Aluguel de prédio pela Secretaria de Saúde de Codó é alvo de investigação

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Tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Codó, uma denúncia, iniciada com Representação, de possível irregularidade no contrato de aluguel realizado entre o município de Codó, através da Secretaria Municipal de Saúde, e Marielza Moura Macedo, do prédio para a instalação da Secretaria Municipal de Saúde de Codó, bem como suposta ligação com o bar ‘Absolutto Restobar’, que estaria funcionando na parte dos fundos do mesmo imóvel.

O fato narrado passa a ser objeto de Inquérito Civil no Ministério Público e fica restrito à apuração de possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação nº 0029/2021, Processo Administrativo 1788/2021, que resultou no Contrato nº 20210083 ou 20210038, que tem como objeto a locação de imóvel constituído de um pavimento térreo, composto por uma construção principal, situado na Avenida Antônio José Figueiredo, nº 1008, bairro São Pedro, na cidade de Codó, de propriedade da Sra. Marielza Moura Macedo, para funcionamento da SEMUS.

O contrato foi firmado em abril de 2021, tem vigência inicial de nove meses e foi prorrogado por mais nove, totalizando 18 meses, no valor de R$ 15 mil reais mensais.

Com indícios de irregularidades que podem atentar contra os princípios da administração pública, o Promotor Carlos Augusto Soares determinou diligências e providências cabíveis para investigação.

VÍDEO: trecho da ferrovia Carajás cede com a chuva e viagens de trem são suspensas

Terra cedeu no trecho da ferrovia em Bom Jesus das Selvas

A Vale suspendeu, até a próxima sexta-feira (11), as viagens do trem de passageiros na Estrada de Ferro Carajás, que liga Parauapebas, no sudeste do Pará, a São Luís, no Maranhão.

Com as fortes chuvas dos últimos dias, a terra cedeu em um trecho próximo a Bom Jesus das Selvas.  Veja imagens a seguir.

“A empresa reitera que a suspensão da circulação de trens no local foi motivada por medida de precaução e segurança. Equipes de manutenção atuam para que sejam restabelecidas as condições adequadas para retomada da operação”, diz a nota da Vale.

Qualquer dúvida sobre viagens, remarcação ou reembolso de passagens contactar com o “Alô Ferrovias” pelo 0800 285 7000.

IEMA Campo Peritoró iniciará ano letivo de 2022 com todas as vagas preenchidas

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A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Secretaria Adjunta de Educação Profissional e Integral (SAEPI), publicou edital com o resultado parcial dos candidatos classificados no processo seletivo para os Cursos Técnicos de Ensino Médio Integrado em Tempo Parcial a serem ofertados no o IEMA do Campo Peritoró, no povoado de Santa Rita, município de Peritoró/MA.

Pioneiro no Maranhão, no IEMA do Campo Peritoró foram preenchidas 80 vagas para o ano letivo de 2022, sendo 40 para o curso de Agropecuária e 40 para Manutenção e Suporte em Informática. Os cursos têm duração de três anos e, ao seu término, o aluno terá concluído o Ensino Médio com Habilitação Técnico Profissional.

A vinda do IEMA para o povoado de Santa Rita é uma conquista ímpar do nosso município. Capacitar a nossa população é uma das principais atribuições do nosso Prefeito. Esta qualificação elevará o nível técnico da mão-de-obra do município possibilitando a ascensão a melhores empregos que representará o aumento da geração de riqueza da população e consequentemente de Peritoró!”, comentou Fábia Vieira, representante do governo municipal.

O pólo IEMA do Campo Peritoró, localizado no povoado Santa Rita, irá beneficiar, além de alunos da sede do município, estudantes de diversas comunidades como: São João das Neves, Fagundes, Santa Rosa, Levada, Passa Bem, km29, Santa Rita, São Tiago, Tatajuba, São Benedito dos Barros, Eira dos Coqueiros, Santa Maria, Sossego e Lago grande.

É motivo de grande orgulho e felicidade saber que o povo de Peritoró obteve mais essa conquista, sendo o município pioneiro na implantação do pólo IEMA do Campo. Lançamos os editais e conseguimos preencher todas as 80 vagas no seletivo para nossos alunos para os cursos de Agropecuária e para Manutenção e Suporte em Informática. Uma conquista pioneira, onde Peritoró é a primeira do Maranhão. Portanto é um motivo de alegria e satisfação”, destacou o prefeito Dr. Júnior.

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Asscom – PMP

SEFAZ prorroga até 31/03 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários

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Por meio das Resoluções Administrativas 11/2022 e 12/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de março de 2022, o prazo para contribuintes com débitos de natureza tributária e não tributária aproveitarem a redução de multas e juros, seja em pagamento a vista ou parcelado.

Esta é a terceira vez que o Estado do Maranhão prorroga os benefícios como forma de contribuir com os contribuintes, oferecendo um prazo maior para adesão aos descontos oferecidos para ICMS e Débitos não tributários.

Com o Programa de Parcelamento e Parcelamento de Débitos de ICMS, o contribuinte tem redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais para pagamento a vista ou redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos, sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas. A adesão pode ser feita no sistema de autoatendimento da Sefaz, o SEFAZNET, no portal da Sefaz.

Outro benefício prorrogado até 31 de março foi a anistia de Débitos Não Tributários Inscritos em Dívida Ativa com reduções de até 90% dos juros e das multas punitivas ou moratórias.

Esses débitos são multas por descumprimento do Código do Consumidor, das normas de Vigilância Sanitária, das normas de prevenção de incêndio, crimes ambientais entre outros.

As reduções são entre 90% e 50% dos juros e das multas, conforme a quantidade de parcelas, quando não se referir à multa punitiva. Quando se referir à multa punitiva, as reduções serão entre 80% e 50% do total da dívida. O máximo de parcelas para adesão é de até 60 (sessenta) vezes. O prazo para adesão é até 31 de março de 2022 e deve ser feita, presencialmente, em qualquer agência de atendimento da Sefaz.

Médico é encontrado morto em lago às margens da MA 014 na Baixada

Documento do médico Antônio Carlos

Populares encontraram o corpo do médico Antônio Carlos Vieira de Aguiar Segundo na manhã deste sábado (5) em um lago às margens da MA 014 entre as cidades de Viana e Vitória do Mearim, na Baixada.

O profissional atendia em hospitais nos municípios de Icatu, Satubinha e São Vicente Férrer, e seria sobrinho do deputado estadual Arnaldo Melo.

A polícia trabalha com a hipótese de suicídio uma vez que o corpo estava pendurado em um veículo S10 e o pescoço da vítima amarrado com sinais de enforcamento. Outras linhas de investigação estão sendo tomadas.

VÍDEO: Paulo Marinho dá ‘piti’, ataca equipe de TV em Caxias e quebra câmera

Paulo Marinho

O ex-prefeito e ex-deputado Paulo Marinho perdeu as estribeiras hoje (4) e deu um ‘piti’ no prédio de uma secretaria municipal em Caxias.

Após tentar, sem sucesso, que uma documentação tivesse o valor falsificado por um gestor municipal, Marinho se descontrolou e desferiu palavras de baixo calão no local dizendo ser o pai do atual vice-prefeito da cidade.

Ainda inconformado com o ‘NÃO’ que recebeu, Paulo atacou uma equipe de reportagem da TV Guanaré que foi acionada para o local para cobrir o ‘barraco’.

Veja as imagens do descontrole do ex-prefeito que chega a quebrar equipamentos da emissora.

VÍDEO: Bandidos detonam caixa e roubam posto de combustível em Codó

Explosão e roubo em Codó

Bandidos explodiram, na madrugada de hoje (4), o caixa eletrônico do posto de combustível Ipiranga, que fica localizado há 17 quilômetros da cidade de Codó, no Maranhão. O valor roubado pode chegar a R$ 10 mil.

Os marginais também levaram de assalto um veículo Toyota Hilux placa PII 1286. A Polícia Militar foi acionada mas até o momento ninguém foi preso.

 

Prefeitura de Peritoró inicia série de Audiências Públicas para elaboração do Plano Diretor

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A Prefeitura de Peritoró iniciou no último dia 23 de fevereiro uma série de Audiências Públicas para elaboração do Plano Diretor do município, o plano que estrutura a política urbana e de crescimento da cidade. Na ocasião estavam presentes o prefeito Dr. Júnior, a presidente da Câmara, vereadora Lourdes, secretários, vereadores, equipe técnica e representantes da sociedade civil. “Hoje demos início a nossa série de Audiências Públicas, na sede, bairros e povoados, para, junto com a população, elaborarmos o nosso Plano diretor” explicou o secretário de Patrimônio Público, Irmão Bentinho

A série de audiências irá contar com a participação de técnicos municipais, secretarias de governo, vereadores, Ministério Público, Associação Comercial, sociedade civil organizada, lideranças rurais e empresariais, forças de segurança entre outras entidades. “Quero Parabenizar ao prefeito Dr. Júnior, ao secretário Irmão Bentinho, servidores e a todos que irão colaborar para os planos e ideias que irão ajudar no crescimento da cidade”, comentou a servidora pública Elidiane Braga.

Juntos iremos debater as problemáticas do município e construir soluções para que possam ser apresentadas e discutidas com a população através dessa série de Audiências públicas, elaborando junto com a sociedade o nosso plano diretor, tão importante para o desenvolvimento e o crescimento de forma ordenada de nossa cidade, onde todos só tem a ganhar”, declarou o secretário executivo do Plano Diretor de Peritoró, Eithan Barroso

Conforme destacou o prefeito Dr. Júnior, ouvir a comunidade e sociedade civil é imprescindível nesse processo. “Peritoró trilhando no caminho do desenvolvimento. Hoje demos um passo especial para a organização do município. O Plano Diretor é onde iremos nortear o futuro da nossa cidade, possibilitando melhoria na urbanização e infraestrutura, da qualidade de vida, organizar o seu crescimento socioeconômico, identificar potencialidades e atrair investimentos, entre outros aspectos. É um processo de responsabilidade mutua e contamos muito com a efetiva participação da população”, concluiu o gestor.

Acidente com jet ski mata advogado em Barreirinhas

Raimundo Nonato Meireles

Faleceu na tarde de ontem (27) o advogado Raimundo Nonato Meireles. Ele pilotava um jet ski e teria batido em um banco de raízes, no Rio Preguiças em Barrerinhas, nos Lençóis Maranhenses.

A OAB-MA lamentou o ocorrido.

Dr. Raimundo Nonato Meireles era um profissional atuante e que muito contribuiu para advocacia maranhense. Pela OAB Maranhão atuou como Conselheiro Seccional no triênio 2016/2018”.

Fazendeiro sequestrado, pai do secretário adjunto da Seinc, é morto em Bacabal

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O empresário e pecuarista Luiz Amorim Fernandes, sequestrado em sua fazenda, nesse sábado (26), por volta das 10h, no município de Bacabal, foi encontrado morto na manhã deste domingo (27).

O corpo do empresário foi encontrado num loteamento próximo à fábrica de carvão EIB.

O empresário é pai do secretário adjunto da Secretaria de Indústria Comércio e Energia (SEINC), Luiz Amorim Fernandes Júnior

O sequestro do empresário ocorreu quando estava saindo de sua fazenda, a 5 quilômetros de Bacabal, em sua caminhonete Hilux, na companhia de um vaqueiro.

Dois homens que ocupavam uma moto e estavam encapuzados e armados interceptaram a caminhonete e iniciaram o sequestro.

O vaqueiro foi colocado para o banco de trás, um dos sequestradores ocupou o volante e o outro os seguiu em uma motocicleta.

Familiares de Luiz Amorim deram a informação pelas redes sociais e o ex-titular da SEINC Simplício Araújo acionou a polícia, que iniciou as buscas.

Investigações

A polícia está tentando localizar os dois homens e segue algumas linhas de investigação. Uma delas está relacionada com uma discussão recente que o empresário teve com uns vizinhos pecuaristas que chegaram do Ceará.

Depois dessa confusão, Luiz Amorim chegou a pedir ao vaqueiro que todas as vezes que fosse para a fazenda ele o acompanhasse, pois havia sido ameaçado numa das discussões, que aconteciam porque os animais andavam invadindo o terreno do outro.

Ultimamente, ‘Seu Luiz’, como era conhecido, trabalhava vendendo gado.

MARANHÃO DE VERDADE