Ver essa foto no Instagram
Categoria: São Luís
Braide quer aumentar salários de apenas pouco mais de 100 dos 5 mil professores de São Luís
NOTA – SINDEDUCAÇÃO
Numa atitude totalmente autoritária e desrespeitosa com a categoria de professores, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) enviou à Câmara Municipal, na sexta-feira, dia 4 de março, um Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização dos vencimentos, proventos e pensão para profissionais do Magistério de São Luís, enquadrados no padrão de vencimentos PMN, constantes no Anexo II, do PCCV (Lei nº 4.941/2008).
Isso mesmo: Eduardo Braide quer CONCEDER REAJUSTE SOMENTE PARA OS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, interrompendo as negociações e solapando toda e qualquer tentativa de valorização da carreira do magistério ludovicense.
Para se ter uma ideia, de acordo com a proposta do prefeito, o vencimento dos professores de nível médio, com jornada de 40 horas, passará a ser R$ 3.845,63 e o vencimento dos professores de nível superior, com a mesma jornada, permanecerá R$ 4.652,84! Esse é o maior ataque à nossa categoria desde 2008, quando a carreira foi atualizada. Se a Lei for aprovada, haverá um achatamento na tabela, que mantinha uma diferença de aproximadamente 65% entre os níveis, e uma desestruturação da carreira do ponto de vista da valorização.
Nós estivemos todo esse tempo, dialogando e negociando pacientemente com a gestão municipal, procurando sempre os melhores caminhos para educação municipal, com intuito de garantir uma educação de qualidade para as criança e jovens de São Luís, bem como melhores condições de trabalho e valorização salarial para os professores e professoras. É inadmissível essa postura de um gestor que afirma estar reconstruindo a educação de São Luís, sem falar que ainda não pagou os direitos estatutários de 2020 (Titulação) e de 2021 (Progressões), nem prestou contas dos recursos do Fundeb recebidos no ano de 2021.
É importante destacar que, com esse gesto, o prefeito interrompe formalmente as negociações que vinham sendo feitas em torno da Campanha Salarial de 2022. Lembrando que um dos primeiros compromissos firmados na mesa de negociações FOI DE QUE NENHUM PL SERIA ENVIADO À CÂMARA SEM QUE A CATEGORIA FOSSE OUVIDA E QUE TERÍAMOS UMA NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÕES NESTA SEXTA, DIA 11 DE MARÇO. MOSTRANDO QUE BRAIDE NÃO CUMPRE COM A PALAVRA.
O QUE FAZER?
Diante da intransigência, da falta de diálogo, do desrespeito e do rompimento das negociações, não há alternativa para categoria senão radicalizar. Construir uma grande mobilização organizada e consciente dos professores e professoras para mostrar a Eduardo Braide que não iremos aceitar mais esse ataque aos nossos direitos.
Primeiro, vamos ocupar a Câmara Municipal a partir desta terça-feira, 08 de março, e exigir que esse acinte não seja votado; vamos acampar em frente à prefeitura de São Luís, nossa assembleia agora é na rua; vamos conversar com pais e alunos, amigos e a sociedade de um modo geral, vamos dialogar com nossos colegas de trabalho: nossa reivindicação é justa, já estamos há cinco anos sem aumento salarial.
Vamos precisar de todo mundo, somos mais de 5 mil profissionais, nossa força é muito maior quando estamos unidos (as). Toda mobilização e resistência são necessárias para alcançar a vitória, a gestão Da unidade Vai Nascer a Novidade não medirá esforços para colocar essa luta nas ruas, nas praças, nas redes sociais e em cada canto da cidade.
Greve vai para o 21º dia: passageiros seguem na sofrência em São Luís
O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa, que o movimento grevista deflagrado pelos trabalhadores, continua em toda a grande São Luís. A categoria segue cumprindo a determinação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, garantindo a circulação de 60% da frota.
Até esta segunda-feira (07), 20° dia do movimento, nenhuma nova contraproposta havia sido apresentada pelos empresários, com o objetivo de atender as reivindicações dos trabalhadores. Mesmo depois de mais de uma semana, do reajuste de R$ 0,20 centavos nas tarifas ter sido concedido, além da garantia de parte do pagamento do auxílio, que já vinha sendo repassado pela Prefeitura de São Luís desde o ano passado, os patrões alegam não ter condições de atender as reivindicações dos Rodoviários, uma tremenda falta de respeito com a categoria.
Para a próxima sexta-feira (11), está marcada uma audiência de conciliação no TRT-MA, entre as partes (Rodoviários e empresários). A entidade espera que antes dessa data, os empresários tenham o bom senso e chamem os representantes do Sindicato para uma nova rodada de negociação. Esperamos também uma atitude mais firme do Município de São Luís, que é quem regulamenta o serviço e não pode se ausentar dessa discussão. Os Rodoviários estão revoltados com o descaso da patronal. Se uma solução não for dada, os trabalhadores não descartam a possibilidade de uma nova paralisação geral no transporte público de São Luís, por tempo indeterminado.
IMAGEM DO DIA: Chuva, poucos ônibus e passagem mais cara em São Luís
Movimento de bonequeiras promove exposição “Dias Mulheres Virão”
Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher, dia especial, para se fazer uma reflexão a respeito da situação da mulher na sociedade atual. Principalmente quando levamos em conta o momento em que estamos vivendo de distanciamento e isolamento social, que aumentou em muito o número de mulheres sofrendo com a violência masculina, principalmente doméstica.
É necessário que retornemos ao convívio de forma leve, mas não podemos deixar de falar de um assunto tão sério, e para levarmos essa mensagem resolvemos nos utilizar do teatro de bonecos, que é uma maneira de usar a arte, a criatividade e a animação no nosso encontro, para mostrar que podemos usar a magia, ludicidade e encantamento, da nossa arte como um alento em meio, à insegurança, às dúvidas e os medos que se agigantaram em tempos de pandemia.
A utilização do teatro de bonecos para tratar de temas sérios como a violência contra a mulher, o preconceito de gênero e outros temas afins, que nos atingem diretamente, como o tema do domínio masculino histórico no segmento do teatro de bonecos, e nada melhor que usar o próprio boneco como uma arma poderosa para falar de coisas séria de forma lúdica.
Nosso foco é dar protagonismo às mulheres que atuam na área, promovendo um evento de mulheres, com mulheres, mas democraticamente, aberto a toda sociedade, sem distinção de etnia, classe social, religião ou gênero.
O evento reunirá mulheres artistas e bonequeiras de diferentes regiões do Estado, além de representantes de culturas populares, para debater temas relacionados à presença feminina no desenvolvimento do Teatro de Animação.
A programação se iniciará com um cortejo, onde a boneca Luísa, mascote do grupo, será deslocada da praça Nauro Machado, onde se encontra atualmente, até o Atelier de Marlene Barros, onde ficará pelos próximos dias. Ali acontecerá uma exposição de bonecos produzidos por algumas mulheres do grupo e uma rápida apresentação de alguns bonecos com temas pertinentes ao Dia Internacional das Mulheres, onde acontecerá uma conversa ligada ao mesmo tema.
Dias Mulheres Virão
Realização: Mulheres Bonequeiras
Exposição de bonecos’
De 8 a 25 de março.
Abertura, dia 8 às 18 horas com a chegada do cortejo com a boneca Luiza (mascote do grupo)
Local: Galeria ZBM
Atelier Marlene Barros, rua do giz, 444
Centro histórico de São Luís
Passagens mais caras, empresários sem proposta digna e rodoviários sem reajuste…
Em nova audiência de mediação no MPT-MA, realizada no começo da tarde desta sexta-feira (25), Rodoviários e empresários se reuniram mais uma vez, para discutir o impasse, em torno da Convenção Coletiva de Trabalho, que garante os direitos da categoria.
Novamente, os diretores do SET foram para a audiência sem uma proposta para apresentar aos Rodoviários e só demonstrando disposição em negociar, caso o município mantivesse o auxílio até então pago e concedesse o reajuste no valor das tarifas de ônibus.
A prefeitura de São Luís, reajustou o valor das tarifas de ônibus em R$ 0,20 centavos e afirmou durante a audiência, que iria manter, parte do auxílio, que vinha sendo pago aos empresários, ou seja, continuaria repassando o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais).
Mesmo após a Prefeitura de São Luís anunciar essas medidas, os empresários continuaram alegando não ter condições de atender as reivindicações dos trabalhadores. A patronal exige, que além do reajuste de 20 centavos nas tarifas, que o auxílio no valor de quatro milhões de reais, continue sendo repassado de forma integral, caso contrário, de acordo com os próprios patrões, não haverá condições de avançar em nada, nas negociações. O município, por sua vez, enfatizou que desta forma, já com o anúncio de aumento nas tarifas, seria inviável pagar o valor integral do auxílio que vinha sendo disponibilizado.
Pela terceira vez, somente essa semana, a audiência de mediação no MPT-MA, terminou sem uma solução. “Agradeço a disposição do MPT-MA, em discutir a questão e tentar propor uma solução, para esse problema que tem afetado e muito os Rodoviários. Todo esse impasse, só deixa claro a intransigência e o total desrespeito do SET com os trabalhadores. Sem dúvida, levaremos o teor dessa audiência, ao conhecimento dos nossos companheiros Rodoviários. Os rumos desse movimento grevista, a categoria é quem vai decidir. Infelizmente, os empresários parecem querer brincar com a nossa cara, mas isso não vamos aceitar. Se as reivindicações dos trabalhadores não forem atendidas, o movimento vai continuar, com possibilidade sim, de paralisação geral no sistema”, afirma Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
_Ascom Sind. Rodoviários – MA_
População de São Luís toma nos ‘anais’: Braide aumenta passagem de ônibus
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou hoje (25), através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, que as tarifas de ônibus vão ficar mais caras a partir de domingo (27). Por essa ninguém esperava e como sempre sobra para a população…
Confira os valores reajustados a seguir:
TRT determina circulação de 60% da frota de ônibus em São Luís
A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), relatora das ações cautelares nºs 16054/22 e 16055/22, autoriza a circulação de 60% da frota de ônibus na grande São Luís em sede de Agravo Regimental interposto pelo Sindicato dos Rodoviários. A multa diária por descumprimento da decisão foi mantida em R$ 50 mil.
No agravo regimental julgado na quarta-feira (23), a desembargadora também determina a suspensão da ordem de execução imediata da multa diária imposta em decisão anterior, acolhendo parcialmente, os argumentos expendidos pelo sindicato dos trabalhadores.
De acordo com a desembargadora Solange de Castro, “o objetivo da decisão da Justiça do Trabalho deve ser a persecução do equilíbrio de forças das partes litigantes e a garantia de manutenção do direito ao serviço de transporte público à população, direito este que transcende aos interesses, embora legítimos e legais, das partes processuais”, declarou.
Na decisão, a desembargadora considera que “resta evidente, a intransigência das partes em pôr fim ao presente conflito, que se estende há cinco meses”; que já houve o ajuizamento de várias ações cautelares no Tribunal, distribuídas para seis dos oito desembargadores do Tribunal, “numa demonstração de utilização da máquina pública, lamentavelmente, com inúmeros precedentes na história dessas duas essenciais categorias litigantes e do Poder Público Municipal, instalando-se, invariavelmente, um delicado clima de inquietação social”.
Em outro trecho da decisão ressalta que a Lei de Greve proíbe aos trabalhadores paralisação total dos serviços de transporte coletivo, mas que também impõe o dever imperativo ao Poder Público Municipal de assegurar a prestação desses serviços, conforme normas legais, e “igualmente, às empresa prestadoras de tais serviços” , representadas na ação judicial pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), “cuja alegação de incapacidade financeira, dentre outras, nestes autos denunciadas, é condição que poderá, desabilitá-las à continuidade de prestação dos serviços de transportes, fazendo-se mister, a imediata revisão do vigente contrato de concessão, na forma do permissivo e imperativo legal, com vistas aos esclarecimentos definitivos, junto à sociedade e também, à definitiva solução dos entraves contratuais que a vitimam com a paralisação e precariedade na sua prestação, tudo isso, porque, todos os três litigantes são remunerados com o dinheiro público, face à contraprestação desses indispensáveis serviços que ostentam natureza pública”.
Agora Braide tem que decidir de que lado está: dos trabalhadores ou dos empresários?
A UMES – União Municipal de Estudantes Secundaristas entrou com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar de urgência, contra o Município de São Luís na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, pedindo que sejam cancelados contratos com as empresas de ônibus.
Na Ação, a UMES alega que as concessionárias do transporte coletivo da capital não cumprem, nem fazem cumprir, o contrato de modo integral, assim como não executam de modo adequado e eficiente o serviço que lhes cabe ofertar à população.
“Há comprovada inexecução contratual por parte das concessionárias de transporte coletivo público, fato que permanece vigente e impune, por conta da completa inércia (intencional ou não) da Prefeitura de São Luís, a quem cabe aplicar as penalidades pertinentes, o que, na prática, é uma intolerável violação à cláusula 14.5.4 dos contratos e ao art. 38 da Lei Federal 8987/95. O pedido é para que a Prefeitura seja compelida à adequar-se à legislação e ao contrato. Portanto, trata-se de um pedido integralmente alinhado às normas pertinentes à espécie”, afirma o advogado Sérgio Felipe de Melo Silva, na Ação.
E requer que: “a Prefeitura de São Luís seja compelida e iniciar o processo administrativo de declaração de caducidade das concessões de exploração e operação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de São Luís firmados com as empresas. Seja fixada multa diária (astreintes), no valor de R$ 50.000, 00 R$ (cinquenta mil reais) – ou consoante o arbítrio de V. Excelência – a ser aplicada em caso de descumprimento, pela requerida, dos pedido acima formulado.”
Leia a íntegra: ACP. PI. SLZ. Caducidade de concessão.
Lei que impede demissão de cobradores é promulgada pela Câmara de São Luís
Em manifestação realizada na manhã de hoje (21), junto à Câmara Municipal de São Luís, os rodoviários comemoraram a promulgação da Lei n° 6.801/2020, de autoria do vereador Umbelino Júnior (sem partido), que impede a demissão de cobradores por não permitir que motoristas do transporte público da capital acumulem funções.
A decisão foi comemorada pelo grupo de rodoviários que estava na Câmara reivindicando melhorias.
A categoria busca um reajuste mas o SET havia condicionado o aumento estimado pelos trabalhadores à demissão de todos os cobradores. A classe não aceitou e por isso foi deflagrada a greve que acabou sendo suspensa no último sábado.