Publicado em 11 de novembro de 2022 às 10:50 | Comentar
Foto Reprodução
Francisco das Chagas Almeida foi lotado no 16º BPM de Chapadinha e atualmente integrava o BPM de Timon. Ele foi encontrado morto nesta quinta-feira (10) em casa, possivelmente após recorrer ao suicídio. O corpo foi encontrado em estado avançado de decomposição.
No local foi encontrada uma carta escrita pelo próprio PM onde ele diz ter sofrido de depressão a vida inteira anunciando o fim de ‘uma passagem, um ciclo na terra’. Em tom de despedida, o soldado pede desculpas à família e também clama por oração. Confira acima a íntegra.
Publicado em 11 de novembro de 2022 às 9:35 | Comentar
Washington Luiz Oliveira
O atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Washington Luiz Oliveira, deverá ser reconduzido ao cargo e Marcelo Tavares deverá ocupar a cadeira da vice-presidência do órgão durante eleição que ocorrerá no dia 7 de dezembro, data da última sessão do ano. Na ocasião também serão eleitos corregedor e ouvidor, todos para o biênio 2023/2024.
Com o apoio da maioria dos conselheiros do TCE-MA, Washington, que está no cargo desde agosto de 2021 quando o ex-presidente da Corte de contas Nonato Lago se aposentou, deve ser o nome de consenso uma vez que já conta com apoio de Caldas Furtado, Álvaro Ferreira e Marcelo Tavares devendo obter os votos também de Jorge Pavão, Raimundo Oliveira e Edmar Cutrim.
Vale ressaltar que Washington Luiz se aposentará em dezembro de 2024. Portanto, caso eleito, será seu último mandato no TCE-MA.
Já no próximo ano também se aposentam Edmar Cutrim e Raimundo Oliveira. As vagas serão preenchidas de acordo com o certame da Assembleia Legislativa e do Ministério Público de Contas, respectivamente.
Publicado em 10 de novembro de 2022 às 11:45 | Comentar
Show de Zé Vaqueiro em Anapurus
A festa de aniversário de 57 anos do município de Anapurus acabou em tiroteio e morte terminou na noite desta quarta-feira (9).
Tudo aconteceu durante o show do cantor Zé Vaqueiro, na Praça Zé Bedeu. Um homem sacou uma arma de fogo durante uma briga e efetuou vários disparo deixando um jovem morto e mais cinco pessoas feridas.
A vítima, atingida por pelo menos nove disparos, foi identificada como Leandro Alves Correia, de 22 anos, que morreu no local. As demais feridas foram socorridas pelo SAMU.
Publicado em 7 de novembro de 2022 às 11:30 | Comentar
Foto: PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou, nesta segunda-feira (7), a “Operação Ceres” cujo objetivo é investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de Cerveja.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na região de Itú/SP, São José dos Campos/SP, Fernandópolis/SP, Frutal/MG e São Luís no Maranhão.
Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP e Receita Federal do Brasil, Indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.
A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio.
Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes.
Uma das exceções a essa regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais.
Se valendo dessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.
Mas não só, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo.
As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.
Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto. A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de trezentos milhões de reais.
A PRF participa em todos os pontos da operação que está sendo realizada nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão e que também conta com o apoio dos GAECOS de Minas Gerais, Maranhão e Receita Federal.
O nome da Operação é uma referência à Ceres, Deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.
Além da participação nas ações de hoje, a PRF também trabalhou no levantamento de informações, prestando subsídio no planejamento da Operação.
A PRF também realiza em suas fiscalizações ordinárias diuturnamente muitas apreensões de mercadorias ilegais, dentre elas bebidas, como é o caso da cerveja, que em 2022 já foram apreendidos quase UM MILHÃO E TREZENTAS MIL UNIDADES (litros) totalizando 1.282.258 litros de cerveja sendo transportados de forma irregular nas rodovias federais de todo o país. Durante o ano de 2021 foram apreendidos 1.738.258 litros.
Publicado em 3 de novembro de 2022 às 20:35 | Comentar
Haroldo Paiva de Brito foi empossado para quinto mandato à frente das Promotorias da Capital
O promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito foi empossado, na manhã desta quinta-feira, 3, na função de diretor das Promotorias de Justiça de São Luís. A solenidade teve a presença de servidores, promotores de justiça e membros da administração superior do MPMA. O novo diretor substitui o promotor de justiça Esdras Liberalino.
Haroldo Paiva de Brito já cumpriu quatro mandatos como diretor das Promotorias e destacou a disposição em fazer uma administração compartilhada em sua quinta gestão. “Contamos com a colaboração, sugestões e críticas de membros e servidores para melhorar cada vez mais nosso trabalho, pois isso significa melhorar o atendimento ao público”.
O novo diretor, que é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Conflitos Agrários, lembrou, ainda, a importância de manter a esperança para aperfeiçoar o tratamento dispensado aos cidadãos que buscam o apoio do Ministério Público. “Nós precisamos ter esperança para poder levar àqueles que não podem se defender das arbitrariedades sozinhos”.
O procurador-geral de justiça em exercício, Danilo Castro, destacou que o Brasil enfrenta momentos difíceis com pessoas que não aceitam o resultado das eleições em movimentos antidemocráticos. “A nossa instituição se mantém firme a favor da democracia”.
Além disso, o procurador de justiça enfatizou o apoio da administração e os votos do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, de sucesso e felicitações. “A administração superior está à disposição da nova direção das Promotorias com o firme propósito de atuar em conjunto em benefício da sociedade”.
No mesmo sentido, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, afirmou que a função da diretoria requer colaboração de todos. “Estamos aqui para servir à sociedade. Tenho certeza que o novo diretor irá desempenhar com muita eficiência a função que ora assume”.
Esdras Liberalino agradeceu o apoio da administração superior, dos promotores de justiça e de todos os servidores, em especial, da equipe da Diretoria das Promotorias da Capital. “Desejo sucesso e uma administração exitosa. Tenho certeza que o Dr. Haroldo saberá exercer a função com maestria”.
Publicado em 31 de outubro de 2022 às 14:19 | Comentar
Área de tancagem da Granel Química no Porto do Itaqui (Foto: Divulgação)
O Porto do Itaqui movimentou, neste mês, a primeira carga de etanol anidro de milho, biocombustível usado na composição da gasolina. Um volume de 440 metros cúbicos dessa carga, originária de Sorriso, no Mato Grosso (da empresa FS Bio), foi recebido pela Granel Química e chegou ao porto público do Maranhão por meio de uma logística que envolveu os modais rodoviário e ferroviário. Primeiro, de Sorriso a Porto Nacional (TO) e depois via ferrovia Norte-Sul, até chegar ao Porto do Itaqui.
“A movimentação de etanol anidro de milho pelo Porto do Itaqui demonstra o enorme potencial do nosso porto e também amplia a abrangência de sua área de influência. Essa é uma carga importante vinda do Mato Grosso, que vem crescendo ao longo dos anos, e o Itaqui está preparado para exportar essa produção aos mercados internacionais”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.
“Esta operação pioneira representa possibilidade de novas cargas para o Itaqui, uma vez que a produção de etanol de milho vem aumentando 30% ao ano e com projeção de crescimento exponencial até 2030”, informa o gerente regional da Granel Química, Sílvio Aguiar.
Até setembro deste ano a produção de etanol a base de milho na safra 2022/23 na região centro-sul chegou a mais de 1 milhão de litros, de acordo com a União da Indústria da Cana de Açúcar e Bioenergia (Unica). Desse volume, 70,16% é de etanol hidratado e 29,84% de etanol anidro.
O total de etanol à base de milho produzido no Brasil representa 23,78% do total estimado para toda a safra de biocombustível. Relatório da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), projeta uma produção de 4,5 milhões de litros no país, o que representa um aumento de 31,20% em relação à safra passada.
Atualmente, 17 usinas de etanol de milho estão em operação, sendo 10 em Mato Grosso, 5 em Goiás, uma no Paraná e outra em São Paulo. A produção desse biocombustível a partir do milho representa um avanço para a cadeia produtiva do grão, ampliando seu valor agregado, gerando mais empregos e renda ao longo dessa cadeia.
Publicado em 27 de outubro de 2022 às 15:10 | Comentar
Foto Reprodução
As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT), incluindo a do Maranhão, irão funcionar, excepcionalmente, no próximo fim de semana, para assegurar que os trabalhadores brasileiros exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições. A medida está prevista em portaria assinada na última terça-feira (25) pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, com o objetivo de permitir uma resposta rápida e efetiva do MPT frente ao aumento expressivo de denúncias da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Conforme a portaria, todas as unidades do MPT, incluindo a sede da Procuradoria-Geral do Trabalho e as Procuradorias do Trabalho no Município, funcionarão em regime diferenciado de plantão presencial nos próximos sábado e domingo, de 8 às 17 horas (horário de Brasília), em caráter complementar ao regime previsto na Resolução nº 167/2019.
A portaria foi assinada depois que o Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho aprovou proposta de alterações na referida Resolução, definindo que o PGT poderá estabelecer regime diferenciado de plantão para atender situações excepcionais transitórias e específicas, com vigência temporária, como é o caso das denúncias de assédio eleitoral.
Publicado em 27 de outubro de 2022 às 10:00 | Comentar
Universidade Federal do Maranhão
A possível mudança de critérios de bonificação aos alunos maranhenses para o ENEM deste ano tem sido motivo de preocupação para quem pretende ingressar no curso de Medicina da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís.
Mesmo sem serem adotados tais critérios, há ainda algumas considerações importantes a serem discutidas entre a direção da UFMA e entidades representativas de pais de alunos (ASPA), professores (SINTERP) e donos de escolas e cursinhos (AMEP) para que desigualdades entre os candidatos sejam evitadas.
Ocorre que a forma igualitária entre candidatos está ameaçada. Isso por que a UFMA quer aumentar para 20% a bonificação para egresso no Campus da cidade de Pinheiro para alunos que estudaram na região enquanto São Luís tem apenas 5%.
Associações e sindicato se reuniram e encaminharam ofício ao Reitor Natalino Salgado onde pedem que os critérios sejam reavaliados sugerindo que a UFMA olhe para outras localidades do Maranhão não contempladas com maiores bonificações nas vagas, caso contrário muitos serão prejudicados, principalmente os ludovicenses.
Publicado em 26 de outubro de 2022 às 16:00 | Comentar
Desembargador Paulo Velten
O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, em sessão do Órgão Especial, nesta quarta-feira (26). A medida – que viabiliza 50 cargos de segundo(a) assessor(a) em gabinetes de juízes e juízas – visa preencher quadros incompletos nas unidades judiciais, garantindo uma melhor prestação jurisdicional no Estado.
Os cargos são oriundos da vacância de cargos de Auxiliares Judiciários e Auxiliares Operacionais de Serviços Diversos. De acordo com o disposto na Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão (artigo 30, § 2º), esses cargos, que estiverem vagos e que vierem a vagar, serão transformados em cargos em comissão CDAI3, para assessoramento de magistrados de 1º Grau.
Paulo Velten reforçou o empenho do Tribunal em oferecer as melhores condições de trabalho para juízes, juízas, servidores e servidoras. “Essa é uma tarefa de todos nós, dos colegas do Órgão Especial, dos demais colegas que integram a Corte, de todo o seu corpo de diretores, com o auxílio do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão e da própria Associação dos Magistrados do Maranhão. Tenho certeza absoluta que nós estamos no caminho e na direção certa”, afirmou o presidente.
A incorporação dos novos cargos ao quadro funcional do Poder Judiciário terá início em 2023. “Esse é o limite que conseguimos colocar no espaço do orçamento e também estamos estudando qual vai ser a forma mais adequada, sobretudo dos colegas que tem hoje os seus quadros incompletos e tem uma necessidade maior desse segundo assessor”, explicou Paulo Velten.
O presidente do TJMA também destacou que durante o mês de outubro – mês em que é comemorado o Dia do Servidor Público e da Servidora Pública (28 de outubro) – tem anunciado diversas vantagens que serão implementadas de imediato ou até o primeiro semestre de 2023. Segundo ele, o resultado dos avanços também é fruto da continuidade dada ao trabalho desenvolvido na gestão anterior.
Entre as vantagens, estão os reajustes feitos nos auxílios alimentação, creche, saúde, bolsa-estudo, além da possibilidade de conversão de 45 dias da licença-prêmio em pecúnia. “Até ao final desta semana anunciaremos novos benefícios para os nossos servidores e servidoras”, concluiu o presidente.
Publicado em 20 de outubro de 2022 às 16:40 | Um comentário
Ex-presidente Lula
Nesta quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do ar, no prazo de 24 horas, postagens de Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli que associam o candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao uso de drogas, assassinato, censura, aborto, fechamento de igrejas, entre outras acusações. Em caso de descumprimento da decisão, a multa é de R$ 50 mil por dia.
Segundo o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, esse é um caso claro de propaganda irregular na internet envolvendo a desinformação nas redes sociais e um discurso de ódio bem marcado. “Aqui temos uma verdadeira metralhadora giratória em que se imputa práticas ilícitas [a um candidato] sem provas”, explicou o relator.
Propaganda suspensa
Em decisão semelhante, os ministros determinaram a imediata suspensão da veiculação da propaganda eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro que afirma que Lula não é inocente, atribuindo-lhe as expressões ‘corrupto’ e ‘ladrão’.
O relator deste caso também é o ministro Sanseverino, que atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança e determinou multa de R$ 50 mil por cada divulgação (tanto nas inserções quanto em bloco) em caso de descumprimento por parte da campanha.
Na decisão, o relator destacou que é “fato notório” a existência de decisões condenatórias e da prisão do ex-presidente da República, assim como também é de conhecimento geral da população que as referidas condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme destacou Sanseverino, a propaganda não trata de mera menção a fatos referentes às condenações posteriormente anuladas pelo STF, mas faz ofensas que desbordam da mera crítica política, pois transmite mensagem que desrespeita regra de tratamento decorrente da presunção constitucional de inocência e viola os preceitos normativos previstos nos artigos 243, IX, do Código Eleitoral e 22, X, da Res.-TSE nº 23.610/2019.
