Em entrevista, Ciro Neto fala sobre primeiro mês de trabalho como deputado estadual

Foto Divulgação

Hoje (22), o deputado estadual Ciro Neto conversou na Rádio Assembleia com a apresentadora do Programa Ponto a Ponto, Maria Telles, sobre Projeto de Lei “Linhas de Produção”. Segundo o parlamentar, a implantação do projeto em todo o estado, irá beneficiar principalmente famílias que hoje estão na linha da extrema pobreza. “O projeto pode gerar mais de 40 mil empregos no seu primeiro ano de criação, retirar mais de 21 mil famílias que estão na linha da pobreza ou seja que recebem menos de 400 reais por mês” pontua o deputado.

“Linhas de Produção” também é uma forma do parlamentar de mostrar seu compromisso com a agricultura familiar, como relatou na entrevista, “Eu sou um entusiasta apesar de não ter uma formação na área agrícola, porque acredito ainda que a agricultura é a forma mais rápida de desenvolver o nosso estado, gerar emprego e renda.”

O projeto Linhas de Produção vem com essa proposta, de pegar toda essa estrutura que o governador Flávio Dino, criou em seu primeiro mandato, dar um novo passo e reorganizá-la através dos CICOPs (Centro Integrado de Comercialização dos Produtos)”.

Os CICOPs teriam dentro deles um centro administrativo, onde essa administração fará a integração dos produtores, fornecendo também profissionais para acompanhamento técnico.

O centro administrativo, contará ainda com agente facilitador que, poderá representar os pequenos produtores em chamadas públicas municipais, estaduais e federais, assim potencializando as vendas.

Ciro Neto também afirma que o Projeto de Lei, visa diminuir a dependência do Maranhão de produtos agrícolas de outros estados. Sobre essa necessidade, ele relembra a greve dos caminhoneiros em 2018 que gerou uma crise de abastecimento no estado, com o projeto, a produção passaria a ser integrada, promovendo a comunicação entre regiões maranhenses, em caso de escassez de um produto em uma região, a outra poderia fornecer o mesmo produto e com qualidade.

Solicitações do parlamentar ao Governo do Estado

Durante a entrevista o deputado também relembrou os pedidos já feitos em sessão plenária no dia 20, como a concessão de 5 km de asfalto, patrulha mecanizada e recursos para auxiliar no funcionamento do hospital municipal, todo os casos na cidade de Jatobá.

Solicitações também foram feitas, para a recuperação do asfalto da MA 381, no trecho de Joselândia até Trizidela do Vale. Outros pedidos são os de implantação do projeto Sorrir, e a criação de Restaurante Popular no município de Presidente Dutra.

Entre as primeiras solicitações do deputado, feitas no dia 5 de fevereiro, estão o pedido de pavimentação da Avenida Tancredo Neves, em caráter de urgência, na cidade de Presidente Dutra e a solicitação de vistoria com emissão de laudo técnico sobre as condições da barragem do Rio Flores em Joselândia, como medida preventiva afim de evitar tragédias como a de Brumadinho e Mariana.

Osmar Filho promulga lei que altera regime trabalhista de ACS e ACE

Presidente da Câmara assinou a promulgação da nova lei municipal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.
A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.

Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.
Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias.

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

Também participaram da cerimônia os vereadores César Bombeiro (PSD), Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB).

Veículo perde o controle, derruba poste e trava o trânsito na BR 135

Foto Reprodução: PRF

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Unidade Operacional de Pedrinhas, em São Luís/MA, atendeu no início da tarde desta sexta-feira, 22 de fevereiro, um acidente tipo colisão com objeto fixo, que derrubou um poste sobre a BR 135 na saída da capital maranhense.

A condutora seguia no sentido decrescente da via (do interior para a capital), quando na altura do km 9,8 da BR 135, entre a entrada do Rio Grande e a entrada do Maracanã, um dos pneus estourou e projetou o veículo Fiat Mobi de cor vermelha contra um poste do canteiro central. O poste de iluminação, por sua vez, caiu sobre a pista contrária e deixou o trânsito engarrafado no local. Os policiais acionaram a CEMAR, que desligou a energia da região. A equipe também conseguiu um caminhão munk para a retirada do poste e do veículo. Uma equipe do SAMU fez o atendimento da condutora, uma professora da rede pública, que leciona em Itapecuru Mirim e na região do Munim.

Fonte: PRF

Sessão solene e exposição de obras raras marcarão as homenagens pelos 184 anos da Assembleia

Foto Reprodução

Uma sessão solene marcará, nesta segunda-feira (25), às 16 horas, a abertura das comemorações dos 184 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão, com a presença de representantes dos três Poderes. Na mesma data, será comemorado o Dia do Poder Legislativo. Ao término da solenidade, o presidente Othelino Neto (PCdoB) fará a abertura da Exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”.

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, a programação da sessão solene vai enfatizar a importância do Legislativo Estadual Maranhense para a população. O advogado e ex-deputado estadual Sálvio Dino proferirá palestra sobre os 184 anos do Legislativo maranhense e a importância histórica das obras raras encontradas no acervo da Casa.

Além de representantes dos Poderes, também foram convidados historiadores, professores universitários do curso de História e integrantes de academias de letras.

Exposição

Logo após a sessão solene, será aberta, pelo presidente Othelino Neto, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman, a exposição de 13 obras raras que compõem o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense”.

O diretor administrativo da Assembleia Legislativa, Antino Noleto, e o diretor-geral da Casa, Valney Pereira, que coordenam a organização do evento, explicaram que o Projeto “Memorial do Legislativo Maranhense” é uma prioridade da gestão do presidente Othelino Neto.

As 13 obras raras foram encontradas durante o processo de restauração de documentos manuscritos e impressos da Casa, iniciado em fevereiro do ano passado.

Valney Pereira destacou a importância da data e disse que o arquivo contém dados importantes e históricos a respeito do Maranhão, daí a necessidade de preservação, em formato digital, conforme determinação do presidente Othelino Neto.

Dentre as raridades, que datam de 1894 a 1953, foram descobertos registros de atas, expedientes, sessões extraordinárias, atividades parlamentares e leis estaduais relevantes. O material histórico já passou por limpeza, higienização, catalogação e se encontra em fase de digitalização. “Tivemos o cuidado de manter tudo 100% original, pois são peças que fazem parte da história do Maranhão”, explicou Antino Noleto.

Livros centenários

Das treze peças descobertas, a pesquisa detectou nove livros centenários, considerados raros, sendo dois com registros de leis estaduais, sete atas contendo informações de sessões ordinárias, extraordinárias e atividades parlamentares e mais quatro livros do Império, datados do século XIX.

O acervo mostrou um livro de leis estaduais, volume único, com 172 páginas escritas a mão, que traz a descrição de leis estaduais de 1889 a 1902. No mesmo livro, houve outra descoberta: o registro da Lei 294, de 15 de abril de 1901, que criou a primeira seção do Corpo de Bombeiros para extinção de incêndios na capital de São Luís.

O processo de restauração do arquivo revelou, ainda, obras valiosas, como o livro “Império do Brasil: leis e decretos”, de 1833, com 560 páginas; uma coleção de decisões do governo brasileiro da época, com o mesmo título, e outro livro do Império de 1854, que também guarda uma coletânea das decisões do governo.

A população poderá acessar os exemplares originais por intermédio de um link, que estará disponível a partir de março, no site www.al.ma.leg.br.

Vídeo: PF arromba casa de senador no Piauí

Segundo uma informação extra-oficial, a PF cumpre mandatos de busca e apreensão num desdobramento da Operação Lava-Jato. O Política Dinâmica filmou com exclusividade o exato momento em que a Polícia Federal usou uma ferramenta para cortar cadeados e arrombar o portão da residência do senador. (Veja imagens acima)

Segundo informações apuradas, somente em Teresina, aproximadamente seis viaturas caracterizadas e descaracterizadas da Polícia Federal cumpriram mandatos de busca na casa do senador Ciro Nogueira, na imobiliária de sua família, a CN Imóveis, e em sua loja de motos, a CN Motos. Além das buscas na capital piauiense, também estão sendo visitados imóveis em Brasília (DF) e São Paulo (SP). No total, são 7 mandados de busca e apreensão, além de intimações para fins de depoimentos dos envolvidos.

A operação é decorrente de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como principal investigado o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que também é presidente da legenda. Batizada de Compensação, a operação foi autorizada pela ministra Rosa Weber, do STF. A Polícia Federal investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

O Política Dinâmica já entrou em contato com a assessoria de comunicação do senador, mas ainda não recebeu resposta.

A assessoria de comunicação do senador Ciro Nogueira enviou ao Política Dinâmica uma nota sobre a Operação Compensação, que ocorre em desdobramento da Operação Lava-Jato da Polícia Federal.

Segue a nota:

Em relação às diligências realizadas pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (22) em endereços ligados a Ciro Nogueira, o senador afirma que não vê razões que justifiquem a ação, uma vez que sempre esteve à disposição para colaborar com as investigações.

Ciro Nogueira defende o rápido esclarecimento dos fatos, que, mais uma vez, irão comprovar a improcedência das acusações.

Assessoria de Imprensa

Fonte: Política Dinâmica

Detinha apresenta projeto para implantação de caminhos de acesso adaptados

Deputada Detinha (PR)

A deputada Detinha (PR) protocolou, na quarta feira (20), o projeto de lei 070/19, que visa implantar caminhos de acesso adaptados no litoral maranhense em benefício de pessoas com deficiência.

De acordo com os dados do IBGE, o Maranhão tem mais de um milhão e meio de pessoas com deficiência. O objetivo da proposta é permitir acessibilidade à faixa de areia no litoral. Os caminhos de acesso adaptados deverão atender às regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística e de comunicação e informação, conforme as normas estabelecidas pela ABNT.

Segundo a parlamentar, muitas pessoas com deficiência convivem com barreiras pela falta de acessibilidade, além de, muitas das vezes, serem vistas pela sociedade apenas pela deficiência e não pelo seu potencial.

Dessa forma, o projeto visa promover a integração por meio de atividades de lazer, estimulando um estilo de vida mais saudável e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida dessas pessoas.

“Nossa intenção é que as pessoas com deficiência tenham as mesmas oportunidades e que sintam prazer de usufruir da nossa natureza, que é tão rica e tão bela”, afirmou a deputada.

Dino anuncia Márcio Honaiser e Ana do Gás como novos secretários de Estado

Deputados Márcio Honaiser e Ana do Gás

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou, no início da noite desta quinta-feira (21), que os deputados estaduais Márcio Honaiser e Ana do Gás ocuparão duas pastas no governo.

Honaiser será o novo Secretário de Desenvolvimento Social e a deputada reeleita Ana do Gás será a nova Secretária de Estado da Mulher.

Além das referidas nomeações, o governador também comunicou que o sociólogo Jowberth Frank, ex-superintendente do MDA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) será o novo Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária.

Pleno do TJMA aprova promoção e remoções de juízes

Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) removeu, pelo critério de merecimento (entrância inicial), os juízes João Paulo de Sousa Oliveira (titular da Comarca de Cândido Mendes) para a Comarca de Santa Luzia do Paruá, e Ricardo Augusto Figueiredo Moyses (titular da Comarca de Monção), para a Comarca de São Mateus do Maranhão.

Já pelo critério de antiguidade, a juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva (titular da Comarca de Passagem Franca), foi removida para a Comarca de Dom Pedro.

Na entrância intermediária, pelo critério de antiguidade, a juíza Gláucia Helen Maia de Almeida (titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra) foi removida para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal. Pelo critério de merecimento, Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício (titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito) foi removida para a 4ª Vara da Comarca de Pedreiras.

Promoção 

A juíza Cristina Leal Meireles (titular da Comarca de Esperantinópolis) foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, de entrância intermediária.

Permuta 

Ainda na sessão plenária administrativa, foi aprovada a permuta dos juízes Rodrigo Costa Nina para a 1ª Vara da Comarca de Pinheiro e Tereza Cristina Franco Palhares Nina para o Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca.

Deputado Ciro Neto faz indicações ao Governo do Estado

Deputado Ciro Neto

Durante a sessão plenária de quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ciro Neto (PP) fez uma série de pedidos ao Governo do Estado. Dentre as indicações estão a concessão de 5 km de asfalto, em caráter de urgência, para o município de Jatobá, além do direcionamento de recursos para auxiliar o funcionamento do hospital municipal da cidade, por meio do programa Mais Saúde.

Além dos pedidos de asfalto e direcionamento de recursos para a saúde de Jatobá, o deputado já tinha feito outra solicitação ao Governo do Estado, em defesa do município, indicando a necessidade de uma patrulha mecanizada (tratores, retroescavadeiras e afins).

O deputado também solicitou a recuperação asfáltica da MA-381, no trecho em que liga as cidades de Joselândia e Trizidela do Vale. Já para Presidente Dutra, Ciro Neto pediu a implantação do projeto Sorrir e a construção de um Restaurante Popular no município. Segundo o parlamentar, tais medidas implantariam um Centro de Atenção à Saúde Bucal na cidade, que, de acordo com dados do IBGE de 2018, possui mais de 47.567 habitantes.

Anteriormente, o deputado Ciro Neto já havia solicitado, também em caráter de urgência, a pavimentação da Avenida Tancredo Neves, em Presidente Dutra.

Barragem do Rio Flores

Das indicações feitas pelo deputado Ciro Neto, no dia 5 de fevereiro, foi solicitado ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a vistoria com parecer técnico sobre as condições estruturais da barragem do Rio Flores, em Joselândia.

Felipe Camarão: “Retiro meu nome de qualquer especulação para candidatura a prefeitura…”

Felipe Camarão, Secretário de Educação

Ao que tudo indica Felipe Camarão, atual secretário de educação do Estado, será mantido no posto, bem como os secretários estaduais que vêm desempenhando um bom trabalho nas suas respectivas pastas, casos de Carlos Lula, na Saúde, Clayton Noleto, na Infraestrutura e Marcellus Ribeiro, na Fazenda.

Desta forma, Felipe Camarão confirmou que não concorrerá ao cargo de Prefeito de São Luís, em 2020. O nome do atual secretário de educação vinha sendo ventilado. Felipe disse que o foco é permanecer ao lado do governador Flávio Dino, trabalhando pela educação do Maranhão. Veja abaixo:

Amigos e amigas,

Nos últimos dias venho recebendo inúmeros questionamentos sobre possível candidatura para Prefeitura de São Luís, o que me faz escrever esta mensagem, para vocês, destacando que meu foco é continuar ajudando o governador Flávio Dino no grande desafio do Maranhão, que é a EDUCAÇÃO. Trabalho diuturnamente para garantir mais escolas, mais professores, melhor IDEB. São muitas ações para que tenhamos uma educação pública de qualidade, que não dá para desvirtuar meu foco sendo pré-candidato.

Conversei com o governador e decidi que o melhor caminho a seguir é continuar focado no trabalho educacional que venho executando, sob o seu comando. Retiro meu nome de qualquer especulação para futura candidatura à Prefeitura. O foco é educação para todos e não eleição!

Felipe Camarão

Fonte: Blog do Eduardo Ericeira