Publicado em 14 de maio de 2018 às 12:00 | Comentar
Delegacia de Policia de Pirapemas-MA
Um furto foi registrado nas dependências da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Pirapemas, no interior do Estado. O crime ocorreu durante a madrugada deste domingo (13) e segundo informações locais, não havia ninguém no local, nenhum policial no prédio.
Os bandidos levaram uma metralhadora e uma caixa com dinheiro que teria sido arrecado em taxas de licenciamento. O valor não foi divulgado.
Em apoio ao delegado Valter Costa dos Santos, titular de Pirapemas, o delegado regional de Itapecuru-Mirin, Samuel Morita, foi até o município com uma equipe de investigadores para tentar identificar os assaltantes. Até o momento nenhum suspeito foi preso.
Publicado em 14 de maio de 2018 às 10:40 | Comentar
Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luis
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR) divulgou há pouco nota de pesar pelo falecimento do ex-governador Epitácio Cafeteira.
Cafeteira, que foi prefeito de São Luís, entre 1965 a 1969, morreu aos 93 anos, no fim da tarde deste domingo, em sua residência, em função do seu delicado estado de saúde.
No momento em que se solidariza a família do senador Epitácio Cafeteira, a Câmara Municipal de São Luís decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento desse notável líder político, que ocupou os cargos de senador, governador, deputado federal e prefeito da capital.
Ao tempo que manifestar seu sentimento de consternação, a Mesa Diretora do Legislativo Ludovicense emitiu uma nota de pesar pelo acontecido, onde destaca a atuação política do senador Epitácio cafeteira, e apresenta sinceros pêsames à família, amigos e correligionários.
Confira a íntegra da nota:
NOTA DE PESAR
_A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vem a público, com profundo pesar, lamentar o falecimento do ex-governador e senador do Maranhão, Epitácio Cafeteira Afonso Pereira, ocorrida no fim da tarde deste domingo, em sua residência, em função do seu delicado estado de saúde._
_Dos mais destacados líderes políticos maranhenses, Epitácio Cafeteira, como era mais conhecido, ocupou vários cargos públicos no Estado. Foi prefeito de São Luís, entre 1965 a 1969; deputado federal, de 1975 a 1987; governador do Estado, de 15 de março de 1987 até 3 de abril de 1990; e senador por dois mandatos, de 1º de fevereiro de 1991 a 1º de fevereiro de 1999 e de 1º de fevereiro de 2007 a 1º de fevereiro de 2015._
_A morte de Epitácio Cafeteira enluta a todos nós. Neste momento de dor, nos solidarizamos ao povo maranhense que lamenta a perda. Sua morte deixa uma lacuna irreparável. Somente Deus para confortar os familiares e amigos neste momento de insuportável dor._
Generval Martiniano Moreira Leite Presidente da Câmara de São Luís
Publicado em 14 de maio de 2018 às 9:55 | Comentar
Fachada da Cemar
A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil reais, por danos estéticos na ordem de R$ 300 mil reais, e pensão mensal de um salário-mínimo para uma criança do município de Imperatriz, vítima de descarga elétrica que ocasionou, dentre outros, queimaduras de terceiro grau. A sentença é assinada pelo titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, juiz José Ribamar Serra.
Sobre a decisão, a companhia encaminhou o seguinte esclarecimento:
NOTA
A Cemar esclarece que já tomou ciência da decisão judicial em questão e que está avaliando, nesse momento, a possibilidade de interposição de eventual recurso ou outra medida processual cabível.
A Companhia esclarece que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado, e que adotará as medidas cabíveis para a proteção de seus direitos.
Publicado em 14 de maio de 2018 às 8:30 | Comentar
Epitácio Cafeteira
Em razão do falecimento do ex-governador Epitácio Cafeteira, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou luto oficial de três dias no parlamento estadual.
O corpo será velado na Assembleia Legislativa do Maranhão, com horário ainda a ser confirmado pela família.
Epitácio Cafeteira exerceu os cargos de governador do Estado, senador da República, deputado federal e prefeito da capital maranhense, São Luis. Ele também era tio do deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM).
Publicado em 13 de maio de 2018 às 18:50 | Um comentário
Ex-governador e senador Epitácio Cafeteira
Faleceu neste domingo (13), aos 93 anos de idade, o ex-governador e senador do Maranhão, Epitácio Cafeteira. Ele já estava bem debilitado e seguia internado em casa.
Abaixo, a nota de falecimento emitida pelo deputado estadual Rogério Cafeteira, sobrinho do ex-governador.
NOTA DE FALECIMENTO
É com imenso pesar e tristeza profunda que comunico a todos o falecimento do meu tio, ex-governador e ex-senador, Epitácio Cafeteira.
Ele encontrava-se enfermo e inspirava cuidados, em UTI residencial, decorridos de seu delicado estado de saúde.
Natural da Paraíba, Cafeteira veio ainda pequeno para o Maranhão, onde construiu uma admirável história política, dedicando a maior parte de sua vida a este estado, onde constituiu sua família.
Atualmente ele residia em Brasília e estava com 93 anos, deixando viúva a minha tia Isabel, de filha a minha prima Isabel e netos.
É um momento de bastante tristeza para toda a família. A perda, para mim que o considerava um segundo pai, está sendo muito difícil, mas com a certeza que agora ele descansa nos braços do nosso Deus todo poderoso!
Em nome de nossa família, agradeço as mensagens de solidariedade que temos recebido.
São Luís, 13 de maio de 2018 Rogério Cafeteira Deputado Estadual
Publicado em 13 de maio de 2018 às 15:30 | Comentar
Secretário de Saúde, Carlos Lula
Por Carlos Lula
“Ninguém pode prepará-lo para quando tiver um filho. Para quando o vir nos braços e sentir que agora é com você”. A frase pertence ao filme “Questão de Tempo” (About Time). Creio que neste sentido, as mulheres que desejam ser mãe compreendem, antes mesmo dos homens que desejam ser pais, que esta missão é ideal para pessoas de coração forte e cheios de amor. Ser mãe não é para toda mulher, e não precisa. Certamente, há mulheres muito amadas neste dia. Vivenciarão momentos prazerosos com os filhos, outras gerarão bebês hoje, mas outras ainda estão sonhando ou chorando com a oportunidade de um dia serem mães, ou a falta do filho que já partiu. Em outro lugar, alguém abandonou seu bebê porque descobriu tarde demais que não daria conta. Sem julgamentos.
O dia das mães, além de uma data comemorativa – quando nos reunimos em família para reconhecer a força e ternura das mães – é também um momento para refletirmos acerca da maternidade. A começar pelos desafios de se gerar uma vida e trazê-la ao mundo. Este momento é ímpar na vida de uma mulher, mas também requer uma atenção especial.
Com o objetivo de assistir milhares de maranhenses, o Governo do Estado tem investido em ações que garantam a dignidade da mulher e assegurem os direitos sexuais e reprodutivos. Os avanços na salvaguarda destes direitos são reflexos de uma sociedade que zela pelas suas mulheres, ampliando o poder de escolha sobre ter ou não filhos, em que fase da vida ter filhos e garantindo atenção integral antes, durante e depois da gravidez, reduzindo assim índices de mortalidade infantil e materna. As conquistas obtidas ao longo dos últimos 3 anos são sensíveis pois demonstram que estamos no caminho certo: construindo um governo para todas as mulheres.
Em parceira com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) implementamos um projeto inovador: os Centros Sentinela, que são vanguarda na área do planejamento reprodutivo, ampliam a assistência à saúde sob a perspectiva da garantia de direitos às mulheres. Hoje funcionam o Centro Sentinela de Balsas e o de São Luís, ambos ofertam acesso e orientações a métodos contraceptivos – o primeiro com mais de 1000 inserções de Dispositivos Intrauterinos (DIU) e o segundo com mais de 1300 – e ofertam ainda acompanhamento de casos de abortamento e violência sexual.
Os Centros Sentinela são um investimento na Atenção Básica e têm impacto nos índices de mortalidade materna, um grande desafio para a atual gestão. Estão previstos ainda investimentos na ampliação e aprimoramento destes serviços, pois objetivamos promover o cuidado, alcançando mais mulheres e garantindo qualidade neste atendimento. Este conjunto de ações integra as atividade do projeto de Reestruturação da Rede Materna e Infantil no Estado do Maranhão, desenvolvido através de cooperação técnica entre o poder público estadual, OPAS e OMS.
Promovemos avanços quantitativos e qualitativos na garantia de um parto seguro e em que a mulher seja protagonista, hoje o parto humanizado é uma realidade nos hospitais da rede estadual de saúde. Em julho de 2016 foi realizado o primeiro parto humanizado da rede pública de saúde, que conta com acompanhamento familiar, assistência de uma equipe multidisciplinar e o respeito à gestante. Em agosto de 2017 tivemos o primeiro parto com intérprete em libras no país, ocorrido em São Luís, algo inédito e emocionante.
Outros serviços inéditos e indispensáveis as mulheres inaugurados pelo Governo do Maranhão, em 2017, são o Projeto TEA (Transtorno do Espectro Autista), e a Casa de Apoio Ninar. Ambos os projetos assistem tanto as crianças quanto às mães. O ponto forte da Casa é a ressignificação da maternidade, que ganha o nome de maternagem. Mães que antes sofriam com o bebê acometido por problemas em decorrência do Zika Vírus, aprenderam a olhar seus bebês além da sequelas. Toque, cheiro, afagos, carinho e chamar o bebê pelo nome. A maternagem transforma mulheres em mães, sem abandonarem-se pelos filhos, mas aproximando o vínculo entre elas e as crianças.
É certo que nenhum serviço ou ação governamental poderá preparar mulheres para o amor e para o medo de ser mãe. Entretanto, a nossa responsabilidade, enquanto gestores de saúde, é garantir alternativas e cuidados para que a maternidade seja positiva e não um trauma ou risco. Entender a importância das mães para nossa sociedade é reconhecer o valor de tão árdua missão e a magnitude na beleza de cuidar de forma incessante dos seus.
Publicado em 13 de maio de 2018 às 13:38 | Comentar
Procuradoria Geral de Justiça em São Luís
O Ministério Público do Maranhão realiza nesta segunda-feira, 14, eleição para procurador-geral de justiça. O mandato é para o biênio 2018-2020.
O atual procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, é candidato único.
A votação é restrita a membros do MPMA que estão na ativa e acontecerá eletronicamente, das 8h às 17h.
Compõem a Comissão Eleitoral as procuradoras de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (presidente), Maria Luíza Ribeiro Martins e Lize de Maria Brandão de Sá Costa, como titulares, e Iracy Martins Figueiredo Aguiar, como suplente.
Publicado em 13 de maio de 2018 às 12:00 | Comentar
Foto Reprodução
Por Flávio Dino
Nesses três anos de trabalho à frente do governo, tenho orgulho das obras que já entregamos. São 2.500 quilômetros de asfalto, mais de 750 escolas, 7 hospitais de grande porte e mais de mil viaturas policiais. Porém o que mais me alegra é que em cada um desses números está o verdadeiro objetivo desse governo, que é cuidar dos maranhenses. Não podia ser diferente com as mães, para as quais criamos projetos como o Pequeno Maranhense e a Rede Ninar.
Com o Programa Pequeno Maranhense, já entregamos 12 mil kits para as mães logo após o nascimento dos seus bebês. Para receber o kit, as mães precisam realizar seis consultas de pré-natal. É um estímulo a mais para que possam dar toda a atenção necessária a este momento da vida. Além do pré-natal, as mães também participam de rodas de apoio ao parto e ao nascimento, o que consolida o programa Pequeno Maranhense como uma medida de humanização no atendimento à saúde.
Já a Rede Ninar é composta das maternidades estaduais, da Casa da Gestante em Imperatriz, e do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças, em São Luís. No ano passado, inauguramos na rede a primeira UTI Materna do Maranhão. Também faz parte dessa rede uma das obras mais importantes do nosso governo que é a Casa de Apoio Ninar. Foram mais de 20 mil atendimentos realizados. Onde antes era uma mansão usada para festas e banquetes em governos passados, agora é um local de acolhimento a mães e filhos.
Cuidar bem das pessoas também é a missão da Casa da Gestante, reconstruída e inaugurada em nosso governo na cidade de Imperatriz, para apoio às pacientes do Hospital Regional Materno Infantil. Lá, as mulheres de toda a Região Tocantina têm um atendimento qualificado com equipe multidisciplinar, tanto para o apoio às gestantes de risco quanto aos primeiros dias de mães que tiveram algum tipo de dificuldade no parto.
Além da Rede Ninar, lembro o Bolsa Escola como um grande presente que já demos às mães, com a entrega de mais de R$ 150 milhões para que elas comprassem material escolar para seus filhos. Afinal, todos nós pais e mães ficamos felizes com um apoio verdadeiro e sério à educação dos nossos filhos, como agora está sendo feito no Maranhão com o Programa Escola Digna.
São alguns dos muitos presentes e direitos que o nosso governo, que olha para quem mais precisa, está garantindo às mães do Maranhão. A elas minhas homenagens e a minha gratidão.
Publicado em 12 de maio de 2018 às 11:15 | Comentar
Fachada da Cemar
A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil reais, por danos estéticos na ordem de R$ 300 mil reais, e pensão mensal de um salário-mínimo para uma criança do município de Imperatriz, vítima de descarga elétrica que ocasionou, dentre outros, queimaduras de terceiro grau. A sentença é assinada pelo titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, juiz José Ribamar Serra.
Consta na ação que, no dia 1º de fevereiro de 2017, por volta de meio-dia, a criança brincava no quintal de casa, e ao tentar retirar uma fruta de um pé de manga sofreu uma descarga elétrica, vindo a sofrer diversas queimaduras, inclusive de terceiro grau. No dia do ocorrido, havia chovido no local, o que teria irradiado a corrente da rede elétrica instalada sobre a árvore para as folhas e galhos da mangueira.
“Ao receber a descarga elétrica, a criança teve lesões em várias partes do corpo: perda total do segundo dedo do pé esquerdo; perda total do dedo polegar da mão direita; perda parcial do dedo médio da mão direita; perda de grande parte da orelha esquerda; queimadura na boca, maxilar e pescoço; queimadura nas costas”, descreveu a autora no processo.
Em defesa, a CEMAR requereu a improcedência de todos os pedidos, alegando que em área particular a empresa não faz trabalhos de prevenção como isolamento, poda de árvores, placas de aviso de periculosidade, mas que após o acidente, deslocou uma equipe para realizar o procedimento de poda. Em audiência de conciliação, informou que procedeu à transferência da criança para tratamento médico em São Luís, arcando com todas as despesas, mesmo não reconhecendo a culpa pelo acidente.
O juiz José Ribamar Serra determinou a realização de perícia médica pelo Instituto Médico Legal (IML) para exame das sequelas deixadas no corpo da vítima. Realizou, também, inspeção judicial na residência da criança acidentada. Após juntada de documentos, fotografias, laudos técnicos e inquirição de testemunhas durante audiência de Instrução e Julgamento, o juiz passou a decidir o caso.
Para o Judiciário, restou comprovada a conduta omissiva da concessionária de energia elétrica, cuja falha decorreu do dever de manter a conservação da rede elétrica, face a responsabilidade pela manutenção e fiscalização de suas instalações, reconhecendo a responsabilidade para fins de indenização. Na sentença, o magistrado entendeu que a parte autora conseguiu comprovar suas alegações, segundo o ônus da prova descrito no art. 373, I, do Código de Processo Civil.
Ele ressaltou a violação de direito e o dever de reparação civil por parte da empresa, nos termos dos artigos 186, estabelecendo que, aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito e deve repará-lo.
A requerente pleiteou indenização por danos estéticos e morais que, na análise do magistrado, são perfeitamente cabíveis, vez que a vítima sofreu graves lesões que lhe deixaram marcas profundas na alma e no corpo físico. “A fixação da indenização por danos morais, em homenagem às sugestões doutrinárias e jurisprudenciais, deve ser feita de forma moderada, proporcional ao nível sócio-econômico das partes e bem assim ao porte econômico da parte responsável pela obrigação de indenizar, tudo orientado por critérios de razoabilidade, da experiência e do bom senso, sem desconsiderar a realidade da convivência em sociedade e as especificidades de cada caso”, finalizou.
Publicado em 12 de maio de 2018 às 7:00 | Comentar
Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado
O Governo do Estado vai selecionar profissionais de áreas diversas para atuar na Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), nos 30 municípios que integram o plano ‘Mais IDH’. O processo será conduzido pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh). Serão oferecidas 54 vagas, 35 para contratação imediata e 19 para cadastro reserva. Os salários brutos variam de R$ 7.335,00 a R$ 9.780,00.
“O seletivo que será realizado visa recompor o quadro de profissionais da Força Estadual de Saúde, que é um programa especial do governo do estado, gerido pela Emserh. É de grande importância, visto que a Fesma atua nos 30 municípios de menor IDH do Estado do Maranhão, levando atendimentos médicos àquela população”, afirma Vanderley Ramos, presidente da Emserh.
O edital já está disponível no endereço eletrônico http://saude.ma.gov.br. As inscrições começam na próxima segunda-feira (14) e encerram-se na quarta-feira (16), exclusivamente através do site sistemas.saude.ma.gov.br. Para inscrever-se, é preciso fazer o preenchimento e impressão da ficha de inscrição, a qual terá campo para a indicação dos documentos, cursos, títulos e experiência dos candidatos, que deverá se inscrever para apenas um cargo.
“Com o trabalho desempenhado pelos profissionais da Força Estadual de Saúde do Maranhão, a gestão do governador Flávio Dino beneficia mais maranhense com um atendimento digno”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
Vagas
O Processo Seletivo Público nº 001/2018 oferecerá vagas para assistente social, educador físico, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, cirurgião dentista, terapeuta ocupacional, farmacêutico, nutricionista e psicólogo.
O resultado final será publicado no dia 05 de junho nos sites www.saude.ma.gov.br e www.emserh.ma.gov.br. O contrato de trabalho terá prazo de validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
São requisitos básicos para a inscrição: possuir idade mínima de 18 anos completos até a data da posse; ser brasileiro ou naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; estar quite com as obrigações militares e eleitorais; possuir diploma ou certidão de conclusão de curso de graduação que o habilite para a função pretendida, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC; e estar regularmente inscrito nos Conselhos Regionais respectivos da sua classe com anuidade em dia, se houver.
Processo
Os candidatos inscritos serão classificados de acordo com análise de sua titulação, bem como sua experiência profissional conforme a inclusão dos dados efetuada pelo candidato no formulário de inscrição. A lotação inicial dos aprovados ocorrerá de acordo com a ordem de classificação.
Serão considerados critérios de seleção a experiência profissional e os títulos acadêmicos. O quadro de pontuação pode ser conferido no edital do processo. A classificação obedecerá a ordem decrescente da nota final obtida individualmente, considerando todos os candidatos classificados.
Conforme o edital, a inexatidão das informações e as irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo Simplificado, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.
Os profissionais classificados para as vagas participarão de curso de formação voltado para preparação para o exercício das atividades na Fesma. O curso ocorrerá em turnos e locais a serem divulgados no site da Emserh, terá 40 horas semanais.
BOX//CARGOS E VAGAS
Enfermeiro/40h – 25 vagas e 5 para cadastro reserva (total 30 vagas)
Fisioterapeuta/30h – 1 vaga e 3 para cadastro reserva (total 4 vagas)
Assistente Social/40h – 2 vagas e 1 para cadastro reserva (total 3 vagas)
Educador Físico/40h – 2 vagas e 1 para cadastro reserva (total 3 vagas)
Fonoaudiólogo/40h – 1 vaga e 1 para cadastro reserva (total 2 vagas)
Cirurgião Dentista/40h – 2 vagas e 1 para cadastro reserva (total 3 vagas)
Terapeuta Ocupacional/30h – 2 vagas e 1 para cadastro reserva (total 3 vagas)
Nutricionista/40h – 2 vagas para cadastro reserva (total 2 vagas)
Psicólogo/40h – 2 vagas para cadastro reserva (total 2 vagas)
Total – 54 vagas (35 para contratação e 19 para cadastro reserva)
BOX//MUNICÍPIOS DO “PLANO MAIS IDH”
Afonso Cunha Água Doce do Maranhão Aldeias Altas Amapá do Maranhão Araioses Arame Belágua Brejo de Areia Cajari Centro Novo do Maranhão Conceição do Lago-Açu Fernando Falcão Governador Newton Bello Itaipava do Grajaú Jenipapo dos Vieiras Lagoa Grande do Maranhão Marajá do Sena Milagres do Maranhão Pedro do Rosário Primeira Cruz Santa Filomena Santana do Maranhão Santo Amaro do Maranhão São Francisco do Maranhão São João do Caru São João do Soter São Raimundo do Doca Bezerra São Roberto Satubinha Serrano do Maranhão
