Trabalhos no sistema Italuís seguem dentro do previsto

Publicado em 16 de maio de 2018 às 18:30 | Um comentário

Trabalhos de interligação da nova adutora Italuís (Foto: Karlos Geromy)

Os trabalhos de interligação da nova adutora do sistema Italuís começaram nesta quarta-feira (16) e se mantêm dentro do cronograma previsto. As obras vão até o início da tarde deste sábado (19). A partir daí, o abastecimento vai começar a voltar de forma gradativa aos 600 mil moradores que são abastecidos pelo Italuís.

A água não vai retornar ao mesmo tempo em todas as casas, pois ela percorre um longo caminho para chegar às diferentes regiões da cidade. Há bairros mais altos, por exemplo, que vão levar mais algum tempo para receber o abastecimento de volta.

A interligação da nova adutora está sendo feita para colocar fim às interrupções frequentes no abastecimento em São Luís, além de aumentar em torno de 30% o fornecimento de água para os 159 bairros atendidos pelo Italuís.

“O cronograma está transcorrendo bem. No sábado, a partir do meio dia, esperamos já ter água em São Luís para atender a população”, disse o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Carlos Rogério.

Caminhões-pipa

Durante a quarta-feira, a Caema também colocou em circulação carros-pipa para levar água a alguns bairros, além de manter o abastecimento a pontos prioritários, como hospitais e postos de saúde.

Moradora da Rua Maria da Paz, no Sá Viana, Maria Lucia de Honorato diz que a água levada pelo caminhão-pipa ao bairro nessa quarta-feira ajudou a manter os cuidados com os dois netos que vivem com ela: “A Caema já veio aqui outras vezes trazer água no carro-pipa e gostei porque eu não vou ficar sem água”.

A Caema alerta, entretanto, que os caminhões-pipa não são suficientes para atender toda a população. O serviço apenas ameniza a falta de água em determinados bairros, em geral mais carentes. A água distribuída pelos veículos é para o consumo essencial.

Maria Cardoso, líder comunitária que está ajudando na distribuição para famílias do Sá Viana, diz que “tem muitas crianças e idosos, e são para essas pessoas que a gente vem trazer a água”.

“Sempre que tem essa oportunidade, a gente traz a água aqui para os moradores que são carentes de água”, acrescentou. “Na união de moradores, a gente já sabe quem são os mais carentes. Foram 25 mil litros distribuídos aqui hoje.”

O diretor de Operações da Caema, André dos Santos Paula, diz que a distribuição da água foi feita para diversos órgãos públicos e alguns bairros. “Percebemos uma colaboração muito grande por parte da população, que reservou água para este período”, afirmou. Isso levou mais eficiência na distribuição da água.

Os caminhões-pipas vão continuar circulando até que o abastecimento seja retomado.

Interligação

Entre as atividades já concluídas nessa quarta-feira para interligar a nova adutora, estão a o esgotamento da estrutura e a desmontagem da junta mecânica. Essa fase foi necessária para dar início ao acoplamento da peça que faz a conexão e à implantação da subestação elétrica da captação de água bruta.

“Estamos rigorosamente dentro do prazo”, afirmou o presidente da Caema. “Com essa intervenção, vamos conseguir confiabilidade operacional, além de termos incremento de 30% a mais de água para a população.”

Carlos Rogério explicou que a opção de não descartar a adutora antiga ocorreu por razões estratégicas e financeiras. Quando a nova adutora estiver funcionando, a antiga ficará parada. Mas ela pode voltar a funcionar em caso de manutenção futura no novo sistema, por exemplo.

Isso garante mais segurança para o abastecimento da cidade. De acordo com o presidente da Caema, não faria sentido abrir mão de uma estrutura que, embora precária por falta de investimentos nas últimas décadas, demandou grandes investimentos e pode operar em caso de necessidade.

Medida cautelar do TCE suspende concurso público em Caxias

Publicado em 16 de maio de 2018 às 16:30 | 3 comentários

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (16) emitir medida cautelar suspendendo concurso público que seria realizado no final deste mês pela prefeitura de Caxias. A medida atende a representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que aponta irregularidades na contratação realizada entre o município e a empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda., com a finalidade de realização do concurso para provimentos de cargos na administração pública municipal.

Em sua Representação, o MPC aponta a existência de erro na modalidade licitatória utilizada (o Pregão Presencial nº 147/2017) e que a empresa não tem qualificação para a prestação dos serviços contratados, sendo portanto irregular a cobrança de taxas de inscrição.

Com a medida, o concurso fica suspenso até que seja realizada inspeção para verificar a lisura do processo seletivo, ficando proibida qualquer iniciativa referente ao concurso até a decisão do mérito. A inspeção será realizada pela Unidade Técnica do TCE a quem compete o exame dos atos de pessoal.

Após a inspeção, será determinada a citação do prefeito do município, Fábio José Gentil Pereira Rosa e de representante da empresa E. F. Pesquisas e Projetos Ltda. para, caso julguem conveniente, apresentarem suas alegações de defesa.

CCJ aprova Medida Provisória que cria o “Cheque – Minha Casa”

Publicado em 16 de maio de 2018 às 13:45 | Comentar

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovando a Medida Provisória 274

Na reunião desta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou a Medida Provisória 274, de autoria do Poder Executivo, que cria o “Cheque – Minha Casa”, no “Programa Minha Casa, Meu Maranhão”.

A MP altera a Lei 10.506, de setembro de 2016, e concede incentivo fiscal de ICMS nas operações internas, com mercadorias destinadas às obras vinculadas ao próprio programa. O relator foi o presidente da CCJ, deputado Glalbert Cutrim (PDT).

Também participaram da reunião os deputados Eduardo Braide (PMN), César Pires (PV), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Prof. Marco Aurélio (PCdoB), Antônio Pereira (DEM), Francisca Primo (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Wellington do Curso (PSDB).

O deputado Eduardo Braide pediu vistas da MP 273/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual 7.374, de 31 de março de 1999, que institui o Fundo de Benefícios dos Servidores do Maranhão (FUNBEN).

O Projeto de Lei Ordinária 049/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a composição, a organização, as atribuições e o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES/MA), que tem como relator o deputado Marco Aurélio, foi retirado da pauta.

O parecer à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2018, de autoria do deputado Eduardo Braide, que propõe nova redação ao Art. 51, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, relatada por Marco Aurélio, foi aprovado.

Outra PEC, a 004/2018, de autoria do deputado Rogério Cafeteira (DEM), que propõe nova redação ao Art. 15, da Constituição do Estado do Maranhão, no que se refere ao término do mandato do governador a vedação para alienação e cessão de bens integrantes do Patrimônio Estadual, foi aprovada. A matéria foi relatada por Glalbert Cutrim.

Orçamento da Saúde aumenta 26% entre 2014 e 2018; Educação também tem salto

Publicado em 16 de maio de 2018 às 11:30 | Comentar

Com medidas de fiscalização, gestão fiscal, democratização e acompanhamento racional do orçamento público, o Governo do Maranhão tem garantido mais investimentos em todos os setores prioritários, com destaque para Saúde e Educação.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), a Saúde recebeu incrementos que permitiram a reestruturação da rede estadual de atendimento, com inauguração de sete novos grandes hospitais no interior e na capital, além de reforço nas unidades em 19 regiões do Maranhão.

“Cabe ressaltar o incremento de 26% na comparação entre os anos de 2014 e 2018, partindo de R$ 1,76 bilhão para R$ 2,22 bilhões nas Leis Orçamentárias desses exercícios”, explica o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Duailibe.

O subsecretário explica, ainda, que o atual o orçamento destinado à Saúde passou por mudanças em relação a gestões anteriores.

“Até o ano de 2014, os valores da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) eram computados na Saúde, visto que a empresa era vinculada ao sistema de saúde, passando para a Secretaria de Cidades a partir de 2015. Somente em 2017, foram empenhados, no âmbito da Caema, R$ 104,6 milhões. Devemos considerar também que, a partir de 2016, todos os investimentos da Saúde foram transferidos à Secretaria de Estado da Infraestrutura, restando à Secretaria de Saúde apenas os gastos com Pessoal e Custeio que superam os valores constitucionais” acrescenta.

Na Educação, o Governo do Maranhão investiu percentual histórico. Na comparação entre os orçamentos dos anos de 2014 e 2018, o total passou de R$ 1,6 bilhão para R$ 3,28 bilhões, com destaque para o Programa Escola Digna e a realização de concursos públicos, além dos aumentos salariais que dão aos professores da Rede Estadual Maranhense, a melhor remuneração do país.

Democratização do orçamento

Além do Incremento dos investimentos em relação a governos anteriores, o Governo elevou o orçamento de 2018 em relação ao ano passado.

Na Educação a ampliação orçamentária equivale a 23,7%, com investimentos passando de R$ 2,65 bilhões em 2017 para 3,28 bilhões neste ano.

No orçamento da Segurança Pública, o governo aumentou os investimentos em 19,6%, passando de R$ 1,6 bilhão em 2017 para 1,9 bilhão em 2018. Já na Saúde, a proposta é de aumento de 16,9%, levando em consideração a política de expansão da rede hospitalar.

O Governo também destinou mais recursos para o saneamento básico, com incremento de R$ 88,3 milhões (crescimento de 16,4% em relação a 2017); R$ 20,9 milhões em Ciência e Tecnologia (27,9% em relação a 2017), além de um vasto conjunto de concursos públicos e seletivos para diversas áreas governamentais.

Os investimentos em áreas prioritárias, foram escolhidos por meio de ferramenta de democratização na aplicação dos recursos.

“Com o mesmo compromisso realizado no primeiro ano de governo, nós elaboramos a proposta orçamentária considerando as prioridades definidas nas 15 Escutas Territoriais, bem como aquelas advindas da votação na plataforma digital. Este processo, além de tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou que os cidadãos de todas as regiões do nosso Estado pudessem eleger as suas prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos públicos na peça orçamentária”, comentou o governador Flávio Dino ao explicar o aumento de investimentos no Estado.

TRE entende que Maura Jorge praticou propaganda eleitoral antecipada

Publicado em 16 de maio de 2018 às 9:10 | Comentar

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou nesta terça-feira (15) a representação contra Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro ajuizada pelo ministério público eleitoral por propaganda eleitoral antecipada referente as eleições de 2018.

Os membros da Corte, por maioria, entenderam que a representada praticou propaganda eleitoral antes do prazo, ferindo o artº 36A da Lei 9.504/97 e ainda utilizou um tipo de propaganda vedada no próprio período eleitoral, utilização de outdoor. Com isso, foi determinada a retirada imediata do outdoor e pagamento de multa no valor de 5 mil reais, bem como a não colocação de novos outdoors.

Votaram com o desembargador Cleones Cunha, que lavrará o Ácordão, os juízes Wellington Cláudio Pinho de Castro e Lavínia Helena Macedo Coelho. Vencidos o juiz relator do processo, Daniel Blume, que foi acompanhado pelo juiz Itaércio Paulino da Silva.

Weverton pede votação do projeto que regula emancipação de municípios

Publicado em 16 de maio de 2018 às 7:00 | Comentar

O líder da Minoria, deputado Weverton (PDT-MA), entregou ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) um requerimento, assinado pelos presidentes dos partidos de oposição (PDT, PCdoB, PT, PSB e PSOL), pelo líder da Minoria e líder da oposição, pendido que seja colocado em pauta o Projeto de Lei Complementar 137/2015, que regula a possibilidade de criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios.

“Havia rumores de que o projeto não seria votado porque a oposição estava obstruindo. Isso não é verdade, tanto que estamos pedindo para que seja colocado em pauta com urgência. Tivemos um bom diálogo com o presidente e ele vai pôr em votação”, explicou Weverton.

Acompanhado de Weverton e de outros deputados, o presidente da Câmara Rodrigo Maia conversou com representantes do movimento e anunciou que o projeto que regula as emancipações será colocado em pauta logo depois da votação da Medida Provisória 811/2017, que trata da venda do petróleo do pré-sal.

Mais cedo, Weverton já havia se encontrado com os representantes maranhenses do movimento, que estavam tendo dificuldade para entrar na Câmara, em função de uma regra de segurança. O deputado conseguiu a liberação de um plenário das comissões, com capacidade para 150 pessoas, e garantiu o ingresso de todos que aguardavam na entrada do prédio.

Nota a Militância do PT do Maranhão

Publicado em 15 de maio de 2018 às 22:40 | Comentar

Augusto Lobato ao lado do governador Flávio Dino e dos secretários Márcio Jardim e Márcio Jerry

Em reunião realizada no dia de 15 de maio de 2018, na sede do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, com a presença da Presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann, do Secretário Institucional do PT, Deputado Federal (PT/CE) José Guimarães, dos presidentes do Diretório Estadual e da Capital, Augusto Lobato e Honorato Fernandes, dos membros do Diretório Nacional, Marcio Jardim e Raimundo Monteiro e dos Deputados Estadual e Federal José Inácio e Zé Carlos encaminham de comum acordo as seguintes orientações políticas ao conjunto da militância do Partido dos Trabalhadores no Maranhão:

1. Organização imediata da campanha à presidência, do companheiro Lula no Maranhão. Lula livre, Lula Inocente, Lula Presidente;

2. O Partido dos Trabalhadores no Maranhão, definirá sua tática eleitoral, diretamente vinculada a estratégia nacional de eleição do presidente Lula com objetivo de ampliação de suas bancadas parlamentares em nível estadual e federal;

3. Reafirma a aliança política para garantir a reeleição do governador Flávio Dino;

4. A Direção Nacional e Estadual do PT, de forma conjunta, viabilizará diálogos com o PCdoB e o governador Flávio Dino para construir de comum acordo a participação do PT na chapa majoritária (Senado ou Vice) liderada pelo Governador Flávio Dino.

*Senadora Gleisi Hoffmann*
Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores

*Deputado Federal José Guimarães PT/CE*
Secretário Institucional do PT – DN

*Augusto Lobato*
Presidente Estadual do PT

*Vereador Honorato Fernandes*
Presidente do PT – São Luís / MA

*Deputado Federal José Carlos*

*Raimundo Monteiro*
Membro do Diretório Nacional do PT / MA

*Márcio Jardim*
Membro do Diretório Nacional do PT / MA

*Deputado Estadual José Inácio*

A cinco meses da eleição, pesquisa aponta vitória de Flávio Dino no 1º turno

Publicado em 15 de maio de 2018 às 19:50 | Comentar

Pesquisa Data Ilha divulgada nesta terça-feira (15) pela TV Difusora aponta que, se as eleições fossem hoje o governador do Maranhão, Flávio Dino seria reeleito logo no primeiro turno, com 60,03% dos votos.

Encomendado pela TV Difusora a cinco meses do pleito, o levantamento aponta que Flávio Dino venceria a disputa com mais de 30 pontos percentuais na frente da segunda colocada, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que aparece com 27,68% dos votos válidos.

Ainda segundo a pesquisa, em terceiro lugar, estaria o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) com 6,87%, seguido por Roberto Rocha (PSDB) com 2,63%, Maura Jorge (PODE) com 1,40% e Ricardo Murad (PRP), que aparece em último lugar com 1,18%.

Na votação nominal, que considera os indecisos, brancos e nulos, Dino aparece na frente, com 52,36%. Nesse cenário, Roseana se mantém em segundo lugar com 24,15%, seguida por Braide com 5,99%, Roberto Rocha com 2,29%, Maura Jorge com 1,40 % e Ricardo Murad com 1,03%. Não souberam ou não responderam 4,91%. Brancos e nulos somaram 7,86%.

Aprovação

A pesquisa revelou ainda o nível de satisfação do governo Dino entre os maranhenses. Segundo o Instituto Data Ilha, o atual governo é aprovado por 60,09%. 37,01% dos entrevistados disseram desaprovar a atual gestão estadual.

A pesquisa foi registrada sob o número MA-05944/2018 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ouviu 2.137 maranhenses entre os dias 9 e 10 de maio. O instituto percorreu 37 cidades do estado.

É a segunda pesquisa Difusora/DataIlha divulgada este ano. A anterior foi em fevereiro e também apontava vitória de Flávio Dino no primeiro turno.

Atenção! Saiu o resultado final da avaliação de títulos do concurso da Saúde

Publicado em 15 de maio de 2018 às 18:00 | Comentar

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), por meio do Instituto AOCP, divulgou nesta terça-feira, 15, o resultado final da Avaliação de Títulos e experiência profissional dos candidatos aprovados no concurso público para a área da saúde estadual. Primeiro concurso público realizado pelo Estado nos últimos 26 anos, o certame ofereceu 1000 vagas distribuídas entre 28 cargos nas áreas médica, assistencial e administrativa.

Os editais com o resultado final da prova de títulos e experiência profissional estão disponíveis para consulta na Internet, no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), entidade responsável pela operacionalização do concurso. A consulta pode ser feita diretamente clicando nos links abaixo.

Edital 01 – Área Administrativa

Edital 02 – Área Médica

Edital 03 – Área Assistencial

“Este é, sem dúvida, um momento histórico para a área da saúde no Maranhão, principalmente porque, por mais de 25 anos, ninguém podia iniciar uma carreira pública sem apadrinhamentos. Com a realização de diversos concursos, incluindo o da Saúde, o governo Flávio Dino oferece a cada cidadão a oportunidade de crescer profissionalmente com base no seu próprio mérito, esforço e dedicação”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Para o presidente da EMSERH, Vanderley Ramos, a realização do concurso público representa um salto de qualidade no serviço oferecido à população maranhense. “Além de atender às exigências da Lei, o concurso público para a EMSERH vai fortalecer o quadro profissional especializado em toda a rede de saúde estadual, trazendo melhorias significativas no atendimento prestado à população”, avalia.

De acordo com as regras estabelecidas pelo Edital do concurso, os aprovados serão convocados gradativamente, conforme a necessidade da EMSERH, dentro da validade do concurso, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação do resultado final. A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, por conveniência administrativa.

Mais de 44 mil candidatos se inscreveram para o concurso público para a EMSERH. Os cargos de auxiliar de enfermagem, enfermeiro e assistente administrativo foram os mais concorridos. O concurso foi executado em duas etapas. A primeira, composta de provas objetivas, aconteceu na primeira quinzena de fevereiro deste ano. As provas foram aplicadas nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís. A segunda e última fase do concurso, realizada em abril, foi a Avaliação de Títulos e de experiência profissional dos candidatos classificados nas provas objetivas.

O concurso público para a EMSERH oferece 1000 vagas, distribuídas entre 28 cargos nas áreas médica, assistencial e administrativa. Os salários variam de R$ 1.000 a R$ 7.425,31. Esse foi o primeiro concurso destinado à rede pública de saúde do Maranhão realizado nos últimos 25 anos. O último concurso havia sido realizado em 1992.

Vídeo mostra descaso em Cajari: crianças cruzam lama e vão para escola de carroça

Publicado em 15 de maio de 2018 às 17:00 | Um comentário

A prefeita de Cajari, Camyla Jansen (PSDB), deve explicações sobre um flagrante registrado na zona rural do município nos últimos dias.

Um vídeo gravado na estrada de lama que liga os povoados Cavaleiro a Apuí mostra um grupo de alunos sendo transportados em uma carroça. Um absurdo.

O meio de transporte, desconfortável e inseguro, estaria sendo utilizado por conta das péssimas condições das estradas, que não são asfaltadas, e devido às fortes chuvas.

Veja nas imagens abaixo publicadas na página ‘Enquanto Isso no Maranhão’.