Por determinação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está nomeando 35 auditores fiscais, 11 técnicos da Receita Estadual e quatro técnicos especialistas em Tecnologia da Informação, aprovados e classificados no concurso público realizado pela secretaria em 2016.
Na primeira etapa de convocação, em 2016, o governador Flávio Dino nomeou 50 servidores para o quadro da Sefaz. Em 2018, a validade do concurso foi prorrogada por mais dois anos.
Além de colaborar para a garantia de atuação da Receita Estadual em diversos municípios do Estado, os novos servidores fortalecerão a política de combate à sonegação fiscal com uso de novas tecnologias.
O recém-nomeado auditor fiscal Pedro Aurélio Davi da Costa explica que as novas tecnologias serão aliadas importantes para o trabalho de combate à sonegação dos novos servidores da Sefaz.
“Grande parte do trabalho de combate à sonegação está relacionado ao cruzamento de informações nos diversos sistemas. O investimento em inteligência e tecnologia é fundamental para a identificação adequada de fraudes”, diz.
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, afirma que o sistema implantado pela Sefaz para combate à sonegação fiscal é pioneiro no país: “A matéria-prima da administração tributária é a informação. O mecanismo de controle eletrônico que nós criamos é feito para o controle de pessoas jurídicas com um critério imparcial, partindo de parâmetros técnicos realizados pelos profissionais da secretaria”.
Quase duas décadas de espera
Marcellus Ribeiro lembrou que foram quase duas décadas de espera para a realização de novo concurso. “Após 18 anos sem concurso e em um cenário de dificuldade econômica, o ingresso de novos auditores e técnicos é vital para a recomposição do quadro de servidores da Secretaria da Fazenda e para o incremento de receitas, indispensáveis à continuidade das políticas públicas”.
Maranhense, Pedro Aurélio da Costa diz que aguardou pela realização do concurso da Sefaz por anos. “Comecei a estudar em 2012 quando começaram os rumores de realização do concurso, que infelizmente não se concretizaram naquela gestão. Em 2016, quando o concurso voltou a esquentar, decidi estudar. Após a publicação do edital, cheguei a estudar até 14 horas pro dia”, explica.
Mais servidores públicos
Fruto de prioridade do governo em um cenário nacional marcado pela desvalorização do papel do estado e dos servidores públicos, o governador Flávio Dino direcionou recursos para concursos públicos em mais de 10 órgãos do Estado em 2019.
São previstos R$ 222,7 milhões em investimentos para criação, provimento e contratação de pessoal, por meio de realização de novos concursos ou convocações de aprovados em certames anteriores.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê ao todo 2.762 novas vagas para o ano de 2019, das quais 2.000 são para a Polícia Militar do Maranhão.