Maranhão tem a gasolina mais barata do Brasil

Publicado em 12 de janeiro de 2018 às 15:55 | Comentar

Uma reportagem do Jornal Nacional desta quinta-feira (11) mostrou que o Maranhão tem a gasolina mais barata de todo o país. O Estado tem aparecido com frequência na lista dos que cobram menos pelo combustível.

O preço médio cobrado no Estado é de R$ 3,798, bem abaixo da média nacional, que é de R$ 4,15.

O telejornal conta que “a gasolina mais cara do país é a do Acre: R$ 4,80 por litro, em média. Depois vêm o Rio e Goiás. A gasolina mais barata é no Maranhão. O preço médio cobrado no Brasil é R$ 4,15 por litro. Mas, no Rio de Janeiro, em vários postos, o preço da gasolina comum já passou dos R$ 5 o litro”.

O Jornal Nacional usa dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para fazer as comparações.

A pesquisa é feita semanalmente. O último período disponível é entre 31 de dezembro e 6 de janeiro. De acordo com a ANP, apenas seis Estados cobram menos que R$ 4 pelo litro da gasolina.

Fiscalização e ICMS

Entre os fatores que fazem com que o combustível seja mais barato em terras maranhenses estão a intensa atuação contra fraudes com combustíveis no Maranhão realizada pelo Procon e pelas polícias e a aplicação de uma das mais baixas tributações estaduais sobre combustíveis.

Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, as fiscalizações continuarão a ser feitas: “Por orientação do governador Flávio Dino continuaremos com as fiscalizações a fim de garantir qualidade e preços justos em todo o Estado”.

Atenção: resultado do Enem foi antecipado para 18 de janeiro

Publicado em 12 de janeiro de 2018 às 14:00 | Comentar

O Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A partir de 18 de janeiro os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página do Participante, na internet. A nova data foi divulgada hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, comumente chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações. O acesso ao espelho de correção é uma forma de o participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.

Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

MP pede bloqueio de R$ 4,7 milhões de ex-prefeita de Monção por prejuízos

Publicado em 12 de janeiro de 2018 às 13:15 | Comentar

Devido a irregularidades na prestação de contas da administração direta e dos fundos municipais da Prefeitura de Monção, referentes ao exercício financeiro de 2010, a ex-prefeita do município, Paula Francinete da Silva Nascimento, virou alvo de Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão.

Autor da ação, o promotor de justiça José Frazão de Sá Menezes Neto requer a concessão de liminar para a decretação da indisponibilidade dos bens da ex-gestora no valor R$ 4.703.071,59, suficiente para a reparação do prejuízo ao erário.

Foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), com aplicação de multas, as contas da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Entre as irregularidades apontadas pelo Relatório de Inspeção Técnica nº 806/2011 do TCE-MA, estão a ausência de processos licitatórios; ausência das guias de recolhimento de Previdência Social, que, nos casos do FMS, FMAS e Fundeb, atingem o valor de R$ 451.832,03, em cada um deles; saldo de caixa elevado, quando deveria ser depositado em banco; falta de tabela remuneratória e da relação dos servidores contratados, entre outros.

O Ministério Público requereu, ainda, a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 8.429/92, tais como: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Waldir Maranhão é vice-campeão em faltas não justificadas na Câmara em 2017

Publicado em 12 de janeiro de 2018 às 11:35 | Comentar

Durante o ano, a Câmara contabilizou 2.603 faltas sem que houvesse qualquer satisfação sobre as ausências dos 548 deputados que exerceram mandato no ano de 2017. De acordo com o artigo 55 da Constituição, o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. A ressalva se dá para ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo.

Apesar de não justificarem suas ausências, dez deputados citados têm assiduidade superior a 60% das sessões do ano. Apenas o deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que compareceu a 65 dos 119 dias em que a presença era exigida, tem assiduidade inferior. Ele registrou presença em 55% das sessões. Procurado, o deputado não tinha se manifestado até o fechamento desta reportagem.

Mussi apresentou justificativa para 30 de suas 54 faltas, sendo que 19 delas foram atribuídas a licença-saúde e 11 a “decisão da mesa”, quando a Mesa Diretora não detalha a razão do não comparecimento. Em geral, quando o parlamentar participa de atos políticos em seu Estado. Nos primeiros dias de janeiro, durante a conclusão do levantamento, pelo menos três faltas do deputado foram justificadas.

O alagoano Nivaldo Albuquerque foi o que mais registrou faltas injustificadas. Das 34 ausências do deputado, ele não apresentou justificativa para 31 delas. Albuquerque poderia ter comparecido a 116 das 119 sessões com votações realizadas em 2017. A reportagem tentou contato com o deputado, mas ele estava viajando.

Waldir Maranhão (Avante-MA) é o vice-campeão em faltas não justificadas em 2017. Apenas 5 das 35 ausências do maranhense foram justificadas. Ele ganhou notoriedade em maio de 2016, quando assumiu a presidência da Câmara interinamente e decidiu anular o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas voltou atrás no dia seguinte.

Coren-MA interdita subseção de Pinheiro por problemas estruturais

Publicado em 12 de janeiro de 2018 às 9:30 | Comentar

Falta de estrutura na subseção de Pinheiro. Local foi interditado

Uma fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) interditou, nesta quinta-feira (11), o prédio que funciona o atendimento da subseção de Pinheiro, localizado no centro da cidade.

Segundo o secretário do Coren-MA, Jamson Oliveira, o motivo é a falta de estrutura, encontrada esta semana em visita ao local. “Em virtude de denúncias da falta de condições da subseção de Pinheiro, resolvemos fazer uma visita, e constatamos realmente um estado de calamidade no prédio, que está depredado. Não há condições mínimas de atendimento aos profissionais da enfermagem. Nem água tem no local. Por isso, resolvemos interditar em caráter emergencial para reformas”, conclui Jamson.

Em reunião com a primeira dama de Pinheiro, Thaiza Hortegal, o secretário Jamson, ao lado do técnico de enfermagem, Louredir Lobato, que será o novo responsável pela subseção, solicitaram o apoio da Prefeitura para melhorias no espaço. “Os trabalhos começam a partir desta sexta-feira (12), e dentro do prazo de 15 dias, entregaremos o prédio reformado”, destaca a primeira dama.

O trabalho de visita as subseções do conselho, pelo interior do estado, faz parte do programa “Coren na Estrada”, que teve início na subseção de Pinheiro, inaugurado em 2011, onde realiza atendimento para mais de 17 municípios. A equipe de fiscalização, junto com o presidente do conselho, professor Patrick Gomes, fará visita em todas as outras subseções, localizadas em Imperatriz, Bacabal, Balsas e Caxias, até o início do mês de fevereiro.

Prefeito de Lago do Junco vai pedir afastamento do presidente da Câmara

Publicado em 12 de janeiro de 2018 às 8:00 | Um comentário

Osmar Fonseca, prefeito de Lago do Junco

Um dos primeiros atos em 2018 do prefeito de Lago do Junco Osmar Fonseca será ajuizar uma ação em que pede o imediato afastamento do presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

Romildo Duarte, que simplesmente deixou de pagar os tributos devidos à prefeitura e também nunca mais pagou o INSS da Casa, deverá ser afastado pelo período de 90 dias.

Com todo esse descaso, não restou outra saída ao prefeito que não fosse entrar com um pedido liminar na Justiça por ato de improbidade administrativa contra Romildo. A ação será protocolada na próxima semana em caráter de urgência.

Sim, a Câmara deve pagar tributo. Osmar Fonseca afirma na petição que a Câmara já foi notificada no mês de dezembro do ano passado para fornecer a relação dos prestadores de serviços contratados com via a apurar quanto a Câmara deve ao Município.

Osmar Fonseca quer ver esse dinheiro nos cofres da Prefeitura. E mais: quer que Romildo Duarte seja condenado pelo não pagamento mas antes seja afastado por 90 dias do cargo de presidente do Poder Legislativo Municipal.

A medida é necessária, segundo Osmar Fonseca, para garantir a investigação e acentua: “é preciso lembrar que o réu é o Presidente da Câmara, ou seja, o primaz daquele poder. É claro que poderá fraudar, ocultar e ou suprimir documentos impedindo a devida investigação”.

Silvia Teresa assume adjunta da Secom da Assembleia Legislativa

Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 23:43 | Comentar

Após a mudança do diretor titular de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão na manhã desta quinta-feira (11), foi escolhida para a vaga de adjunta da Secom a jornalista e blogueira Silvia Teresa. Ela irá compor junto com o novo diretor que assumiu hoje, Edwin Jinkings Rodrigues, o grupo que vai comandar a comunicação da ALEMA.

Silvia Teresa é formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada em Marketing na Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.

Além de atuar em rádio e TV, foi diretora de redação do Jornal O Debate e assessora de Comunicação do governo do Estado nas administrações José Reinaldo Tavares e Jackson Lago (governo interrompido pelo TSE) e no Partido Democrático Trabalhista (PDT). Também foi assessora de imprensa na Câmara Municipal de São Luís e superintendente de Imprensa na Prefeitura de São Luís, na gestão João Castelo, além de vice-presidente do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O ano eleitoral mal começou e o circo dos horrores está formado no Maranhão

Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 20:25 | 2 comentários

Hildo Rocha foi vaiado durante entrega da obra de duplicação de mais um trecho da BR 135

Estamos ainda na primeira quinzena do ano que promete ser um dos mais quentes no cenário político do Maranhão. A eleição de outubro próximo parece um pouco distante, mas a rivalidade ferrenha entre grupos distintos já desponta com debates polêmicos e bate-bocas desnecessários.

O exemplo mais recente foi o que ocorreu nesta quinta-feira (11) durante a entrega de mais um trecho da duplicação da BR-135, que serviu de palco para alguns protagonizarem seus ‘shows’.

Enquanto o povo maranhense de fato comemorava a requalificação de 11 quilômetros de asfalto da rodovia federal, situados entre a localidade de Estiva e o município de Bacabeira, a classe política que participava da solenidade de entrega se digladiava. A oposição e a situação mais pareciam cães e gatos nada adestrados tentando demarcar território em pré-palanques de campanha iniciada antes mesmo do período convencional.

Quem abriu o espetáculo foi o senador João Alberto que destemperadamente chamou o governador de Flávio Dino (PCdoB) de ‘mentiroso e vagabundo’. Este, por sua vez, rebateu com ironia chamando o assecla da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) de mal-educado. (Reveja)

O deputado federal Hildo Rocha também ganhou destaque na solenidade quando tentou denegrir as ações do governo estadual dizendo falar ‘verdades que incomodam’. Aí então o clima esquentou. Como um ator despreparado, o parlamentar foi calorosamente vaiado pelo grupo governista que se fazia presente em maior quantidade e, diga-se de passagem, incentivando ainda mais os gritos de desaprovação com palavras nenhum pouco singelas.

Enquanto isso, a ‘branca’, que sonha em voltar ao Palácio dos Leões, diz ter optado por comemorar a importância da obra à distância, nos estúdios da emissora de rádio de propriedade da família Sarney, concedendo uma inocente entrevista ao programa Ponto Final da Mirante AM justamente no dia da entrega da obra, claro, na tentativa de desmoralizar o governo atual, pois já sabe que o páreo vai ser difícil e se eleger governadora vai ser quase um milagre.

Pois bem. Que o episódio de hoje sirva de mostra para os eleitores maranhenses que em outubro vão às urnas decidir quem serão os representantes políticos que vão atuar por mais quatro anos na política do Estado e para o Estado.

Desembargador José Luiz Almeida toma posse como ouvidor do Judiciário

Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 18:00 | Comentar

Desembargador José Luiz Almeida assinando o termo de posse

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, deu posse, nesta quinta-feira (11), ao novo ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Almeida.

A cerimônia foi realizada na sede da Ouvidoria, no Fórum de São Luís, no Calhau. O magistrado assume o cargo em substituição ao desembargador Ricardo Duailibe, que esteve à frente do órgão no biênio 2016-2017. O desembargador João Santana Sousa ocupará o cargo de ouvidor-substituto.

José Luiz Almeida agradeceu a indicação feita pelo presidente e comprometeu-se a honrar a confiança nele depositada para o exercício da função. “Nós, ouvidores, somos uma espécie de mediadores entre o cidadão e o serviço público que prestamos. Vou trabalhar dando continuidade aos projetos que foram iniciados nas gestões anteriores. Tentarei, fundamentalmente, responder à sociedade os seus reclames”, disse.

O desembargador Ricardo Duailibe destacou o trabalho desenvolvido pelo colega magistrado junto ao Núcleo de Conciliação do TJMA – importante diferencial no papel de ouvidor, segundo ele. “Todos nós sabemos que a solução mais célere para diminuir o volume grande de processos é a conciliação. Tenho certeza de que fará um grande trabalho”, concluiu.

O presidente do TJMA ressaltou a importância da Ouvidoria como instrumento de aproximação entre o Judiciário e a sociedade, efetivando transparência e a agilidade na prestação jurisdicional. “Desejo sucesso e tenho certeza do excelente trabalho que será desenvolvido por nosso novo ouvidor”, finalizou.

Participaram da solenidade de posse os desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente), Ângela Salazar, José Ribamar Castro e José Bernardo Rodrigues; além dos juízes Ângelo Santos (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão), Edilson Caridade Ribeiro (diretor do Fórum de São Luís), magistrados e servidores.

A Ouvidoria Judiciária é a unidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que serve de canal de comunicação permanente e direta com a sociedade. É por meio dela que são recebidas as manifestações dos usuários dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que são as sugestões, reclamações, pedidos de informação institucional, denúncias, críticas, dúvidas e elogios. Também atua para o atendimento interno dos agentes integrantes da estrutura organizacional.

Grupo Crescimento promove evento para discutir metodologia ativa

Publicado em 11 de janeiro de 2018 às 16:30 | Comentar

O Grupo Crescimento promove nesta sexta-feira (12) – no Rio Poty Hotel, das 8h às 12h – um evento para discutir as modernas metodologias de ensino implantadas nas escolas do grupo. Voltado exclusivamente para funcionários, o debate terá a participação do professor José Ivair Motta, especialista em metodologias ativas nas salas de aula.

A perspectiva do aluno como protagonista – que há anos vem sendo trabalhada na Escola Crescimento e Maple Bear São Luís e que está sendo foco de estudos neste ano letivo – é aplicada nas principais escolas brasileiras e é uma tendência mundial na educação.

A metodologia ativa transforma o professor em um verdadeiro orientador de estudos ao invés de um mero transmissor de conteúdo, exigindo também do aluno uma nova postura: a de protagonista de seu próprio aprendizado.

De acordo com Motta, mais do que repassar conceitos, o papel do docente em classe é questionar e direcionar os alunos, falando a linguagem deles. “Desta forma, eles buscam a informação e transformam os dados em conhecimento de forma ativa”, afirma o professor.

A diretora pedagógica da Escola Crescimento e da Maple Bear São Luís, Adrianne Bacelar de Castro, ressaltou que o protagonismo do aluno, hoje tão em voga na área educacional, sempre foi o cerne da proposta pedagógica das duas escolas. “Nosso compromisso é o de estimular a autonomia de diversas formas, como, por exemplo, com o uso da tecnologia educacional em que o aluno produz conhecimento, desenvolvendo também a sua criatividade”, afirmou Adrianne Bacelar.

Ela acrescentou ainda que este ano serão inseridas novas plataformas digitais e aulas de pensamento computacional, que vão acontecer em laboratórios onde os alunos serão os agentes do aprendizado e desenvolverão o pensamento lógico. “Para utilizar esta metodologia, o Grupo investe continuamente na formação do professor para que ele cumpra com o seu papel de orientador e mediador em sala de aula”, afirmou Adrianne.

Existem diversos modelos de metodologias ativas na educação, entre as quais estudos de caso, aula-laboratório, trabalhos em grupos, simulações, aprendizagem baseada em problemas ou projetos, entre outras. “O sucesso de qualquer uma delas, no entanto, depende de uma mudança sistemática na atuação do professor”, completa o especialista José Ivair Motta.