A Escola Superior da Magistratura (Esmam) e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) promovem, de 28 a 30 de novembro, em São Luís, o Congresso “30 Anos da Constituição Federal: desafios e perspectivas”. O evento gratuito reunirá ministros do STF e STJ, magistrados, parlamentares, operadores do direito e outros especialistas para discutir sobre os avanços sociais e novos desafios da carta magna promulgada em 1988.
O ministro Nelson Azevedo Jobim (STF) proferirá a conferência de abertura, nesta quarta-feira (28), às 19 horas, no Auditório Fernando Falcão (Assembleia Legislativa), onde fará um balanço geral sobre a trajetória e o futuro da Constituição Federal, com participação de mais de 300 inscritos.
Para juízes e servidores do Poder Judiciário do Maranhão, as inscrições poderão ser feitas pelo Sistema Tutor da ESMAM. Os demais interessados poderão se inscrever por meio do formulário disponível AQUI.
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Também serão abordados temas como Direito do Consumidor, Explosão de Demandas Judiciais Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Pluralismo e Tolerância, Recursos Constitucionais, Estado Democrático, Administração dos Tribunais de Justiça, Estado Constitucional, Papel do Ministério Público e Governabilidade.
Uma seleção de trabalhos no formato de resumos expandidos será exposta por pesquisadores e estudiosos sobre a história, avanços e perspectivas da Constituição Federal de 1988.
Conheça os palestrantes
Participam como palestrantes o ministro Ricardo Villas Boas Cueva (STJ); desembargador José Joaquim Figueiredo (presidente do TJMA); deputado Othelino Neto (presidente da Alema); Flávio Dino (governador do Maranhão); os professores Sérgio Arenhart, Cláudia Lima Marques e José Eduardo Cardozo (ex-Ministro da Justiça); os magistrados Ney Bello e Weliton Sousa Carvalho, a ex-Procuradora Geral de Justiça Elimar Figueiredo e o advogado Sérgio Bermudes.
Na abertura do Congresso, serão homenageados pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão senadores e deputadores constituintes do Estado.