Publicado em 26 de janeiro de 2019 às 13:10 | Um comentário
Foto Divulgação
Oito senadores do chamado Bloco Independente, formado pelo PDT, Rede, PSB e PPS, reuniram-se nesta sexta-feira (25) para tratar de uma agenda comum para os trabalhos no Senado a partir do próximo 1° de fevereiro.
“Vamos atuar para fortalecer o Senado, a fim de manter um equilíbrio real entre os Poderes, e queremos também formular uma agenda propositiva, que ofereça alternativas de desenvolvimento para o País”, explicou o senador eleito Weverton Rocha (PDT-MA), um dos participantes do encontro.
A eleição para a Mesa do Senado também entrou na pauta, mas os partidos ainda não anunciaram uma posição conjunta. Uma nova reunião está prevista para a próxima semana.
Além de Weverton, também participaram da reunião o senador Randolfe Rodrigues (REDE) e os senadores eleitos Eliziane Gama (PPS), Cid Gomes (PDT), Fabiano Contarato (Rede), Leila do Vôlei (PSB), Alessandro Vieira (REDE) e Flávio Vicente (REDE).
Publicado em 26 de janeiro de 2019 às 9:00 | Comentar
Bombeiros durante o trabalho de resgate a vítimas da tragédia de Brumadinho no sábado — Foto: Reprodução/Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais retomou neste sábado (26) as buscas por sobreviventes da tragédia causada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nove pessoas morreram e entre 300 e 350 estão desaparecidas. O governo do estado decretou lutou de 3 dias.
Os trabalhos de buscas haviam sido interrompidos durante a madrugada. Até então, 189 pessoas haviam sido resgatadas com vida.
O rompimento ocorreu no início da tarde de sexta-feira (25), na Mina Feijão. A Vale informou que uma barragem rompeu e fez outra transbordar. Um mar de lama destruiu casas da região. Rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade de Vila Ferteco. O acesso a Brumadinho pela rodovia BR-040 está bloqueado.
Até a manhã deste sábado, foram retiradas 189 pessoas com vida, a maioria estava ilhada. Quase 100 bombeiros foram enviados à área atingida, e a previsão é que o número de socorristas chegasse a 200. As buscas foram interrompidas durante madrugada e serão retomadas nesta manhã.
Segundo os bombeiros, os desaparecidos estimados estão distribuídos da seguinte maneira:
Entre 100 e 150 pessoas na área administrativa que ficava nas proximidades da barragem que rompeu; Aproximadamente 30 pessoas estão na região da Vila Vértico; Aproximadamente 35 pessoas estavam pousada Nova Estância; De aproximadamente 100 a 140 pessoas na região do Parque das Cachoeiras.
O tenente porta-voz dos Bombeiros, Pedro Aihara, disse à GloboNews na manhã deste sábado que os bombeiros acreditam que ainda podem encontrar vítimas vivas no meio da lama.
Vista aérea mostra bombeiros trabalhando em lama após rompimento de barragem em Brumadinho — Foto: Douglas Magno/ AFP
No fim da noite de sexta, a Justiça de MG determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Vale. Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.
Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.
Publicado em 26 de janeiro de 2019 às 8:06 | Comentar
Maranhão terá mais concursos públicos neste ano, diz Flávio Dino
Em proposta orçamentária aprovada em dezembro de 2018 pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o governador Flávio Dino direcionou recursos para concursos públicos em mais de 10 órgãos do Estado. São previstos R$ 222,7 milhões em investimentos para criação, provimento e contratação de pessoal, por meio de realização de novos concursos ou convocações de aprovados em certames anteriores. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê ao todo 2.762 novas vagas para o ano de 2019, das quais 2.000 são para a Polícia Militar do Maranhão.
Mesmo sob forte crise fiscal enfrentada pelo país, o governador Flávio Dino conseguiu manter a responsabilidade fiscal do Estado, permitindo continuar a valorização dos servidores como prioridade. “O meu compromisso é de continuar qualificando o serviço público. Vivemos uma era em que infelizmente, hoje, muitos colegas governadores ao tomarem posse falaram de menos Estado, menos serviço público, menos servidores públicos. Eu creio em outro ideário. Só é possível haver desenvolvimento com serviço público e gratuito”, afirmou durante a posse, no início do mês.
Desde 2015, o Governo do Maranhão abriu mais de 6.000 novas vagas para o ingresso de pessoas no serviço público estadual por meio de concursos públicos ou seletivos.
Para 2019, o Governo do Maranhão reservou, na Lei Orçamentária Anual, condições para que órgãos e secretarias da administração estadual possam realizar novos concursos ou convocar aprovados em certames anteriores, de acordo com disponibilidade financeira.
Veja as vagas previstas
Polícia Militar do Maranhão – 2.000 vagas Polícia Civil – 150 vagas Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – 100 vagas Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) – 150 vagas Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) – 120 vagas Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) – 100 vagas Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – 42 vagas Procuradoria Geral do Estado (PGE) – 30 vagas Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) – 30 vagas Secretaria de meio Ambiente e Recursos Naturais – 10 vagas Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon) – 10 vagas Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) – 10 vagas
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 21:00 | Comentar
Aplicativo é ferramenta para membros do Ministério Público Estadual
Em reunião realizada nesta sexta-feira (25) na Procuradoria Geral de Justiça, foi apresentado ao procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o aplicativo NYX-LD/MPMA. A nova ferramenta foi disponibilizada pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Maranhão, por meio do Núcleo de Tecnologia da Informação.
O aplicativo permite a consulta simplificada de dados cadastrais das bases conveniadas, exclusiva aos membros da instituição, através do Sistema Plutão.
A promotora de justiça Klycia Luiza Castro de Menezes fez a apresentação da nova ferramenta e explicou de que forma o NYX vai facilitar o acesso de dados ao promotor de justiça em audiências ou plantões. “É um aplicativo auditável, seguro e exclusivo aos membros do MPMA. Será possível consultar pessoas físicas, jurídicas, carteiras de identidade, fotografias, Renavam e carteiras de habilitação”, detalhou.
O procurador-geral de justiça parabenizou a iniciativa que vai ampliar a capacidade do Ministério Público no acesso a dados e informações por meio da utilização de softwares e ferramentas tecnológicas. “Trata-se, sem dúvida, de um grande avanço para o Ministério Público do Maranhão”, avaliou o PGJ.
O aplicativo está disponível somente para membros do MPMA, na plataforma Android para dispositivos móveis, como Smartphone e tablets, o que facilitará as atividades principalmente durante audiências e plantões.
Para a promotora de Justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira, o aplicativo é uma ferramenta que vai possibilitar ao promotor de justiça ter acesso a várias informações de forma ágil e confiável. “Esta ferramente vai nos auxiliar muito em investigações, pesquisas e nas diversas demandas da promotoria de Justiça”, avaliou a coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (CAEI).
Participaram ainda da reunião, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antônio Santos Amorim; o promotor de Justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues (integrante do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas – Gaeco), o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade (CAOp ProAD), Cláudio Rebêlo Correia Alencar; a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa e servidores do MPMA.
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 19:15 | Comentar
Uma barragem de contenção de resíduos da mineradora Vale se rompeu nesta sexta-feira (25) na região de Brumadinho, a 60 km de Belo Horizonte, em Minas Gerais, deixando ao menos “200 desaparecidos”, pouco mais de três anos depois do rompimento de outra barragem no mesmo estado provocar a pior tragédia ambiental do Brasil.
“Até o momento, o Corpo de Bombeiros Militar confirma o desaparecimento de aproximadamente 200 pessoas”.
Mais cedo, um porta-voz dos bombeiros declarou que “segundo os relatos que estamos recebendo, há vários”. “Os rejeitos tomaram toda a região da empresa”.
“Ainda não sabemos a magnitude dos danos pessoais e ambientais, mas seremos muito rigorosos”, declarou à AFP o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que está a caminho de Belo Horizonte.
Segundo o ministério do Meio Ambiente, no início da tarde três represas se romperam na mina Córrego do Feijão, situada em um afluente do rio Paraopeba, na bacia do São Francisco.
A companhia Vale reportou, em um comunicado, que o rompimento de uma barragem na Mina Feijão, em Brumadinho, ocorreu no começo da tarde e que as primeiras informações indicam que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco, sem confirmar feridos no local.
No momento da ruptura da barragem “havia funcionários na área administrativa, que foi atingida por resíduos”.
A mineradora acrescentou que “a prioridade total neste momento é preservar e proteger a vida de empregados e de integrantes da comunidade”.
O documento não diz nada sobre as causas da tragédia.
Imagens aéreas divulgadas pelos bombeiros mostram impressionantes rios de lama avançando sobre grandes superfícies de vegetação, e vídeos exibem casas destruídas e carros revirados.
“A represa se rompeu e destruiu tudo, não restou nada”, diz uma testemunha, em um vídeo que circula nas redes sociais, mostrando uma zona devastada.
O município de Brumadinho, com 39 mil habitantes, pediu pelas redes sociais que a população se afaste do rio Paraopeba, sobre o qual estava construída a barragem.
A localidade fica a 16 km do museu a céu aberto de Inhotim, que foi evacuado preventivamente, informaram as autoridades locais.
Em 2015, o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da companhia Samarco (controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP-Billiton) no município de Mariana, a 125 km de Brumarinho, deixou 19 mortos.
A enxurrada de lama chegou ao rio Doce e atravessou os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde chegou ao mar, com consequências desastrosas para a vida de milhares de habitantes.
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 17:50 | Comentar
Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e Emmanuel José Guterres Soares, diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça.
O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou na manhã desta sexta-feira (25) na Procuradoria Geral de Justiça, Termo de Adesão ao convênio celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é assegurar o intercâmbio de informações de interesse público.
Pelo acordo, a Receita Federal fornecerá ao Ministério Público informações cadastrais constantes nas bases de dados dos sistemas de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Já o MPMA se comprometeu a fornecer à Receita Federal informações ou documentos de que disponha, de interesse da administração tributária federal.
Os assinantes se comprometem a utilizar os dados que lhes forem fornecidos somente nas atividades que sejam de sua competência, não podendo transferi-los a terceiros ou divulgá-los, sob pena de extinção imediata deste termo.
Acompanhou a assinatura o promotor de Justiça Emmanuel José Guterres Soares, diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça.
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 15:55 | Comentar
Madeira apreendida em Santa Inês
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ofereceu denúncia contra organização criminosa que se especializou em fazer circular madeira ilegal pelas rodovias federais do Maranhão, com a participação direta de policiais rodoviários federais, que foram afastados de suas funções. A Justiça Federal aceitou a denúncia.
De acordo com as investigações, havia um grupo de pessoas que atuava como facilitadora do transporte de cargas de madeira clandestina no Maranhão; esses intermediários entravam em contato com os policiais rodoviários federais participantes do esquema no posto da PRF em Santa Inês/MA, para combinar a passagem de caminhões carregados sem a fiscalização, mediante o pagamento de propina.
As propinas eram entregues aos policiais rodoviários federais durante a passagem dos caminhões pelo posto da PRF em Santa Inês ou em encontros em locais próximos, como postos de gasolina e oficinas mecânicas; em troca, os PRFs integrantes do esquema permitiam a passagem da madeira sem qualquer fiscalização. Além da PRF, verificou-se que fato semelhante ocorria no Posto Fiscal Estaca Zero, envolvendo os conferentes de cargas, que permitiam também a passagem dos veículos.
A madeira ilícita circulava entre o Pará e o Maranhão, sem a documentação que garantiria a sua procedência legal ou era fraudada – o DOF, que é expedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A denúncia do MPF é o resultado do trabalho conjunto desenvolvido pelo MPF, PF e Corregedoria da PRF, em decorrência da operação Via Perditionis, que foi deflagrado em novembro de 2018, com ordens judiciais de prisão preventiva dos intermediários e de afastamento dos policiais rodoviários federais envolvidos.
Agora, os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, transporte ilegal de madeira, impedir ação fiscalizadora ambiental, corrupção passiva e receptação qualificada.
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 14:10 | Comentar
Oito mortos em confronto com a polícia na Vila Conceição em São Luís
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP -MA) informou que, nesta quinta-feira (24), foi deflagrada uma operação de combate ao tráfico de drogas, uso ilegal de armas de fogo e ações violentas de criminosos na Vila Conceição, em São Luís.
Fortemente armados, membros de facções criminosas reagiram à ação da polícia e houve troca de tiros. No total, oito criminosos foram atingidos no confronto e levados para atendimento no Hospital Socorrão 1. No entanto, nenhum dos oito resistiu. De acordo com a SSP, a operação continuará sem prazo para encerrar.
Confrontos
Na semana passada, a Polícia Civil iniciou as investigações sobre duas facções criminosas que estavam em confronto no Bairro Vila Conceição, provocando pânico entre os moradores. Na manhã desta quinta-feira, os policiais identificaram os criminosos e deflagraram a operação para restabelecer a paz na região. Foram apreendidas três pistolas 0.40, um revólver calibre 38 e um rifle 44, além de munições. A Polícia Militar efetuou a prisão de Arenilson Martins, 22 anos.
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 13:00 | Comentar
O prazo para as inscrições do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, foi prorrogado até às 23h59 de domingo, 27 de janeiro. A princípio, as inscrições seriam encerradas já nesta sexta-feira, dia 25. Segundo o Ministério da Educação, a decisão foi tomada “para garantir o acesso e a inscrição de todos os estudantes”.
Ainda de acordo com o MEC, o sistema do Sisu ficou instável nos dois primeiros dias de inscrição, que começou na terça (22). O site apresentou instabilidades e falhas e os candidatos tiveram dificuldade para concluir a inscrição e alterar as opções de curso já feitas. Usuários relataram que o sistema não carregava e, quando abria, exibia uma tela de login com problemas.
Outras mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Educação. Entre elas está o retorno da regra de informe de notas de corte parciais como era em 2018. A divulgação, portanto, volta a ser feita apenas uma vez ao dia, à meia-noite, e não mais em vários horários. As notas de corte parciais de cada curso eram informadas em cinco momentos do dia, entre meia-noite e oito da noite. Isso, por sinal, pode ter sido um dos motivos para o excesso de acessos ao portal e da instabilidade do sistema de inscrições.
Apesar do adiamento do fim das inscrições, as datas da divulgação do resultado e os prazos para matrículas e listas de espera foram mantidas pelo MEC. O resultado do Sisu vai ser divulgado no dia 28 e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. O estudante que não for selecionado na chamada regular em nenhuma das opções, vai poder manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir de 7 de fevereiro.
Publicado em 25 de janeiro de 2019 às 11:45 | Comentar
Expresso Metropolitano na Grande São Luís
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Governo do Maranhão informa o reajuste tarifário nas linhas operadas no sistema semiurbano de passageiros e Expresso Metropolitano.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da Prefeitura de São Luís informou, nesta quinta-feira (24), os reajustes tarifários na prestação do serviço de transporte público de São Luís.
Nesse contexto, a MOB considera a necessidade técnica de integração do Sistema Semiurbano ao Sistema Urbano de Transporte Coletivo de Passageiros, mediante bilhetagem eletrônica, o que possibilita ao usuário amplo acesso à integração nos Terminais de Passageiros, aos ônibus que circulam na área Metropolitana, nos limites geográficos da Ilha da São Luís.
O reajuste tarifário justifica-se pelo equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo Semiurbano de Passageiros para que os usuários tenham acesso aos Terminais Urbanos de forma equilibrada.
O valor da tarifa do Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano passa de R$ 3,10 para R$ 3,40. Já o Expresso Metropolitano passa de R$3,30 para R$ 3,60.
O aumento terá vigência a partir de 00:00h do dia 26/01, sábado, consoante aumento autorizado pela prefeitura.
O prazo para as inscrições do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu, foi prorrogado até às 23h59 de domingo, 27 de janeiro. A princípio, as inscrições seriam encerradas já nesta sexta-feira, dia 25. Segundo o Ministério da Educação, a decisão foi tomada “para garantir o acesso e a inscrição de todos os estudantes”.