Publicado em 27 de junho de 2016 às 16:30 | Comentar
Deputado Josimar de Maranhãozinho
O deputado Josimar de Maranhãozinho (PR) apresentou à Mesa Diretora a Indicação Nº 400/16, com a que solicita que seja encaminhado ofício ao governador Flávio Dino, reiterando o pedido de providências no sentido de determinar que seja analisada e alocada fonte de recurso para criação e instalação de uma Companhia Independente de Bombeiros Militar do Maranhão (CIBMA), em caráter de urgência, na microrregião do Gurupi, especificamente no município de Governador Nunes.
“Esta proposição tem em vista a importância da referida unidade, no que tange a execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamento e socorros públicos no âmbito da Microrregião do Gurupi”, afirma o deputado.
Ele explica que a cidade de Governador Nunes Freire pertence à Microrregião do Gurupi, que se divide em 14 municípios. Segundo dados do IBGE, Censo 2010, a região conta com uma população de mais de 220 mil habitantes. As bases do Corpo de Bombeiros no Estado foram ampliadas, conforme Lei Estadual nº 10.230/2015, de 23 de abril de 2015, que versa sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Entretanto, a Microrregião do Gurupi não foi contemplada.
Para Josimar de Maranhãozinho, o crescimento regional há muito exige a criação e instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros e com o crescimento surgem os problemas, dentre eles salvar vidas que não é uma tarefa fácil.
“Propositura com esse objeto foi construída pelo meu gabinete e encaminhada por esta Casa Legislativa através da Indicação Nº 304/2015. Embora saibamos que o contingente da corporação seja insuficiente para dar atenção a mais de cinco milhões de maranhenses espalhados pelas cidades interioranas, a nossa matéria representa um antigo anseio da população da Região do Gurupi, que precisa de uma resposta imediata por parte do Poder Executivo”, conclui o deputado.
Publicado em 27 de junho de 2016 às 14:30 | Comentar
Dilma Rousseff, presidente afastada
Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial, não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.
A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.
Decretos de crédito suplementar
Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.
A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos – orçamentárias, não resultando necessariamente em impacto fiscal negativo, pois não envolveram o empenho ou a execução financeira dos gastos. Assim, os atos seriam simples reprogramações da alocação de recursos da União.
Os peritos do Senado concluíram que três dos quatro decretos tiveram execução financeira posterior, resultando em prejuízo para o cumprimento da meta fiscal então vigente, que havia sido aprovada em janeiro de 2015. Os decretos foram assinados por Dilma em julho e agosto.
Para a junta de peritos, os decretos violaram o Artigo 4 da Lei de Orçamento Anual (LOA), que regulamenta os gastos suplementares ao Orçamento e determina aprovação legislativa prévia para esses gastos.
“Embora não se tenha obtido informações completas relativas à execução das dotações suplementares constantes exclusivamente desses três decretos (excluídas as dotações iniciais e demais suplementações), esta Junta identificou que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício financeiro de 2015, com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado”, escreveram os peritos.
Os peritos acrescentaram, no entanto, que não houve, por parte da Secretaria de Orçamento Federal, nenhum alerta, antes da assinatura, de que os decretos seriam incompatíveis com a meta fiscal.
Plano Safra
A junta pericial concluiu também que o atraso no pagamento de equalização de juros aos bancos públicos no âmbito do Plano Safra representaram operações de crédito com a União, o que é vedado por lei.
Por meio do Plano Safra, os bancos públicos financiam os produtores rurais a juros baixos com recursos próprios e depois recebem do governo a diferença entre o cobrado dos agricultores e o que a instituição financeira pagou para captar o dinheiro.
A defesa de Dilma argumenta que os atrasos no pagamento dessas equalizações não configuram operações de crédito, mas uma prestação de serviço corriqueira e sempre aceita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até que a corte mudou seu entendimento sobre a questão no ano passado.
Para os peritos, os atrasos foram de fato operações de crédito levando em conta artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com eles, os valores estiveram sujeitos a juros pela demora no pagamento, onerando a União em mais de R$ 450 milhões.
“Houve operações de crédito do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil, conforme as normas contábeis vigentes, em decorrência dos atrasos de pagamento das subvenções concedidas no âmbito do Plano Safra”, diz o laudo pericial.
De acordo com o cronograma aprovado pela Comissão Processante de Impeachment do Senado, acusação e defesa têm agora 24 horas para solicitar esclarecimentos sobre a perícia. A partir de então, os peritos terão 72 horas para esclarecer as dúvidas.
Publicado em 27 de junho de 2016 às 13:00 | Comentar
Foram divulgadas nesta segunda-feira (27) as imagens registradas por câmeras de videomonitoramento onde três homens aparecem como principais suspeitos da morte de Arthur Gustavo Dourado da Silva, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
Soldado Dourado foi morto com um tiro na nuca
Sd Dourado, bombeiro desde 2013 e integrante do grupamento marítimo de São Luís, foi assassinado com um tiro na nuca na noite deste domingo (26). Ele foi baleado quando chegava em casa no bairro Altos do Calhau. O militar observou a presença de homens em atitude suspeita em um matagal e chamou o vigia da rua. Ao chegar próximo dos suspeitos, um deles atirou contra ele que foi socorrido e não resistiu.
Nas imagens acima, três homens passam nas proximidades onde ocorreu o homicídio e um deles esconde o rosto como se soubesse da presença das câmeras.
A Polícia Civil já está de posse das imagens a fim de identificar e prender os suspeitos. Entre os militares o clima é de revolta devido ao ocorrido.
Publicado em 27 de junho de 2016 às 11:00 | Comentar
Diringa Baquil deve reassumir ainda hoje (27) o cargo de prefeito de Tutoia
O Juiz de Direito da Comarca de Tutoia, Rodrigo Otávio Terças Santos, suspendeu os efeitos do decreto da Câmara Municipal de Vereadores daquela cidade que afastou na última quarta-feira (22) durante uma sessão extraordinária, o prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil,o Diringa.
A Câmara havia apreciado o parecer do relator da comissão processante que apura os crimes de responsabilidade na gestão de Diringa Baquil. Dos treze vereadores que compõem o Poder Legislativo, doze compareceram, sendo que sete votaram a favor do afastamento, e 4 votaram contra.
De acordo com a defesa do prefeito, feita o advogado Carlos Sérgio Carvalho, Diringa deverá ser reconduzido ao cargo de prefeito ainda nesta segunda-feira (27) após decisão da Justiça em seu favor.
Desde março, vereadores já articulavam um golpe para afastar o prefeito eleito em 2012. Em uma das sessões realizadas na ocasião, houve tumulto e confusão e foi preciso acionar a polícia para conter os ânimos na Casa Legislativa.(Reveja)
Publicado em 27 de junho de 2016 às 9:00 | Comentar
Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara
Ao decidir neste fim de semana cancelar o recesso branco que havia decretado nesta semana, o sempre volúvel Waldir Maranhão (PP-MA) irritou as secretárias da Câmara.
As funcionárias da Presidência e dos demais gabinetes da Mesa da Câmara receberam convocação depois das 21h de sábado para fazerem um mutirão para telefonar para os deputados e avisar que a folga subiu no telhado.
Ele já havia mandado distribuir o comunicado de que haveria sessões deliberativas — inclusive nesta segunda-feira (27) à tarde — por email, mas preferiu se certificar de que todos ficariam sabendo de sua nova mudança de ideia a tempo de estar em Brasília, daí a necessidade do mutirão telefônico.
Publicado em 27 de junho de 2016 às 7:00 | Um comentário
Sérgio Moro foi aplaudido de pé
Se pretender se candidatar a algum cargo político já pode Sérgio Moro. O juiz federal responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância simplesmente foi ovacionado pelo público na noite do último sábado (25) durante um show da banda de rock Capital Inicial, em Curitiba no Paraná.
O nome de Sérgio Moro foi mencionado pelo vocalista do grupo, Dinho Ouro Preto antes de cantar a música “Que país é este?”. Ele estava em um dos camarotes do Teatro Positivo e o público o aplaudiu de forma calorosa por quase um minuto. O juiz então se levantou para agradecer e também bateu palmas com a plateia.
Publicado em 26 de junho de 2016 às 21:30 | 2 comentários
Soldado Dourado foi morto a tiros
O rabecão do Instituto Médico Legal de São Luis foi acionado para remover o corpo de Arthur Gustavo Dourado da Silva, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão que faleceu no Hospital UDI.
Ele foi vítima de um disparo de arma de fogo na noite deste domingo (26) quando chegava em casa no bairro Altos do Calhau. Sd Dourado observou a presença de dois homens em atitude suspeita em um matagal e chamou o vigia da rua. Ao chegar próximo dos suspeitos, um deles atirou contra o militar.
O bombeiro, atingido na nuca, foi socorrido e encaminhado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os bandidos fugiram do local.
A Polícia Militar realiza buscas na localidade a fim de prender os meliantes.
Artur Dourado, ingressou no CBMMA em 2013, era lotado no grupamento marítimo e de acordo com o Comandante da corporação, Coronel Célio Roberto, o soldado era um militar muito querido entre os colegas.
Publicado em 26 de junho de 2016 às 17:10 | Comentar
Rosângela Curado
Na semana em que recebeu o apoio do PCdoB, partido do governador Flávio Dino, a pré-candidata a prefeita de Imperatriz, a odontóloga Rosângela Curado (PDT), concedeu entrevista ao Jornal Pequeno. Ela falou das atividades da pré-campanha e dos planos de governo caso seja eleita prefeita de Imperatriz. “Quero uma Imperatriz que dê oportunidade para todos”, disse durante entrevista ao JP.
Rosângela Curado contou como pretende enfrentar os problemas da Saúde, da Educação, mas enfatizou que buscará parcerias para elaborar um Plano Municipal de Segurança Pública. Segundo a pré-candidata, poderá ter “programas que tenham como objetivo a prevenção do crime e a redução do sentimento de insegurança no município.”
Rosângela Curado afirmou ainda que sonha em fazer de “Imperatriz um polo industrial, a partir das vocações econômicas do município”. A seguir os principais trechos da entrevista de Rosângela Curado ao JP.
Jornal Pequeno – Num cenário bem distinto da maioria das pré-candidaturas no Maranhão, a senhora já definiu o seu pré-candidato a vice-prefeito e assegurou o apoio do PCdoB à sua pré-candidatura. Isso é uma demonstração de força da pré-candidatura de Rosângela Curado?
Rosângela Curado – O PDT e o PCdoB já caminham juntos há muito tempo. Somos aliados do PCdoB em todos os níveis: nacional, estadual e municipal. Não poderia ser diferente em Imperatriz. O PCdoB tinha uma pré-candidatura forte em Imperatriz, que era a do professor e deputado estadual Marco Aurélio, mas o entendimento do PCdoB, do PDT e dos partidos que nos apoiam é de construirmos uma coalização de forças em torno da nossa pré-candidatura. É o momento de somarmos e não dividirmos essa aliança em favor de Imperatriz.
Jornal Pequeno – A definição do professor Adonilson Lima do PCdoB é como seu companheiro de chapa?
Rosângela – Nós temos uma história de vida muito parecidas. O professor Adonilson é uma liderança política importante na nossa cidade, exerce um mandato de vereador com muita qualidade. É um militante social, é uma referência no debate sobre as políticas para Educação. Tê-lo como companheiro de chapa é uma honra e sou convicta de que o Adonilson cumprirá um papel importante na nossa caminhada.
Jornal Pequeno – A senhora e o seu partido, o PDT, têm trabalhado para construir uma frente ampla para sua pré-candidatura a prefeita de Imperatriz?
Rosângela – Estamos construindo com as forças em prol de Imperatriz. Deixando as diferenças para somarmos naquilo que é convergente e sempre pensando na nossa cidade. E por colocarmos Imperatriz e a nossa gente sempre na frente desse projeto, é que nos permite construirmos uma coligação ampla em torno da minha pré-candidatura e em prol de Imperatriz. Já temos na aliança o PEN, DEM, PV, PR, PRB.
Jornal Pequeno– E muitos desses partidos com bancada no Congresso Nacional e com deputados federais na bancada maranhense?
Rosângela – São alianças em prol de Imperatriz que nos permitirá que os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Júnior Marreca (PEN), Davizinho (PR), Cleber Verde (PRB), do nosso presidente Weverton Rocha (PDT) busquem recursos para a nossa cidade. O PV está no Ministério do Meio Ambiente, com o ministro Sarney Filho. Temos partidos com bancada na Assembleia Legislativa e que estamos nessa frente partidária para ampliar as parcerias em favor de Imperatriz.
Jornal Pequeno– O seu pré-candidato a vice-prefeito é uma liderança do campo educacional. Caso a senhora seja eleita, como será a Educação num futuro governo de Rosângela Curado?
Rosângela – A Educação será um dos principais eixos do nosso governo. Teremos uma política de valorização do educador. Vamos reestruturar a rede física. Vamos ampliar a rede municipal de ensino com escolas em tempo integral, com creches-berçários. Imperatriz não tem uma escola de tempo integral. Temos que assegurar as condições de trabalho e de estudo para nossos educadores e alunos. Empreenderemos um conjunto de ações para melhorar a qualificação, a estrutura, a capacitação e, consequentemente, os índices educacionais de Imperatriz.
Publicado em 26 de junho de 2016 às 12:00 | Comentar
Wesley Safadão em Caruaru
O cantor Wesley Safadão, um dos artistas mais bem pagos em shows pelo mundo inteiro, tomou uma atitude inusitada que deixou os fãs perplexos e causou polêmica.
Na madrugada deste domingo (26) ao encerrar sua apresentação no pátio de eventos Luiz Gonzaga em Caruaru no Pernambuco anunciou que vai doar todo o cachê recebido – no valor de R$ 575 mil – para instituições filantrópicas daquela cidade.
A atitude do artista foi uma resposta ao imbróglio ocorrido na semana passada quando teve um show suspenso por determinação da Justiça. O argumento dos autores do processo foi a diferença entre os cachês pagos pelas prefeituras de Caruaru e Campina Grande, na Paraíba. O investimento da cidade pernambucana foi de R$ 575 mil, para show em 25 de junho, e o da paraibana, R$ 195 mil, no dia 1º de julho.
Como pôde realizar de fato o show, Wesley fez a doação do cachê levando os fãs ao delírio.
