Está sendo realizado nesta quarta e quinta-feira (dias 29 e 30) um mutirão de testagem rápida para a Covid-19 nos Terminais de Integração da Cohab e Praia Grande, em São Luís. O horário é de 8 às 17hs.
Confira acima a lista de outros locais de testagem na capital.
A Prefeitura de São Luís publicou no último dia 15 de dezembro publicou no Diário Oficial do município a lei nº 6.939/2021, conhecida como LEI DO ABONO do Educador.
Os dados foram divulgados pelo blog do Professor Antonísio Furtado.
A seguir o documento publicado:
O art. 3º, incisos I, II e III da lei nº 6.939/2021, define o valor do ABONO que deverá ser pago aos servidores efetivos e em cargos comissionados (gestores). No caso dos servidores efetivos do magistério municipal, os valores do ABONO equivalem ao VENCIMENTO que consta no contracheque de cada educador. Para facilitar o entendimento, vamos utilizar a tabela de vencimento vigente para exemplificar algumas situações.
De acordo com a TABELA DE VENCIMENTOS acima, temos:
o valor do ABONO dos educadores PNS/40h, de acordo c/ a LETRA, varia de R$ 4.652,84 a 7.415,93;
o valor do ABONO dos educadores PNS/24h, de acordo c/ a LETRA, varia de R$ 2.791,69 a 4.449,54;
o valor do ABONO dos educadores PNS/20h, de acordo c/ a LETRA, varia de R$ 2.326,42 a 3.707,96.
ATENÇÃO! O profissional da educação detentor de 2 matrículas deverá receber o ABONO em dobro.
OBSERVAÇÃO: No caso dos servidores comissionados da educação, basta observar o valor de sua remuneração no contracheque. Esse deverá ser o valor do seu ABONO.
Após o vereador Chaguinhas, em sessão do dia 10 de novembro de 2021, chamar atenção para a situação dos servidores exonerados da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (20), os servidores da Casa e os que foram exonerados, por força de decisão judicial, receberam cestas básicas.
O vereador Paulo Victor levou a demanda ao governo do Estado e foi atendido. Ele e Chaguinhas realizaram a entrega e conversaram com os servidores.
A alegria dos beneficiados era nítida, a exemplo de Maria do Amparo, que trabalha na recepção da Câmara.
“Achei muito válida essa atitude do vereador Paulo Victor, de entregar as cestas, pois há muito tempo isso não acontecia na Casa. Me lembro que ocorria muito na época de Manoel Ribeiro, Chico Carvalho e Pereirinha. Agora o vereador trouxe essa novidade, para que possamos ter uma felicidade a mais em nosso Natal. Estou muito contente, parabéns ao vereador Paulo Victor e a todos os envolvidos na entrega das cestas”, comemorou.
Publicamente, Paulo Victor reconheceu que a ideia, que ele classifica como nobre, partiu de Chaguinhas. Em fala na sessão plenária, destacou que a ação não se trata de competição.
“Não podemos trabalhar causas humanas com politicagem. Graça ao senhor bom Deus, nesse momento, nessa etapa de vida, estou conseguindo ajudar também através do governo do Estado. Acredito que se Deus me der a bênção de ser presidente dessa Casa, essa prática será adotada não só aos finais de ano”, disse.
Na sessão plenária desta terça-feira (14), o vereador Marcial Lima fez um reconhecimento público ao trabalho de diálogo que o vereador Paulo Victor vem realizando para a Presidência da Câmara Municipal de São Luís.
“Eu tô reconhecendo aqui o trabalho que o Paulo Vitor vem fazendo hoje no processo político de definição da Mesa Diretora desta casa. Eu não defini ainda em quem vou votar, mas preciso dizer e reconhecer que hoje ele caminha em todos os grupos políticos desta casa, com uma amizade profunda, amizade de gente que quer ser presidente da Casa”, destacou
Marcial reforçou que a Casa precisa caminhar com diálogo e debatendo a situação dos funcionários.
“Aqui se constrói uma amizade, aqui se constrói com todos esses segmentos da Casa uma amizade, conversa com segurança, conversa com o pessoal da taquigrafia, conversa com o pessoal da secretaria, conversa com o pessoal do pátio, tem coisa melhor do que isso?”, afirmou, destacando a simplicidade de Paulo Victor, que está aberto para dialogar também com a gestão municipal e que encaminha o processo “sem guerra, sem briga, sem confusão, uma coisa pacífica”, finalizou.
Paulo Victor disse que ficou muito honrado com as palavras do colega vereador e que não vai desapontá-lo.
“Me sinto muito honrado, porém também é uma responsabilidade muito grande carregar esse perfil. Carregar sobretudo os anseios e os sentimentos de outros pares. A gente realmente carrega no coração o sentimento de paz, de esperança, de parceria com os colegas, com os funcionários da Câmara Municipal de São Luís. Ali foi o meu primeiro emprego. Eu tinha 19 anos quando fui assessor parlamentar e hoje encaro uma labuta aí pra ser presidente da Câmara”, refletiu.
Marcial Lima é integrante do Podemos e líder da prefeitura na Câmara. Em seu discurso, ainda destacou que o outro vereador do seu partido, Chaguinhas, já declarou apoio a Paulo Victor. Da mesma forma, o vereador Domingos Paz (Podemos) já tem seu posicionamento definido.
Tendo como base a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) 2022- 2025, referentes aos PLs (Projetos de Lei) 274/2021 e 275/2021, respectivamente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta segunda-feira, 13, uma audiência pública com o objetivo de fim de debater e discutir as peças que tratam do planejamento orçamentário municipal.
A audiência foi transmitida pelo canal “camaraslz” disponível no Youtube e site da Câmara – www.camara.slz.br – onde o público pôde enviar sugestões online. O debate, que foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM) contou com a participação de representantes do Executivo e da sociedade civil.
“Essa é uma audiência pública em que nós temos oportunidade de debater as leis orçamentárias e a destinação do orçamento da cidade antes do esgotamento do prazo de emendas e antes, também, que a lei seja sancionada. O orçamento não pode ser debatido exclusivamente entre a gestão e a casa parlamentar. A gente resgata essa solução salutar que é de debater o orçamento também com setores da sociedade civil bem representada pelo Sindicato dos Servidores e representante dos conselheiros tutelares”, destacou Marquinhos.
O secretário José de Jesus do Rosário Azzolini, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou de forma técnica os números e os instrumentos utilizados para a elaboração do PPA. O Plano Plurianual está fundamentado em importantes eixos temáticos, como funções de governo, programas e ações orçamentárias.
“A Semfaz tem um papel crucial na construção e elaboração da LOA, porque o fisco municipal é responsável pelas projeções das receitas. O nosso papel é fazer as projeções com prudência devido ao momento em que estamos vivendo, tendo em vista que as atividades econômicas foram extremamente afetadas com a pandemia. Esse é um momento de calma e de prudência para que possamos fazer as previsões adequadas e cumprir as nossas obrigações da melhor maneira possível”, frisou.
Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) nº 274/2021, de autoria do Executivo, a LOA – também chamada de Orçamento 2022 – prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. De acordo com o projeto, o orçamento estimado para o ano que vem é de R$ 3.604.915.937,00 (três bilhões, seiscentos e quatro milhões, novecentos e quinze mil e novecentos e trinta e sete reais).
Já o PPA, também apresentado pelo Executivo através do PL nº 275/2021, se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações, programas, valores e metas da administração pública para gastos nos próximos quatro anos, até 2025. O objetivo é dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos.
Enviado sempre no primeiro ano de mandato do prefeito, o Plano Plurianual é considerado o principal planejamento de governo de um Poder Executivo recém-eleito e traz estratégias e prioridades em forma de programas e ações. Assim como a LOA, o ano legislativo não pode ser encerrado sem a aprovação do PPA.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Simão Cirineu Dias, é de extrema importância discutir com a sociedade para esclarecer pontos sobre o trabalho da Seplan, assim, a população passa a ter conhecimento sobre o que o município pode fazer ao longo dos anos.
“O PPA determina diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital decorrentes e para os programas de duração continuada, ou seja, mais de um ano. Já a LOA dispõe sobre receitas a serem arrecadadas, despesas a serem efetuadas e recursos a serem investidos no ano seguinte”, explicou.
Participaram, ainda, da audiência pública os Jhonatan Soares, do co-vereador do Coletivo Nós (PT) e Álvaro Pires (PMN), de forma presencial; e Umbelino Júnior (PRTB) e Ribeiro Neto (PMN) no Sistema de Deliberação Remota; o secretário adjunto da Seplan, Eduardo Beckman; Octávio Soares, superintendente da Seplan; da assessora de Planejamento, Nair Goytacaz; do presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp-SL), Lúcia Barbosa; dos conselheiros titulares Nélio Lobato, Ribamar Barros, Sandra Silva e Regina Nunes; Marcos Japi, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL).
O lançamento da Bíblia Manuscrita aconteceu na última terça-feira (7) na Praça da Bíblia, em São Luís- MA, e contou com a presença de bispos, pastores e varias lideranças evangélicas da Cidade, onde cada um teve a oportunidade de escrever um versículo.
A Vereadora Rosana da Saúde esteve no local prestigiando todo o evento que tem como objetivo principal de promover a leitura da Bíblia.
Segundo Rosana, a Bíblia é fonte de sabedoria: “as Sagradas Escrituras é fonte de conhecimento e sabedoria, todos sem exceção deveriam tornar um hábito a sua leitura, parabéns a todos os envolvidos pela excelente iniciativa!”
Esse foi apenas o pontapé inicial, a Bíblia Manuscrita percorrerá pela Câmara de Vereadores, Deputados e órgãos públicos para a continuidade da escrita, até finalizar os livros de Zacarias e Malaquias.
Com a chegada de mais um feriado, a população de São Luís deve ficar atenta ao que abre e o que fecha nesta quarta-feira (8), dia de Nossa Senhora da Conceição. A data é considerada feriado municipal.
Comércio
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), nesta quarta-feira (8) os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas em horário normal. No entanto, os funcionários deverão ser compensados por trabalhar de forma extra.
Bancos
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá expediente em todos os bancos que atuam em São Luís, nesta quarta-feira (8). Ainda assim, áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking.
Correios
Unidades de atendimento ao público também não vão funcionar nos Correios, em São Luís. Em outros municípios, porém, o atendimento será normal.
Shoppings
Funcionarão em expediente normal, das 10h às 22h, mas as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal e gratificação, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho.
Supermercados
Todos os supermercados de São Luís podem funcionar normalmente, mas com as empresas compensando os funcionários pelas horas extras trabalhadas em feriado.
Energia
Os postos de coleta do E+ Reciclagem e os pontos de atendimento presencial (agências e credenciados) não funcionarão no dia 8 de dezembro (quarta-feira) em cidades como São Luís e Caxias, por ocasião do feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.
Os clientes que precisam de algum tipo de serviço se direcionem aos canais digitais da empresa ou antecipem sua ida aos pontos de atendimento para evitar transtornos. As pessoas que têm materiais recicláveis para trocar seus por bônus na fatura de energia, também podem antecipar ou postergar sua programação.
Durante o feriado, a Equatorial Maranhão reforça também o uso de outros canais de atendimento. Os clientes que precisarem informar falta de energia, emitir código para pagamento, segunda via de conta, consultar débitos, solicitar religação ou realizar cadastro de tarifa social baixa renda poderão fazê-lo pelo WhatsApp, no número *(98) 2055-0116* e, serão atendidos pela Clara, a Assistente Virtual da Equatorial Maranhão. Outros serviços poderão ser acionados pelo aplicativo da Equatorial Maranhão ou no site www.equatorialenergia.com.br. Se preferir ligar, a Central 116 atende 24horas e a ligação é gratuita.
Os atendimentos presenciais retornarão na quinta-feira (9) normalmente nos postos E+ Reciclagem e nos pontos de atendimento presencial.
Do Portal Imirante
A cantora Fafá de Belém será uma das atrações do encerramento do tradicional Festejo da Conceição, do Santuário do Monte Castelo, no Parque João Paulo II, em São Luís, nesta quarta-feira (8).
O show da artista paraense será realizado após a celebração final da festa da Conceição, presidida pelo arcebispo Dom Gilberto Pastana presidirá, a partir das 17h.
Além de Fafá, os maranhenses Anastácia Lia, Alessandro Batista, Cecília Leite, Dory Lima, Emanuel Jesus, Mariana Rosa, Mirna Farias e Teresa Canto também se apresentarão amanhã.
Como forma de manter os cuidados e protocolos sanitários, o público presencial será limitado, e toda programação será transmitida “ao vivo” pelo canal do “Santuário da Conceição”, no Youtube. (Acesse AQUI)
Uma campanha de arrecadação de alimentos, por meio da troca das pulseiras de acesso ao Parque São João Paulo II foi realizada, como forma de atender as famílias carentes em torno da comunidade do Santuário da Conceição.
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As imagens são de um incêndio ocorrido no fim da tarde desta sexta-feira (3) em um apartamento no terceiro andar do condomínio Vivare, localizado na Avenida General Arthur Carvalho, no bairro Turu, em São Luís.
O Corpo de Bombeiros já foi acionado. As causas ainda serão apuradas.