Publicado em 13 de fevereiro de 2019 às 9:00 | Comentar
Deputado Ciro Neto
O deputado estadual Ciro Neto e Dra. Thaíza juntos pediram pela fiscalização e manutenção das barragens no interior do estado.
O deputado Ciro Neto ainda reforça a necessidade de ser avaliada as condições da Barragem do Rio Flores, em Joselândia, junto com a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sec. Clayton Noleto).
Ciro Neto ainda convida todos os deputados a comparecerem no dia 23 de fevereiro, às 9 horas da manhã, na Câmara Municipal de Pedreiras, para debaterem sobre a condições das barragens no Estado junto com a FAMEM (Pres. Erlânio Xavier), prefeitos e a CODEVASP, que se põe a disposição para formar parcerias e enviar técnicos para fazer um laudo técnico sobre as condições dessas estruturas.
Publicado em 13 de fevereiro de 2019 às 8:00 | Comentar
Foto Reprodução
Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (13), na BR 135, Campo de Peris, num trecho da rodovia de mão dupla, provocou a morte de uma pessoa é deixou outra ferida.
A colisão frontal foi entre duas carretas, uma delas carregada de tintas.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal de Pedrinhas encontra-se no local assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Mais informações a qualquer momento.
Veja imagens registradas no local logo após colisão.
Publicado em 13 de fevereiro de 2019 às 7:00 | Comentar
Médico Egídio Carvalho Ribeiro faz explanação da situação da Maternidade Maria do Amparo aos vereadores
A reunião dos vereadores da Câmara Municipal de São Luís com a direção da Maternidade Maria do Amparo contando a presença de vários empregados da casa de saúde foi avaliada como altamente positiva pelo médico Egídio Carvalho Ribeiro, um dos benfeitores da maternidade. Ele foi a pessoa que fez ampla explanação da real situação da unidade hospitalar para os vereadores, destacando com muita determinação que a Maternidade Maria do Amparo é totalmente pública e voltada para atendimento das gestantes da Região Metropolitana de São Luís.
O médico Egídio Carvalho Ribeiro é um dos fundadores da Maternidade Maria do Amparo, integrando um idealismo da sua tia Maria de Jesus Carvalho e de profissionais abnegados. Para realizar a obra, eles foram movidos por sentimentos solidários fraternos em proporcionar atendimentos a gestantes pobres, inclusive com o preparativo do pré-natal e também colaborar com a rede pública de saúde, chegando a atingir o percentual de 11% de todos os partos feitos na Região Metropolitana de São Luís, alcançando uma média de 200 todos os meses.
Sobre a reunião com os vereadores, Egídio Ribeiro destaca que foi muito importante e superou as expectativas não apenas dos diretores, mas dos empregados, os quais saíram do Legislativo Municipal confiantes na reabertura da Maternidade Maria do Amparo. A iniciativa do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), de abrir espaço para posicionamentos de cada vereador, foi de fundamental importância para garantir a segurança, que os vereadores não abraçaram apenas a causa da direção da maternidade, dos empregados, mas das gestantes pobres e do direito à dignidade humana das mulheres que darão a luz na unidade hospitalar, salientou o médico benfeitor.
O que proporcionou confiança aos diretores e empregados da Maternidade Maria do Amparo, foi a firmeza dos vereadores e o compromisso de todos pela reabertura da casa de saúde e o seu pleno funcionamento. Egídio Carvalho Ribeiro deixou a sede do parlamento com as esperanças renovadas, e manifestou agradecimento a todos os vereadores presentes à reunião e de um modo especial ao presidente Osmar Filho, que abriu espaço para a manifestação deles, que acabaram sendo o fermento essencial para a direção e empregados da Maternidade Maria do Amparo.
Publicado em 12 de fevereiro de 2019 às 22:25 | Comentar
Senador Weverton Rocha
A Medida Provisória 871, que vem sendo batizada de mini reforma da Previdência, institui um programa para analisar possíveis irregularidades no recebimento de benefícios e é vista como um teste da aceitação da reforma da Previdência, que deve ser enviada ao parlamento nos próximos dias. “O combate às irregularidades é importante para manter a Previdência equilibrada, mas não posso concordar que isso seja feito limitando o direito à defesa do trabalhador ou dificultando o acesso ao benefício”, afirmou Weverton ao protocolar as emendas na segunda-feira (11).
Em suas emendas, o senador amplia o prazo para que os segurados aposentados possam entregar sua defesa ao órgão de seguridade social em caso de investigação de irregularidades. O prazo determinado pela MP é de apenas 10 dias. Weverton propõe que seja de 20 dias para trabalhadores urbanos e de 30 dias no caso de trabalhadores rurais. O senador também propõe que seja estabelecido um prazo de 20 dias para que o INSS dê resposta ao processo de defesa do segurado. “Já que administração pública estabelece prazos para o aposentado, nada mais justo, que ter um prazo também para a resposta ao segurado. Existem casos em que o segurado fica meses sem receber informação do INSS e em alguns casos até com o benefício cortado”, explica.
Weverton também fez emenda para evitar que o benefício seja cortado logo ao fim da primeira defesa, dando ao segurando uma segunda chance de apresentar novas documentações caso os inicialmente entregues sejam insuficientes. Ele também pede a supressão do artigo que prevê a obrigação de o empregado comprovar o recolhimento feito pelo patrão. Segundo Weverton, isso seria inverter o papel do trabalhador, que passaria a ser também fiscal do trabalho, quando há servidores que já cumprem essa função.
Publicado em 12 de fevereiro de 2019 às 21:00 | Comentar
Ex-deputado Estadual Rogério Cafeteira
O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na noite desta quarta-feira (12), por meio do Twitter, que o ex-deputado Rogério Cafeteira vai assumir a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
O ex-líder do governo na Assembleia Legislativa agora fará parte do secretatiado de Dino que deverá anunciar novas mudanças ainda esta semana.
Publicado em 12 de fevereiro de 2019 às 18:15 | Comentar
Deputados César Pires e Duarte Júnior
O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) apresentou no dia 6 de fevereiro, um projeto de lei que proíbe que empresas como Cemar e Caema suspendam o fornecimento residencial de seus serviços, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que antecede a feriados, por falta de pagamento de suas respectivas contas.
Segundo ele, a interrupção desse tipo de serviço nessas datas “contraria o Código de Defesa do Consumidor”.
Foto ReproduçãoFoto Reprodução
O que o imberbe parlamentar parece não saber é que um projeto com o mesmo objetivo já foi apresentado pelo deputado César Pires (PV), e aprovado pela Assembleia, há quase dois anos.
Em julho de 2017, o plenário da Casa aprovou projeto de lei proposto por Pires que também proibia a Cemar de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras e vésperas de feriados – exatamente como proposto agora por Duarte Jr.
“Contamos com o espírito republicano do governador para atender às necessidades da população”, apelou César Pires, após a aprovação.
Publicado em 12 de fevereiro de 2019 às 17:00 | Comentar
Foto Divulgação
A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) já cumpriu 95% das metas estabelecidas pelo Judiciário Nacional para o serviço extrajudicial, segundo avaliação do Conselho Nacional de Justiça. Das 20 metas resta apenas a “Meta 7”, que trata da criação do “Selo Eletrônico” para os atos cartoriais, a ser implementada em conjunto com a Presidência do Tribunal de Justiça, com previsão de implantação definitiva em 2019.
De acordo com essa meta, a CGJ-MA deve “desenvolver selo digital para todos os atos praticados em cartórios extrajudiciais, a fim de que o usuário possa atestar a validade do ato e de seu conteúdo, com a funcionalidade para a fiscalização e correição remota pela Corregedoria.
O modelo de selo de fiscalização digital aplicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas foi adotado por ser considerado um dos mais completos e já foram realizados os testes do projeto-piloto nas serventias de Raposa, São João Batista e 3º Ofício de Notas de São Luís, onde foi constatada a sua viabilidade técnica e eficiência. Mas, para sua implementação definitiva um Termo de Cooperação Técnica deverá ser assinado pela presidência do TJMA, e, em seguida, a CGJ editará os atos normativos relacionados.
Praticidade – A juíza corregedora Jaqueline Caracas, responsável pela coordenação dos serviços extrajudiciais, destacou a praticidade do selo digital de fiscalização dos atos notariais em relação ao impresso, praticado atualmente pelo Judiciário maranhense, que conferirá mais agilidade, segurança e efetividade aos atos notariais. Dentre outras vantagens, o modelo utiliza o QR Code, código bidimensional de leitura de informações, pelo qual tanto o cartório quanto o usuário poderão atestar a sua validade, por meio da internet.
“O selo digital é controlado eletronicamente pelo Tribunal de Justiça e permitirá a fiscalização remota de todos os atos praticados no serviço extrajudicial, com a vantagem de que as partes podem conferir de imediato a autenticidade do selo indicado no documento. Atualmente, essa verificação só pode ser feita depois que a serventia presta contas dos selos utilizados, o que acontece semanalmente. O cartório também não precisará mais solicitar a remessa dos selos e ficar aguardando a sua chegada para aplicar nos documentos”, explicou a juíza.
Dentre as outras metas já cumpridas, a CGJ-MA possui equipe de trabalho voltada para os serviços extrajudiciais, coordenada por um juiz corregedor; cumpre ciclo de correições ordinárias anuais; fiscaliza a alimentação do sistema “Justiça Aberta”; mantém fiscalização contábil, financeira, trabalhista e tributária dos serviços extrajudiciais prestados por delegatários e interinos, inclusive eletrônica; disponibiliza informações sobre o serviço extrajudicial ao cidadão na internet e realiza concurso público para o provimento e remoção de serventias vagas.
Política – A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em novembro de 2018, pelo Provimento nº 79, a “Política Institucional de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial”, com o objetivo de “proporcionar mais eficiência e qualidade à atividade notarial e registral brasileira”, segundo o corregedor nacional, ministro Humberto Martins.
Segundo o provimento, as metas nacionais serão anuais e definidas no ano anterior ao cumprimento e o seu cumprimento será aferido por meio de inspeções e/ou comunicação oficial do órgão correcional local. As Corregedorias de Justiça de cada Estado poderão apresentar à Corregedoria Nacional, até o dia 31 de junho de cada ano, propostas de Metas Nacionais para o Serviço Extrajudicial.
Publicado em 12 de fevereiro de 2019 às 15:00 | Comentar
Foto Divulgação
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.
“Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.
É a primeira vez na história da Câmara Municipal que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.
O diretor da Faculdade Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).
“Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.
Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.
Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.
Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.
A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (ASPOLEM), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.
Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).
Publicado em 12 de fevereiro de 2019 às 13:40 | Comentar
Deputado Ciro Neto
O Deputado Estadual Ciro Neto realizou seu primeiro discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão. A sessão que foi realizada na tarde desta segunda – feira (11/02), contou com a participação de todos os deputados e deputadas maranhense. Ciro iniciou seu discurso agradecendo a Deus e ao povo do Maranhão pelo resultado positivo na ultima eleição.
O Deputado relembrou da historia de sua família na politica maranhense em especial na região central do estado, onde falou da grande responsabilidade que foi dado pelo voto popular para da continuidade na politica o nome da família Carvalho.
Ciro Neto iniciou seu trabalho como parlamentar, apresentando indicações de recuperações de vias publicas da região central e de uma vistoria na barragem do rio flores, além de indicar o projeto de linhas de produção, para melhoramento de geração de emprego e renda para famílias da agricultura familiar.
Publicado em 12 de fevereiro de 2019 às 12:00 | Comentar
Deputado Wendell Lages
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (11), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) utilizou, pela primeira vez, a tribuna da Assembleia Legislativa para reforçar seu compromisso com o povo maranhense.
Estreando como deputado estadual, Wendell iniciou o pronunciamento agradecendo os votos recebidos em todo o Estado, em especial na região do Vale do Itapecuru, onde obteve a maior votação.
Jovem empresário, o parlamentar também destacou sua trajetória de vida, de quando iniciou a carreira profissional, até chegar à vida pública, motivado pelo anseio popular de conterrâneos que por mais de 40 anos sofreram com a ausência de representantes.
Ao finalizar seu discurso, Wendell Lages defendeu a união entre os poderes a fim de que a política sirva como um instrumento de transformação social.
