O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, deu posse, nesta quinta-feira (11), ao novo ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Almeida.
A cerimônia foi realizada na sede da Ouvidoria, no Fórum de São Luís, no Calhau. O magistrado assume o cargo em substituição ao desembargador Ricardo Duailibe, que esteve à frente do órgão no biênio 2016-2017. O desembargador João Santana Sousa ocupará o cargo de ouvidor-substituto.
José Luiz Almeida agradeceu a indicação feita pelo presidente e comprometeu-se a honrar a confiança nele depositada para o exercício da função. “Nós, ouvidores, somos uma espécie de mediadores entre o cidadão e o serviço público que prestamos. Vou trabalhar dando continuidade aos projetos que foram iniciados nas gestões anteriores. Tentarei, fundamentalmente, responder à sociedade os seus reclames”, disse.
O desembargador Ricardo Duailibe destacou o trabalho desenvolvido pelo colega magistrado junto ao Núcleo de Conciliação do TJMA – importante diferencial no papel de ouvidor, segundo ele. “Todos nós sabemos que a solução mais célere para diminuir o volume grande de processos é a conciliação. Tenho certeza de que fará um grande trabalho”, concluiu.
O presidente do TJMA ressaltou a importância da Ouvidoria como instrumento de aproximação entre o Judiciário e a sociedade, efetivando transparência e a agilidade na prestação jurisdicional. “Desejo sucesso e tenho certeza do excelente trabalho que será desenvolvido por nosso novo ouvidor”, finalizou.
Participaram da solenidade de posse os desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente), Ângela Salazar, José Ribamar Castro e José Bernardo Rodrigues; além dos juízes Ângelo Santos (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão), Edilson Caridade Ribeiro (diretor do Fórum de São Luís), magistrados e servidores.
A Ouvidoria Judiciária é a unidade do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que serve de canal de comunicação permanente e direta com a sociedade. É por meio dela que são recebidas as manifestações dos usuários dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, que são as sugestões, reclamações, pedidos de informação institucional, denúncias, críticas, dúvidas e elogios. Também atua para o atendimento interno dos agentes integrantes da estrutura organizacional.