Ajuste para fazer mais

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

Ao longo desses 4 anos de meu primeiro mandato, governei o Maranhão em meio à maior crise econômica dos últimos 100 anos no Brasil. Fruto disso, tivemos uma queda de R$ 1,5 bilhão nos repasses federais para nosso estado. É fácil imaginar o impacto disso para as contas públicas do nosso estado.

Também herdamos da gestão anterior uma dívida junto a um banco estrangeiro, fixada em dólar, cuja cotação praticamente dobrou nesses quatro anos. Isso fez com que as parcelas do tal empréstimo, todas pagas por mim, tivessem gigantesco aumento. A parcela de janeiro de 2019 deverá chegar a aproximadamente R$ 180 milhões. Despesa extra que vem logo em sequência do impacto do 13º salário, provocando um enorme esforço fiscal em curto período.

Merece menção o fato de que todas as dívidas com o Poder Judiciário, da gestão anterior à minha, não foram pagas, de modo que desde 2015 estou pagando os precatórios judiciais de 2012, 2013 e assim sucessivamente.

Mesmo assim, conseguimos entregar 9 grandes hospitais regionais em pleno funcionamento; construir, reformar ou reconstruir mais de 800 escolas; asfaltar 2,5 mil quilômetros de estradas e vias urbanas; e praticamente dobrar o efetivo de policiais. Ações que exigiram muita responsabilidade fiscal e que aumentaram a oferta de serviços públicos a todos os maranhenses.

Findo esse primeiro mandato, o quadro nacional segue economicamente nebuloso, sem permitir apostas consistentes em uma melhora imediata. O que se percebe, junto aos entes privados, é que aguardam definições mais claras do governo federal para novos investimentos, que venham a reativar a economia. Organismos internacionais já reduziram suas previsões para a economia no próximo ano, diante da falta de indicadores que possam sustentar algum otimismo. A verdade é que ninguém sabe como será o ano de 2019, e por isso temos que adotar medidas aqui e agora, para nos proteger da continuidade da recessão econômica nacional.

Diante dessa indefinição nacional, o Governo do Maranhão está tomando as medidas necessárias para ultrapassar mais esse período de dificuldades.

Nesta semana, editei decreto definindo cortes em áreas administrativas do governo, como aluguel de carros, diárias, viagens e telefones. Com isso, estamos cortando despesas sem afetar a qualidade dos serviços públicos que ampliamos ao longo desses quatro anos. E sem atrasar a folha dos servidores públicos, pois isso desorganizaria toda a economia do Maranhão.

Em 2015, já havíamos feito cortes, resultando naquele ano em uma economia de aproximadamente R$ 300 milhões. E seguimos agora, pois é um dever constante de uma gestão séria manter o máximo controle possível da equação receitas e despesas.

Grandes esforços têm sido feito para que não nos percamos no mesmo caminho de grande parte dos estados brasileiros, que não resistiu à crise ao longo desses quatro anos, atrasando e parcelando salários.

Todos podem ter certeza de que o dinheiro administrado pelo Governo do Estado é um dinheiro bem aplicado para o povo do Maranhão, convertendo-se em escolas, hospitais, estradas e policiais. Bem diferente de antes, quando servia ao privilégio e enriquecimento de poucos. Infelizmente lidamos com graves problemas nacionais e com perversas heranças. Cabe-nos enfrentar esse quadro, com coragem e transparência. É o que temos feito e assim prosseguiremos.

Comandante do CTA, Cel Ismael Fonseca receberá título de cidadão de São Luís

Coronel Ismael Fonseca, Comandante do CTA

O Comandante do CTA da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Ismael de Sousa Fonseca receberá uma honraria na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (26).

A sessão solene de entrega do Título de Cidadão de São Luís ao militar será comandada pelo presidente da Câmara Astro de Ogum (PR) após proposição do vereador Paulo Victor.

Foto Divulgação

Astro de Ogum entre as personalidades homenageadas pelo Tribunal de Contas

Foto Divulgação
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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), foi uma dentre as várias personalidades homenageadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), com uma placa de honra ao mérito, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A solenidade aconteceu no início da noite da desta sexta-feira (23), por ocasião da inauguração do prédio anexo do órgão, ainda como parte das comemorações pelos 70 anos de instalação daquela corte de contas.

“Não posso negar que me sinto orgulhoso pela inclusão do meu nome na lista dos homenageados. Mas, antes de tudo, quero parabenizar o presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro Caldas Furtado, que inaugura um importante espaço dentro do TCE, o que só vem a facilitar o trabalho do órgão em prol da sociedade”, afirmou Astro de Ogum.

Astro de Ogum é o primeiro dirigente do Legislativo Municipal a ser condecorado pelo Tribunal de Contas do Maranhão. Para ele, isso aumenta o grau de responsabilidade, com relação à administração pública, embora deixe a presidência do Palácio Pedro Neiva de Santana no dia primeiro de janeiro. Ele entrega a presidência e assume a vice-presidência.

Num rápido pronunciamento, o presidente daquele corte, conselheiro Caldas Furtado destacou a importância da homenagem, como forma de reconhecer o trabalho daqueles que primaram pela administração pública. Também receberam placas de honra ao mérito, diversos servidores daquela instituição, o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela e outras autoridades.

Também foi conferida a Medalha Ruy Barbosa, a mais alta condecoração do TCE ao governador Flávio Dino, que foi representado pelo vice-governador Carlos Brandão, o ministro do STJ, Reginaldo Soares da Fonseca, o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho Martins, Fábio Túlio Filgueiras, que preside a Associação dos Tribunais de Contas e o TCE de Paraíba, Ivan Lélis Bonilha, presidente do TCE do Paraná, e o Instituto Ruy Barbosa e Edilberto Carlos Pontes, presidente do TCE do Ceará.

Candidato a prefeito

Logo após a solenidade, Astro de Ogum foi cercado por um grupo de jornalista, que o indagaram a respeito de declarações suas a respeito de sua disposição em concorrer à prefeitura de São Luis, conforme estão noticiando ao longo da semana, jornalistas, blogueiros e radialistas.

“Ainda é cedo, mas posso assegurar que tenho disponibilidade e vontade de concorrer à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Essa disposição se fundamenta na realidade, é na vontade popular, porque venho sendo incentivado pelas bases eleitorais, que estão em todas as áreas da cidade. É, na realidade, um chamamento popular”, acrescentou.

Ele destacou ainda que a própria homenagem recebida pelo Tribunal de Contas serve como incentivo, ao assegurar que ela serve como exemplo de que o trabalho que esteve desenvolvendo ao longo de quatro anos à frente da Câmara Municipal de São Luis, teve a aprovação de seus pares, dos colegas de parlamento e até mesmo de um órgão severo na fiscalização da coisa pública, como o TCE.

“Vamos reforçar ainda mais a geração de empregos”, diz secretário da Fazenda

Marcellus Ribeiro, secretário de Fazenda

Mesmo com um cenário de grave crise econômica nacional, o Maranhão tem condições de levar adiante a política de geração de emprego e renda que vem sendo promovida desde 2015. Essa é a avaliação feita pelo secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, durante entrevista à Rádio Nova 1290 Timbira.

De acordo com ele, a receita para isso é continuar com o equilíbrio fiscal. Assim, será possível seguir com as políticas públicas adotadas no Maranhão desde 2015.

“Estamos adotando medidas tanto em corte de gastos como medidas que visam minimizar as perdas de receitas. Vamos fortalecer ainda mais a atração de empresas para o Estado do Maranhão e buscar reforçar ainda mais a geração de empregos e a geração de renda”, diz Ribeiro.

Ele lembra que o Brasil vive uma grave crise fiscal há cerca de cinco anos. E que, como outros Estados, o Maranhão sofre os efeitos dessa crise. Mas as medidas que vêm sendo tomadas nos últimos quatro anos pelo governo Flávio Dino têm amenizado muito o impacto negativo.

Desde 2015, o Maranhão já deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão de transferências do governo federal por causa da crise. Essas transferências são garantidas pela Constituição.

“Por isso não podemos ficar dependentes do governo federal. Se tivéssemos ficado dependentes em 2015, estaríamos agora como muitos Estados, que passam muita dificuldade”, afirma o secretário da Fazenda.

“Vamos fortalecer ainda mais a busca incessante da recuperação do crédito tributário, de modo que a gente possa ampliar as nossas receitas próprias e reduzir gastos desnecessários, para que continuemos a manter o equilíbrio fiscal, não para o governo em si, mas para a população do Estado. Para manter as políticas públicas, de segurança, de construção de estradas. A melhor consequência desse equilíbrio fiscal é a continuidade de todas as políticas públicas no Estado a partir de 2015”, acrescenta.

Deputados estudantes tomam posse na Assembleia Legislativa do Maranhão

Posse do Parlamento Estudantil 2018. Foto: Agência Assembleia
Posse do Parlamento Estudantil 2018. Foto: Agência Assembleia

Em continuidade à programação do Parlamento Estudantil 2018, os deputados estudantes iniciaram, na tarde desta sexta-feira (23), no Plenário Nagib Haickel, os trabalhos parlamentares, com a eleição e posse da Mesa Diretora. Os jovens também discutiram e votaram seus projetos de lei.

A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), e contou com a presença do deputado Wellington do Curso (PSDB) e dos deputados eleitos Felipe dos Pneus (PRTB) e Dr. Yglésio (PDT) na composição da Mesa.

Antes de oficializar a abertura, Othelino Neto deu as boas-vindas aos estudantes e fez uma reflexão, destacando a importância de os jovens se envolverem na política. “A juventude teve e tem um papel fundamental na história do Brasil. Este é um momento enriquecedor, onde os jovens têm a oportunidade de vivenciar um dia como deputados estaduais. Tenho a certeza de que eles jovens retornarão às suas casas com uma nova visão sobre a política”, disse.

“Precisamos falar de política, para que possamos exercer a democracia. Assim, poderemos compreender as diferenças, respeitando a escolha e a opinião do outro. Os deputados estudantes de hoje certamente ocuparão amanhã espaços importantes na história do Maranhão”, completou o presidente.

Eleição e debate

Com 14 votos, saiu vitoriosa a Chapa 2, composta pelos deputados estudantes Pedro Lucas (presidente), Anna Luiza (vice-presidente) e Marcos Kauan (secretário), que defendiam, entre suas principais pautas, a participação ativa de jovens no cenário político, independente de cor, raça ou religião. “Nossa ideia é corroborar o tema deste ano, que é ‘Uma lição de democracia'”, explicou Pedro Lucas.

Já à frente dos trabalhos, a mesa diretora eleita conduziu a sessão ordinária e os 22 deputados apresentaram e debateram seus projetos de leis, com diferentes temáticas de cunho social e em defesa do cidadão maranhense.

O Projeto de Lei 10/18, de autoria da deputada estudante Mariana Alves Paiva, por exemplo, determina a criação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis nos municípios com mais de 15 mil habitantes.

Já o Projeto de Lei 15/18, do deputado estudante Helton Ricardo Vieira, propõe o uso de energia solar em escolas e hospitais da rede pública. “O objetivo é diminuir o gasto anual com energia elétrica. E ainda que o governo precise gastar para investir, o lucro virá logo mais à frente”, defendeu o parlamentar.

Todos os projetos foram aprovados pelo Plenário, uns por unanimidade e outros com abstenções e votos contra. O próximo passo, agora, segundo o diretor geral da Mesa, Braúlio Martins, é levar as proposições aos deputados estaduais para que sejam analisadas, debatidas e, se deferidas, sancionadas pelo governo, como é de praxe.

Ao término da solenidade, os jovens receberam, das mãos dos deputados Wellington do Curso, Zé Inácio (PT) e Eduardo Braide (PMN), o certificado de deputados estudantes.

Diretório Estadual do PCdoB faz balanço e inicia planejamento para 2020

Foto Divulgação

Em reunião do diretório estadual do PCdoB-MA, nesta sexta-feira (23), a legenda começou a deliberar as primeiras estratégias de planejamento para os próximos anos, com foco no pleito de 2020. A intenção é manter os resultado obtidos nas últimas eleições municipais, em 2016, quando o PCdoB liderou o ranking como partido que mais elegeu prefeitos no Maranhão.

O encontro contou com a participação do dirigente nacional Fabio Tokarski e foi, antes de tudo, um momento de avaliação do processo eleitoral deste ano. Para o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, a sigla apresentou excelente resultado em 2018, tendo, além da reeleição do governador Flávio Dino, eleito dois deputados federais e seis deputados estaduais.

Uma reunião muito produtiva, que aponta, no Maranhão, o protagonismo ainda maior do PCdoB e que também nos faz pensar em ter grandes e importantes conquistas também em 2020”, defendeu Márcio Jerry, dando o pontapé inicial ao planejamento interno para os próximo dois anos.

“Em 2016 nós fomos o partido que elegeu o maior número de prefeitos no estado e vamos trabalhar para repetir a performance em 2020 e essa reunião já foi, mesmo neste ano, o ponto de partida para que a gente planeje 2019 e 2020”, informou o presidente do diretório do partido.

Des. Cleones Cunha é reeleito vice-presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais

Desembargador Cleones Cunha. Foto Reprodução: TRE-MA

O desembargador Cleones Cunha foi reeleito, nesta sexta-feira (23), por aclamação, vice-presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais.

A reeleição aconteceu durante a realização do XLIV Encontro do Colégio, que reuniu todos os corregedores da Justiça Eleitoral, no Rio de Janeiro, nos dias 22 e 23 de novembro.

Durante os dois dias foram discutidos temas importantes para as corregedorias eleitorais como a proposta de alteração da Resolução TSE 23.571/18, com relação ao prazo para conferência das fichas individuais de apoiamento durante o período eleitoral; o Sistema Convoca-E; a proposta de integração do PJe entre os TREs; a revisão do eleitorado e o impacto do recebimento dos dados biográficos externos, além de assuntos referentes à organização dos serviços da Corregedoria-Geral Eleitoral, a atribuição disciplinar da CRE, a importância da Corregedoria no devido processo legal na produção da prova; a propaganda política e o financiamento público nas Eleições 2018; o projeto de expansão de auditorias nas eleições futuras; e os mitos e verdades no processo eleitoral.

“Decreto não atinge os servidores”, diz secretário sobre corte de gastos

Marcelo Tavares em entrevista à Rádio Difusora FM (Foto: Gilson Teixeira)

O decreto do governador Flávio Dino determinando cortes de despesas administrativas em todo o governo serve de proteção contra a crise nacional. Em entrevista à Rádio Difusora FM, comandada pelo titular do Blog, Marcelo Minard e John Cutrim, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, afirmou que o governo está fazendo o dever de casa ao tomar a medida.

Os cortes atingem despesas como transporte, telefones e diárias. Tavares confirmou que não serão feitas demissões: “Todo o esforço é no sentido de não trazer nenhum tipo de prejuízo à população. E a determinação do governador Flávio Dino é preservar o servidor público estadual. O decreto não atinge os servidores”.

Tavares frisou também os cortes não abrangem os investimentos. Há uma diferença bastante significativa entre despesas administrativas (ou de custeio) e investimentos.

O custeio representa os gastos que fazem a máquina pública funcionar. Por exemplo: transporte, telefone, diárias, itens consumidos no dia a dia, etc. São essas despesas de custeio o alvo do decreto de Flávio Dino.

Já os investimentos trazem novos serviços ou obras para a população. Por exemplo: novos hospitais, escolas, estradas, etc. Esses recursos não são o alvo do decreto.

Dever de casa

Com a crise econômica que atinge o Brasil há anos, as transferências da União para o Maranhão despencaram. O Estado deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão desde 2015.

Outro fator que agravou a situação foi a dívida feita em dólar pela gestão passada. Como a moeda subiu muito, a dívida igualmente subiu muito. Ou seja, passou a comprometer uma fatia maior do Orçamento do Estado.

O Maranhão tem sentido o efeito dessa crise, mas vem reagindo bem. Muitos Estados não conseguem sequer pagar os salários dos servidores. O Maranhão tem pagado os funcionários antecipadamente. E precisa continuar assim.

“Já temos há alguns anos um controle mais severo das despesas, mas sempre é possível melhorar”, disse o secretário. Ele deu como exemplo a economia de R$ 300 milhões feita no início do atual governo.

“A gente imagina que 2019 será um ano difícil para a economia brasileira e, consequentemente, para a economia maranhense. Temos que fazer o dever de casa, ou seja, nos prepararmos para um ano de dificuldade”, acrescentou.

Se tivermos um ano de crescimento, muito melhor, porque estávamos preparados para as dificuldades. Estamos fazendo o dever de casa para enfrentar o ano de 2019 se ele for difícil.”

Os cortes

Entre os cortes determinados, está o da frota de veículos alugados. Em até 30 dias, todas as pastas e órgãos do governo vão ter que reduzir as despesas até o limite que não prejudique os serviços oferecidos à população.

Também serão suspensas novas diárias e aquisição de passagens aéreas entre 1º de dezembro deste ano e 15 de março de 2019, tanto para civis quanto para militares. Exceções a essa medida terão que ser solicitadas, com muito embasamento, e analisadas pela Casa Civil.

Outra medida é o corte de pelo menos 40% dos serviços de telefonia. E, por fim, também serão buscadas reduções de preços nos contratos vigentes.

1ª etapa das obras de alargamento da Av. Jerônimo de Albuquerque é iniciada

Avenida Jerônimo de Albuquerque em São Luís. Foto Divulgação

Trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro Angelim, recebe a primeira etapa da obra de alargamento da via. No local foram colocados tapumes e as equipes realizam a limpeza do terreno com a retirada da vegetação. A obra vai garantir mais fluidez ao trânsito e reduzir os engarrafamentos com a construção de uma nova pista de rolamento e passeio de pedestre. A obra do Governo do Estado, executada pela Agência Executiva Metropolitana (Agem), tem previsão de entrega no prazo de 90 dias.

Os serviços vão melhorar o trânsito ao longo de aproximadamente 12 metros, com o alargamento da avenida em 500 metros. “O objetivo desta obra é o alargamento da pista para diminuição dos constantes engarrafamentos que vêm provocando lentidão no trânsito desde o elevado da Cohama ao bairro Cohab”, explica o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Corrêa.

Serão criadas alças semelhantes às já existentes na área entre o elevado da Cohama e a entrada do Bequimão. O projeto inclui ainda serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, construção de meio-fio e sarjeta. A Agem é responsável pela concepção do projeto, execução da obra e orçamento. Para a obra são empregados recursos de R$ 1,96 milhão. O trecho que recebe os serviços é um dos que apresenta maior fluxo de veículos com engarrafamentos, sobretudo nos chamados horários de pico.

“Vários bairros ao longo da avenida serão impactados com esta obra, amenizando os congestionamentos e conferindo mais fluidez ao tráfego”, reforça o presidente da Agem. A obra não vai impactar no movimento na via, pois a interdição é feita paralela à pista de rolamento, diz o gestor. Os serviços vão garantir mais fluidez do trânsito nos bairros Cohama, Angelim, Cohab, Turu, Cohatrac e adjacências.

Thiago Diaz é reeleito presidente da OAB-MA

Thiago Diaz, presidente da OAB-MA reeleito

O advogado Thiago Diaz foi reeleito nesta sexta-feira (23) presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA).

Apesar de ainda não terem sido apurados todos os votos válidos, a vitória de Diaz já é certa. O jovem advogado continuará o trabalho iniciado em janeiro de 2016 e permanecerá no comando da instituição no triênio 2019-2021.