Ação policial em comunidade quilombola de Turiaçu deixa mortos e feridos

Publicado em 27 de novembro de 2018 às 13:00 | Comentar

Uma operação envolvendo as policias Civil e Militar do Maranhão, realizada nas últimas horas, numa área quilombola no município de Turiaçu e concluída no início da manhã dessa terça-feira (27), resultou em mortos e feridos. A ação teve como alvo um grupo liderado por um elemento identificado por “Pitombinha”.

As primeiras informações são de que dois elementos foram mortos, outros dois feridos e um está foragido. A ação policial foi deflagrada após o grupo, que estava aterrorizando as cidades Turiaçu, Serrano e Apicum-Açu passou ameaçar moradores e a própria policia em grupos de WhatsApp.

Até o momento os mortos foram identificados apenas como “Ezequielzinho”, 18 anos, outro por “Angelo”, ambos não estavam portando documentos. Um dos elementos se encontra hospitalizado, ele foi vitima de tentativa de linchamento pela população. Os corpos dos mortos se encontram no necrotério da cidade de Turiaçu.

Segundo a policia, o líder do grupo foi preso no último sábado (25), “Pitombinha” é natural de Apicum-Açu, de onde seria foragido pela pratica de vários crimes, inclusive homicídio.

Fonte: Upaon News

Judiciário e Legislativo do MA avaliam avanços e desafios da Constituição

Publicado em 27 de novembro de 2018 às 10:35 | Comentar

A Escola Superior da Magistratura (Esmam) e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promovem, de 28 a 30 de novembro, em São Luís, o Congresso “30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas”. O evento gratuito reunirá ministros do STF e STJ, magistrados, parlamentares, operadores do direito e outros especialistas para discutir sobre os avanços sociais e novos desafios da carta magna promulgada em 1988.

O ministro Nelson Azevedo Jobim (STF) proferirá a conferência de abertura, nesta quarta-feira (28), às 19 horas, no Auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa), onde fará um balanço geral sobre a trajetória e o futuro da Constituição Federal, com participação de mais de 300 inscritos.

Para juízes e servidores do Poder Judiciário do Maranhão, as inscrições poderão ser feitas pelo Sistema Tutor da ESMAM. Os demais interessados poderão se inscrever por meio do formulário disponível AQUI.

Veja a programação completa

Também serão abordados temas como Direito do Consumidor, Explosão de Demandas Judiciais Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Pluralismo e Tolerância, Recursos Constitucionais, Estado Democrático, Administração dos Tribunais de Justiça, Estado Constitucional, Papel do Ministério Público e Governabilidade.

Uma seleção de trabalhos no formato de resumos expandidos será exposta por pesquisadores e estudiosos sobre a história, avanços e perspectivas da Constituição Federal de 1988.

Conheça os palestrantes

Participam como palestrantes o ministro Ricardo Villas Boas Cueva (STJ); desembargador José Joaquim Figueiredo (presidente do TJMA); deputado Othelino Neto (presidente da Alema); Flávio Dino (governador do Maranhão); os professores Sérgio Arenhart, Cláudia Lima Marques e José Eduardo Cardozo (ex-Ministro da Justiça); os magistrados Ney Bello e Weliton Sousa Carvalho, a ex-Procuradora Geral de Justiça Elimar Figueiredo e o advogado Sérgio Bermudes.

Na abertura do Congresso, serão homenageados pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão senadores e deputadores constituintes do Estado.

Deputados e Senadores devem ter aumento de salários

Publicado em 27 de novembro de 2018 às 8:20 | Comentar

Após ter sido sancionado nesta segunda-feira (26), o reajuste de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que vai de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, pelo presidente Michel Temer (MDB), deve haver uma forte pressão no Congresso Nacional para que os deputados e senadores também tenham seus vencimentos reajustados.

Ontem também, o ministro Luiz Fux revogou a liminar que autorizava o recebimento do auxílio-moradia por todos os juízes do país. Ocorre que, com a sanção do reajuste aos magistrados, o auxílio poderia ter sido cancelado, mas não foi.

Na Câmara Federal e Senado a pressão vai ser grande para que o teto salarial dos parlamentares e servidores também aumente.

Temer sanciona reajuste de salários dos ministros do STF, que vai a R$ 39 mil

Publicado em 26 de novembro de 2018 às 20:00 | Comentar

O presidente Michel Temer (MDB) sancionou, nesta segunda-feira (26), o reajuste de 16% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que vai de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil — novo teto do funcionalismo público com a aprovação do aumento. Também nesta segunda-feira (26/11) o ministro Luiz Fux revogou sua liminar que autorizava o recebimento do auxílio-moradia por todos os juízes do país.

O texto foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro, quando 41 senadores foram favoráveis ao aumento, 16 votaram contra e 1 se absteve. Durante a votação, os parlamentares aprovaram também um incremento salarial de 16% para o procurador-geral da República, cujos vencimentos também alcançam R$ 39,2 mil.

Como o aumento para os ministros do Supremo gera um efeito cascata, uma vez que esses salários vinculam os rendimentos dos magistrados das demais instâncias, o impacto anual nas contas públicas pode ser de R$ 4 bilhões de acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

A proposta de reajuste foi enviada em 2015 ao Congresso, pelo então presidente do STF ministro Ricardo Lewandowski, mas, depois de ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, estava parada desde 2016.

Auxílio-moradia

Também nesta segunda-feira, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, revogou liminares que concedeu em 2014 autorizando o pagamento de auxílio-moradia a juízes. A proposta de acabar com o benefício para garantir o reajuste da magistratura, e reduzir o impacto dos novos valores, foi apresentada pelo próprio Fux e pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ao presidente Michel Temer no dia 14 de novembro.

Durante reunião, eles explicaram ao presidente da República que o auxílio-moradia, pago a todos os juízes, mesmo os que têm imóvel próprio, vem sendo encarado como complemento salarial diante do que acreditam ser uma defasagem ante a inflação. Com a sanção do reajuste, o auxílio poderia ser cancelado, sugeriram.

Fonte: CONJUR

Bolsonaro anuncia general de divisão para ministro da Secretaria de Governo

Publicado em 26 de novembro de 2018 às 18:00 | Comentar

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou o general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para o cargo de ministro da Secretaria de Governo. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (26) nas redes sociais de Bolsonaro.

A equipe de transição do governo já havia anunciado que a pasta perderia o status de ministério, mas voltou atrás na decisão ao anunciar o general como ministro. A Secretaria de Governo é o órgão responsável pela interlocução entre os poderes Legislativo e Executivo.

Carlos Alberto dos Santos Cruz era cotado para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça – pasta que será comandada pelo ex-juiz federal Sergio Moro.

O general é conselheiro da ONU e já atuou como comandante das forças de organização no Haiti e no Congo.

Fonte: Agência de Rádio

Presidente da Câmara de Bela Vista do MA tomará posse como novo prefeito

Publicado em 26 de novembro de 2018 às 16:30 | Comentar

Os vereadores de Bela Vista do Maranhão vão dar posse na terça-feira (27) ao novo prefeito da cidade. Será empossado o vereador Valdinar da Silva Lima, presidente da Câmara.

O vereador Valdinar Lima assume cumprindo determinação do Tribunal Regional Eleitoral que condenou o prefeito Orias de Oliveira e a vice-prefeita Vanusa Santos Moraes por abuso de poder e conduta vedada nas eleições de 2016.

Contra os dois foi imposta a cassação dos mantados e a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, os representados utilizaram-se da máquina pública para obter vantagem ilícita para sua candidatura, contratando 35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem seletivo ou concurso público, entre julho e agosto do ano da eleição.

Essa conduta causou severo desequilíbrio na disputa entre os candidatos no pleito, que foi vencido pelos representados com margem de 0,68%, 45 votos de diferença.

O novo prefeito

Valdinar Lima vai assumir a prefeitura aos 42 anos de idade. Filiado ao PCdoB foi eleito vereador com 360 votos. A solenidade de posse será realizada às 17h no plenário da Câmara Municipal.

Fonte: Blog do Pinheiro

Vídeo: além de expulsar quadrilha, PM recupera dinheiro roubado em Bacabal

Publicado em 26 de novembro de 2018 às 14:45 | Comentar

Dinheiro roubado do Banco do Brasil de Bacabal. Foto Reprodução

Policiais militares do Maranhão conseguiram recuperar todo o dinheiro que foi roubado da agência do Banco do Brasil do município de Bacabal, localizado a 250 Km de São Luís, na noite deste domingo (25).

Na ação criminosa, que deixou moradores da cidade em pânico, bandidos fortemente armados entraram em confronto com a PM e três assaltantes morreram. Mais dois suspeitos foram presos e mas dois acabaram fugindo.

As buscas seguem na tentativa de prender os demais meliantes mas o dinheiro foi localizado pela PM. Veja nas imagens abaixo.

Vereador Osmar Filho prestigia a 12° Feira do Livro de São Luís

Publicado em 26 de novembro de 2018 às 12:40 | Um comentário

Osmar Filho conhecendo de perto produção literária à disposição na Feira do Livro de São Luís

O futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o vereador Osmar Filho (PDT), junto com o prefeito Edivaldo Holanda, prestigiou na última sexta-feira (23), o maior evento cultural da cidade; a 12° Feira do Livro de São Luís (FeliS) que movimenta toda a capital em prol da busca pelo conhecimento literário e que este ano, tem como patrono o maranhense Graça Aranha, um dos revolucionários do movimento da Semana de Arte Moderna do Brasil.

A FeliS é realizada pela Prefeitura de São Luís e seus parceiros como Sebrae, Senac dentre outras instituições.

O futuro presidente da CMSL falou da importância em preservar e desenvolver um projeto com a envergadura da FeliS. “A feira tem um diferencial, pois ela tem a capacidade de organizar a literatura brasileira e maranhense em só lugar. E fomenta a prática da leitura para nossas crianças e gerações que podem através da literatura conhecer, aprender e desenvolver a criatividade. A FeliS traz inclusão social e políticas públicas para nossa cidade. A prefeitura está de parabéns”, apontou Osmar Filho.

Assalto a banco em Bacabal termina com 4 mortos, 3 presos e viaturas incendiadas

Publicado em 26 de novembro de 2018 às 10:30 | Um comentário

Caixas eletrônicos foram destruídos na ação criminosa

Mais de duas horas de uma ação criminosa que deixou a cidade de Bacabal em pânico na noite deste domingo (25), culminou na morte de três pessoas e na prisão de dois suspeitos e mais oito que estavam pegando o dinheiro que ficou espalhado no chão da agência do Banco do Brasil assaltada por bandidos fortemente armados que atacaram o quartel do 15º Batalhão da Polícia Militar e também a Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade.

O bando deixou veículos grandes como carretas e um caminhão Bitrem em pontos estratégicos do município entre as pontes do Rio Mearim e Igarapé do Bambu e em alguns trechos da BR 316 para impedir a ação da polícia.

O grupo fez reféns e houve confronto direto com a polícia. Três bandidos morreram na troca de tiros e um popular foi vítima de bala perdida e foi a óbito. Os reféns foram liberados logo depois do assalto e tiroteio. Na ação, viaturas das Polícias Civil e Militar foram incendiadas, além de outros veículo particulares. O valor roubado do banco ainda não foi divulgado. Nenhum policial foi ferido.

Veículos incendiados por bandidos em Bacabal

Reveja os vídeos aqui.

Fabio Gondim integra equipe de transição de Bolsonaro

Publicado em 26 de novembro de 2018 às 7:00 | Comentar

De acordo com o site Metrópolis, o ex-secretário de Planejamento do Governo do Maranhão, Fábio Gondim, foi incorporado à equipe de transição do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) como consultor do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ex-servidor do Senado Federal, Gondim chegou ao Maranhão debaixo do bigode do oligarca José Sarney. Em 2015, foi acusado de implantar filtros fraudulentos no portal da transparência da gestão estadual para esconder gastos do governo de Roseana Sarney.

Candidato derrotado a deputado federal pelo PT no pleito de 2014, ele deixou o estado para aventurar-se na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. De lá, saiu como réu por improbidade administrativa.

Mais recentemente, Fábio Gondim ocupava o cargo de chefe de gabinete do senador tucano Roberto Rocha.

Fonte: Blog Marrapá

Categoria: Política