Publicado em 4 de agosto de 2016 às 10:20 | 5 comentários
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na sede do PDT
Durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da Executiva Municipal do Partido Democrático Trabalhista, no Centro da capital maranhense, na manhã desta quinta-feira (4), acaba de ser anunciado o nome do professor Júlio Pinheiro (PCdoB) como candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
As especulações sobre o nome de Júlio já se espalhavam desde a semana passada, antes mesmo de ser realizada a convenção da legenda, no último domingo (31) oficializando a candidatura de Edivaldo à reeleição.
Publicado em 4 de agosto de 2016 às 8:10 | Comentar
Foto Reprodução
Um consumidor de São Luís terá direito a uma indenização – por danos morais – no valor de R$ 10 mil, devido a corte indevido de fornecimento de energia elétrica, feito pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que confirmou condenação aplicada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de São Luís, reduzindo apenas o valor da indenização de R$ 20 mil para R$ 10 mil.
A Cemar recorreu da decisão, alegando que não pode ser considerada ilegítima a medida adotada pela empresa, na efetuação do corte de energia elétrica, uma vez que foi realizada inspeção na unidade do consumidor, por meio da qual foi detectada irregularidade, tendo o cliente assinado e acompanhado todo o procedimento, não sendo, por isso, razoável falar em inobservância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Sustentou que apresentou todas as provas – capazes de demonstrar a existência de irregularidades apontadas no imóvel – e, que na condenação aplicada em primeira instância, não foi considerado que os atos de fiscalização da empresa possuem fé pública e presunção de legalidade e legitimidade administrativas.
Os argumentos da defesa não convenceram o relator do processo, desembargador Ricardo Duailibe. O magistrado entendeu que houve grave dano ao consumidor, ficando claramente demonstrada a atuação abusiva e ilegal da empresa, que se valeu de uma medida drástica como forma de pressionar o cliente a pagar a dívida, sem maiores questionamentos.
Duailibe firmou seu entendimento fundamentado em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual a interrupção do fornecimento de energia elétrica somente se justifica em relação à conta de consumo recente, não se admitindo esta no tocante a débitos pretéritos (antigos).
Em seu voto, o desembargador considerou juridicamente inadequado o corte do fornecimento de energia, na residência do consumidor, já que a empresa poderia ter optado pela adoção de procedimentos ordinários de cobrança, por ser uma questão regulada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), sendo a Cemar prestadora de serviço público regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Publicado em 3 de agosto de 2016 às 22:10 | Comentar
Cláudia Leitte entre ex-atletas em transmissão da Globo
O crítico do site UOL, Mauricio Stycer, expressou-se muito bem no ‘Melhor do Dia’ de hoje (3), quando se referiu ao apelo da Rede Globo em colocar a cantora baiana Cláudia Leitte para atuar como comentarista logo na primeira transmissão da Olimpíada Rio 2016, no início da tarde desta quarta-feira (3).
Na companhia de um “time de ouro”, formado pelos ex-atletas Guga Kuerten, Daiane dos Santos, Gustavo Borges, Shelda, Fabi, Lars Grael e Giba, Claudinha foi apresentada pelo narrador Galvão Bueno como “atleta da música”, tudo isso com o intuito de segurar a audiência da emissora.
A cantora que entende de ‘axé’ e não de ‘futebol’ foi a principal atração do “esquenta” antes da exibição da partida entre as seleções de Brasil e China de futebol feminino. Por cerca de 40 minutos antes da partida, Galvão comandou um programa sobre amenidades, fazendo perguntas para Claudia e os ex-atletas. Nem precisa comentar como a cantora se saiu… Mas o que importa é que as meninas do Brasil venceram as chinesas por 3×0.
Não é de se estranhar que Cláudia Leitte tenha participado de uma transmissão como esta, afinal a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio será marcada pelo ‘Show da Poderosa’ Anitta que vai mostrar seu rebolado na próxima sexta-feira, dia 5 de agosto, no estádio Maracanã.
Publicado em 3 de agosto de 2016 às 20:30 | Comentar
Jota Pinto oficializando apoio a Luis Fernando em São José de Ribamar
O presidente estadual do PEN, Jota Pinto, oficializou nesta quarta-feira (3) o seu apoio ao nome do pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, que vai apresentar seu nome como candidato na convenção do PSDB e de outras 18 legendas na próxima sexta-feira (5).
Ele chegou a trabalhar seu nome como pré-candidato a prefeito, mas diante do clamor da população ribamarense pelo nome de Luis Fernando, como o próprio Pinto afirmou, preferiu abrir mão de sua pré-candidatura e, em consenso com seu grupo na cidade, representado principalmente pelo presidente do Diretório Municipal, José Malheiros, preferiu aderir ao projeto tucano.
“O nosso partido, o PEN, colocou meu nome como pré-candidato e fomos conversar com a população, discutir uma cidade sustentável. E nas conversas que tivemos, através de seis encontros regionais ouvimos da população que, neste momento, quer é o Luis Fernando de volta, como prefeito. E em respeito às pessoas e à forma democrática como tudo isso foi colocado, decidimos tomar uma decisão de acordo com que o povo quer”, justificou.
Segundo Pinto, muito mais do que apoiar a futura candidatura de Luis Fernando o objetivo é contribuir com a reconstrução da cidade para que o povo volte a ter um município viável, sustentável e um lugar que promova uma melhor qualidade de vida das pessoas.
Para Jota Pinto essa é a decisão mais inteligente que ele e seu partido podem tomar em prol de São José de Ribamar. “Se a população aprova o nome dele por tudo que ele fez e se ela quer que ele volte para ajudar a reconstruir a cidade eu não vou, de maneira nenhuma, contra o que a população quer”, asseverou.
O pré-candidato Luis Fernando Silva fez questão de agradecer a confirmação do apoio e disse recebê-lo com muita honra e alegria. “Desde 1996 quando dei os primeiros passos na política, aprendi que política só se faz com bons propósitos, com boas bandeiras, com alianças e com lealdade. E o deputado Jota Pinto é um dos exemplos que o Maranhão tem no aspecto da lealdade política e pessoal”, comentou.
Além de ter ficado contente com o apoio, Luis Fernando disse ter ficado também satisfeito com o propósito que embasou a decisão do então pré-candidato, o da reconstrução de São José de Ribamar, “tão bem destacado por ele [Jota Pinto]”.
“A cidade precisa ser reconstruída. Mas esse trabalho só será feito com pessoas de boa vontade porque não se trata de um projeto do Luis Fernando, é um projeto do povo de São José de Ribamar que quer uma cidade melhor, com educação, infraestrutura e saúde melhores. Por isso a importância desta aliança que vai reforçar ainda mais nosso grupo para nos ajudar a reconstruí-la”, concluiu o tucano.
Publicado em 3 de agosto de 2016 às 19:00 | Um comentário
Viaturas da PC do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública, para que o Estado seja obrigado, em caráter de urgência, a designar servidores para atuar na delegacia do município de São Vicente Férrer. A ACP foi elaborada pela Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer e pede o envio imediato de um investigador, um escrivão e uma viatura.
De acordo com a promotora de justiça autora da ação, Alessandra Darub Alves, o MPMA vem recebendo várias denúncias a respeito do quadro precário da segurança pública no município, que tem como termo judiciário a cidade de Cajapió.
A representante do MPMA diz que o município de São Vicente Férrer possui alto índice de criminalidade e que, por isso, precisa ter a segurança pública reforçada. Alessandra Darub conta que no final de 2015 a delegacia do município abrigou 26 presos, dentre eles, 12 já condenados. Explica ainda que, apesar de os presos terem sido transferidos para o presídio de Pinheiro em fevereiro de 2016, a delegacia recebeu 23 novos presos no mesmo mês.
A promotora de justiça relata que Cajapió está desde o final de 2015 sem qualquer representante da Polícia Civil, tendo apenas um funcionário da prefeitura trabalhando na delegacia. Em São Vicente Férrer, a delegacia conta com apenas um delegado, dois investigadores e um escrivão de carreira.
Na ação, Alessandra Darub afirma que a situação causa a demora na elaboração de inquéritos policiais, boletins de ocorrência, entre outros documentos expedidos pela Polícia Civil, contribuindo para a insegurança e o aumento da impunidade.
“É inadmissível os dois municípios, que juntos têm cerca de 30 mil habitantes, viverem em constante descaso com a segurança pública”, conclui Alessandra Darub. O MPMA pede que a Justiça conceda liminar e que a multa aplicada ao Estado, em caso de descumprimento da decisão, seja de R$10 mil ao dia.
Publicado em 3 de agosto de 2016 às 17:00 | Comentar
Deputado Federal Weverton Rocha (PDT)
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) foi escolhido o parlamentar maranhense mais influente do Congresso Nacional e o único a ocupar a lista dos 100 mais importantes do país, segundo o ranking do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), divulgado nesta quarta-feira (3).
O DIAP atua junto aos poderes da República, em especial no Congresso Nacional e, excepcionalmente, junto às assembleias legislativas e câmaras de vereadores, “no sentido da institucionalização e transformação em normas legais das reivindicações da classe trabalhadora”. Além de fiscalizar a atuação de senadores, deputados e vereadores. Os “cabeças” do Congresso Nacional, são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades estabelecidas pelo DIAP, para definir essa classificação.
Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, está a capacidade de conduzir debates e negociações, justamente a qualidade que mais fez Weverton Rocha se destacar em Brasília.
O pedetista se notabilizou por ter sido um dos líderes do Governo Dilma (PT) na Câmara Federal e do próprio PDT, pela sua atuação na defesa do mandato da presidente e sua influência sobre outros parlamentares. Também contribuíram para esse reconhecimento, o fato de ser um dos mais assíduos nas sessões da Câmara e pela frequência que utiliza a tribuna.
Weverton ultrapassou os senadores do Maranhão João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) que também tiveram os nomes inclusos na pesquisa. E ficou ao lado de figuras como o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).
O levantamento inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2016.
Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores.
Publicado em 3 de agosto de 2016 às 15:00 | 3 comentários
Deputado Bira do Pindaré
Carta Aberta ao Povo de São Luís
Nos últimos meses travamos uma importante batalha dentro do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em nome de uma candidatura própria a prefeito de São Luís nas eleições de 2016.
Foram muitos encontros, reuniões e diálogos na tentativa de chegar a um entendimento necessário com vistas não apenas no fortalecimento da sigla, mas, sobretudo, em oferecer uma alternativa na eleição da nossa amada capital.
Esse projeto começou em 2015, quando a militância de base, no Encontro Estadual, entregou uma carta aberta ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. No documento, os movimentos sociais e segmentos organizados do partido defenderam a candidatura própria e indicaram o nosso nome como pré-candidato a prefeito de São Luís.
Com muita alegria topei o desafio por entender que se tratava de um projeto coletivo e importante para a população da nossa querida capital e para o fortalecimento do partido em todo Maranhão. Não sou e nunca fui candidato de mim mesmo. Aceitei a missão com a firmeza das convicções de sempre, que marcam nossa trajetória em favor do povo maranhense que sonha e luta por direitos sociais e contra os coronéis e suas políticas do atraso.
Prontamente, iniciamos os debates com as lideranças partidárias e lançamos o ‘Diálogos por São Luís’, movimento para ouvir as pessoas sobre a cidade com o objetivo de montar um programa de governo que de fato contemplasse o povo da capital.
No caminho, muitas foram as dificuldades. Primeiro, o senador Roberto Rocha se lançou candidato. Depois, tentou filiar a deputada federal Eliziane Gama ao partido para ser a candidata à prefeita pelo PSB. Não conseguiu.
Finalmente, lançou o nome do filho, vereador Roberto Rocha Junior, passando a negociar a vaga de vice-prefeito com Edivaldo Holanda Junior e Wellington do Curso.
Para arrematar, o filho, na qualidade de presidente da Comissão Provisória do PSB em São Luís, marcou a Convenção para a última hora do último dia, dificultando a mobilização dos filiados, prejudicando as coligações partidárias e a chapa de vereadores.
Tais ações representam uma postura repudiável, que reduz o PSB e nossa pré-candidatura a “moeda de troca” em favor de interesses particulares que nada tem a ver com as necessidades do povo.
Lutamos bravamente para oferecer a cidade de São Luís um caminho diferente. Fizemos tudo que era possível. Recorremos até a Justiça. Infelizmente, não conseguimos.
Por essa razão, somos obrigados a reconhecer que nossa candidatura sofreu um impedimento por parte da direção municipal do PSB sob o controle exclusivo do Senador Roberto Rocha.
Comete-se assim uma enorme injustiça, não contra mim, mas contra a população da nossa capital, causando-se um prejuízo ao PSB e ao processo democrático.
Para concluir, reafirmo o meu compromisso com a população de São Luís e de todo Maranhão. Continuarei honrando com a mesma coerência e luta de sempre cada um dos 38.829 votos que recebi na última eleição. Como deputado, seguirei firme por um ‘Maranhão de Todos Nós’, projeto vitorioso e liderado pelo governador Flávio Dino.
Com a bravura de quem não foge à luta e a ternura de quem aprendeu a sonhar…
Publicado em 3 de agosto de 2016 às 13:20 | Comentar
Rivelino Marques (à esquerda) foi a quarta vítima a falecer no Socorrão II
O incêndio criminoso ocorrido no mês passado em Pirapemas fez mais uma vítima fatal. Faleceu na manhã de hoje (3), a quarta, das seis vítimas do crime que chocou o Maranhão, quando bandidos invadiram uma residência no povoado Tiquaras, zona rural do município, em busca de um determinada quantia em dinheiro e como não encontraram o valor, trancaram as pessoas que estavam na casa em um depósito e atearam fogo nelas. Uma das vítimas conseguiu sair do local e retirar os demais. Todos foram encaminhados para a capital e internados em estado grave.
Rivelino Marques de Araújo, que faleceu hoje, estava internado no Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís junto com as demais vítimas que sofreram sérias queimaduras pelo corpo.
Mais três pessoas já morreram: Raimundo da Conceição Frazão, proprietário da residência, Maria Francineth da Silva Frazão, esposa dele e a professora Rosilene da Silva Santos. Agnaldo da Silva Conceição e Celso da Silva Costa ainda estão internados em estado grave.
Vale ressaltar que não há uma ala reservada no hospital Socorrão II onde as vítimas deveriam estar isoladas evitando assim possíveis infecções e consequentes óbitos. O que infelizmente nos leva a crer é que nenhuma das vítimas que ainda sobrevivem vão resistir se não forem transferidas da unidade de saúde. O que é lamentável!
Publicado em 3 de agosto de 2016 às 11:50 | Comentar
José Joaquim foi o escolhido para vice de Eliziane Gama
Acaba de ser batido o martelo durante reunião fechada entre tucanos realizada na manhã desta quarta-feira (3) em São Luís sobre o vice que vai compor a chapa da deputada federal e candidata à prefeita da capital, Eliziane Gama (PPS).
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acaba de optar pelo nome do vereador José Joaquim, depois de entrar em consenso e resolver não optar por eleição majoritária.
A reunião foi realizada de forma restrita com todos os integrantes da Comissão Municipal do PSDB com a presença do vice-governador Carlos Brandão e só então comunicada aos convencionais.
Portanto, com esta decisão, está formada a chapa Eliziane Gama e José Joaquim, coligação PSDB, PPS e Rede. Também já foi confirmado o apoio do senador Edison Lobão Filho e do PRTB, comando pelo advogado Márcio Coutinho.
Publicado em 3 de agosto de 2016 às 9:30 | Comentar
O acusado após postar foto no face com os comparsas
Uma guarnição do 14º Batalhão de Polícia Militar de Imperatriz conseguiu chegar a um dos acusados de roubarem o celular de uma senhora na noite desta terça-feira (2).
Após o roubo, um deles (o que foi preso) tirou uma selfie com 0s comparsas e postou a foto no Facebook da dona do celular. Logo em seguida começaram os comentários surpresos nas redes sociais e a equipe da ROTAM composta pelos soldados Herberth, Cardoso e Ronaldo, foi acionada e iniciou as buscas pelo meliante. Um deles foi preso e encaminhado para a Delegacia Regional de Imperatriz.
Nem a vítima nem o acusado tiveram os nomes divulgados.
