O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância um inquérito no qual o deputado federal Tiririca (PR-SP) é investigado pelo crime de assédio sexual.
Mello aplicou o entendimento firmado na semana passada pelo plenário do Supremo, segundo o qual o foro privilegiado de deputados e senadores fica restrito a crimes suspeitos de terem sido praticados durante e em relação com o mandato.
O ministro destacou que o crime de Tiririca teria ocorrido durante o exercício do mandato, mas que não teria relação alguma com o cargo, motivo pelo qual encaminhou os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde teria ocorrido o delito.
O caso corre em segredo de Justiça, tendo sido retirado o sigilo somente sobre o nome do investigado.
É o primeiro caso enviado à primeira instância por Celso de Mello, após os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin também terem baixado processos com base no novo entendimento sobre o foro.
Atá a publicação da reportagem, a Agência Brasilnão conseguiu contato com a defesa de Tiririca.
Publicado em 7 de maio de 2018 às 20:00 | Comentar
Promotores Márcio Bezerra, Sílvia Miranda e Patrícia Espínola
Tomaram posse nesta segunda-feira (7) os promotores de Justiça promovidos na última sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na última sexta-feira, 4. Foram empossados os promotores de justiça Patrícia Pereira Espínola, Márcio José Bezerra Cruz e Sílvia Menezes de Miranda.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, parabenizou os promotores de justiça pela chegada à entrância final da carreira, ressaltando que amanhã será assinada a doação do terreno para construção de uma nova sede para as Promotorias de Justiça de São José de Ribamar, que deverá ser inaugurada em 2019.
O corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, enalteceu o trabalho desenvolvido pelos três promotores de justiça ao longo da carreira e desejou sucesso nos novos desafios. O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, ressaltou a renovação do desafio enfrentado no dia a dia em defesa da sociedade.
A promotora Sílvia Miranda, que assume a Promotoria de Justiça Especializada de São José de Ribamar, afirmou que, embora permaneça na mesma comarca, assumir uma nova Promotoria de Justiça traz novas realidades a serem enfrentadas. A promotora de justiça também reafirmou a disposição em engrandecer a atuação do Ministério Público.
Chegando à 2ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar e deixando a Comarca de Coroatá, a promotora de justiça Patrícia Pereira Espínola ressaltou a sua alegria de chegar à Comarca de São José de Ribamar. A representante do Ministério Público espera corresponder à confiança do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, garantindo seu compromisso e dedicação à atuação em favor da sociedade.
O promotor de justiça Márcio José Bezerra Cruz, empossado na 1ª Promotoria de Justiça Cível, afirmou que, com as mudanças ocorridas na estrutura social da Ilha de São Luís nos últimos 10 anos, a Comarca de São José de Ribamar apresenta grandes desafios ao Ministério Público. O promotor aproveitou para pedir uma atenção especial dos diversos órgãos do sistema de justiça para a realidade do município.
Também estiveram presentes o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Guterres Soares; o chefe de gabinete da Corregedoria do Ministério Público, José Márcio Maia Alves; e a chefe de gabinete da PGJ, Fabíola Fernandes Faheina Ferreira.
Publicado em 7 de maio de 2018 às 16:25 | Comentar
Capotamento na BR 230. Foto Reprodução: PRF
Um capotamento foi registrado no km 330 da BR 230, sentido decrescente, em São Raimundo das Mangabeiras neste domingo (6) resultando na morte de duas mulheres, sendo uma no local e outra, grávida, horas depois no hospital. Três outros ocupantes do veículo que capotou na rodovia ficaram feridos.
As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas pela equipe Polícia Rodoviária Federal de Balsas, que atendeu a ocorrência, porém, a partir do que foi colhido no local e no hospital, tudo leva a crer que, no local e no horário citados, o condutor do veículo cavalo trator de marca e modelo Iveco/Stralis HD 490S38TN de placas MWQ4366 realizava uma ultrapassagem sobre uma carreta, quando se deparou com um outro veículo vindo no sentido contrário.
Para evitar uma colisão frontal, o condutor do Iveco projetou o cavalo trator para a direita, ocasião em que saiu de pista e capotou. Os cinco ocupantes não usavam cinto de segurança e sacaram do veículo. Uma ocupante de nome Ivanete Mendes da Silva, 42 anos, morreu no local. Outra passageira, Ivonaria Mendes de Miranda, de 28 anos, grávida de quatro ou cinco meses, foi socorrida em estado grave e morreu horas depois no hospital.
Uma equipe médica ainda tentou salvar o bebê, abortado em decorrência do acidente, mas ele também não resistiu. Uma terceira ocupante, de 36 anos, teve lesão na coluna; outro, de 24 anos, teve a clavícula quebrada e o condutor, de 38 anos, teve lesões leves.
A remoção do veículo da pista só foi feita nesta manhã de segunda-feira (7) depois que policiais da delegacia PRF de Balsas acionaram um guincho.
Publicado em 7 de maio de 2018 às 15:00 | Comentar
Vereador Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís
Manifestando o seu sentimento de consternação pelo falecimento do jornalista e líder político Reginaldo Telles (reveja), na noite do último domingo, (6), o presidente da Câmara Municipal de São Luís emitiu uma nota de pesar lamentando o ocorrido.
O documento assinado pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), destaca os perfis histórico e profissional de Reginaldo Teles, ao tempo que emite o profundo pesar a família, amigos e correligionários. A seguir a nota do parlamento municipal:
NOTA DE PESAR
É com profundo sentimento de tristeza que a Câmara Municipal de São Luís vem lamentar o falecimento do jornalista Reginaldo Telles, na noite do último domingo, (06).
Aos 92 anos, Reginaldo Telles foi um dos fundadores do PDT (Partido Democrático Trabalhista), tendo sido um fiel aliado do ex-governador Jackson Lago, bem como um dos principais líderes da agremiação trabalhista, oferecendo sua grande contribuição para o seu fortalecimento e engrandecimento no Maranhão.
No campo da política exerceu o mandato de vereador de São Luís (1951-1955); secretário do fundo de revenda do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Maranhão (1970-1971); assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Luís (1990-1992) e secretário-chefe de Gabinete da Vice-Prefeitura de São Luís (1993-1996).
No ramo profissional Reginaldo Telles foi redator do jornal “O Combate” (1945-1950) e redator chefe e diretor substituto no jornal “O Povo” (1950-1961).
E é nesse clima de consternação que o Poder Legislativo Ludovicense manifesta seus sinceros sentimentos de pêsames à família, amigos e correligionários, solidarizando-se a todos que convivem este momento de dor e pesar a que estão submetidos os que conviveram com esse notável homem público, que em vida deu sua contribuição para a história de nosso Estado.
Publicado em 7 de maio de 2018 às 13:00 | Comentar
Paciente sendo conduzido para um hospital na carroceria de uma caminhonete
Acionado recentemente pelo Ministério Público Estadual por ato de improbidade administrativa, o prefeito de Cedral, Jadson Passinho Gonçalves, deve explicações sobre o transporte de pacientes da rede pública de Saúde que está sendo realizado por uma caminhonete disponibilizada pela prefeitura onde os doentes são colocados em cima de colchões improvisados na carroceria do veículo.
Flagrante do descaso com a Saúde Pública em Cedral
O flagrante foi registrado na madrugada desta segunda-feira (7) no Povoado Pericaua, quando dois pacientes feridos foram conduzidos simultaneamente no mesmo espaço insalubre para o tipo de atendimento.
Enquanto isso, há informações de que a ambulância do Município encontra-se parada no pátio da Mardisa em São Luís há cerca de dois meses.
Vale ressaltar que uma representação anônima foi feita ao MP em janeiro deste ano e já noticiava que o prefeito e vários secretários municipais não vinham exercendo expedientes regulares, por isso tanto descaso.
De acordo com as informações colhidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral, Jadson Passinho de fato não comparece, ou pelo menos não comparecia frequentemente – uma vez que mora em São Luís – com regularidade ao município, não exercendo as atividades regulares e obrigatórias do cargo que ocupa.
Deve ser por esta razão que a administração dele vai de mal a pior!
Publicado em 7 de maio de 2018 às 11:30 | Comentar
Delegado David Farias
A Assembleia Legislativa do Maranhão externa seu mais profundo pesar pelo falecimento do delegado da Polícia Federal, David Farias Aragão, assassinado durante assalto em sua residência, neste último sábado (5), no bairro Araçagi, em São José de Ribamar.
David Farias tinha 36 anos, era casado e deixa duas filhas. Ingressou na Polícia Federal há mais de 12 anos e coordenou várias operações policiais, contribuindo intensamente nas ações de combate ao crime. Atualmente, chefiava a Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários no Maranhão.
O Legislativo Estadual reconhece a partida do delegado como uma grande perda para a Polícia Federal e para o Brasil. E, neste momento de dor, solidariza-se com familiares, amigos e admiradores. Que a luz divina os console e lhes dê serenidade para enfrentar esta perda imensurável e precoce.
Faleceu na noite deste domingo (7), aos 92 anos de idade, o militante histórico do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Estado do Maranhão e ex-vereador de São Luís, Reginaldo Telles.
O corpo está sendo velado na Pax União na Rua Grande, Centro da capital.
O advogado e também jornalista teve uma relevante história politica e social e foi um dos fundadores do PDT juntamente com a esposa Maria Lúcia Soares Telles, com quem teve 11 filhos e faleceu em setembro de 2016.
Unidade Plena do IEMA Itaqui-Bacanga, um dos investimentos feitos pelo Estado
Um estudo publicado pelo portal G1 neste domingo (6) mostrou que o Maranhão foi o segundo Estado que proporcionalmente mais investiu no ano passado em todo o Brasil. Investimentos significam, por exemplo, novos hospitais, escolas, asfalto e saneamento básico.
O G1, do Grupo Globo, reuniu dados da Secretaria do Tesouro Nacional que mostram que 11% das receitas totais do Maranhão foram para investimento. Só o Ceará consegue desempenho acima disso, com 12%. Os demais Estados variam entre 2% e 10%.
Além dos investimentos, há também as despesas com pessoal e encargos, custeio e serviço da dívida.
Estimulo à economia
De acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Governo do Maranhão investiu em 2017 R$ 1,654 bilhão, valor acima do verificado nos anos anteriores. Isso se deu mesmo com a queda do repasse das transferências federais, que acumulam cerca de R$ 1,5 bilhão a menos em três anos.
No primeiro trimestre deste ano, também houve aumento do investimento na relação como mesmo período de 2017. Foram R$ 168 milhões a mais em obras e serviços para a população
Ainda segundo o Boletim de Conjuntura do Imesc, os investimentos públicos em andamento no Maranhão totalizam R$ 1,7 bilhão, “tendo a capacidade de impulsionar o desempenho econômico, alimentando o crescimento da produtividade através da melhoria do capital humano, incentivando a inovação tecnológica e estimulando o investimento do setor privado”.
“Atualmente, no Estado, os investimentos públicos concentram-se em Infraestrutura, Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social”, acrescenta o boletim.
Despesas controladas
Além de aumentar os investimentos, o Maranhão também tem mostrado sólida saúde fiscal, o que significa que não há gastos acima da capacidade real do Estado.
Diferentemente de muitos Estados, o Maranhão está distante do Limite de Alerta ou do Limite Prudencial estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Maranhão está com 42,39%, abaixo do Limite de Alerta, de 44,10%, ou do Limite Prudencial, de 46,55%. E bem longe do Limite Máximo, de 49%.
Essa conta significa que o Maranhão tem espaço fiscal para honrar seus compromissos e manter a ampliação dos investimentos.
Publicado em 6 de maio de 2018 às 20:00 | Comentar
Delegado David Farias
A Polícia Civil do Maranhão, responsável pelas investigações da morte do delegado da Polícia Federal David Farias Aragão, 36 anos, prendeu neste domingo (6), Wanderson Baldez Costa, 20 anos. Ele é suspeito de envolvimento na ação que vitimou o policial.
Além de confessar o crime, ele teria sido acompanhado por outros dois suspeitos, já identificados pela polícia como Davi Costa Martins, vulgo ‘Olhão’ e um outro envolvido de nome Leandro, os três são integrantes de facção criminosa na Região Metropolitana.
De acordo com o superintendente Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o delegado Lúcio Rogério Reis, as buscas continuam para prisão dos demais suspeitos. Ainda segundo ele, a ação rápida de identificação e prisão de um dos envolvidos foi possível graças ao trabalho integrado das forças policiais, que pode averiguar a ida de Wanderson a um hospital.
“Tivemos o trabalho do Plantão Central de Homicídios que atua 24 horas no atendimento de crimes violentos contra a vida e, no caso específico, o fato do autor ter ido a um hospital, agilizou o trabalho da Polícia Civil, que teve apoio da Perícia Criminal, que atua em conjunto com a SHPP, Polícia Militar e, desta vez, também contou com o apoio de policiais federais”, contou.
“O suspeito Wanderson confessou a autoria do crime de latrocínio em companhia de Davi Costa Martins, vulgo ‘Olhão’ e um outro envolvido de nome Leandro”, completou o delegado.
Crime
O crime ocorreu na noite do sábado (05), na Praia do Meio, município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
Segundo as investigações, Baldez e outros dois suspeitos invadiram a residência da vítima durante uma festa, travaram luta corporal com o delegado e o atingiram com três facadas e disparos de arma de fogo.
O policial David Farias Aragão foi levado para uma unidade de saúde e, posteriormente a um hospital particular, onde já chegou sem vida.
As buscas aos suspeitos continuam e o inquérito que está investigando o crime foi instaurado na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).
Publicado em 6 de maio de 2018 às 17:30 | Comentar
Delegado Davi Farias
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) manifesta profundo pesar pelo falecimento, na noite de ontem, 05 de maio, do delegado de Polícia Federal David Farias de Aragão, que teve sua vida interrompida de forma trágica e prematura por um homicídio ocorrido na residência de sua família, localizada no bairro do Araçagi, no município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís (MA).
A atuação destacada e exemplar do delegado David Farias de Aragão sempre marcou o exercício de suas funções nas diversas ocasiões em que trabalhou em conjunto com o Ministério Público Federal no combate ao crime e à corrupção, pela qual os procuradores da República e servidores do MPF/MA expressam seu reconhecimento e gratidão pelos dedicados serviços e contribuições prestadas por David Aragão à toda a sociedade maranhense.
O MPF/MA decreta luto oficial por 3 dias e se solidariza com os familiares, amigos e colegas de trabalho pela irreparável perda, bem como oferece apoio às investigações e todo o suporte institucional necessário para o esforço de esclarecimento do fato e prisão dos criminosos responsáveis.
