Publicado em 21 de janeiro de 2019 às 9:00 | Comentar
O Governo do Maranhão aprovou, no último dia 15 de janeiro, o calendário de pagamento do servidor público estadual para o exercício de 2019. A data estabelecida será até o quarto dia do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro.
Porém, a exemplo do que ocorreu nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018, a determinação do governador Flávio Dino é que também neste ano, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.
Segue abaixo, o calendário previsto que poderá ser alterado de acordo com as disponibilidades financeiras do Governo.
Publicado em 21 de janeiro de 2019 às 8:10 | Comentar
Faleceu durante a madrugada desta segunda-feira (21), aos 57 anos de idade, a prefeita do município de Guimarães, Benedita Margarete Matos Ribeiro. Ela lutava contra um câncer uterino desde 2017 e estava internada no Hospital São Domingos em São Luís desde a última sexta-feira (11).
Hoje, Margarete não resistiu à doença e foi a óbito.
O sepultamento da prefeita deve ser realizado na cidade onde nasceu, em Pinheiro, informação que deve ser ainda confirmada por familiares.
Com o falecimento de Margarete Ribeiro quem deve assumir o cargo é o vice-prefeito Osvaldo Gomes.
Publicado em 21 de janeiro de 2019 às 7:00 | Comentar
Em entrevista exclusiva, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou das ações que serão realizadas nos próximos anos pelo governador Flávio Dino para a área da Educação. Ele também comentou a aprovação de 76,28% dos estudantes da rede estadual de ensino no último vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
O secretário ressaltou os investimentos feitos pelo governador e que resultaram em números surpreendentes para a Educação, que vão desde a reforma e construção de espaços escolares, que atingiu números que ultrapassam 800 obras, formação de profissionais da educação, implantação de escolas em tempo integral, entre inúmeras outras ações que resultaram, por exemplo, no maior IDEB já conquistado pelo Maranhão: a nota do estado foi de 3,4 em 2017, representando um crescimento de 21,4%, em quatro anos.
Jornal Pequeno – Secretário, mais uma vez o governador Flávio Dino mostra que terá na educação uma das suas prioridades de gestão. Tanto que na sua recondução ao cargo ele anunciou várias ações para a educação. Qual é o foco dessas ações?
Felipe Camarão – A exemplo da primeira gestão, todas as ações anunciadas, no dia 1º de janeiro deste ano, pelo governador Flávio Dino, têm o foco na melhoria da qualidade da educação e, consequentemente, no crescimento dos indicadores educacionais. Durante muito tempo a reclamação na rede era de que a estrutura das escolas não era atrativa aos alunos, não tinha condições de aprendizagem. Nesses primeiros quatro anos de gestão, buscamos modificar essa história, investimos de forma maciça na reestruturação das escolas, com reforma e revitalização de mais de 800 unidades escolares. Hoje, a maioria dos nossos alunos estuda em uma escola de ótima qualidade e confortável. Iremos continuar melhorando a estrutura física da rede, embora, tenhamos o exemplo da escola Antônio Custódio de Azevedo de Sobral, no Ceará, onde as condições de infraestrutura são mínimas, não tem ar condicionado, é pequena, mas, tem o melhor Ideb do país, com a média 9,8. Lá, a qualidade do ensino ofertado fez a diferença. E o que buscamos para os nossos jovens, adolescentes e crianças maranhenses, é exatamente isso: um ensino que seja capaz de transformar.
Jornal Pequeno – Uma das ações voltadas para essa melhoria e que foi anunciada pelo governo é o Pacto Maranhense Pela Aprendizagem. Em que consiste esse pacto?
Felipe Camarão – O Pacto Maranhense pela Aprendizagem é uma ação estratégica do Programa Escola Digna 2019 ou Escola Digna 2.0, e vem para reforçar o regime de colaboração com os municípios, focado na melhoria dos indicadores educacionais do Estado. Em outras palavras, esse pacto será o caminho para o nivelamento da educação pública nas redes estadual e municipais. Nós precisamos preparar o aluno, lá no Ensino Fundamental, para que ele chegue com base para entender e absorver o conteúdo do Ensino Médio e possa chegar onde ele quiser chegar. Por isso, vamos reforçar as ações de aprendizagem com os municípios, dando suporte às ações das secretárias municipais. Hoje, nós temos um total de 1.075.618 matrículas no Ensino Fundamental, sendo 1.035.071 nas redes municipais e 40.547 na rede estadual, que está fazendo a última etapa do processo de municipalização do Ensino Fundamental. E paralelo às ações pelo Ensino Fundamental temos que continuar com as ações de fortalecimento do Ensino Médio.
Jornal Pequeno – Quais são os maiores desafios nessa missão de melhorar o ensino e a aprendizagem?
Felipe Camarão – Apesar de termos avançado muito nos primeiros quatro anos da gestão Flávio Dino, ainda temos muitos desafios a serem enfrentados e que propomos o enfrentamento com o Pacto. Primeiro é garantir que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; reduzir a distorção idade-série na Educação Básica; elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todos os níveis; contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos profissionais da educação, sendo que a principal estratégia será a assistência técnico pedagógica e gerencial às redes municipais, no tocante à avaliação, a gestão de resultados e planejamentos didáticos; bem como apoio na gestão de programas e projetos federais.
Jornal Pequeno – Você falou em suas redes sociais da ajuda que o Estado dará às prefeituras que enfrentam problemas com obras de creches paradas. Já existe um diagnóstico dessas obras?
Felipe Camarão – Nessa perspectiva, o Pacto [Maranhense pela Aprendizagem] atuará, também, apoiando financeiramente os municípios na melhoria dos seus espaços escolares. É uma determinação do governador Flávio Dino que priorizemos a ajuda aos municípios para que possam concluir as obras inacabadas das creches. Estamos fazendo um diagnóstico que já detectou 32 creches a serem concluídas. Essa medida visa atender a uma demanda reprimida da Educação Infantil, que é urgente. O estudante que teremos aqui no Ensino Médio será fruto de um processo educacional que começa na creche, e apesar de ser responsabilidade dos municípios, é preocupação nossa que essa criança seja bem atendida.
Jornal Pequeno – Em relação ao fortalecimento do Ensino Médio, que ações serão implementadas?
Felipe Camarão – A rede estadual de ensino realizou um planejamento diferenciado para 2019, com objetivo de fortalecer o Ensino Médio, que já teve um avanço muito importante em 2018 com melhoria do IDEB e com aprovação maciça no último vestibular da Uema. Então, começaremos o calendário desse ano com as jornadas pedagógicas, onde cada escola faz o seu diagnóstico e elabora seu plano de ação, visando o alcance de metas e resultados; teremos formações continuadas para professores e gestores escolares; e nova eleição de gestores, ainda esse ano; continuaremos com os Simulados Mais IDEB, que são preparatórios para a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Teremos atividades muito específicas para os estudantes do terceiro ano, com foco no Enem e nos vestibulares que queiram fizer. São projetos como: o #PartiuEnem, que contempla desde a recepção dos estudantes, a realização de simulados específicos, aulões aos fins de semana; o #FDSdoTerceirao, onde as escolas serão abertas aos fins de semana, uma vez a cada período letivo para os aulões de revisão, palestras motivacionais, atividades culturais, esportivas e de lazer; o #TerceiraoNaoTiraFerias com aulões preparatórios durante as férias escolares (julho); e por último, o #EnemTôPreparado, com atividades diferenciadas nas escolas com o objetivo de reforçar a autoconfiança dos estudantes e possibilitar maior tranquilidade nos momentos anteriores ao Enem.
Jornal Pequeno – Havia, por um longo tempo, um sentimento de descrédito no ensino público ofertado pelo Estado. Já se percebe um caminho inverso nesse sentido?
Felipe Camarão – Temos certeza que sim. As ações que têm sido implementadas na educação e tem corroborado de forma efetiva para isso. Agora mesmo, há um clima muito bom de expectativa e de confiança entre os estudantes da nossa rede com a divulgação das pontuações na prova do Enem, nessa sexta-feira (18). Tivemos alunos com mais de 900 pontos em redação. E é assim, estamos trabalhando para transformar a educação pública da rede, em uma educação de qualidade. Agora mesmo reafirmamos uma parceria, feita no ano passado, com a Startup ‘Mira Educação’, para aplicação de avaliação de nivelamento para todos os estudantes do 1º ano do Ensino Médio da rede estadual sem nenhum custo para o governo. Isso nos dará um importante diagnóstico sobre o ensino e teremos base para garantir a adequada aprendizagem dos nossos jovens. Também iremos aplicar simulados para os 2º e 3º anos do Ensino Médio, avaliando cada competência e habilidade dos nossos estudantes, a cada período letivo. Além dos simulados com a ‘Mira Educação’, iremos implantar nosso sistema próprio de avaliação da rede, com a aplicação de testes aos nossos estudantes e ainda iremos ofertar aos municípios para os seus 9º anos, sem custo. Pela primeira vez teremos nosso próprio IDEB.
Publicado em 20 de janeiro de 2019 às 21:00 | Comentar
Por Flávio Dino
Tenho muita alegria de perceber que, cada vez mais, o Maranhão tem ocupado posição de destaque positivo no cenário nacional. As sucessivas entrevistas para as quais tenho sido convidado demonstram a atenção com que o Brasil acompanha as mudanças que estamos vivenciando, por exemplo o fim do tempo dos escândalos de corrupção, sempre com os mesmos sobrenomes famosos.
Nosso estado vive a atmosfera de desenvolvimento em áreas muito importantes, dentre as quais hoje quero destacar o turismo. A mudança de percepção sobre o Maranhão foi resultado, em grande parte, dos investimentos que fizemos em projetos de infraestrutura que geram impacto imediato na atração de visitantes e, especialmente, na geração de trabalho e renda para o nosso povo.
Esta semana, por exemplo, tive a satisfação de entregar a MA-315, a primeira ecorrodovia do Maranhão que liga as cidades de Paulino Neves e Barreirinhas. Um ousado projeto de infraestrutura que garantiu condições adequadas de circulação de pessoas e veículos, respeitando as questões sociais e ambientais. O trajeto por si só é um espetáculo natural. Nos arredores de dunas e lagoas, foram feitos 30 quilômetros de asfalto e outros 10 quilômetros de bloquetes de concreto nos trechos urbanos, neste último caso em parceria com a empresa Ômega – que implantou um Parque Eólico na região.
Essa estrada representa um passo fundamental na promoção do desenvolvimento turístico para a Região dos Lençóis e do Delta do Parnaíba, já que ela passa a ser o principal acesso da Rota das Emoções, pois garantimos o acesso de turistas vindos pelos estados do Piauí e Ceará. Cidades vizinhas também têm se beneficiado, como Santo Amaro, que depois de receber a MA-320 completamente asfaltada, tem se tornado destino preferido de muitos turistas, alavancando a economia local. Neste ano, vamos levar a estrada até Primeira Cruz e ampliar investimentos na região do Munim.
Na outra ponta do estado, em Riachão, colocamos asfalto na cidade e fizemos a recuperação dos acessos ao Poço Azul e Encanto Azul. Em Carolina, urbanizamos toda a região central da cidade, pontos importantes do Parque Nacional da Chapada das Mesas.
Na capital, também executamos um plano de recuperação e manutenção dos principais atrativos turísticos com a Blitz do Turismo, instalamos novas casas de cultura, implementamos forte programação artística com o programa Mais Cultura e Turismo e ampliamos a rede de Centrais de Atendimentos ao Turista. Em 2019, teremos a entrega de novos equipamentos para nossos conterrâneos e para os turistas, a exemplo do prédio da Reffsa e do bairro cultural da Madre Deus.
Por tudo isso, vamos progressivamente conseguir ampliar o cenário que vimos nos últimos meses: hotéis, restaurantes e toda a vasta cadeia produtiva do turismo muito movimentada e animada. Vamos continuar trabalhando com seriedade para garantir o reposicionamento do nosso estado aos olhos do Brasil, com o respeito que nossa gente sempre mereceu.
Publicado em 20 de janeiro de 2019 às 11:10 | Comentar
O prolongamento da Avenida Litorânea para instalação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) é a maior obra de mobilidade urbana intermunicipal do Maranhão. As obras já entraram em uma nova etapa.
O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), iniciou serviço de terraplenagem e aplicação de mantas e pedras de contenção no trecho de quase 2 mil metros na extensão. Vai da altura do Rio Pimenta até a Avenida São Carlos, entre a Avenida Litorânea e a Praia do Olho D’água.
“Estamos aplicando uma contenção com aterro de pedras e mantas que impedem tanto a saída de material para a praia, quanto a entrada de água e possíveis infiltrações que podem causar deformações no pavimento. É uma ação complexa em função da orla, da água e das particularidades da região”, explica o presidente da MOB, Lawrence Melo.
O prolongamento da Avenida Litorânea compõe a primeira fase de implantação do sistema de tráfego binário de transporte tipo BRT. Com investimentos de R$ 140 milhões, além do novo tipo de transporte, a obra vai requalificar a Avenida Litorânea e a Avenida dos Holandeses.
Será feita a instalação de ações de urbanização, paisagismo, ciclovias, calçadas, estacionamentos e áreas para caminhada numa extensão de 20 km, beneficiando os moradores de São Luís e das cidades de Raposa e Paço do Lumiar.
Rapidez e conforto
A requalificação das Avenidas Litorânea e Holandeses para implantação do BRT deverá encurtar em mais de 40 minutos as viagens diárias de milhares de usuários do serviço de transporte público intermunicipal na Grande Ilha.
O transporte tipo BRT vai interligar os municípios da região e melhorar a circulação do transporte coletivo metropolitano, com dois Terminais de Integração.
Para o presidente da MOB, Lawrence Melo, a economia de tempo é um dos grandes ganhos do novo tipo de transporte a ser implantado. “Nós temos hoje um grande gargalo na MA-201, mas com a concepção de integração de transporte que nós pensamos, os passageiros que utilizam o serviço intermunicipal nesse trecho economizarão no mínimo 20 minutos para ir e 20 minutos para voltar, usando o Sistema BRT”, diz.
“São ônibus biarticulados com tecnologia embarcada, trafegando por um corredor exclusivo e com sistema semafórico que garante que eles transitem sem interrupções, com sinal sempre verde. A determinação do governador Flávio Dino é para oferecermos uma alternativa eficiente de transporte público para a população”, acrescenta Lawrence.
Mais empregos
Com cronograma de conclusão em 24 meses, a implantação do Sistema BRT deve gerar centenas de empregos no setor de construção civil tanto em São Luís, quanto nos municípios da Ilha.
Para fazer a implantação da infraestrutura, a obra civil de ampliação da Avenida Litorânea já usa mão de obra de dezenas de trabalhadores. Nesse trecho, a obra utiliza material de pedreiras certificadas que são levadas do município de Bacabeira até o local da obra.
“É uma obra que já está gerando trabalho e renda para muitos trabalhadores, mas a maior parte dos empregos vai ser gerada com a fase de acabamento, que requer uma diversidade maior de mão de obra em função dos materiais que utilizaremos”, avalia Lawrence Melo.
Incremento no turismo
A implantação do BRT inclui a requalificação da orla. Além das obras de urbanização e paisagismo, o Governo do Maranhão iniciou o Projeto de Implantação de Barracas Padronizadas para uso de comerciantes na Praia do Araçagi.
“Nós conversamos com o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Corrêa, que nos mostrou o projeto das barracas conjugadas que oferecem toda a infraestrutura para receber mais frequentadores. Isso atrai mais turistas e gera condições adequadas de trabalho para os comerciantes da região”, explicou Lawrence Melo.
A requalificação da Litorânea e a padronização do comércio no Araçagi se unem ao trabalho de despoluição da orla de São Luís, realizado desde o início da gestão Flávio Dino para ampliar a oferta de atrações turísticas na capital maranhense.
Publicado em 20 de janeiro de 2019 às 9:00 | Um comentário
Durante a posse da nova diretoria administrativa do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), no Maranhão, realizada nesta quinta-feira (17), o secretário estadual de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, destacou a parceria entre a instituição e o Governo do Estado.
“Temos que andar unidos, fortalecendo ainda mais essa parceria. O Sebrae é um instrumento importante para os municípios, principalmente com relação a implantação da Lei Complementar 123. Nós vamos ajudar a ampliar essas ações, em conjunto com as ações já realizadas pelo Governo”, ressaltou o secretário.
A Lei Complementar 123 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Araújo, que na ocasião representou o governador Flávio Dino, também falou sobre a os pequenos negócios buscarem auxílio para seu crescimento. “É importante os pequenos negócios buscarem auxílio, apoio do Sebrae e um dialogo com os municípios e estados. Já que são responsáveis por grande parte dos empregos gerados em todo o país”.
O conselho Deliberativo do Sebrae é formado por 15 instituições públicas e privadas, e está sendo presidido pelo engenheiro agrônomo Raimundo Coelho, que também é presidente a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema).
Coelho disse que “é preciso estar junto aos pequenos empresários e levando conhecimento e informações técnicas”. O presidente também afirmou que a parceria com o Governo ajudará na principal bandeira que será defendida por ele em sua gestão, que será o empreendedorismo.
Raimundo Coelho e o conselheiro Celso Gonçalo (vice presidente) conduzirão a instituição nos próximos quatro anos, junto aos diretores executivos Albertino Leal, Mauro Borralho de Andrade e Rachel Jordão, que ocupam os cargos de diretor superintendente, diretor técnico e diretora de Administração e Finanças.
Publicado em 19 de janeiro de 2019 às 17:50 | Comentar
Exercitando aquilo que mais gosta de fazer, digo, está perto do povo, mas que esteve afastado nos últimos quatro anos, em função da presidência da Câmara de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PR), vice-presidente do legislativo ludovicense, esteve participando de uma grande reunião na comunidade Calembe, na zona rural da capital.
Segundo o parlamentar, o encontro teve como objetivo definir as áreas de início dos trabalhos e projetos que pretende implantar na região, e que vai beneficiar milhares de pessoas em inúmeras comunidades.
“A zona rural é uma região de grande extensão geográfica e populacional, portanto, com muitos problemas, e para ameniza-lós precisamos nos unir, dar-mos as mãos para melhorar a qualidade de vida de quem escolheu a zona rural para morar”, enfatizou o vereador.
Participaram do encontro 83 lideranças das seguintes localidades: Calembe, Piçarreira, Estiva, Vila Samara I e II, Sol Nascente, Igaraú, Novo Horizonte, Aguada, Rumo, Coqueiro, Juçara, Inhaúma, Aldeia Legume, Vila Rica, Tibiri, Magnólia, Residencial 2000, Maracujá, Cinturão verde, Quebra-pote, Maracanã,São Joaquim, Anajatiua, Santa Helena, Collier, Rio Grande, Vila Itamar, Itapera, laranjeira, Nova Larajeira, Murtura, Pedrinhas e Ribeira.
“ Como sempre o Astro deu um show, porque de fato pensa em como ajudar nossas comunidades, a exemplo do que fez na Vila Samara, colocando os canos nas ruas e levando água pra centenas de pessoas, por isso estamos motivado para trabalhar em prol da zona rural. Acreditamos e apoiamos o vereador”, finalizou Jeanne Medeiros, liderança comunitária com atuação no Calembe.
Publicado em 19 de janeiro de 2019 às 13:00 | Comentar
Na noite de ontem (18), o casal Josimar Maranhãozinho (deputado federal) e Detinha (deputada estadual), esteve no município de Boa Vista do Gurupi prestigiando o aniversário da ex-prefeita e liderança política do município Dilcilene. Maranhãozinho e Detinha receberam uma recepção calorosa logo na chegada, aonde os populares faziam questão de registrar “selfies” ao lado do casal de deputados mais bem votados da história política do Maranhão. “É sempre bom receber todo esse carinho das pessoas, essas demonstrações de confiança só aumenta a nossa responsabilidade como representantes do povo maranhense,” afirmou a deputada Detinha.
A comemoração aconteceu em frente à residência da ex-prefeita reunindo uma multidão, que dançaram e cantaram ao som da aparelhagem “Búfalo do Marajó”. Na oportunidade o casal de deputados agradeceu a votação recebida e reafirmou o compromisso de trabalhar por um Maranhão de mais oportunidades para todos.
Publicado em 19 de janeiro de 2019 às 8:00 | 2 comentários
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), já disponibilizou no endereço eletrônico do órgão (acesse aqui), a guia para emissão da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal de Localização e Funcionamento (Alvará) para o ano de 2019. Após o pagamento da taxa, o diploma de alvará também pode ser emitido no portal.
O documento também pode ser emitido presencialmente, no Setor de Atendimento da Semfaz, que fica localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O Alvará comprova aos órgãos de fiscalização, fornecedores, clientes e a sociedade que a empresa está apta a realizar suas atividades. O contribuinte com cadastro no Sistema Tributário Municipal (STM), poderá emitir a guia para pagamento que tem vencimento previsto para 12 de março.
Estabelecimentos comerciais, atacadistas ou varejistas, industriais, agrícolas; prestadores de serviços; profissionais liberais e profissionais autônomos, localizados em unidades não-residenciais ou na própria residência; pessoas físicas ou jurídicas no exercício de atividades por tempo determinado; e microempreendedores individuais são sujeitos passivos da obrigação de emitir Alvará de funcionamento.
Publicado em 18 de janeiro de 2019 às 21:00 | Comentar
Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) se reuniram esta semana para avaliação do trabalho de análise da dinâmica espacial de queimadas no cerrado maranhense, mais especificamente a aplicada no Parque Estadual do Mirador. Estavam presentes os representantes do Laboratório de Geoprocessamento (LABGEO) e das superintendências de Biodiversidade e Áreas Protegidas e de Gestão Florestal.
A metodologia executada pelo LABGEO, por meio do sensoriamento remoto e verificação de imagens via satélite, visa à identificação, monitoramento e controle dos principais focos de queimada dentro da Unidade de Conservação. De acordo com os técnicos, é possível identificar, através do sensorialmente remoto da vegetação, não apenas a localização da ocorrência de queimadas, mas a quantidade de área atingida.
O exame permite a definição de políticas públicas específicas para as regiões identificadas.
“Através deste trabalho, é possível obter a cartografia de áreas afetadas pelo evento bem como a mensuração destas, dentro da Unidade de Conservação. Este produto permite subsidiar a definição de estratégias de prevenção, controle e recuperação das mesmas”, explicou o responsável pelo LABGEO, Adauto Pestana.
Além disso, de acordo com o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável da SEMA, Guilherme Braga, “o trabalho de conscientização ambiental da SEMA vem contribuindo para a redução do índice de queimadas. Houve uma diminuição substancial do número de incidentes, envolvendo queimadas no espaço ambientalmente protegido no ano de 2018”.