi mandar um caminhão de lixo para carregar pessoas para um velório ela surpreende ainda mais negativamente, negando as nossas crianças e adolescentes o direito á proteção garantida por lei.

Com a palavra o Ministério Público…

Maranhão deixou de receber R$ 8 bilhões na Saúde, diz secretário Carlos Lula

Publicado em 10 de agosto de 2016 às 15:30 | Comentar

Reunião em Brasília com Secretário de Saúde, Ministro e parlamentares maranhenses

Uma delegação formada por gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deputados federais e estaduais esteve na noite desta terça-feira (9) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. Durante o encontro, o secretário da Saúde do Governo do Maranhão, Carlos Lula, apresentou um estudo apontando que o estado deixou de receber R$ 8 bilhões desde que foi implementado o Sistema Único de Saúde (SUS).

A dívida se deve ao subfinanciamento do repasse federal ao estado. Isso porque o Maranhão é o Estado que recebe o menor valor per capita do governo federal para a área da Saúde. “Enquanto a União repassa R$ 159,05 por habitante ao Maranhão, no vizinho Piauí, para termos uma ideia, cada habitante recebe R$ 230,65 em serviços de saúde”, explica o secretário Carlos Lula. “Estamos R$ 45,06 abaixo da média nacional de investimento federal em saúde”. Lula lembrou que o art. 35 da Lei do SUS estabelece critérios para os repasses a estados, que não estão sendo cumpridos.

A comitiva presente à reunião contou com os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Waldir Maranhão (PP) e Weverton Rocha (PDT); os deputados estaduais Antonio Pereira (DEM), Levy Pontes (SDD) e Stênio Rezende (DEM). Também participaram do encontro as secretárias de Saúde de São Luís, Helena Dualibe, e de Paço do Lumiar, Aíla Freitas, além do secretário de Caxias, Vinicius Araújo.

“Temos um momento inédito de união de prefeituras, Estado e toda a bancada federal em favor da Saúde. Todos aqui sabem que o que precisamos é do apoio federal para fazer a medicina que sabemos”, afirmou Helena Dualibe”, secretária de Saúde São Luís.

O deputado Antônio Pereira destacou que o Maranhão já fez a lição de casa, com a regionalização do atendimento, agora falta o aumento de repasses pelo governo federal. “Atualmente, os menores estão sendo penalizados”, afirmou. Nos últimos 18 meses, foram inaugurados seis hospitais regionais, que garantem atendimento a mais da metade da população maranhense.

O ministro da Saúde Ricardo Barros completa: “quando fui relator do Orçamento, no ano passado, aceitei uma emenda que justamente visava o aumento dos recursos para a Saúde do Maranhão”.

REGISTRO: 446 presos deixaram Pedrinhas para curtirem o Dia dos Pais

Publicado em 10 de agosto de 2016 às 13:30 | Comentar

Presos deixam Pedrinhas e só retornam na próxima semana, se voltarem... — Presos deixam Pedrinhas e só retornam na próxima semana, se voltarem…

Deixaram na manhã desta quarta-feira (10), o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, 446 presos beneficiados pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, com a saída temporária por conta do Dia dos Pais, a ser comemorado no próximo domingo (14).

O direito previsto em lei autorizado para a saída é objeto de portaria assinada pela juíza Ana Maria Almeida Vieira. De acordo com o documento (Portaria 026/2016), o retorno dos beneficiados deve se dar até as 18h do próximo dia 16.

São cinco as saídas temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal).

Apesar de o benefício está previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), a população é contra e sempre se manifesta em repúdio à medida. O problema é que grande parte desses apenados jamais retorna a prisão ao término do benefício.

Imagem do dia: UM TIRA DA PESADA

Publicado em 10 de agosto de 2016 às 11:50 | Um comentário

Governador Flávio Dino durante entrega de mais 45 viaturas

Em Bom Jesus das Selvas, prefeita Cristiane Damião desafia a Justiça…

Publicado em 10 de agosto de 2016 às 10:00 | Comentar

Prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião

Fora da Lei! Assim deve se sentir a prefeita do município de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (PTdoB), cassada pela Justiça Eleitoral por crimes cometidos na eleição de 2012. A gestora continua no cargo à custa de liminares, mais nem por isso demonstra respeitar ou temer a decisão judicial.

No último fim de semana, Cristiane promoveu a convenção do Partido Trabalhista do Brasil, e o que se pôde ver e constatar foi uma farra de abusos jamais permitidos ou aceitos pela Justiça Eleitoral.

A prefeita montou uma grande estrutura para servir alimentação aos eleitores que atendesse o chamado da convenção, prática condenável que acabou sendo interrompida.

Não satisfeita, Cristiane também mandou distribuir combustível de graça para carros e motos como mostrou parte do vídeo que foi encaminhado à Justiça Eleitoral. O próprios funcionários do município eram responsáveis pelo abastecimento gratuito por ordem da prefeita.

Empresas como a Classic, criada em 2013 apenas para participar de licitações no município, patrocinaram verdadeiros banquetes no café da manhã para arregimentar participantes para a convenção partidária. E sempre buscando meios de burlar a lei, compraram mais de mil marmitas distribuídas em vários pontos de apoio.

Uma equipe de TV que realizava um trabalho investigativo no município, demostrou espanto com tudo que presenciou e gravou no dia da convenção. Certamente Bom Jesus das Selvas será novamente tema negativo na mídia nacional, de como no Maranhão ainda se pratica a política feudal.

Distribuição de comida e combustível no dia da convenção em Bom Jesus das Selvas

Segunda agência bancária de Vitorino Freire é assaltada em menos de um mês

Publicado em 10 de agosto de 2016 às 8:30 | Comentar

Banco do Brasil foi o alvo dos assaltantes... — Banco do Brasil foi o alvo dos assaltantes…

A agência do Banco do Brasil da cidade de Vitorino Freire foi atacada por uma quadrilha de assaltantes na madrugada desta quarta-feira (10). Utilizando-se de armas pesadas e dinamites, o bando composto por cerca de 20 homens, explodiu o local levando o cofre com todo o dinheiro.

A população ficou em pânico com os inúmeros disparos efetuados pelos marginais que metralharam a agência bancária e o prédio do Destacamento Policial Militar da cidade. Policiais ficaram encurralados dentro do DPM enquanto o local era metralhado. Vários cartuchos de armas de grosso calibre foram encontradas após ação.

DPM metralhado, agência destruída e cartuchos de grosso calibre encontrados

Depois de roubarem o banco, os assaltantes fugiram em uma Hilux mais dois carros pequenos e duas motocicletas. Até o momento nenhum suspeito foi preso.

Esta é a segunda agência bancária de Vitorino Freire que virou alvo de bandidos em menos de um mês. No dia 25 de julho quatro homens bem vestidos entraram Bradesco assim que o banco foi aberto. Sem levantar nenhuma suspeita de funcionários, segurança e clientes, o bando rendeu o vigilante e anunciou o assalto. Do cofre do banco foi roubada a quantia de R$ 50 mil. Ninguém foi preso. (Reveja)

Weverton Rocha é absolvido pelo STF da acusação de violar Lei de Licitações

Publicado em 10 de agosto de 2016 às 7:00 | Comentar

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) da acusação de violação à Lei das Licitações na contratação de duas entidades para implantação do Programa de Inclusão de Jovens do Estado do Maranhão. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (9), por unanimidade de votos, no julgamento da Ação Penal (AP) 683.

O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público de, na condição de Secretário Estadual de Esporte e Juventude do Maranhão, violar a Lei 8.666/1993 na contratação direta, sem licitação, da Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e do Instituto Maranhense de Administração Municipal (IMAM) para a implantação, no âmbito do estado, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano. Conforme a acusação, a Fundar foi contratada pela secretaria com dispensa de licitação e o IMAM foi contratado com base na hipótese de inexigibilidade.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que, em relação ao IMAM, a decisão do secretário pela inexigibilidade da licitação não observou as formalidades e que a contratação direta realmente ocorreu fora das hipóteses legais. Contudo, para configuração do tipo penal previsto no artigo 89 da Lei das Licitações, salientou o relator, a jurisprudência do STF entende que são necessários elementos adicionais, exigindo a existência de prejuízo ao erário e a finalidade específica de favorecimento indevido. E, no caso, não há qualquer elemento nos autos para crer que o denunciado tinha intenção de desviar recursos ou causar prejuízos ao erário, ressaltou o ministro.

O objetivo desse entendimento, explicou o relator, é separar as situações em que a dispensa de licitação buscou favorecimento indevido dos casos em que decorreu de interpretação equivocada das normas ou por erro do administrador.

Já a contratação da Fundar com dispensa de licitação, frisou o relator, ocorreu dentro das previsões legais, com base no artigo 24 (inciso XIII) da Lei 8.666/1993, não se constituindo em infração penal.

Assim, o relator votou no sentido de absolver o réu com base no artigo 386 (inciso II) do Código de Processo Penal – falta de prova da existência do fato – no caso do IMAM, e artigo 386 (inciso III) – atipicidade da conduta – pela contratação da Fundar. Todos os ministros presentes acompanharam o voto do ministro Gilmar Mendes.

VÍDEO: Júnior Franco faz a maior convenção já vista em Cururupu

Publicado em 9 de agosto de 2016 às 20:30 | Comentar

Júnior Franco ao lado do candidato a prefeito Aldo Lopes e Enilde Azevedo a vice

O prefeito Júnior Franco demonstrou que tem liderança e força politica na cidade de Cururupu neste último fim semana quando fez o chamamento ao povo e uma multidão atendeu. A AABB tornou-se então um espaço pequeno para um grande público que prestigiou a homologação da candidatura de Aldo Lopes para prefeito e Enilde Azevedo a vice prefeita do município.

Também participaram do maior evento político da história de Cururupu – marcado por demonstrações de apoio de populares, lideranças e políticos da região – dezenas de pré-candidatos a vereadores.

Durante discurso, o prefeito Júnior Franco se emocionou ao lembrar-se da sua origem humilde, vindo da região praiana, motivação que o fez ser candidato. O gestor lembrou-se do respeito que tem com os praianos e da política de energia, que apesar da oposição fazer forte barreira para evitar, o gestor foi firme e manteve sua promessa e durante cinco anos arcou com 100% dos custos. Lembrou ainda que teve pulso para resgatar a cultura pois Cururupu voltou a ter o melhor carnaval do litoral ocidental maranhense. Ele também mencionou que fortaleceu o funcionalismo público, devolvendo dignidade e crédito a esses que por muitos anos penaram, mas hoje andam de cabeça erguida pela cidade.

A convenção municipal de Cururupu foi uma verdadeira festa da democracia e contou com milhares de pessoas, como mostram as imagens abaixo:

Com informações de As Notícias News

23 médicos cubanos chegam ao Maranhão para reforçar Atenção Primária

Publicado em 9 de agosto de 2016 às 18:30 | Comentar

Os médicos desembarcaram hoje no aeroporto Marechal Cunha Machado em São Luís

Em continuidade as ações do ‘Programa Mais Médicos’ no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu, na tarde dessa terça-feira (9), mais 23 médicos cubanos que vão trabalhar junto aos outros 645 médicos que já atuam nos municípios maranhenses. Eles têm papel importante na atenção básica, auxiliando na construção de uma política pública de saúde exitosa.

Nesta quinta-feira (11), mais dez médicos intercambistas (brasileiros formados no exterior) integrarão a equipe, que será lotada em 35 municípios, alcançando as 19 regionais de saúde. Com a chegada dos novos médicos, ao todo, serão 688 prestando serviço no estado, por meio do Programa. Eles representam um reforço à promoção da Saúde Pública do Maranhão.

Os médicos, ao desembarcarem no aeroporto Marechal Cunha Machado, foram recebidos pelo secretário adjunto da Política da Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Marcelo Rosa; pela assessora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Maranhão, Nancy Lasteres Vegas; por gestores municipais dos municípios onde serão lotados e por técnicos da superintendência de Atenção Primária da SES.

Segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Maranhão é o estado com o menor número de médicos por habitante do país. A integração dos novos profissionais ajuda a diminuir esse déficit, como explica o secretário adjunto da Política da Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Marcelo Rosa.

“Esse reforço consiste na cobertura da atenção primária com uma assistência de médicos com referência em relação ao atendimento nessa área. Temos grandes hospitais e especialistas, mas, é na atenção primária que se concentra a carência de profissionais para atuarem na Estratégia de Saúde da Família, qualificando o atendimento da população”, explicou Marcelo Rosa.

Para a médica cubana Gisela Rodrigues, que atuará no município de Santo Amaro, essa é uma experiência única marcada por uma assistência humanizada. “Viemos prestar assistência às pessoas mais necessitadas. Sem dúvida, será uma experiência profissional, mas também cultural. Nossa característica é trabalhar, não importa onde nem como. O que queremos é fazer diferença no local em que estivermos, contribuindo para a melhoria da saúde da população”, enfatizou.

É a mesma intenção que compartilha o médico José Aristides, que prestará serviço no município de Itapecuru Mirim. “Estamos felizes por chegar a esse Estado e esperamos atender da melhor maneira, sempre atento a necessidades de cada paciente. Temos ânimo para trabalhar muito pela saúde e prestar assistência integral. Nossos colegas que já estão aqui falam muito bem desse povo, por isso, acreditamos que será uma experiência maravilhosa”, contou o médico.