Publicado em 12 de janeiro de 2022 às 15:00 | Comentar
André dos Santos Paula, Diretor da Caema
Uma série de denúncias publicadas pelo Blog Jamys Gualhardo no ano de 2019 sobre a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) mostrou que o atual diretor da empresa, André dos Santos Paula, recebeu no cargo de ‘advogado’ um super salário de mais de R$ 50 mil no mês de julho.
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Naquela ocasião a assessoria da Caema respondeu à publicação informando que o valor correspondia à soma de férias e 13º salário. Confira abaixo.
NOTA
Sobre a notícia veiculada no blog do Jamys Gualhardo, no dia 07 de setembro de 2019, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informa que os referidos dados não correspondem à remuneração mensal do Diretor de Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoas.
Trata-se, na verdade, da soma do pagamento da remuneração mensal acrescido das verbas correspondentes às férias vencidas e a antecipação do 13º salário, como é comum a todos os funcionários da CAEMA.
Publicado em 12 de janeiro de 2022 às 10:18 | 2 comentários
Presidente da CAEMA, André dos Santos Paula
Uma atitude um tanto deselegante por parte do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), André dos Santos Paula, chamou atenção de milhares de consumidores maranhenses.
Questionado no programa radiofônico ‘Questão de Ordem’, nesta terça-feira (11), sobre o fato da empresa que comanda ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inapto pela Receita Federal – confira o documento ADE -CAEMA – André simplesmente interrompeu a ligação e nada explicou, o que mostra o total desinteresse do gestor.
E olha que não foi nem preciso citar a dívida gigantesca de mais de R$ 1 bilhão da empresa para fazê-lo calar… Ouça abaixo.
Marcos Silva, membro do Conselho Administrativo da Caema se manifestou a favor do apresentador e titular deste blog, Marcello Minard. Confira a seguir.
Quero inicialmente me solidarizar ao Radialista Minard e toda a sua equipe que compõe o programa de Rádio “Questão de Ordem.” Todos sabemos do compromisso do Rádio maranhense com a defesa das políticas públicas e da democracia. Portanto não justifica o tratamento desrespeitoso do Presidente da CAEMA, André dos Santos Paula para com o jornalista e os seus ouvintes. Tenho certeza que o Governador Flávio Dino mesmo em férias se perguntado por algum jornalista sobre os problemas do Estado do Maranhão jamais iria usar de subterfúgios e ainda agredir o jornalista o acusando de inoportuno e para piorar desligando o telefone bruscamente. Esse comportamento é de quem não tem respeito pelos maranhenses e não tem a mínima capacidade de gerir a coisa pública. O presidente da CAEMA é uma desmoralização do governo de Flávio Dino. Essa é a pura verdade.
Assina Marcos Silva, membro do Conselho de Administração da CAEMA representante dos trabalhadores.
Publicado em 11 de janeiro de 2022 às 12:50 | Comentar
Prefeito Luciano reunido com a equipe municipal de Saúde de Pinheiro
O poder público municipal tem gradativamente intensificado suas ações preventivas e de combate aos vírus que têm preocupado a população pinheirense. O número de casos da Covid-19 tem crescido nas últimas semanas e a Influenza também inspira cuidados. Visando traçar novas metas e planejar as próximas ações, o prefeito Luciano Genésio esteve reunido com sua equipe de saúde, na sede da secretaria, nesta segunda-feira, 10.
“Estive reunido com diretores e coordenadores da Secretaria de Saúde, ao lado do nosso secretário Fred Lobato e do secretário de Administração, Milton Sá. Alinhamos ações a serem realizadas nos próximos dias em relação à pandemia da Covid-19 e também ao surto do vírus da gripe Influenza, entre outras. Estamos trabalhando para manter a saúde e o bem-estar da população”, afirmou Luciano.
Em breve os decretos voltarão a fazer parte do cotidiano do município para evitar a maior propagação do vírus.
Publicado em 11 de janeiro de 2022 às 9:15 | Comentar
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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta segunda-feira (10), a Portaria de nº 41 que dispõe sobre as diretrizes gerais para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes nos centros de ensino ligados à rede pública estadual, para o ano letivo de 2022. O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
A pré-matrícula para ingresso nas séries de entrada da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, em escolas da rede estadual, ocorrerá de forma on-line, com critérios constantes em edital próprio, divulgado no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), de acordo com a etapa de ensino.
Já a rematrícula dos estudantes da rede estadual ocorrerá de forma automática, cabendo ao estudante ou responsável legal, apenas realizar a atualização cadastral. O secretário Felipe Camarão, destaca que a portaria é um importante instrumento para orientar as escolas presentes nos diversos municípios maranhenses.
“Hoje iniciamos o processo de pré-matrícula para as escolas ligadas à rede pública estadual, contudo, esse processo é somente para os estudantes que estarão ingressando na rede, no ano letivo de 2022. A portaria dá direcionamentos para que as escolas saibam como lidar com a rematrículas, transferências e tantas outras situações, para que possamos garantir o ingresso de novos estudantes, mas também cuidar da continuidade daqueles que já estão em nossa rede e precisam avançar em sua vida escolar”, destacou o secretário.
Nesta segunda-feira (10), iniciou o período de pré-matrículas para os Centros Educa Mais – escolas em tempo integral da rede pública estadual. Ao todo, estão sendo ofertadas 4.496 vagas para a 1ª série do Ensino Médio, em 38 Centros Educa Mais, localizados em 19 municípios maranhenses. Para essas escolas, os interessados podem se pré-matricular até o dia 14 de janeiro ou até o preenchimento das vagas.
Já para os centros de ensino em tempo parcial, a pré-matrícula iniciará no dia 17 de janeiro e seguirá até o dia 21. E de 24 a 27 de janeiro, serão abertas as pré-matrículas para a Educação Infantil, com vagas disponíveis para as 2 creches da rede pública estadual; e para o Ensino Fundamental, com vagas para as escolas da rede pública estadual que ainda ofertam esta etapa de ensino, entre elas as unidades do Iema Bilíngue de São Luís, e de Santa Inês, que abrirá suas portas neste ano.
Publicado em 10 de janeiro de 2022 às 16:00 | Um comentário
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A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) desde o último dia 5 deste mês, teve seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inapto pela Receita Federal. Confira o documento: ADE -CAEMA
De acordo com o delegado Carlos Eduardo Pereira França, a Caema omitiu uma série de documentações obrigatórias, entre elas a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários (DCTF), Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD), variando em alguns meses entre os anos de 2017 a 2021.
Com a não declaração dos documentos, a Caema entra no mural de devedores, deixando de captar recursos de suas faturas junto aos bancos credenciados, instaurando mais ainda a crise dentro da companhia. Além disso, a Caema não poderá contratar ou demitir funcionários.
Acredita-se que esse seria o primeiro passo para o governo estadual declarar a falência da companhia, facilitando assim o seu processo de privatização.
Segundo levantamento da Folha do Maranhão, a Caema possui R$ 1.103.348.079,83 em dívida com a previdência, e lidera o ranking de deveres no Estado.
Publicado em 10 de janeiro de 2022 às 12:16 | Comentar
Porto do Itaqui, no Maranhão
O Porto do Itaqui fechou 2021 com mais de 31 milhões de toneladas de cargas movimentadas e cresceu 23% em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 24 marcas históricas superadas nos últimos doze meses – anuais e mensais de diversas cargas –, com destaque para a soja, que bateu as 10 milhões de toneladas; os combustíveis, que chegaram às 9,9 milhões de toneladas, e os fertilizantes, com 3,3 milhões de toneladas movimentadas. Só as cargas de granéis líquidos tiveram um aumento de 56%; os granéis sólidos cresceram 12% e a carga geral ficou 8% acima do volume registrado em 2020.
As operações de entreposto de combustíveis, principalmente diesel e gasolina, ficaram 189% acima de 2020. Um resultado que é fruto da retomada do consumo após a fase mais crítica da pandemia, o que demandou o aumento na importação, associada à melhoria das taxas de produtividade do Porto do Itaqui.
As exportações de soja, com o aumento na produção de grãos, cresceram 16%, e as importações de fertilizantes se mantiveram em alta, ficando 26% acima do volume movimentado em 2020. O crescimento recorde de fertilizantes pode significar, de acordo com o Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que os produtores devem aumentar a área plantada de soja, milho e algodão.
“Esse resultado consolida o Itaqui como hub regional e nacional em uma série de cargas e é fruto de investimentos, tanto com recursos da autoridade portuária quanto da iniciativa privada. Não podemos esquecer que foi um período ainda marcado pela pandemia, com todos os protocolos necessários para garantir a segurança das pessoas e das operações”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.
Investimentos
A gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) tem concentrado esforços para aumentar a produtividade por meio de investimentos em infraestrutura e tecnologia. Dentre as principais iniciativas nesse sentido estão a implantação de operações com três ternos, além da realização de manobras simultâneas, capacitação das equipes e digitalização de processos, que têm levado o porto a uma crescente otimização das janelas operacionais.
O crescimento em volume de carga movimentada está diretamente ligado à expansão do porto para atender à crescente demanda dos mercados interno e externo. Os números positivos são também fruto da capacidade da EMAP em combinar investimentos próprios na expansão da infraestrutura do porto com a atração de investimentos privados.
Nos últimos anos foram quase R$ 2 bilhões em obras, como a segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM), novo terminal de fertilizantes e de combustíveis, e o leilão de quatro novas áreas também dedicadas aos líquidos, realizado em abril.
Próximos passos
Para este 2022 o Porto do Itaqui anuncia a entrega de um novo berço, ainda neste mês de janeiro, o 99, que vai ampliar a capacidade de movimentação em aproximadamente mais 4,5 milhões de toneladas de cargas. Ao longo do ano estão em andamento a ampliação dos terminais de granéis líquidos, investimentos em acessos ferroviários, com o avanço do projeto da pera ferroviária (de médio e longo prazo).
Uma série de obras estruturantes integram o pacote de mais de R$ 500 milhões a serem executados com investimentos próprios da EMAP ao longo dos próximos três anos. São obras em estrutura de cais, projetos na área de tecnologia, saneamento e um conjunto de iniciativas para reforçar a capacidade de movimentação de cargas do Porto do Itaqui.
O novo patamar alcançado pelo Porto do Itaqui consolida o Maranhão como um grande centro logístico para o Centro-Norte do país, atraindo negócios que desenvolvem o estado e toda a região de influência, gerando emprego e renda por meio da atividade portuária.
Publicado em 7 de janeiro de 2022 às 9:40 | Comentar
Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves
Contribuintes com débitos tributários terão mais tempo para se regularizar e aproveitar os benefícios concedidos pelo governo do Maranhão, após o anúncio da prorrogação de adesão até o dia 31 de janeiro de 2022.
O secretário de fazenda, Marcellus Alves, falou sobre a prorrogação do prazo de adesão aos benefícios. “Trata-se de importante medida adotada pelo governador Flávio Dino, permitindo a prorrogação do prazo para que empresas e cidadãos se beneficiem da redução de juros e multas, como forma de minimizar o impacto da crise econômica nacional”, destacou o dirigente fazendário.
O primeiro benefício é o Programa de Parcelamento e Parcelamento de Débitos de ICMS. O governo estadual concede redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais para pagamento a vista ou redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos, sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas. A adesão pode ser feita no sistema de autoatendimento da sefaz, o SEFAZNET.
O segundo benefício é a Remissão, ou seja, o perdão de Débitos Tributários e Não Tributários para Veículos, ocorridos até 2020. As motos de até 150 cilindraras terão perdão total dos débitos do IPVA, Licenciamento e multas por infração de trânsito estadual.
Já os carros e motos acima de 150 cilindradas a remissão são apenas para licenciamento e multas de trânsito estadual, mediante pagamento de 20% do valor, até o dia 31 de janeiro de 2022, podendo ser retiradas no site do DETRAN-Maranhão, no menu Licenciamento.
O terceiro benefício é a anistia de Débitos Não Tributários Inscritos em Dívida Ativa com reduções de até 90% dos juros e das multas punitivas ou moratórias.
As reduções são entre 90% e 50% dos juros e das multas, conforme a quantidade de parcelas, quando não se referir à multa punitiva. Quando se referir à multa punitiva, as reduções serão entre 80% e 50% do total da dívida. O máximo de parcelas para adesão é de até 60 (sessenta) vezes. O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021. A adesão deve ser feita, presencialmente, em qualquer agência de atendimento da SEFAZ.
Publicado em 6 de janeiro de 2022 às 18:00 | Comentar
Foto Divulgação: Posse da nova Diretoria da OAB-MA
Aconteceu nesta quarta-feira (5) a Posse Administrativa da nova gestão da Ordem Maranhense e da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) para o triênio 2022/2024.
A solenidade foi realizada no plenário da OAB e contou com a presença do ex-presidente da Seccional, Thiago Diaz, dos presidentes vitalícios, José Carlos Sousa Silva e José Antônio Almeida, além de diversas advogadas, advogados, conselheiras e conselheiros.
“Tenham o meu compromisso de lutar e trabalhar todos os dias para que tenhamos uma advocacia cada vez melhor. Convido todas e todos a estarem conosco nessa grande caminhada, que será de luta por mais conquistas e mais avanços em prol da nossa classe. Agradeço também pelo carinho dos que nos confiaram essa missão; e ao presidente Thiago Diaz pelo apoio e reconhecimento”, pontuou o novo presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva.
Anunciando o projeto de renovação e contribuição para a qualidade de vida de todas as advogadas e advogados do Estado, a Diretoria eleita da CAAMA também foi empossada.
“É com o objetivo de servir ainda mais à advocacia maranhense que tenho a honra de assumir a presidência da CAAMA para o triênio 2022/2024. De mãos dadas com toda a nossa comprometida diretoria, com os dezenove presidentes das Subseções da OAB-MA e, especialmente, com o presidente Kaio Saraiva, vamos dedicar atenção especial aos colegas do Interior do Estado, aos jovens, às mulheres e aos idosos(as) advogadas e advogados que, cada vez mais, demandam diuturnamente atenção especial da CAAMA”, discursou Praddo.
Assumem as diretorias:
OAB/MA – Kaio Saraiva (Presidente); Tatiana Costa (Vice-Presidente); Gustavo Mamede (Secretário-Geral); Vandir Bezerra Jr (Secretário-Geral Adjunto); e Mariana Berredo (Diretora-Tesoureira).
Juntas, as gestões da OAB/MA e CAAMA se comprometeram em preservar todas as conquistas e ampliar os serviços oferecidos em prol da advocacia, a fim de tornar a Classe cada vez mais fortalecida, qualificada, participativa e independente.
Publicado em 5 de janeiro de 2022 às 8:15 | Comentar
Enchentes causam destruição em cidades do Maranhão
O nível de águas dos principais rios maranhenses continua subindo devido às fortes chuvas que vem caindo nos últimos dias.
Cidades como Imperatriz, Colinas, Mirador, Barra do Corda, Jatobá e Grajaú, já sofrem com as enchentes e muitas famílias encontram-se desabrigadas. Uma comitiva do Governo do Estado, com auxílio do Corpo de Bombeiros e equipes da saúde prestam assistência.
Segundo afirmou o vice-governador Carlos Brandão o Governo tem acompanhado de perto a situação das enchentes no Estado. “Nossas equipes estão focadas em dar o apoio e o auxílio necessários aos municípios afetados. A Sinfra já está realizando a recuperação dos trechos das MA’s deterioradas pelo avanço das águas.”
Dados estão sendo levantados pela defesa civil para nortear os trabalhos nas cidades mais prejudicadas como Mirador e Colinas.
Veja imagens a seguir dos rastros de destruição provocados pela chuva em Mirador com a cheia do Rio Itapecuru.
Em Imperatriz, que foi afetada pela elevação de 9 metros do Rio Tocantins, o 3° Batalhão de Bombeiros Militar tem dado continuidade ao amparo de 86 famílias desabrigadas e 29 famílias desalojadas, bem como ao trabalho incessante de resgate e deslocamento das pessoas atingidas para abrigos e locais seguros.
Municípios em Situação de Emergência
De acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), declararam situação de emergência os municípios de Barra do Corda, Jatobá e Grajaú. Diante da perspectiva do aumento das chuvas e do registro de eventos adversos, outros municípios deverão registrar o pedido de auxílio.
Para tanto, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estabeleceu uma sala de situação especialmente para realizar o monitoramento das regiões e mobilizar recursos humanos e materiais para atendimento da população afetada.
Cidades em Alerta
Devido à elevação de 8 metros do Rio Itapecuru, a Defesa Civil emitiu ontem um alerta aos municípios de Itapecuru-Mirim, Coroatá, Pirapemas, Cantanhede, Santa Rita e Rosário para a aplicação de planos de contingência nas áreas de riscos mapeadas pelas coordenadorias municipais.
Nas cidades de Trizidela do Vale e Pedreiras, militares da 13ª CIA já preparam plano de ação junto as prefeituras, devido a tendência de elevação do Rio Mearim, que atingiu a marca de 4,82 metros que, por enquanto, ainda está inferior a cota de alerta.
