VÍDEO: delegado Uchôa reage a assalto e troca tiros com bandido em São Luís

Delegado Sebastião Uchôa

O delegado da Polícia Civil do Maranhão, Sebastião Uchôa, reagiu a uma tentativa de assalto nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (9) quando caminhava próximo de casa, no bairro Turu, em São Luís.

Dois bandidos que estavam em uma motocicleta, um deles armado de revólver se aproximou do delegado e anunciou o assalto. O delegado reagiu sacando uma arma e trocou tiros com o meliante que fugiu em seguida com o comparsa.

Felizmente Uchoa não foi atingido com nenhum dos disparos. Veja nas imagens abaixo.

Ex-prefeita de Nina Rodrigues é denunciada por irregularidades em licitações

Iara Quaresma, ex-prefeita de Nina Rodrigues

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou com uma Denúncia contra Iara Quaresma do Vale Rodrigues, ex-prefeita de Nina Rodrigues (termo judiciário da comarca) por crimes previstos na Lei de Licitações (8.666/93). As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), na avaliação da prestação de contas do município.

De acordo com a Denúncia, há notas de empenho, ordens de pagamento e contratos que não mencionam qualquer procedimento licitatório anterior. As despesas, que totalizam mais de R$ 73 mil, vão da compra de gêneros alimentícios a serviços de terraplanagem e asfaltamento. Há ainda dois contratos de aluguel que também não obedeceram às exigências para a dispensa de licitação.

Para o promotor Benedito Coroba, autor da Denúncia, a ex-gestora cometeu sete vezes o crime previsto no artigo 89 da Lei de Licitações, que condena o ato de “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou inexigibilidade”.

A pena prevista para o crime é de detenção de três a cinco anos, além de multa.

Assembleia Legislativa realiza 1º Pregão Eletrônico na gestão de Othelino Neto

Foto Reprodução: Agência Assembleia

Lançado, oficialmente, nesta terça-feira (8), o primeiro Pregão Eletrônico da Assembleia Legislativa do Maranhão, no auditório Neiva Moreira. A aquisição dos equipamentos eletrônicos foi o passo inicial, que contou com a presença do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB); do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), André Luís Marques; do vice-presidente, Artur Baldez, e do diretor administrativo, Antino Noleto Júnior. Também presentes o pregoeiro Alexandre Henrique, o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Luís, Thiago Braga, e servidores públicos.

Othelino Neto iniciou o Pregão Eletrônico pelo sistema do Portal de Compras do governo federal (Compras Net), que funciona por meio do site do Ministério do Planejamento. Ele disse que essa é a primeira vez que a Assembleia utiliza o Pregão Eletrônico. “É um momento histórico para a Casa. Nós estamos aqui, neste primeiro momento, chegando ao século 21, no que diz respeito ao que há de mais moderno em termos de licitação”, frisou.

O presidente afirmou que o legislativo estadual ganha, a partir de agora, em agilidade e transparência, em se tratando da utilização dos recursos públicos. “Fazendo com que os procedimentos sejam transparentes e que possamos adquirir bens e produtos de qualidade a preços mais baixos. Essa é uma oportunidade importante, porque todos os interessados, em qualquer estado do Brasil, podem participar”.

André Luís Marques, presidente da CPL, lembrou que o Pregão Eletrônico é um procedimento mais célere e econômico. “Hoje, é o mais transparente e mais bem visto pelos órgãos de controle. Qualquer cidadão pode acompanhar o programa via internet, o que significa mais segurança e transparência”, frisou.

Segundo André Luís, essa nova modalidade é responsável por contemplar notáveis melhorias no procedimento licitatório, tornando-o mais dinâmico e prestigiando princípios que servem de paradigma para a atuação de todo gestor público, a exemplo da eficiência, economicidade e celeridade. “Sem dúvida”, disse o presidente da CPL, “o Pregão Eletrônico traduz a forma mais célere e econômica de licitação existente no ordenamento pátrio, contribuindo demasiadamente para a desburocratização do sistema e guardando uma relação intrínseca com o princípio da eficiência, de índole constitucional”.

Antino Noleto Júnior garantiu que o procedimento trará mais economia para o parlamento estadual. “A Assembleia Legislativa entrou no século 21 ao adotar o procedimento do Pregão, que implicará em mais economia e transparência na aquisição de produtos e serviços”, assegurou.

Após o Pregão, o pregoeiro Alexandre Henrique afirmou que a modalidade é a forma mais transparente e dinâmica para os órgãos públicos adquirirem bens e serviços públicos. “Nós conseguimos, com o Pregão Eletrônico, fazer compras com fornecedores do país inteiro, por preços mais acessíveis”, afirmou.

Já o presidente da Comissão de Licitação do Município, Thiago Braga, ressaltou a dinâmica que o Pregão levou para a administração municipal, a partir de 2014, começando pela Secretaria de Saúde. Hoje, todos os órgãos municipais adotam o sistema. “Com esta modalidade, economizamos, inclusive tempo”, observou.

Após restrição de foro, inquérito contra Aécio é transferido para Justiça comum

Senador Aécio Neves

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) enviar a instâncias inferiores sete processos contra parlamentares que estavam sob sua responsabilidade no STF. Moraes justificou a medida com base na decisão do plenário do Supremo que, na semana passada, limitou a aplicação do foro privilegiado de deputados e senadores apenas a crimes cometidos durante o mandato e em função do cargo. Entre as ações que deixarão a jurisdição da Corte está um inquérito aberto para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base em delações de executivos da Odebrecht.

Dessa forma, ausentes os requisitos integradores da competência desta Corte, determino a imediata remessa dos autos para a Justiça Criminal Estadual de Primeiro Grau da Comarca de Belo Horizonte, para regular e livre distribuição do feito para uma de suas Varas Criminais, preservando-se a validade de todos os atos praticados e decisões proferidas”, decidiu Moraes.

O inquérito que investiga Aécio partiu dos relatos das delações dos executivos Sérgio Luiz Neves e Benedicto Júnior, o BJ, a respeito de supostas propinas pagas ao tucano na construção da Cidade Administrativa, sede do Executivo mineiro, em 2007, quando o agora senador iniciou seu segundo mandato como governador.

Segundo os delatores, a execução da obra foi dividida entre empreiteiras que formavam um cartel. A Odebrecht, disseram Neves e Júnior, recebeu 90 milhões de reais na construção e pagou 5,2 milhões de reais em propina a Aécio por meio do setor de propinas da empreiteira. Os valores, ainda conforme os executivos, foram pagos a Oswaldo Borges da Costa, apontado como “contraparente” de Aécio Neves, e destinados ao tucano.

A abertura da investigação foi autorizada pelo relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, em abril de 2017, quando veio a público o conteúdo das delações da empreiteira. Por não ter relação com o escândalo de corrupção na Petrobras, no entanto, o inquérito acabou redistribuído a Alexandre de Moraes em junho do ano passado. Em fevereiro de 2018, o ministro havia atendido um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prorrogar a investigação por mais 60 dias.

Por meio de nota, o advogado de Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron, afirmou que a decisão de Moraes “era esperada, já que baseada em decisão do pleno do Supremo Tribunal Federal”. “Em relação ao inquérito relativo à Cidade Administrativa de MG, o senador Aécio Neves reitera que jamais participou da formação de suposto cartel. O edital de licitação foi previamente apresentado ao MP-MG e ao TCE. A licitação foi objeto de ampla investigação por parte do Ministério Público Estadual que concluiu pelo arquivamento de falsas denúncias após constatar a regularidade de todos os procedimentos. As obras foram auditadas em tempo real por uma empresa independente”, diz Toron.

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Justiça Federal proíbe destaques de honorários advocatícios contratuais

Foto Reprodução

A partir desta terça-feira (08), os juízes federais de todo o país deixarão de autorizar destaques de honorários advocatícios contratuais. A medida atende a decisão tomada pelo Conselho de Justiça Federal proibindo esse procedimento, ao revogar os arts. 18 e 19 da Resolução 405 do próprio conselho, datada de 2016.

A decisão tem impacto no caso envolvendo a contratação de escritórios de advocacia visando a recuperação de créditos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef. De agora em diante, não se repetirá mais a prática adotada pelos escritórios contratados de, quando da determinação judicial de expedição do precatório em favor do município, apresentarem o contrato em juízo e solicitarem o destaque de percentual da condenação para pagamento dos honorários contratuais. Todo o montante da condenação constará de precatório único em favor do município.

Logo, não será mais autorizado o pagamento dos honorários advocatícios contratados via expedição de requisição autônoma em favor do escritório, e será contestada a legalidade de cláusula contratual com essa previsão”, explica a procuradora de Contas Flávia Gonzalez Leite, do Ministério Público de Contas (MPC). Coube ao MPC maranhense, no ano passado, a iniciativa de questionar a forma de contratação dos escritórios de advocacia pelos municípios maranhenses, ampliada em seguida pela adesão de toda a Rede de Controle da Gestão Pública no estado, por meio da campanha “O dinheiro do Fundef é da educação”.

Flávia Gonzalez explica que a recente decisão do Conselho da Justiça Federal foi tomada em processos em que se questionava a compatibilidade dos artigos 18 e 19 da Resolução n. 405/2016 do CJF, que tratam do pagamento de valores referentes a honorários sucumbenciais e contratuais por meio de requisição autônoma, ao Enunciado de Súmula n. 47 do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com decisões do próprio STF, a referida Súmula só prevê possibilidade de destaque do montante principal da condenação para honorários de sucumbência, não abrangendo os honorários contratuais. Logo, entendeu o Conselho da Justiça Federal que a autorização da expedição de requisição autônoma para pagamento de honorários contratuais, prevista nos arts. 18 e 19 da Resolução CJF n. 405/2016 contraria o § 8º do art. 100 da CF/88 e o § 3º, do art 17 da Lei 10.259/2001, que vedam o fracionamento do valor total da execução.

Retificando seu ato regulamentar, o Conselho da Justiça Federal deliberou para que fosse retirado do art. 18 da Resolução n. 405/2016 qualquer menção a honorários contratuais, bem como propôs a revogação do art. 19 do mesmo diploma”, esclarece a procuradora.

CCJ aprova Medida Provisória que concede reajuste para professores

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ)
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), a Medida Provisória (MP) que concede reajuste para professores da rede estadual de ensino.

O parecer que foi lido durante a reunião pelo relator, deputado Antônio Pereira (DEM), foi aprovado com os votos favoráveis também de Glalbert Cutrim (PDT), presidente da CCJ, Antônio Pereira (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB) e Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo.

Votaram contra os deputados Eduardo Braide (PMN) e Cesar Pires (PV), que tiveram duas emendas rejeitadas.

Os professores acompanharam a reunião, que decidiu pela aprovação do relator favorável à Medida Provisória nº 272, que trata de reajuste para professores do subgrupo do magistério da educação básica. Após longa discursão, César Pires e Eduardo Braide pediram que as emendas rejeitadas sejam votadas em forma de destaque, em plenário, quando da apreciação da MP.

Acompanharam também a reunião os deputados Welington do Curso (PSDB) e Sousa Neto (PRP).

As emendas apresentadas solicitam que a reposição seja retroativa a janeiro e que todos recebam 10,47 %. O governo do Estado diz que os índices são distintos (6,8% e 10%), para permitir a equiparação dos vencimentos e para que não fiquem abaixo do mínimo.

Por duas semanas, a apreciação do parecer foi suspensa na CCJ para permitir que os deputados tivessem encontros com os professores.

Durante a reunião, os parlamentares também trataram do Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a composição, a organização, as atribuições, e o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES/MA), relatado pelo deputado Marco Aurélio. César Pires solicitou que o PL fosse retirado da pauta, para ser votado na próxima semana. O pedido foi prontamente atendido pela maioria dos colegas deputados.

695 detentos deixam a cadeia nesta quarta (9) beneficiados pelo Dia das Mães

Complexo Penitenciário São Luís. Foto Reprodução

Foi publicada a portaria com a lista dos detentos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária do Dia das Mães deste ano. Segundo o documento, assinado pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, Márcio Castro Brandão, estão autorizados à saída 695 internos do regime semi-aberto, se por outro motivo não estiverem presos, para visita aos familiares. Os beneficiados poderão sair a partir das 9h desta quarta-feira (9) e deverão retornar aos respectivos estabelecimentos prisionais até a próxima terça-feira (15), às 18h.

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

A Portaria determina que os recuperandos não poderão ausentar-se do Estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até as 12h do dia 18 de maio, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Programa de Saúde Bucal chega às escolas de São Benedito do Rio Preto

Palestra sobre higiene oral e distribuição de kits em escolas públicas municipais de São Benedito do Rio Preto. Foto Divulgação
Palestra sobre higiene oral e distribuição de kits em escolas públicas municipais de São Benedito do Rio Preto. Foto Divulgação

A prefeitura de São Benedito do Rio Preto, através das Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com a Secretaria de Educação, realiza nas escolas da rede municipal Palestra sobre higiene oral e distribuição de kits contendo escova e fio dental.

O Programa de Saúde Bucal é um programa permanente do Ministério da Saúde. Nas ações, como a da escola no povoado São José dos Costas os alunos receberam os kits, aplicação de flúor, além de orientações do dentista de escovação para que as crianças entendam a necessidade de escovar os dentes diariamente e, que é a melhor forma de prevenir a cárie.

Em São Benedito do Rio Preto o programa é realizado com 3 equipes permanentes: nos postos de saúde do bairro São Paulo, nos povoados Santo Antônio e São José dos Costas, onde o dentista do polo atende todas as comunidades da região.

Decreto impede apreensão de veículos com débitos no Maranhão

Deputado Rogério Cafeteira
Deputado Rogério Cafeteira

O assunto em destaque na manhã desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Estado foi o decreto editado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que trata sobre as fiscalizações no trânsito.

O decreto passa a garantir que os condutores que cometerem infração receberão apenas advertência por escrito ao invés de multas, ou seja não será feita a apreensão dos veículos que não estiverem licenciados, como antes.

Em caso de atraso no licenciamento, o veículo deverá ser entregue a condutor regularmente habilitado. Será, então, recolhido o último Certificado de Licenciamento Anual, determinando um prazo para o condutor regularizar a situação. Nesse período, o veículo não poderá circular.

A não apreensão será aplicada inclusive nos casos em que o veículo estiver registrado em nome de outra pessoa que não seja o condutor na hora da infração. Para isso, será preciso que não haja informações ou indícios de que o carro ou a moto tenham sido roubados ou furtados.

No entanto, se o veículo estiver em condições que possam causar perigo para a circulação, ele não será liberado.

Multas

O decreto prevê também outra medida, que não tem a ver com o licenciamento de veículos. Dependendo do caso, os motoristas que cometerem infração receberão advertência por escrito em lugar de multas. A medida segue uma previsão do Código de Trânsito Brasileiro.

Essa punição educativa vale para infrações de natureza leve ou média. O Código Brasileiro de Trânsito permite essa medida “quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender essa providência como mais educativa”.

A advertência por escrito será aplicada em lugar da multa nos casos em que o motorista não for reincidente – ou seja, não tiver praticado a mesma infração anteriormente.

A medida vale para os casos em que a atuação é feita pelo Estado do Maranhão. Não vale, por exemplo, para atuações da Polícia Rodoviária Federal.

O anúncio sobre o decreto foi feito hoje pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM).

Astro de Ogum apara ‘arestas’ entre vereadores e pede ‘paz’ na Câmara

Astro de Ogum prega paz entre vereadores na Câmara Municipal de São Luis

Em discurso realizado segunda-feira (7), durante sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís (CSML), presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), fez um apelo aos parlamentares para que deixassem suas divergências de lado e aprovassem matérias de interesse da população ludovicense que estavam na pauta da ordem do dia.

A defesa do diálogo entre colegas de plenário veio, logo após, um debate acalorado entre os vereadores Paulo Victor (Pros) e Genival Alves (PRTB), que se desentenderam e trocaram xingamentos devido à votação de um pedido de autorização para a Prefeitura de São Luís contrair empréstimo de R$ 100 milhões.

A nossa responsabilidade nesse momento, em todos os pontos, tanto com a aprovação do empréstimo quanto qualquer outro projeto, é com relação aos interesses da população ludovicense. Que a paz reine nessa Casa, pois fomos eleitos para representar a sociedade ludovicense“, declarou.

Astro de Ogum também aproveitou para aparar ‘arestas’ entre vereadores em relação à eleição da Mesa Diretora, que tem sido motivo de muitos debates interno na Casa. Ao afirmar que vai cumprir o acordo firmado em sua eleição para presidência, Ogum declarou que não foi eleito pelo povo para ser presidente, foi eleito para ser vereador.

Eu nunca quis ser presidente. Fui eleito três vezes por unanimidade, sem precisar pedir voto. Eu já dei a minha palavra que vou cumprir o acordo na eleição da Câmara. No entanto, o pleito só será amanhã. O que não podemos é admitir que as divergências fossem transformadas em questões pessoais, o que é extremamente perigoso”, afirmou o chefe do legislativo.

Ao final do discurso, Astro de Ogum lembrou aos parlamentares governistas que o chefe do Executivo precisa ter governabilidade.

Não serão as conversinhas pelos cantos ou as tramoias entre um ou outro que vão garantir a governabilidade nesta Casa com o Executivo. A governabilidade se garante é com dialogo”, concluiu.

Como o pedido de autorização para contrair empréstimo já estava pela quarta vez na ordem do dia, a pauta da Casa acabou ficando trancada. Para destrancar, o vereador Pavão Filho (PDT), líder do Governo na Câmara, pediu a retirada de pauta do pedido para contrair o empréstimo.