Publicado em 18 de fevereiro de 2019 às 14:30 | Comentar
Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão
O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, aprovou, na manhã desta segunda-feira (18), em sessão realizada na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, cinco remoções na carreira dos membros da instituição. Todas por critério de antiguidade.
O promotor de Justiça José Frazão Sá Menezes Neto foi removido da comarca de Monção para a de Cururupu. A promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva deixa a Comarca de Zé Doca para assumir a 1ª Promotoria de justiça da comarca de Viana. Já o promotor de justiça Guilherme Gouvêa Fajardo sai da Comarca de Turiaçu para a de Montes Altos.
O promotor de Justiça Hélder Ferreira Bezerra também teve a sua remoção aprovada, da comarca de Arame para a de Santa Quitéria, enquanto o promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra deixa a comarca de Pastos Bons para atuar em São Francisco do Maranhão.
Presidiu a sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Também participaram da sessão os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, corregedor-geral do MPMA; Francisco das Chagas Barros de Sousa, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Mariléa Campos dos Santos Costa, Carlos Jorge Avelar Silva e Domingas de Jesus Froz Gomes.
Publicado em 18 de fevereiro de 2019 às 11:30 | Comentar
Foto Divulgação
O deputado estadual Wendell Lages (PMN) cumpriu, na última sexta-feira (15), uma intensa agenda de inaugurações de obras na cidade de Itapecuru-Mirim. Acompanhado do governador Flávio Dino, autoridades locais e comitiva do Governo do Estado, o parlamentar participou da entrega da Escola Municipal Maria Aragão, ao Assentamento Cristina Alves, povoado de Itapecuru. A unidade de ensino foi totalmente reformada, no âmbito do programa Escola Digna.
O deputado também esteve no Assentamento Cabanagem, onde entregou, junto ao secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, a Agroindústria de Mandioca, que dinamizará a produção local de farinha e beneficiará mais de 100 famílias, gerando emprego e renda.
Durante seu discurso, Wendell Lages reafirmou a parceria com o governo, no esforço de atender às demandas daquele município, além de reforçar o compromisso de lutar por políticas públicas e benefícios, que contribuirão para o progresso da cidade e da Região do Vale do Itapecuru.
Finalizando os compromissos, o deputado também prestigiou a inauguração do Farol do Saber Maria do Rosário Barros Amorim, que passou por uma ampla reforma e, hoje, atende a estudantes e jovens itapecuruenses com uma estrutura moderna e um completo acervo de livros.
Publicado em 18 de fevereiro de 2019 às 7:00 | Comentar
Foto Reprodução
Foram identificados CPFs Falsos, CPFs Inexistentes e compras com CPFs verdadeiros.
CPFs Falsos
A Secretaria de Estado da Fazenda cancelou 5 empresas constituídas a partir de CPFs, supostamente emitidos com falsidade. Estas empresas fizeram compras no valor de aproximadamente R$ 2 milhões.
CPFs Inexistentes
Numa outra frente de investigação, a Sefaz identificou também, CPF’s que não estão na base da Receita Federal do Brasil, realizando compras como pessoa física, em estabelecimento atacadistas, no valor de R$ 8,8 milhões, apenas em 2017 e 2018.
O Estado irá aprofundar a investigação e solicitará informações aos estabelecimentos vendedores, comunicando o fato ao Ministério Público.
Compras com CPFs verdadeiros
Constatou ainda, que 62 pessoas físicas adquiriram R$ 26 milhões de mercadorias para revenda futura, sem pagamento do imposto. Há casos em que uma única pessoa física, adquiriu R$ 885 mil reais em arroz e um outro adquiriu R$ 745 mil em maçãs. No entanto, a maior compra com CPF foi a de R$ 1,2 milhões de reais, em produtos diversos.
Quando fica configurada a habitualidade e o intuito comercial das compras, as pessoas são intimadas a recolher o ICMS pela comercialização destas mercadorias ou aquisições de bens.
A Sefaz realizou na última sexta-feira (15) a cobrança do ICMS das operações, com acréscimo de multas, de cerca de R$ 6 milhões, e caso constatado, em tese, crime contra a ordem tributária, irá comunicar o fato ao Ministério Público.
De acordo com o Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o Estado do Maranhão busca recuperar os impostos não pagos em operações de compras interestaduais de mercadorias realizadas por pessoas físicas.
“É nosso papel identificar fraudes de sonegação fiscal que causem prejuízos tanto aos comerciantes, que pagam devidamente seus impostos, quanto à população, que tem o seu imposto aplicado em políticas públicas”.
Publicado em 17 de fevereiro de 2019 às 18:00 | Comentar
Senador Weverton Rocha (PDT)
O governo federal anunciou que enviará nas próximas semanas uma proposta de reforma da Previdência ao parlamento, com o objetivo de equilibrar as contas públicas. Também anunciou que está tentando costurar um pacote de medidas para combater o crime e a corrupção, que é de fato um tema importante. Mas passados um mês e meio da sua posse, o presidente ainda não respondeu à principal pergunta do povo brasileiro: o que será feito para reaquecer a economia e gerar novos empregos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou recentemente estudo que aponta uma recuperação lenta da taxa de empregos no Brasil. A perspectiva é que o nosso país chegue ao final de 2020 com o índice de desemprego ainda na casa dos 11%, ou seja, ligeiramente menor que o atual 12,3%. Isso é praticamente o dobro da taxa mundial.
Falando assim, em taxas, já parece assombroso. Mas gosto lembrar que por trás dos números há pessoas de verdade. Há 12 milhões e 800 mil brasileiros e brasileiras, pais e mães de família, que estão desempregados ou vivendo na informalidade. Pessoas que estão enfrentando dificuldades para pagar o aluguel; que precisam escolher entre pagar a conta de luz ou comprar comida para os filhos; que um dia terão dificuldade de se aposentar, porque o governo quer que elas comprovem tempo de carteira assinada.
É dramático. Mas não tem que ser assim. O governo federal precisa assumir seu papel e anunciar medidas para a retomada do crescimento da produção e da oferta de empregos.
Trata-se de uma pauta prioritária a qualquer outra. É anterior à da Previdência, porque o grande número de desempregados reduz a base de contribuintes. E é anterior à da segurança, porque com mais jovens trabalhando de carteira assinada, o crime organizado terá menos novos “soldados”.
Esta semana, no Senado, defendi que usemos nossas energias para discutir de forma séria e transparente as condições para um crescimento econômico inclusivo, no qual o brasileiro lá da ponta tenha direito a ter novamente sua carteira assinada.
O governo federal precisa colocar a geração de empregos como pauta prioritária no debate nacional. Essa é a resposta que o povo espera. E como senador, irei cobrar que ela seja dada com urgência.
Weverton, senador do Maranhão e líder do PDT no Senado
Publicado em 17 de fevereiro de 2019 às 16:10 | Comentar
Foto Reprodução
Depois do grande esforço de uma força tarefa encabeçada pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, a situação na barragem do Rio Pericumã foi controlada. Em Nota, a prefeitura informou a situação da barragem e afastou a possibilidade do decreto de estado de calamidade no município. Com a abertura de uma das comportas, o nível do rio baixou e as famílias afetadas pelo alagamento puderam retornar para suas casas.
Por conta da possibilidade de ser decretado estado de calamidade, o carnaval de Pinheiro corria risco de ser cancelado. Com as ações rápidas no controle da situação na barragem, a prefeitura também confirmou a programação de um dos mais tradicionais e melhores carnavais do Maranhão.
NOTA OFICIAL
A Prefeitura de Pinheiro vem a público informar a toda sociedade que: No último domingo (10) em uma tentativa de abrir uma das comportas da Barragem do Rio Pericumã, um cabo se rompeu impossibilitando o pleno funcionamento da estrutura. Devido as intensas chuvas dos últimos dias e sem o escoamento programado, o Rio Pericumã transbordou inundando centenas de casas, restaurantes e pontos turísticos da cidade.
Sem resposta imediata do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – órgão responsável pela manutenção da barragem – a Prefeitura de Pinheiro iniciou uma força tarefa para a substituição do cabo danificado e abertura das comportas. Na quarta-feira (13) técnicos da administração municipal conseguiram realizar com êxito a substituição do cabo de uma das comportas. Destacamos o trabalho de excelência de nossos profissionais que trabalhavam contra o tempo. A troca dos cabos é uma manobra arriscada e que precisa respeitar o movimento das marés sendo possível apenas com a maré baixa.
Ainda na quarta-feira (13) foi possível a abertura de uma das quatro comportas que compõe a barragem, possibilitando o escoamento gradativo do Rio Pericumã. Na manhã desta sexta-feira (15) registramos o recuo de aproximadamente 60 centímetros do nível do Rio na altura da Barragem.
A região ribeirinha não se encontra mais em estado de alagamento e as famílias que tiveram que evacuar suas residências puderam retornar com tranquilidade nesta sexta-feira.
Informamos ainda que a Prefeitura de Pinheiro fez um levantamento das famílias atingidas e está prestando toda assistência necessária.
Sobre o cancelamento DO CARNAVAL
Uma avaliação da Defesa Civil Municipal e Estadual realizada na quinta-feira (14) observou a necessidade de Decreto de Estado de Calamidade caso a abertura de apenas UMA comporta não fosse suficiente para o escoamento do rio a curto prazo.
Após uma vistoria técnica de um Engenheiro do DNOCS e do Comando Geral do Corpo de Bombeiros que sobrevoou o local nesta manhã (15), observou-se o sucesso do trabalho executado pela administração municipal sendo DESCARTADA A NECESSIDADE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE.
Dito isto, informamos a toda sociedade que as festividades do CARNAVAL DE PINHEIRO ESTÃO MANTIDAS SEM ALTERAÇÕES EM SUA PROGRAMAÇÃO.
Reiteramos que a manutenção da Barragem do Rio Pericumã é de responsabilidade do Governo Federal pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – e que a Prefeitura de Pinheiro vem realizando esse trabalho há dois anos sem qualquer ajuda ou recurso do Departamento.
Temos o compromisso e o dever de assegurar dignidade, segurança e bem-estar social a população pinheirense e para isso, todas as medidas possíveis estão sendo tomadas dentro da esfera municipal.
Publicado em 17 de fevereiro de 2019 às 14:30 | Comentar
Comunidade escolar comemora entrega do novo prédio (Foto: Lauro Vasconcelos)
Com quase 60 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Vargem Grande figurava, até o ano de 2015, entre as 25 cidades maranhenses sem prédio escolar da Rede Estadual de Ensino, conforme levantamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Com investimentos do Programa Escola Digna, nos últimos anos, o Governo do Maranhão diminuiu esse número para quatro, cujas obras estão em andamento ou constam em processos licitatórios.
Nesta semana foi entregue o primeiro prédio da rede estadual no município de Feira Nova do Maranhão, distante mais de 800 km da capital maranhense, e beneficiando, aproximadamente, 400 estudantes do Ensino Médio. A construção do Centro de Ensino Rosalina Sá contou com investimento na ordem de R$ 1.113.040,18; tem cinco salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, banheiros adaptados, cozinha, sala de professores, secretaria e diretoria.
“Um dia especial para o Maranhão. Por determinação do governador Flávio Dino, estamos fazendo uma reparação histórica na educação maranhense. Em pouco tempo, teremos prédios da Escola Digna nos 217 municípios, graças a um governo que priorizou a educação como caminho para combater desigualdades sociais e melhorar a vida das pessoas”, destacou Felipe Camarão.
Antes da construção dessas escolas, as realidades vivenciadas pelos estudantes eram diversas: estudar em prédios cedidos, alugados, com condições precárias, salas cheias e espaços divididos com estudantes da rede municipal, por exemplo.
Na cidade de São Pedro da Água Branca, a construção do Centro de Ensino Henrique de La Roque chegou para pôr fim à peregrinação de mais de 20 anos dos estudantes por prédios cedidos. Além disso, não tinha água gelada, a energia não era boa para fazer os ventiladores funcionarem, e todos os estudantes sofriam muito com isso. Para a aluna Vanessa Carlos, do 1° ano, o prédio novo, com salas com ar condicionado, veio para dar um certo alívio. “Ajuda a gente até a pensar melhor, porque no calor não tem como pensar de jeito nenhum, vai ser muito bom para nós estudarmos nessa nova escola”, ressaltou.
Já em Marajá do Sena, o Centro de Ensino Sérgio Dutra dos Reis, entregue há um ano, acolhe estudantes do anexo Centro de Ensino Rui Barbosa e atende os anseios dos alunos que antes passavam até três dias sem ir às aulas por conta das péssimas condições estruturais do prédio anterior. “Quando chovia alagava tudo, perdemos por diversas vezes material didático e até computadores por conta das condições precárias do antigo prédio”, contou a professora de Língua Portuguesa, Silvania Dias.
Fachada escola Feira Nova do Maranhão, entregue nesta semana (Foto: Lauro Vasconcelos)
No município de Lagoa Grande um prédio escolar foi construído para funcionamento da Unidade Integrada Roseli Nunes, escola de educação no campo da rede pública estadual, que integra o Ensino Médio com o curso técnico de Agropecuária, no modelo da pedagogia de alternância. Localizada no povoado Kênio, no assentamento Cigra, a U.I. Roseli Nunes foi a primeira Escola do Campo entregue pelo Governo.
“Para muita gente, ter uma escola com uma geladeira, um freezer, sala de aula equipada parece pouco, mas para nós do campo representa muito. Hoje o Governo Flávio Dino deixa sua marca na história da Educação do Campo do Maranhão. Agora, a gente tem a força do Estado no campo”, pontuou a professora Maria Leomar Pereira de Sousa, no período da inauguração.
Entre os municípios maranhenses com obras em andamento ou em processo de licitação para a construção dos prédios escolares estão: Amapá do Maranhão, Brejo de Areia, Milagres do Maranhão e Serrano do Maranhão.
Publicado em 17 de fevereiro de 2019 às 11:00 | Comentar
Foto Reprodução
Por Flávio Dino
Desde que assumi o Governo do Maranhão em 2015, tratei a questão da Segurança Pública com a prioridade e seriedade que o tema merece. Instituí o programa Pacto pela Paz com o objetivo de reestruturar a Segurança Pública do Estado, a partir da execução de um pacote de estratégias e investimentos. Com o programa, valorizamos a participação social na definição de prioridades, consolidamos o papel do Estado como autoridade capaz e responsável pelo combate aos crimes e temos colhido a certeza de que investir em segurança pública é garantir desenvolvimento.
Em levantamento divulgado esta semana, que considerou dados oficiais do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e estatísticas de Secretarias Estaduais de Segurança, São Luís foi a capital com maior queda no índice de homicídios: 63% de redução, se comparados os anos de 2018 e 2014. Não à toa, a capital maranhense deixou de compor a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Registramos redução importante também nos casos de assaltos a bancos e aumento exponencial na apreensão de drogas e de armas de fogo.
Reorganizamos o Sistema Penitenciário criando 3.700 novas vagas e oferecemos trabalho e ensino aos internos. As manchetes de jornais deixaram de ser o caos em Pedrinhas e passaram a mostrar os altos índices de aprovação no Enem entre os detentos.
Outra iniciativa de reconhecimento nacional foi a criação da Patrulha Maria da Penha, laureada com o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A patrulha atua na Grande Ilha de São Luís, garantindo segurança às mais de 4 mil mulheres sob medidas protetivas determinadas pela Justiça.
Resultados como esses são fruto de políticas concretas. Temos, hoje, o maior efetivo policial da história do Maranhão, com mais de 15 mil homens e mulheres a serviço da segurança, em todo o estado, porque realizamos concursos e nomeamos novos profissionais, processo que, progressivamente, vai continuar até 2022.
Treinamos as corporações e equipamos com mais de 1.000 novas viaturas. Assim como investimos no fortalecimento da nossa inteligência policial, com iniciativas como a criação do Instituto de Genética Forense, que já é referência nacional na identificação de autoria de crimes a partir de material genético.
Em valorização aos profissionais, realizamos mais de 9 mil promoções, incrementamos salários e implementamos bonificação por produtividade, por exemplo na apreensão de armas.
Uma política de segurança é feita com armas, logicamente. Mas na mão das pessoas certas, profissionais treinados para enfrentar o crime. A mera liberação da posse, indiscriminadamente, faz retroceder a sociedade em algumas centenas de anos, como se aqui vigorasse a lei do salve-se quem puder.
É dever do Estado garantir segurança a seus cidadãos. Tenho certeza de que aqui no Maranhão estamos construindo um estado mais seguro para todos!
Publicado em 16 de fevereiro de 2019 às 10:00 | Comentar
Secretário Marcellus Ribeiro
Por determinação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está nomeando 35 auditores fiscais, 11 técnicos da Receita Estadual e quatro técnicos especialistas em Tecnologia da Informação, aprovados e classificados no concurso público realizado pela secretaria em 2016.
Na primeira etapa de convocação, em 2016, o governador Flávio Dino nomeou 50 servidores para o quadro da Sefaz. Em 2018, a validade do concurso foi prorrogada por mais dois anos.
Além de colaborar para a garantia de atuação da Receita Estadual em diversos municípios do Estado, os novos servidores fortalecerão a política de combate à sonegação fiscal com uso de novas tecnologias.
O recém-nomeado auditor fiscal Pedro Aurélio Davi da Costa explica que as novas tecnologias serão aliadas importantes para o trabalho de combate à sonegação dos novos servidores da Sefaz.
“Grande parte do trabalho de combate à sonegação está relacionado ao cruzamento de informações nos diversos sistemas. O investimento em inteligência e tecnologia é fundamental para a identificação adequada de fraudes”, diz.
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, afirma que o sistema implantado pela Sefaz para combate à sonegação fiscal é pioneiro no país: “A matéria-prima da administração tributária é a informação. O mecanismo de controle eletrônico que nós criamos é feito para o controle de pessoas jurídicas com um critério imparcial, partindo de parâmetros técnicos realizados pelos profissionais da secretaria”.
Quase duas décadas de espera
Marcellus Ribeiro lembrou que foram quase duas décadas de espera para a realização de novo concurso. “Após 18 anos sem concurso e em um cenário de dificuldade econômica, o ingresso de novos auditores e técnicos é vital para a recomposição do quadro de servidores da Secretaria da Fazenda e para o incremento de receitas, indispensáveis à continuidade das políticas públicas”.
Maranhense, Pedro Aurélio da Costa diz que aguardou pela realização do concurso da Sefaz por anos. “Comecei a estudar em 2012 quando começaram os rumores de realização do concurso, que infelizmente não se concretizaram naquela gestão. Em 2016, quando o concurso voltou a esquentar, decidi estudar. Após a publicação do edital, cheguei a estudar até 14 horas pro dia”, explica.
Mais servidores públicos
Fruto de prioridade do governo em um cenário nacional marcado pela desvalorização do papel do estado e dos servidores públicos, o governador Flávio Dino direcionou recursos para concursos públicos em mais de 10 órgãos do Estado em 2019.
São previstos R$ 222,7 milhões em investimentos para criação, provimento e contratação de pessoal, por meio de realização de novos concursos ou convocações de aprovados em certames anteriores.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê ao todo 2.762 novas vagas para o ano de 2019, das quais 2.000 são para a Polícia Militar do Maranhão.
Publicado em 16 de fevereiro de 2019 às 8:00 | Comentar
Barragem de Pericumã (Foto: Jeferson Stader)
O Corpo de Bombeiros do Maranhão fez uma vistoria, nesta sexta-feira (15), na Barragem de Pericumã, em Pinheiro. O objetivo foi fazer uma avaliação sobre os problemas na estrutura, cuja responsabilidade é do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), do governo federal.
Com as intensas e recentes chuvas, houve o rompimento de um dos cabos das comportas na barragem, o que causou aumento na vazão de água do rio e provocou alagamentos na cidade. O Governo do Maranhão entrou em contato com o DNOCS e se colocou à disposição para auxiliar dentro de suas competências.
Nesta sexta, a equipe dos bombeiros sobrevoou o local e, em seguida, seguiu de lancha até a barragem, para fazer uma avaliação mais detalhada.
“As providências iniciais [após o alagamento] foram tomadas de forma correta, que foi a recuperação do cabo da única comporta que ainda estava funcionando. Abriu-se a comporta, está tendo vazão da água e diminuiu o represamento da água”, disse o coronel Célio Roberto, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, que liderou a vistoria. O nível da água já recuou aproximadamente 50 centímetros.
Relatório
A vistoria também contou com representantes da prefeitura e do DNOCS. A inspeção permitiu aos bombeiros as informações necessárias para fazer um relatório detalhando os problemas encontrados.
O documento será usado pela prefeitura de Pinheiro para pedir ao governo federal reparos emergenciais na barragem. O prefeito Luciano Genésio tem agendada uma reunião na próxima semana com o Ministério de Desenvolvimento Regional para tratar do assunto.
Prefeito Luciano Genésio durante vistoria
“A responsabilidade dessa barragem é do governo federal. Mas estamos mantendo os motores, os geradores e fazendo a manutenção. Inclusive colocamos os funcionários presentes aqui na barragem, fazendo um dever que não é nosso”, afirmou o prefeito.
A vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros apontou a necessidade de reparos emergenciais antes da intensificação das chuvas em março e abril. E também que é preciso fazer uma reforma estrutural mais abrangente, para resolver o problema em definitivo.
Além disso, a Defesa Civil Estadual vai iniciar, já na semana que vem, um curso de capacitação da Defesa Civil de Pinheiro, a fim de dar mais condições para os profissionais atuarem diante de situações de risco ou emergência.
A Defesa Civil do Estado mantém permanentemente uma equipe em Pinheiro.
