Publicado em 24 de janeiro de 2019 às 11:00 | Comentar
Foto Divulgação
A política de atração e expansão de novos investimentos implantada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), segue conquistando diálogos com empresas instaladas no Maranhão. Nesta quarta-feira (23), durante agenda com o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), a empresa apresentou a expansão da sua planta no estado, com investimento de US$ 1,7 bilhão.
Durante a reunião, diretores da empresa mostraram o projeto de expansão no Maranhão, que até 2021 vai gerar 1.500 novos empregos durante o período. Na ocasião, a Diretoria da Alumar , ressaltou que o anúncio é resultado da ambiência favorável aos negócios do Maranhão e da relação de contribuição mútua e transparência instituída pelo governo Flávio Dino.
“A expansão da planta da Alumar em São Luís representa não só a abertura de novas vagas de trabalho, mas reforça que estamos no caminho certo para que as empresas instaladas aqui possam expandir seus negócios”, declarou.
O diretor da Alumar no estado, Helder Teixeira, disse que o Brasil tem uma das melhores bauxitas do mundo, e destacou as tratativas com o Governo do Estado.
“Essa reunião discutiu assuntos de interesses comuns, as oportunidades que juntos estamos observando e identificando. Para a Alumar, esse relacionamento com o Governo tem sido feito desde o primeiro momento”, disse.
Alumar e Alcoa
O Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) é um dos maiores complexos do mundo para produção de alumínio primário e alumina. Instalado no Estado desde a década de 1980, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32. A Alcoa possui participação nos dois principais negócios do empreendimento: redução e refinaria.
Publicado em 24 de janeiro de 2019 às 9:35 | Comentar
https://youtu.be/ilhJ95mOnr0
Um torcedor do Moto Club de São Luís, que não teve o nome divulgado, foi vítima de queda na noite desta quarta-feira (23), na escadaria do setor 4 do Estádio Castelão, na estreia do rubro-negro no Campeonato Maranhense 2019.
Ele bateu a cabeça e prontamente foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Não há informações sobre o estado de saúde do torcedor.
Ontem, o Moto venceu o Imperatriz, por 1 a 0 em uma partida bastante disputada e volta a campo no próximo domingo (27) em jogo adiado pela primeira rodada do Estadual.
Confira acima nas imagens registradas por outro torcedor publicadas no Blog do Eduardo Ericeira.
Publicado em 24 de janeiro de 2019 às 8:00 | Comentar
Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves
Mais de 1.500 empresas do Simples Nacional foram notificadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) por declararam faturamento inferior ao efetivamente realizado para reduzir o montante do ICMS a recolher no período de 2015 a dezembro de 2018.
A notificação foi enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico no sistema de autoatendimento Sefaz.Net. A Secretaria de Fazenda estima que os estabelecimentos envolvidos nas irregularidades no período, acumularam um débito de ICMS que pode superar R$ 26 milhões.
Segundo o relatório produzido pela Sefaz as empresas do Simples Nacional omitiram parte de suas receitas brutas, que declaram mensalmente para a Receita Federal no sistema PGDAS-D, onde são apurados os valores a recolher dos tributos federais, estaduais e municipais no documento unificado nacional.
No caso em análise, a Sefaz identificou que ocorreu uma exclusão de parte da receita de vendas de mercadorias, com a alegação de que se tratava de vendas de produtos sujeitos ao regime de Substituição Tributária, sobre as quais não incidiria mais a cobrança do ICMS, pois o imposto é pago na fonte pelos fabricantes dos produtos.
A fiscalização da Sefaz constatou, após o exame das notas fiscais, que as mercadorias vendidas pelas empresas do Simples não estavam sujeitas ao regime de substituição tributária, situação que permitiria a segregação de receitas.
Segundo o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a presunção é de irregularidade fiscal, pois o objetivo foi abater o valor real da base de cálculo para pagar menos ICMS.
A empresa que pretende regularizar a sua situação deve retificar a respectiva apuração no PGDAS-D, informando a diferença encontrada de forma a possibilitar o cálculo do ICMS efetivamente devido. Havendo alguma justificativa a apresentar o contribuinte deverá enviá-la pelo e-mail: [email protected], informando no título do e-mail a Inscrição Estadual e a Razão Social, apresentando suas alegações e documentos comprobatórios.
Segundo o núcleo gestor do Simples Nacional, caso não haja a retificação ou justificativa em até 30 dias após o aviso, a Sefaz suspenderá de ofício a inscrição estadual, de acordo com a Portaria 318/2015.
Publicado em 23 de janeiro de 2019 às 21:00 | Comentar
Nova ala na UTI do Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II
Desde a primeira quinzena deste mês, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, conta com novas vagas implantadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior como parte das ações de reestruturação do sistema de saúde de São Luís. A nova ala na UTI dinamiza o atendimento hospitalar de urgência e emergência voltado à população ludovicense e maranhense, já que o pronto-socorro recebe pessoas de todo o Estado.
“A gestão do prefeito Edivaldo tem empreendido grande esforço para atender às demandas da população e ofertar a cada dia mais serviços e com mais qualidade. Apesar de todas as dificuldades e crise na saúde pública em escala nacional, São Luís tem avançado e essa nova ala, com oito leitos disponíveis, com toda certeza agilizará o atendimento de urgências e emergências. É um avanço na medida em que, em outros municípios e unidades da Federação, o que se observa são unidades fechando as portas, causando grandes transtornos para pacientes e familiares”, destaca o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, durante visita esta semana às novas instalações do Socorrão II.
Durante a visita, Lula Fylho conversou com a equipe de médicos e enfermeiros na nova ala e ressaltou que o hospital, que já disponibilizava 19 leitos, agora, com os oito recentemente colocados em atividade, terá 27 leitos de UTI funcionando plenamente. “Seguindo orientação do prefeito Edivaldo estamos trabalhando em todas as frentes, temos agora mais esses leitos da Unidade de Terapia Intensiva e vamos ampliar também os leitos clínicos, da estabilização e da ala vermelha. Atualmente no hospital temos obras executadas exclusivamente pela Prefeitura e outras em parceria com o Governo do Estado”, garantiu o secretário.
A diretora geral do hospital, Dorinei Câmara, relata que as novas vagas já ajudaram a melhorar a rotina na unidade. “Os pacientes que hoje ocupam os novos leitos, estavam na Ala Vermelha do Socorrão II. Quando foram remanejados, folgou a área e outros doentes puderam ocupar os leitos vazios, desafogando outras áreas do hospital. Acreditamos que a tendência, com o avançar das reformas, é que todo o atendimento seja aliviado”, explica a gestora.
Antes da nova ala, o hospital mantinha em funcionamento duas outras, ‘A’ e ‘B’. Coordenadora da UTI do Socorrão II, Sarah de Serra, revela que a Unidade de Terapia Intensiva do hospital recebe pacientes graves de vários municípios e o fato de ganhar mais vagas, fará toda a diferença no tratamento dos doentes. “Essa ampliação vai refletir positivamente na saúde de todos os pacientes”, esclarece a servidora.
Projeto Lean nas emergências
Todas as reformas na unidade de saúde fazem parte de amplo projeto de modificação de fluxos e serviços de urgência no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura. Para a execução dessa iniciativa, a Prefeitura de São Luís conta com a consultoria de uma equipe do Hospital Sírio Libanês, por meio do projeto Lean nas Emergências que faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) para o triênio de 2018 a 2020. A iniciativa visa promover melhorias no atendimento hospitalar de urgências e emergências da população brasileira que utiliza o sistema público de saúde.
“O que fizemos no Socorrão II não foi só abrir oito novos leitos na UTI, mas otimizar o fluxo para que se tenha cada vez menos pacientes nos corredores e para que as pessoas que se encontram com a saúde precisando de tratamento, demorem cada vez menos tempo na unidade de saúde, por conta dessa otimização que influenciará diretamente em um pronto restabelecimento”, informa o secretário municipal de Saúde.
A ideia é que, por meio do assessoramento técnico de especialistas do Hospital Sírio-Libanês, o Socorrão II seja um hospital de maior eficiência no atendimento, com maior qualidade nos serviços e resolutividade para quem precisar da unidade de saúde, tanto em São Luís, como por parte de outros municípios do Maranhão.
As obras que resultaram na nova ala de UTI do hospital foram iniciadas em outubro de 2018. A Prefeitura de São Luís pretende realizar obras de reforma na unidade durante todo o ano de 2019, além da aquisição necessária de equipamentos e produtos imprescindíveis para um atendimento devidamente adequado aos pacientes que procuram atendimento no pronto-socorro.
Publicado em 23 de janeiro de 2019 às 19:00 | Comentar
Desembargador José Joaquim, presidente do TJMA
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão aprovaram nesta quarta-feira (23) – em sessão plenária extraordinária administrativa conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo – o Projeto de Lei que altera o caput e o parágrafo 3º do artigo 21 da Lei Complementar n° 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão).
Pela nova redação da referida lei, por maioria dos seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário do Tribunal de Justiça elegerá o presidente da Corte, o vice-presidente, e o corregedor-geral da Justiça, na última sessão plenária do mês de dezembro, dos anos ímpares, dentre seus juízes mais antigos, em número correspondente aos dos cargos de direção, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.
A posse dos eleitos – que será realizada em sessão solene do Plenário da Corte – ocorrerá na última sexta-feira do mês de abril do ano subsequente ao da eleição.
O projeto de lei será agora encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Maranhão e, após aprovação pelo Parlamento estadual, será encaminhado para sanção do governador do Estado do Maranhão.
Publicado em 23 de janeiro de 2019 às 17:30 | Comentar
Ivanildo Paiva, assassinado e o mandante do crime José Rubem Firmo, o Rubem Lava Jato
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), negou o primeiro habeas corpus intentado pelo atual Prefeito Rubens Lava Jato (PCdoB) ora acusado de ser um dos mandantes do assassinato do seu antecessor o ex-Pprefeito Ivanildo Paiva.
De oito acusados do crime, seis tiveram suas prisões temporárias de 30 dias, transformadas em prisões preventivas, todos por crime tipificado no artigo 121, § 2°, itens II e III, por homicídio triplamente qualificado e dois foram colocados em liberdade. A pena para esse tipo de crime com as qualificadoras, é de até 30 anos de prisão em regime fechado.
O delegado Praxísteles Martins, titular da Delegacia Homicídio e Proteção a Pessoa-DHPP, informou que não tem dúvidas de que um dos mandantes é Rubem Lava Jato sendo que um do motivos foi em razão de promessas não cumpridas por Ivanildo Paiva, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa, além de Ivanildo não ter entregue o controle político da Secretaria de Educação do município a José Rubem. Esses acordos teriam sido feitos a época da campanha quando ambos buscavam a reeleição.
Dentre as provas que pesam contra Rubem Lava Jato, além de depoimento de testemunhas e envolvidos no crime, está um caderno de anotações, com a caligrafia do próprio Rubem, de contas bancárias pertencentes a Francisco de Assis Bezerra Soares, conhecido como “Tita”, um dos executores do ex-prefeito.
Publicado em 23 de janeiro de 2019 às 15:50 | Comentar
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“Quero parabenizar o governador Flávio Dino e ao secretário Edjahilson Souza por esta parceria com os 68 municípios e entidades que estão recebendo os mais diversos equipamentos para auxiliá-los na produção e no desenvolvimento local”, falou o senador eleito Weverton Rocha (PDT), nesta terça-feira (22), durante a entrega de equipamentos agrícolas e de pesca para 54 municípios e 24 entidades do estado, no Palácio Henrique de Lá Roque, em São Luís.
Weverton lembrou que durante todo o seu mandato como deputado federal destinou muitos recursos para a agricultura dos municípios. “Entregamos dezenas de equipamentos e vamos continuar nesta parceria, porque aí sim: com apoio, o homem do campo produzirá mais e, obviamente, contribuirá mais para o desenvolvimento do seu município e do nosso estado”, afirmou.
A entrega dos equipamentos faz parte do Programa ‘Caminhos da Produção’, uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), com o objetivo de dar continuidade à política de desenvolvimento das cadeias produtivas no estado. “Nosso foco é o combate as desigualdades sociais e regionais, como a Constituição determina. E um dos caminhos para que a gente obtenha este resultado é garantir que as pessoas possam produzir, em busca de autonomia econômica das comunidades e municípios beneficiados”, destacou Flavio Dino.
Publicado em 23 de janeiro de 2019 às 14:15 | Comentar
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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa que diante de denúncias apuradas, está notificando os Consórcios Upaon-Açu e Central, que atuam no Sistema de Transporte Público de São Luís. A motivação é por conta dos salários em atraso dos trabalhadores e a não disponibilização do ticket alimentação.
Juntos, os dois Consórcios reúnem dez empresas, oito que integram o Upaon-Açu e duas que pertencem a Central. A notificação expedida nesta quarta-feira (23), pelo departamento jurídico do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, concede aos Consórcios um prazo de 72 horas, para que os pagamentos devidos sejam efetuados aos trabalhadores, caso contrário, a operação dessas empresas na Grande São Luís, será suspensa.
“Além das empresas do Grupo 1001, que por dois dias permaneceram sem rodar na cidade, há problemas semelhantes, identificados em outras empresas que compõem esses dois Consórcios. Como entidade, com atribuições legais para defender os interesses e resguardar todos os direitos dos Rodoviários no Estado, não iremos permitir, que pais e mães de família, sejam duramente prejudicados, pelo não pagamento de salários e pela não concessão de benefícios importantes, como é o caso do ticket alimentação. Estamos tomando todas as providencias legais, inclusive, informando a justiça sobre os nossos próximos passos. Se os trabalhadores desses dois Consórcios não receberem o que são deles por direito, após 72 horas, ou seja, a partir de segunda-feira (28), cobradores e motoristas dessas dez empresas, irão cruzar os braços”, conclui Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Sobre a paralisação do grupo 1001
No que se refere ao Grupo 1001, que por dois dias consecutivos ficou com os ônibus sem rodar na capital, os empresários pagaram os salários dos trabalhadores que estavam atrasados. Em relação ao adiantamento de salário que deveria ter sido disponibilizado no último dia 20, os representantes do Grupo 1001, solicitaram um prazo de até o dia 02 de fevereiro para que o dinheiro caia na conta dos funcionários. Como os trabalhadores concordaram com o acordo, nesta quarta-feira (23), os ônibus do Grupo 1001, voltaram a circular normalmente pelas avenidas de São Luís.
Publicado em 23 de janeiro de 2019 às 12:55 | Comentar
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Vereadores de São Luís realizaram, nesta quarta-feira (23), inspeção às obras de prolongamento da Avenida Litorânea, uma das principais vias e cartão postal da capital maranhense.
O grupo parlamentar, formado pelos vereadores Osmar Filho (PDT – presidente da Câmara Municipal), Sá Marques (PHS), Aldir Júnior (PR), Nato Júnior (PP), Honorato Fernandes (PT), Dr. Gutemberg (PRTB) e César Bombeiro (PSD), foi recepcionado pelo presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo. Também participou da visita o ex-vereador e deputado federal eleito, Pedro Lucas Fernandes (PTB).
Os vereadores tiveram a oportunidade de, in loco, constatar o avanço dos serviços e obter informações detalhadas sobre os benefícios que os mesmos oferecerão aos moradores da região metropolitana no que se refere à mobilidade urbana, além do incremento ao turismo.
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“Trata-se de uma obra de extrema importância em vários setores. O Parlamento Municipal, ao mesmo tempo que reconhece os avanços que estes serviços irão proporcionar, tem o dever de manter-se antenado com o andamento da obra. Até como forma de poder deixar o cidadão informado. Agradecemos o apoio e atenção dispensada pela companheiro Lawrence”, afirmou Osmar Filho.
César Bombeiro também destacou a importância turística da obra. “O prolongamento interligará os municípios da Ilha, o que facilitará o deslocamento e fomentará a atividade turística”, disse.
Avaliação semelhante fez Aldir Júnior. “Beneficiará o cidadão, que terá condições de deslocar-se mais rápido dentro da região metropolitana. Além disso, oferecerá melhores condições de mobilidade, uma vez que o projeto também prevê a implantação do BRT”. Lawrence Melo agradeceu a visita dos vereadores e elogiou a postura do grupo parlamentar em conhecer a obra e acompanhar a sua execução.
Iniciada em outubro do ano passado, a intervenção resultará na construção de um trecho de 1.800 metros que ligará a Litorânea até o cruzamento da Avenida São Carlos, no Olho d’Água, e será entregue em etapas.
O investimento terá impactos significativos para São Luís, melhorando a mobilidade urbana, a acessibilidade e dará melhores condições de lazer para turistas e população em geral.
O projeto inclui a construção de pontes, calçadão, ciclovia, pavimentação, bares e restaurantes padronizados, e ainda criará um novo corredor de transporte com implantação do Veículo de Transporte Rápido (BRT) – um sistema de transporte rápido por ônibus que proporcionará velocidade e conforto aos passageiros.
“Essa obra tem uma ampla importância por ser a base para que este novo corredor de tráfego seja implementando, garantindo maior fluxo ao trânsito entre os municípios da Grande Ilha”, explicou Melo.
Publicado em 23 de janeiro de 2019 às 10:10 | Comentar
Caio Junqueira
Morreu na manhã desta quarta-feira, 23, o ator Caio Junqueira, aos 42 anos. Ele sofrera um acidente de carro no dia 16 de janeiro e permanecia internado no Hospital Municipal Miguel Couto, onde veio a falecer às 5h05, como confirmado pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
Carioca, Junqueira trabalhou como ator desde os nove anos de idade, estrelando o programa humorístico Tamanho Família, mas a fama veio em 2007, quando interpretou o personagem Neto no filme Tropa de Elite.
O ator também participou de novelas como Paraíso Tropical e Desejo Proibido, da Globo, e A Escrava Isaura, da Record, além de séries como O Mecanismo, da Netflix, e 1 Contra Todos, da Fox.
