Até dezembro de 2017, os servidores públicos estaduais vão dispor de uma nova e exclusiva unidade de saúde. Moderno e bem equipado, o Hospital do Servidor contará com 120 leitos, mais 20 leitos de UTI, 40 consultórios e quatro centros cirúrgicos. Ainda mais amplo que o antigo Hospital Carlos Macieira (HCM), o novo hospital é parte das medidas do Governo do Maranhão para reestruturar o modelo de atenção à saúde do servidor público estadual.

Com uma área construída de mais de 12 mil metros quadrados, a unidade de saúde vai contar com estrutura ambulatorial completa, reunindo consultórios médicos, oftalmológicos e odontológicos. O hospital vai dispor, ainda, de unidades de terapia intensiva (UTI), urgência e emergência, com leitos de estabilização e observação para crianças e adultos.

O Hospital do Servidor também contará com laboratórios de análises clínicas e de imagem, para exames de raio X, tomografia, endoscopia, colonoscopia, eletrocardiograma, ecocardiograma, mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico. Também terá refeitório e lavanderia, com capacidade diária de 700 refeições e 712 kg/dia de roupa.

O novo hospital deve atender mensalmente 110 mil servidores público estaduais. O investimento total do Governo do Estado para a construção da unidade é de aproximadamente R$50 mil. Iniciada em outubro do ano passado, a obra tem previsão de entrega para dezembro de 2017.

Valorização do servidor

A construção do Hospital do Servidor tornou-se necessária após a antiga unidade destinada aos servidores estaduais, o Hospital Carlos Macieira, ter sido cedida à pasta de Saúde pela gestão anterior. A cessão transformou a unidade destinada exclusivamente aos servidores estaduais em hospital referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), gerando controvérsias e protestos na justiça, movidos por entidades de classe.

Diante da disputa judicial que se arrasta desde 2014, a saída encontrada pelo Governo do Estado foi construir um novo hospital para o servidor público estadual, mais amplo, moderno e bem equipado. “O Hospital do Servidor será maior que o HCM, terá mais leitos, melhor nível de qualidade e não será retirado dos servidores, a exemplo do que fizeram com o Carlos Macieira no passado”, disse o secretário de estado da Saúde, Carlos Lula.

A ação civil pública em virtude da cessão do Carlos Macieira à SES foi proposta por diversos sindicatos de servidores públicos estaduais, contra o Estado do Maranhão e o Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup). Os requerentes afirmam que a cessão constituiu alienação ilegal de bem público, uma vez que o HCM é oriundo do antigo Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem).

As entidades alegam, ainda, que a destinação específica do HCM foi alterada, transformando-o em simples ativo financeiro arrecadador de renda para o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (Fepa), através de cessão onerosa para a SES.

A cessão do hospital foi suspensa, por meio de liminar em 11 de junho de 2014, emitida pela juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A juíza ordenou a devolução do hospital para o Fepa e readequação para atendimento exclusivo dos servidores. Na época, a SES recorreu da decisão, alegando ser a unidade hospitalar uma referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

A disputa judicial trouxe prejuízos para a saúde dos servidores públicos estaduais, até a construção de uma nova unidade hospitalar exclusiva para eles, realizada pela gestão Flávio Dino. Para assegurar o atendimento de saúde de qualidade aos servidores, o Governo do Estado vinculou a gestão do novo Hospital do Servidor à Secretária de Estado da Gestão e Previdência (Segep).