Caixa abre conta para doações e libera FGTS para vítimas de Brumadinho

Publicado em 28 de janeiro de 2019 às 17:35 | Comentar

Bombeiro resgata vítima após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho, MG

Os trabalhadores que tiveram suas casas afetadas pela tragédia de Brumadinho (MG) poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida, anunciada nesta tarde (28) pela Caixa Econômica Federal, atende a Lei Federal 10.878/2004. O limite máximo para a retirada será de R$ 6.220. O banco também informou a abertura de uma conta poupança, com nome Juntos por Brumadinho, para receber doações. Os dados para realizar depósitos e transferências é Agência 2808, Operação 013, Conta 3-5.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, já são 60 mortos em decorrência do rompimento da barragem ocorrido na última sexta-feira (25) na Mina Feijão, pertencente à mineradora Vale. Estão desaparecidas 292 pessoas. Ainda não foram divulgados números ou estimativa de desalojados.

FGTS

A Lei Federal 10.878/2004 assegura o direito ao saque de parcela do FGTS em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Em novembro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff editou o Decreto 8.572/2015, incluindo entre as situações passíveis de retirada dos valores os casos de “rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais”. A mudança foi instituída oito dias após a tragédia de Mariana (MG). Na ocasião, sua publicação se deu em benefício dos atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, que devastou comunidades inteiras.

A Caixa anunciou ainda outras medidas em apoio à população de Brumadinho (MG). Para os clientes do município, será concedida pausa especial de pagamento até 90 dias nas operações de crédito pessoal e crédito direto ao consumidor, além de até 60 dias de carência para a primeira parcela em novos contratos. “Haverá isenção de três meses também nas tarifas da cesta serviços para os correntistas”, diz o comunicado do banco.

Foi informado ainda que o vencimento das prestações do financiamento imobiliário ficará suspenso por 90 dias. Para as empresas, será concedida pausa de até três meses para pagamento das parcelas das operações de crédito.

Fonte: EBC

Mãe morre abraçada a filho de 6 meses e o salva em acidente com ônibus de São Mateus em Goiás

Publicado em 28 de janeiro de 2019 às 16:40 | Comentar

Ônibus com maranhenses caiu de um viaduto em Goiás e duas pessoas morreram

Uma das vítimas do acidente com um ônibus na BR-153, em Goiás, Ana Lúcia dos Santos, de 37 anos, morreu abraçada ao filho de 6 meses de vida, segundo contaram os primeiros bombeiros que chegaram ao local, em Goiânia. A criança teve apenas ferimentos na perna e foi levada para um hospital.

“Ela estava com a mão em cima da cabecinha dele. Ele estava quietinho. Na hora, ela deixou de apoiar em qualquer lugar para salvar o filho dela. Infelizmente, não deu para salvarmos a mãe, mas o bebê está bem”, disse o soldado do Corpo de Bombeiros Beadnel Gomes Silva Filho.

O ônibus saiu de São Mateus, no Maranhão,com destino a São Paulo e tombou na madrugada de domingo (27) no perímetro urbano da capital. Havia 49 passageiros no veículo, sendo que dois morreram e 26 foram levados a unidades de saúde.

O bebê foi levado ao Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueiria (Hugol). Até as 20h, a unidade de saúde não tinha informado o quadro de saúde do menino.

De acordo com outros passageiros, outro filho da vítima, de 17 anos, estava na poltrona ao lado da que a mãe estava sentada. Ele sobreviveu. Outros dois parentes também viajavam no ônibus.

O veículo, que segundo a Polícia Civil era clandestino, levava 49 pessoas, sendo 43 adultos, 3 crianças, dois motoristas e um guia. Além das duas mortes, 26 pessoas foram levadas a hospitais.

Conforme informações divulgadas pela Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito (Dict), “por motivos ignorados”, o ônibus derivou pela direita, caiu do viaduto e bateu contra o poste de concreto. O motorista reserva, Silvio Silva, contou que um carro invadiu a pista fez com que o motorista do ônibus perdesse o controle da direção.

Com informações do G1 Goiás

Desembargador Ricardo Duailibe preside a 5ª Câmara Cível do TJMA

Publicado em 28 de janeiro de 2019 às 13:50 | Comentar

Des. Ricardo Duailibe, em sessão, nesta segunda-feira (28). Foto: Ribamar Pinheiro

O desembargador Ricardo Duailibe assumiu, neste ano de 2019, a presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. As sessões ocorrem sempre às segundas-feiras, a partir das 9h, na Sala das Sessões Plenárias, na sede do TJMA (Praça Pedro II). A primeira sessão do ano ocorreu na última segunda-feira (21).

Também fazem parte da 5ª Câmara Cível Isolada, os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro. Na sessão desta segunda-feira (28), o desembargador Kleber Carvalho participou da sessão, em substituição ao desembargador José de Ribamar Castro, que está em período de férias.

A mudança na Presidência segue em sistema de rodízio pelo desembargador mais antigo na Câmara, pelo período de um ano, de acordo com o artigo 15 do Regimento Interno do TJMA.

Ao presidir a Câmara, não há prejuízo de oficiar como relator, revisor ou vogal. Cabe a ele, ainda, convocar sessões extraordinárias, sem prejuízo dessa convocação pela Presidência do Tribunal; proclamar o resultado dos julgamentos; e exercer o poder de polícia durante as sessões. O presidente da Câmara, quando necessário, será substituído pelo desembargador mais antigo e que seja membro da Câmara.

Moradores da zona rural de São Luís participam do Programa Astro Empreendedor

Publicado em 28 de janeiro de 2019 às 12:00 | Comentar

Moradores da zona rural de São Luís participaram, nesse domingo (27), de mais uma edição do Programa Astro Empreendedor, realizado aos finais de semana na Casa de dona Jeane, na comunidade Calembe.

Ontem, durante a ministração do curso, as coordenadoras do projeto Mayara Carolina Medeiros e Isis Lorena Medeiros, foram surpreendidas com a presença de um grupo de profissionais de diversas áreas como: pedreiro, cozinheiro, engenheiro e outros profissionais desempregados que foram ao local para conversar com o vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), buscando apoio para fundar uma Cooperativa de Transporte Alternativo, pois atualmente trabalham neste setor de forma irregular.

“Queremos nos regularizar e resolvemos buscar o apoio do Astro de Ogum que sempre gostou de apoiar iniciativas que geram emprego e renda. No objetivo é empreender para crescer”, destacou um dos integrantes do grupo.

Defeso: SEMA apreende cerca de 150 kg de camarão e carne de caranguejo

Publicado em 28 de janeiro de 2019 às 10:45 | Comentar

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), juntamente com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), realizou operação de fiscalização do período de defeso do camarão e caranguejo uçá, nesse final de semana. O intuito foi combater a pesca, transporte e comércio irregular e ilegal do camarão e caranguejo uçá. Quem for flagrado capturando ou comercializando os animais sofrerá as penalidades cabíveis.

Foram apreendidos cerca de 150 kg de camarão e carne de caranguejo, além de lagosta.

“O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado para o IBAMA”, explicou o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

De acordo com o Engenheiro de Pesca da SEMA, Marcos Gaia, “o objetivo do defeso é proteger o período de reprodução e crescimento das espécies, garantindo assim, a integridade dos estoques pesqueiros e evitando a sua extinção”.

Todos os caranguejos vivos apreendidos pelo órgão foram devolvidos a seu habitat natural. A carne do caranguejo e camarão foram doados para o Programa Mesa Brasil do SESC, que trabalha com instituições que cuidam de dependentes químicos, e para a Associação Antonio Dinno, uma casa de apoio às pessoas com câncer.

A equipe da SEMA aproveitou a oportunidade para explicar a importância desse período. “Mais do que apreender e multar, o objetivo é conscientizar”, destacou o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Sustentável, Guilherme Braga.

Caranguejo Uçá

O primeiro períodos da proibição aconteceu de 6 a 11 de janeiro, e 22 a 27 de janeiro. Os próximos períodos serão nas seguintes datas: 5 a 10 de fevereiro, e 20 a 25 de fevereiro; 7 a 12 de março, e 21 a 26 de março, de acordo com a Instrução Normativa do IBAMA, nº 06/2017.

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie poderão realizar essas atividades durante os períodos de “andada”, exclusivamente, quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período de ”andada”, relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

“O transporte e a comercialização dos produtos declarados devem estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo IBAMA, após comprovação de estoque declarado”, disse o Superintendente de Fiscalização da SEMA, Fábio Henrique Sousa.

Camarão

O período de defeso acontece até 15 de fevereiro de 2019. No litoral maranhense são proibidas as seguintes espécies de camarões: branco (Litopenaeus schmitti), rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização de camarões, devem fornecer ao IBAMA, a partir do início dos períodos de defeso até o sétimo dia corrido a contar do início do defeso, a relação detalhada do estoque das espécies existentes, indicando os locais de armazenamento.

Durante o período, é proibido o transporte interestadual, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarão das espécies proibidas, sem a comprovação de origem do produto.

Bombeiros do MA se solidarizam com população de MG e embarcam para Brumadinho

Publicado em 28 de janeiro de 2019 às 9:35 | Comentar

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coordenada pelo Major Patrício Daniel, do 11º BPM, embarcou na tarde deste domingo (27) para o município de Brumadinho, Minas Gerais, onde ocorreu o rompimento da barragem da mineradora Vale na tarde da última sexta-feira (25).

Chega a 60 o número de mortos na tragédia. 292 pessoas estão desaparecidas e 24 mil estão sendo retiradas pelos bombeiros de MG das áreas de risco.

A equipe de militares que se deslocou do Maranhão vai auxiliar nas buscas por vítimas ou possíveis sobreviventes da tragédia, embora a probabilidade de encontrar alguém com vida seja cada vez mais remota.

A lama causou um estrago enorme, grande destruição e vários corpos ainda devem ser encontrados.

Caminhos da produção e do desenvolvimento

Publicado em 27 de janeiro de 2019 às 22:00 | Comentar

Por Flávio Dino

Ao longo de nossa caminhada no Governo do Maranhão, tive a satisfação de presenciar, em diversas ocasiões, o significado de conceder verdadeiras oportunidades. Uma área que muito me alegra, por sua enorme representatividade para o povo maranhense, é a produção agrícola.

Esta semana, tive a alegria de ver o brilho no olhar de vários homens e mulheres do campo que vieram até a capital receber mais uma parte das máquinas e equipamentos que vão melhorar sua forma de trabalho, incrementando a renda e impactando na qualidade de vida desses trabalhadores e suas famílias. Base de nossa economia, o setor primário representa a principal fonte de renda de muitos maranhenses e, por isso, precisa receber apoio para alcançar seu melhor desempenho.

Foi com esse objetivo que nasceu o Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab), que tem congregado ações intersetoriais para valorizar e estimular as potencialidades produtivas do Maranhão. Somos um Estado com grande extensão territorial, que dispõe de água em abundância, regiões com bons solos, condições climáticas adequadas e um povo trabalhador.

Cabe a nós, do Poder Público, potencializarmos esses atributos, unindo esforços entre Estado e municípios. Com esse foco, nos últimos quatro anos, alcançamos os 217 municípios com entregas de mais de 300 patrulhas agrícolas, muitas toneladas de sementes, cerca 1.000 kits de irrigação e quintais produtivos, além de dezenas de veículos fundamentais para sustentar a logística da produção e a comercialização, como caminhões frigoríficos e caminhões-tanque de leite. Construímos 17 Diques da Produção na baixada, instalamos agroindústrias e fomentamos as atividades com repasses de recursos e acompanhamento técnico. Para viabilizar o escoamento da produção, investimos em melhorias de acesso, com a entrega de 127 motoniveladoras, capazes de abrir caminhos e tirar povoados do completo isolamento.

Com essas ações, impulsionamos as cadeias produtivas, agropolos e os arranjos produtivos locais, e os produtos passaram a ser comercializados inclusive em grandes redes de supermercados, além das feiras realizadas nas regiões.

Diante de resultados tão importantes, vamos continuar avançando em investimentos como estes, que são soluções sustentáveis para garantia de eficiência produtiva, segurança alimentar e, especialmente, desenvolvimento para todos.

Alerta de novo rompimento em MG deixa população em pânico; 24 mil pessoas são deslocadas

Publicado em 27 de janeiro de 2019 às 11:42 | Comentar

Rompimento de barragem deixa mortos e desaparecidos em Minas Gerais

Cerca de 24 mil pessoas estão sendo retiradas pelos bombeiros das áreas sob risco em Brumadinho (MG). A informação foi divulgada pelo porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara. Às 5h30, uma sirene alertou para o risco de rompimento de uma nova barragem da Mina Córrego do Feijão, a Barragem VI.

Entre as áreas sob risco estão Parque da Cachoeira, Pires e Bairro Novo Progresso. “As áreas para onde as comunidades estão sendo levadas são as áreas previstas no plano de ação de emergência da barragem. O Corpo de Bombeiros permanece com todas as aeronaves de prontidão, para se for necessário deslocar equipes ou mesmo realizar ações de resgate e salvamento”, disse o tenente.

Segundo o porta-voz, por enquanto, os bombeiros estão focando seus esforços na evacuação e, por isso, os trabalhos de busca e salvamento de vítimas da Barragem 1, que rompeu na última sexta-feira (25).

Veja imagens do rompimento da barragem.

Fonte: Agência Brasil

Ônibus com maranhenses cai de viaduto em Goiás; 2 morrem e 40 ficam feridos

Publicado em 27 de janeiro de 2019 às 9:35 | Um comentário

Duas pessoas, que ainda não foram identificadas, morreram em um acidente de ônibus, neste domingo (27), na BR-153, em Goiânia, ao lado do Ginásio Goiânia Arena. De acordo com a Polícia Civil, o veículo, que era clandestino, caiu de um viaduto, bateu contra um poste e acabou tombando às margens da rodovia, deixando ao menos 41 feridos. O ônibus havia saído de São Mateus do Maranhão e viajava para São Paulo.

Conforme informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as 41 vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além das polícias civil e militar, pela própria PRF e pela Triunfo, Concessionária que administra a rodovia.

Os feridos, segundo a corporação, foram levados para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), para Centros de Atendimento Integral à Saúde (Cais), e os feridos mais leves foram atendidos dentro do ginásio pela Defesa Civil.

O acidente ocorreu por volta das 2h40 deste domingo, no km 499 do perímetro urbano da BR-153, no Jardim Goiás, região sul de Goiânia. Conforme informações divulgadas pela Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito, “por motivos ignorados”, o ônibus derivou pela direita, caiu do viaduto e bateu contra o poste de concreto.

Seguiam no veículo, segundo a PRF, 49 pessoas, sendo 44 passageiros adultos, três crianças, além do motorista e do guia do ônibus. Destes, pelo menos 41 ficaram feridos no acidente e dois morreram.

Os corpos das duas vítimas foram recolhidos e levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia, onde passam pelos processos de identificação.

Fonte: G1

Imagem do Dia: carro bate e derruba poste no Mercado Central em São Luís

Publicado em 27 de janeiro de 2019 às 9:00 | Um comentário

Um veículo vermelho de placa PSY 1231 se chocou contra um poste na Avenida Magalhães de Almeida, nas mediações do Mercado Central, em São Luís nas primeiras horas deste domingo (27). Com o impacto o poste caiu.

Não há informações sobre o estado de saúde do condutor do veículo que não teve o nome revelado.

Categoria: Política