Publicado em 12 de janeiro de 2018 às 8:00 | Um comentário
Osmar Fonseca, prefeito de Lago do Junco
Um dos primeiros atos em 2018 do prefeito de Lago do Junco Osmar Fonseca será ajuizar uma ação em que pede o imediato afastamento do presidente da Câmara Municipal de Vereadores.
Romildo Duarte, que simplesmente deixou de pagar os tributos devidos à prefeitura e também nunca mais pagou o INSS da Casa, deverá ser afastado pelo período de 90 dias.
Com todo esse descaso, não restou outra saída ao prefeito que não fosse entrar com um pedido liminar na Justiça por ato de improbidade administrativa contra Romildo. A ação será protocolada na próxima semana em caráter de urgência.
Sim, a Câmara deve pagar tributo. Osmar Fonseca afirma na petição que a Câmara já foi notificada no mês de dezembro do ano passado para fornecer a relação dos prestadores de serviços contratados com via a apurar quanto a Câmara deve ao Município.
Osmar Fonseca quer ver esse dinheiro nos cofres da Prefeitura. E mais: quer que Romildo Duarte seja condenado pelo não pagamento mas antes seja afastado por 90 dias do cargo de presidente do Poder Legislativo Municipal.
A medida é necessária, segundo Osmar Fonseca, para garantir a investigação e acentua: “é preciso lembrar que o réu é o Presidente da Câmara, ou seja, o primaz daquele poder. É claro que poderá fraudar, ocultar e ou suprimir documentos impedindo a devida investigação”.
Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 23:43 | Comentar
Silvia Teresa
Após a mudança do diretor titular de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na manhã desta quinta-feira (11), foi escolhida para a vaga de adjunta da Secom a jornalista e blogueira Silvia Teresa. Ela irá compor junto com o novo diretor que assumiu hoje, Edwin Jinkings Rodrigues, o grupo que vai comandar a comunicação da ALEMA.
Silvia Teresa é formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada em Marketing na Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
Além de atuar em rádio e TV, foi diretora de redação do Jornal O Debate e assessora de Comunicação do governo do Estado nas administrações José Reinaldo Tavares e Jackson Lago (governo interrompido pelo TSE) e no Partido Democrático Trabalhista (PDT). Também foi assessora de imprensa na Câmara Municipal de São Luís e superintendente de Imprensa na Prefeitura de São Luís, na gestão João Castelo, além de vice-presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 20:25 | 2 comentários
Hildo Rocha foi vaiado durante entrega da obra de duplicação de mais um trecho da BR 135
Estamos ainda na primeira quinzena do ano que promete ser um dos mais quentes no cenário político do Maranhão. A eleição de outubro próximo parece um pouco distante, mas a rivalidade ferrenha entre grupos distintos já desponta com debates polêmicos e bate-bocas desnecessários.
O exemplo mais recente foi o que ocorreu nesta quinta-feira (11) durante a entrega de mais um trecho da duplicação da BR-135, que serviu de palco para alguns protagonizarem seus ‘shows’.
Enquanto o povo maranhense de fato comemorava a requalificação de 11 quilômetros de asfalto da rodovia federal, situados entre a localidade de Estiva e o município de Bacabeira, a classe política que participava da solenidade de entrega se digladiava. A oposição e a situação mais pareciam cães e gatos nada adestrados tentando demarcar território em pré-palanques de campanha iniciada antes mesmo do período convencional.
Quem abriu o espetáculo foi o senador João Alberto que destemperadamente chamou o governador de Flávio Dino (PCdoB) de ‘mentiroso e vagabundo’. Este, por sua vez, rebateu com ironia chamando o assecla da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) de mal-educado. (Reveja)
O deputado federal Hildo Rocha também ganhou destaque na solenidade quando tentou denegrir as ações do governo estadual dizendo falar ‘verdades que incomodam’. Aí então o clima esquentou. Como um ator despreparado, o parlamentar foi calorosamente vaiado pelo grupo governista que se fazia presente em maior quantidade e, diga-se de passagem, incentivando ainda mais os gritos de desaprovação com palavras nenhum pouco singelas.
Enquanto isso, a ‘branca’, que sonha em voltar ao Palácio dos Leões, diz ter optado por comemorar a importância da obra à distância, nos estúdios da emissora de rádio de propriedade da família Sarney, concedendo uma inocente entrevista ao programa Ponto Final da Mirante AM justamente no dia da entrega da obra, claro, na tentativa de desmoralizar o governo atual, pois já sabe que o páreo vai ser difícil e se eleger governadora vai ser quase um milagre.
Pois bem. Que o episódio de hoje sirva de mostra para os eleitores maranhenses que em outubro vão às urnas decidir quem serão os representantes políticos que vão atuar por mais quatro anos na política do Estado e para o Estado.
Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 18:00 | Comentar
Desembargador José Luiz Almeida assinando o termo de posse
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, deu posse, nesta quinta-feira (11), ao novo ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Almeida.
A cerimônia foi realizada na sede da Ouvidoria, no Fórum de São Luís, no Calhau. O magistrado assume o cargo em substituição ao desembargador Ricardo Duailibe, que esteve à frente do órgão no biênio 2016-2017. O desembargador João Santana Sousa ocupará o cargo de ouvidor-substituto.
José Luiz Almeida agradeceu a indicação feita pelo presidente e comprometeu-se a honrar a confiança nele depositada para o exercício da função. “Nós, ouvidores, somos uma espécie de mediadores entre o cidadão e o serviço público que prestamos. Vou trabalhar dando continuidade aos projetos que foram iniciados nas gestões anteriores. Tentarei, fundamentalmente, responder à sociedade os seus reclames”, disse.
O desembargador Ricardo Duailibe destacou o trabalho desenvolvido pelo colega magistrado junto ao Núcleo de Conciliação do TJMA – importante diferencial no papel de ouvidor, segundo ele. “Todos nós sabemos que a solução mais célere para diminuir o volume grande de processos é a conciliação. Tenho certeza de que fará um grande trabalho”, concluiu.
O presidente do TJMA ressaltou a importância da Ouvidoria como instrumento de aproximação entre o Judiciário e a sociedade, efetivando transparência e a agilidade na prestação jurisdicional. “Desejo sucesso e tenho certeza do excelente trabalho que será desenvolvido por nosso novo ouvidor”, finalizou.
Participaram da solenidade de posse os desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente), Ângela Salazar, José Ribamar Castro e José Bernardo Rodrigues; além dos juízes Ângelo Santos (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão), Edilson Caridade Ribeiro (diretor do Fórum de São Luís), magistrados e servidores.
A Ouvidoria Judiciária é a unidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que serve de canal de comunicação permanente e direta com a sociedade. É por meio dela que são recebidas as manifestações dos usuários dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que são as sugestões, reclamações, pedidos de informação institucional, denúncias, críticas, dúvidas e elogios. Também atua para o atendimento interno dos agentes integrantes da estrutura organizacional.
Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 16:30 | Comentar
Foto Divulgação
O Grupo Crescimento promove nesta sexta-feira (12) – no Rio Poty Hotel, das 8h às 12h – um evento para discutir as modernas metodologias de ensino implantadas nas escolas do grupo. Voltado exclusivamente para funcionários, o debate terá a participação do professor José Ivair Motta, especialista em metodologias ativas nas salas de aula.
A perspectiva do aluno como protagonista – que há anos vem sendo trabalhada na Escola Crescimento e Maple Bear São Luís e que está sendo foco de estudos neste ano letivo – é aplicada nas principais escolas brasileiras e é uma tendência mundial na educação.
A metodologia ativa transforma o professor em um verdadeiro orientador de estudos ao invés de um mero transmissor de conteúdo, exigindo também do aluno uma nova postura: a de protagonista de seu próprio aprendizado.
De acordo com Motta, mais do que repassar conceitos, o papel do docente em classe é questionar e direcionar os alunos, falando a linguagem deles. “Desta forma, eles buscam a informação e transformam os dados em conhecimento de forma ativa”, afirma o professor.
A diretora pedagógica da Escola Crescimento e da Maple Bear São Luís, Adrianne Bacelar de Castro, ressaltou que o protagonismo do aluno, hoje tão em voga na área educacional, sempre foi o cerne da proposta pedagógica das duas escolas. “Nosso compromisso é o de estimular a autonomia de diversas formas, como, por exemplo, com o uso da tecnologia educacional em que o aluno produz conhecimento, desenvolvendo também a sua criatividade”, afirmou Adrianne Bacelar.
Ela acrescentou ainda que este ano serão inseridas novas plataformas digitais e aulas de pensamento computacional, que vão acontecer em laboratórios onde os alunos serão os agentes do aprendizado e desenvolverão o pensamento lógico. “Para utilizar esta metodologia, o Grupo investe continuamente na formação do professor para que ele cumpra com o seu papel de orientador e mediador em sala de aula”, afirmou Adrianne.
Existem diversos modelos de metodologias ativas na educação, entre as quais estudos de caso, aula-laboratório, trabalhos em grupos, simulações, aprendizagem baseada em problemas ou projetos, entre outras. “O sucesso de qualquer uma delas, no entanto, depende de uma mudança sistemática na atuação do professor”, completa o especialista José Ivair Motta.
Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 15:00 | 4 comentários
Flávio Dino é interrompido pelo Senador João Alberto
A inauguração da obra de duplicação do trecho da BR 135 entre Estiva até o município de Bacabeira na manhã desta quinta-feira (11) acabou virando um fiasco.
O ministro de Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintela Lessa, o ministro-chefe da secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Serra, e o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, além dos demais políticos convidados para a entrega da importante obra, presenciaram uma desagradável cena onde o senador João Alberto chama o governador do Estado do Maranhão de ‘mentiroso’.
Flávio Dino dizia: “rompemos aqui o ciclo da falta de estradas, da falta de políticas sociais, da falta de escolas”, quando foi interrompido grosseiramente pelo senador maranhense o desmentindo. Em seguida Dino dá continuidade ao discurso dizendo ironicamente: “rompemos também com a falta de educação”.
Veja nas imagens abaixo:
No Twiiter Flávio Dino respondeu…
Foto Reprodução: Twitter
Mas afinal de contas, quem está mentindo? O senador ou o governador?
A obra de duplicação da BR 135 sempre foi polêmica uma vez que há anos os trabalhos andam a passos de tartaruga e com gastos acima dos previstos.
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), R$ 492 milhões foram investidos para a duplicação entre Estiva e Bacabeira, o que corresponde a 27,2 quilômetros de estrada. O valor de R$ 130 milhões estaria acima do orçamento inicial estipulado pelo Governo Federal.
Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 13:10 | Comentar
Diretoria Legislativa da Câmara apresenta demonstrativo de 2017
Responsável por um trabalho de grande responsabilidade e até estressante, a Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de São Luís, subordinada diretamente à Presidência da Casa, acaba de apresentar o relatório demonstrativo do ano de 2017, onde movimentaram com 2.524 proposições. Estas são requerimentos, indicações, moções, projetos de lei, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, emendas a Lei Orgânica do Município e outras ações.
Tudo foi concretizado com a atuação e dedicação dos funcionários Jorge Luis Ferreira, assessor chefe, Maria Cosethy Souza, e sua equipe. Eles são os responsáveis pela ordem do dia, ou seja, a pauta que é apreciada pelos vereadores durante as sessões ordinárias e extraordinárias, além de zelarem para que não haja nenhuma falha no material colocado à disposição dos parlamentares.
A responsabilidade pelo labor técnico-legislativo a que se dedicam é compartilhada com Departamento de Consultoria Técnica e Processo Legislativo – Redação Final, Departamento de Deliberação, Departamento de Documentação e Arquivo e Departamento de Plenário.
No exercício de 2017 foram apresentados na Diretoria Legislativa 1.207 requerimentos, ou seja, solicitações onde os parlamentares se dirigem ao prefeito e órgãos da administração municipal, geralmente pleiteando serviços de infraestrutura, como asfaltamento e pavimentação de vias e outras. Destas proposituras tivemos 1.180 aprovadas e 27 em pauta.
Já 534 indicações, expedientes encaminhadas para os governos e organismos estaduais e federais, autarquias, outros órgãos e autoridades, o índice chegou a 534, com 528 merecendo aprovação e 06 arquivamento, e as moções, que são manifestações de congratulações, pesar, e afins, alcançaram a marca de 329, com 209 merecendo serem aprovadas, ficando 14 na Diretoria Legislativa e 06 arquivadas.
No tocante a projetos de lei 257 foram levados a plenário, tendo sido aprovados 144, 109 aguardando pareceres de comissões técnicas, da Procuradoria ou análise jurídica e 04 retirados de pauta. Com relação aos projetos de resolução 015 tiveram apresentação, sendo 04 aprovados e 011 aguardando pareceres das comissões técnicas.
Dos projetos de decreto legislativo o plenário recebeu 175, aprovando 170, ficando 02 para recebimento de pareceres e 03 foram retirados. Essas matérias tratavam da prestação de contas de ex-prefeitos, licença para o prefeito ausentar-se do município e concessão de medalhas condecorativas. Por fim houve a apresentação de 07 emendas a Lei Orgânica do Município e todas encontram-se em processo de aguardo de pareceres.
Em um comunicado anexo ao quadro demonstrativo, Maria Cosethy enfatiza que “a referida data de tramitação que correspondem no quadro das proposições – Projeto de Lei/Resolução/Decreto Legislativo e Emenda à Lei Orgânica, se não forem localizadas conforme o MAPA descreve, elas poderão ser encontradas na 1ª Secretaria, Diretoria Legislativa ou Procuradoria para serem incluídas na pauta no período subsequente e extra se houver”.
Campeões de apresentações
Do total de proposições colocadas para apreciação, o vereador Edson Gaguinho (PHS) foi o campeão em apresentação de requerimentos com 63 proposições, enquanto a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) teve 59 indicações. Por sua vez, o vereador Cézar Bombeiro (PSD) levou ao plenário 44 moções e 25 projetos de lei. Já o vereador Ricardo Diniz (PCdoB) liderou com a apresentação de 04 projetos de resolução e a Mesa Diretora marcou com 15 projetos de decreto legislativo. E as emendas a Lei Orgânica do Município quem está na liderança de apresentação é o vereador Marquinhos Silva (DEM) com 03.
Jorge Luis Ferreira e Maria Cosethy informam ainda que em 2017 a Câmara Municipal realizou 30 audiências públicas, com destaque para debates sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual, Código Tributário, Regularização Fundiária, Situação da Guarda Municipal e outras. Também aconteceram dois painéis; entrega de 60 títulos de cidadania e 100 medalhas condecorativas.
Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 11:30 | Comentar
Prefeito Alexandre Costa (PSC)
Uma decisão proferida pelo Poder Judiciário em Dom Pedro determina que a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) religue a energia de todos os prédios/estabelecimentos vinculados à administração municipal no prazo de 48 horas – para os que se localizem na zona urbana – e em 72 horas para os localizados na zona rural, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 30 dias para cada prédio/estabelecimento não religado. A ação tem como autor o Município de Dom Pedro e a decisão foi assinada pelo juiz titular Haderson Resende.
Alega o requerente que o prefeito atual, Alexandre Carvalho Costa (PSC) tomou posse apenas em 28 de novembro de 2017 – após decisão do Tribunal Superior Eleitoral que afastou a inelegibilidade imposta a ele – , não tendo ocorrido transição de governo e não havendo nenhuma informação sobre débitos com a CEMAR. Afirmou que oficiou à concessionária de energia no sentido de ter o detalhamento do suposto débito para verificar a existência, bem como viabilizar a sua quitação. Relatou ainda que todos os prédios vinculados à administração municipal tiveram o fornecimento de energia suspenso, inviabilizando a continuidade da manutenção do funcionamento da gestão municipal. O Município alegou, ainda, que não foi previamente notificado, não podendo ter a suspensão da energia elétrica sem que esta formalidade fosse cumprida, além de que não tem conhecimento do valor detalhado do débito.
“O perigo da demora é evidente, tendo em vista que o autor está impossibilitado de realizar diversos serviços públicos em razão da suspensão do fornecimento de energia elétrica. Ainda que a suspensão de energia elétrica acarrete o impedimento da prestação do serviço público, entende-se que pode-se suspender a energia da Administração Pública quando esta não paga a sua fatura e é previamente notificado”, destaca o juiz na decisão, citando jurisprudência.
A decisão observa que a atual gestão inciou as suas atividades há pouco mais de um mês, não podendo sofrer com a suspensão do fornecimento de energia elétrica em razão de débitos de gestões anteriores. Segundo o magistrado, deve ser ponderado o interesse da Concessionária de ter seus débitos adimplidos com o da possibilidade de funcionamento da Administração Municipal, considerando o tempo exíguo que o prefeito tomou posse, podendo o direito da Concessionária de suspender o fornecimento de energia elétrica ser interrompido, por um tempo razoável, utilizando-se de outros meios de cobrança para buscar o pagamento da dívida. A decisão entende que a nova gestão deve ter um prazo de 30 dias para que se organize e tome conhecimento dos eventuais débitos, bem como viabilize o modo de pagamento.
Por fim, o Judiciário determinou a juntada de débito detalhado do Município de Dom Pedro com a Cemar no prazo de 10 dias (a contar do dia 9) não podendo exercer o direito de suspender o fornecimento de energia elétrica da administração municipal até a juntada do débito detalhado.
Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 9:50 | Um comentário
Edwin Jinkings
Já era de se esperar a mudança no cargo de diretor de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Considerado um cargo de altíssima confiança, não cabia o que fazer o novo presidente da casa Othelino Neto a não ser mudar o comando de tal pasta.
Edwin Jinkings Rodrigues, quem vai assumir a diretoria da ALEMA, é jornalista, pós-graduado em Marketing Político. Iniciou carreira no jornalismo impresso. Entre outros cargos exercidos, foi chefe da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; superidente de comunicação do Porto do Itaqui; secretário de comunicação das prefeituras de São Luís e Imperatriz, e mais recentemente, comandou a comunicação da presidência do Tribunal de Contas do Estado. Também já coordenou algumas campanhas eleitorais.
Fontes repassaram ao titular do Blog que o atual e quase ex-diretor Carlos Alberto Ferreira estaria tranquilo e consciente da mudança. “Sei da importância do meu cargo e não vejo nenhum problema na mudança” teria dito Alberto a um deputado amigo.
Mas mesmo com a alteração do cargo o atual diretor irá continuar prestando serviços aquela casa pois trata-se até de um gesto de lealdade de Othelino ao antigo presidente Humberto Coutinho.
Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 8:30 | Comentar
Coronel Egídio, vereador em Bacabal
O vereador de Bacabal, Coronel Egídio vai condecorar policiais militares com a medalha do Batalhão de Suez das Nações Unidas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A solenidade será realizada no próximo dia 15, no templo central da igreja Assembleia de Deus em Bacabal.
“Este é o momento de condecorar os grandes guerreiros que estiveram à frente de uma grande ação policial que ocorreu no dia 03 de janeiro de 2017, no município de Bacabal. Ação esta que conseguiu frustrar a tentativa de assalto que, provavelmente, seria a uma agência bancária ou empresa de seguros. Vale lembrar, que aqueles criminosos estavam fortemente armados e organizados, sendo denominados na época como o “Novo Cangaço”. Mas foram barrados por uma operação policial que agiu de forma heroica e corajosa, onde muitos irmãos de farda mesmo de folga participaram dessa grande ação policial, com o único objetivo de proteger e servir a sociedade, colocando suas próprias vidas em risco. É com o objetivo de reconhecimento e valorização profissional a esses policias, que iremos condecorá-los e homenageá-los com a Medalha do Batalhão de Suez das Nações Unidas. “Sinto-me honrado e orgulhoso de ter sido comandante desses bravos policiais, a qual me fizeram sentir ainda mais orgulho de por muitos anos ter servido a Instituição Polícia Militar e ter contribuído para o bem estar social”, disse Coronel Egídio.
