Governo revoga decretos e tira Lençóis Maranhenses do Plano de Desestatização

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, localizado no litoral do Maranhão, foi um dos 11 parques nacionais que permaneceram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, após a revogação de quatro decretos presidenciais que incluíam 19 unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização (PND).

O Decreto nº 11.912, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi publicado no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (7), anulando os decretos nº 10.147, de dezembro de 2019; nº 10.447, de agosto de 2020; nº 10.673, de abril de 2021 e nº 10.958, de fevereiro de 2022.

Com a medida, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, que abrange os municípios de Barreirinhas, Santo Amaro do Maranhão, Primeira Cruz e Humberto de Campos, continuará sendo objeto de estudos para a concessão da prestação do serviço público de apoio à visitação, com a finalidade de garantir a conservação e a proteção do patrimônio natural e cultural da área.

O parque, criado em 1981, possui uma área de 156 mil hectares, dos quais 90 mil são formados por dunas livres e lagoas interdunares de água doce, que se enchem durante o período chuvoso na região. O parque também abriga ecossistemas de mangue, restinga e costa oceânica, além de uma rica biodiversidade. O parque é um dos principais destinos turísticos do Maranhão, atraindo visitantes de todo o mundo pela sua beleza cênica e pelas atividades de ecoturismo.

Carnaval do Maranhão 2024 bate recorde de público e animação, comemora Brandão

Foto Divulgação

Milhares de pessoas lotaram a Avenida Litorânea, em São Luís, no último dia de folia do Carnaval do Maranhão 2024. Após cinco dias de festa, a programação foi encerrada nesta terça-feira (13), com os shows de É o Tchan, Belo, Lauana Prado e Geraldo Azevedo. No balanço geral, mais de 3 milhões de foliões passaram nos circuitos Litorânea e Beira-Mar nos 5 dias de folia.

A programação foi reorganizada para o último dia de folia, devido às chuvas e a forte ventania que atingiram a capital maranhense na noite da segunda-feira (12), causando estragos na estrutura do Circuito Beira-Mar. Consequentemente, a programação de encerramento do Carnaval foi transferida inteiramente para o Circuito Litorânea.

“Estamos atentos à situação das fortes chuvas em São Luís e vamos garantir que todo mundo possa curtir o último dia do Carnaval com segurança. Toda a nossa programação desta terça-feira será na Avenida Litorânea!”, informou o governador Carlos Brandão, em mensagem publicada nas redes sociais.

Com as mudanças, o último dia de folia na Avenida Litorânea contou com os shows de Lauana Prado – anteriormente marcado para a segunda-feira. O show da cantora sertaneja precisou ser reagendado para o último dia de festa – e do pernambucano Geraldo Azevedo, que se apresentaria no palco do Circuito Beira-Mar nesta terça-feira.

A festa no último dia do Carnaval do Maranhão 2024 também foi marcada com a musicalidade e a energia do Bloco Sou do Povão, Escangalhada, Erick Andrade e do Bloco do Reggae.

Organizado pelo Governo do Maranhão, sob coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Carnaval 2024 contou com o patrocínio da empresa Vale e do Mateus Supermercados, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, e reuniu centenas de milhares de pessoas, entre turistas e maranhenses, em todos os dias de folia. No encerramento da festa não foi diferente.

Realizamos um Carnaval exitoso não apenas pelas atrações culturais e artísticas diversificadas e inclusivas. A segurança foi intensificada em todo o estado com a operação Carnaval Seguro, geramos renda, promovemos o Recicla Folia e tivemos Hospital de Campanha à disposição, bem como ambulâncias, para a população. Tivemos um aumento de público – incluindo os turistas que abrilhantaram ainda mais a nossa folia – em 70% e o lucro dos camarotes da Litorânea serão revertidos para a Policlínica de São José de Ribamar. Só tenho a agradecer a toda a população por abraçar este Carnaval. Ano que vem faremos ainda melhor”, celebrou o governador Carlos Brandão.

Viana abre oficialmente Carnaval em plena quarta-feira com 5 mil pessoas nas ruas

A Prefeitura de Viana fez ontem (7) a abertura oficial do Carnaval celebrando o maior Carnaval da história do município, com atrações de destaque regional e nacional, que vão se apresentar até a próxima quarta-feira (13).

A concentração começou no monumento de entrada da cidade, na Avenida Luís de Almeida Couto, a principal da cidade, com um trio elétrico para animar os foliões. A festa começou com o DJ Cristiano. Em seguida, os cantores Rick Farrada e Chicabana, com suas respectivas bandas, iniciaram o percurso do trio elétrico pela avenida até o Circuito da Folia, acompanhados por uma multidão estimada em quase 5 mil pessoas.

A festa contou com a presença maciça da população vianense, com turistas até de municípios distantes como Pedreiras e de outras cidades fora do Maranhão, como Paraíba. Nesta quinta-feira (8), a programação prossegue com Henry Freitas, a principal atração da noite, que começa com o DJ Cristiano, seguida da banda vianense Rabo Seco Venenosa, de Fernando e Franco e NanaBanda e trio. A folia está marcada para iniciar às 19h.

Apesar da multidão, a folia ocorreu sem nenhum incidente, nem brigas ou acidentes, com policiamento militar, com presença ostensiva de segurança privada para reforçar e a presença de ambulância, socorristas e da guarda municipal.

Saudado pelos presentes e pela população como “Prefeito Moral”, o prefeito Carrinho Cidreira participou da abertura do Carnaval, acompanhado da primeira-dama Cleisane Cidreira, de secretários e assessores. O prefeito avaliou o primeiro dia de folia como “acima das expectativas”. “A cidade parou em plena quarta-feira. Foi uma festa bonita, com alegria e segurança. Os que torceram contra o Carnaval de Viana torceram contra a população”, declarou o prefeito.

Viana sai na frente e realiza único Carnaval do Maranhão a começar na quarta, 7

Foto Divulgação

A Prefeitura de Viana inicia, nesta quarta-feira (7), o maior Carnaval da história do município. Pela primeira vez, a cidade terá uma semana de folia, com atrações de destaque regional e nacional.

A concentração começa às 18 horas, no monumento da Avenida Luís de Almeida Couto, a principal via urbana municipal, com um trio elétrico para animar os foliões. A festa começa às 19 horas com o DJ Cristiano. O cantor Rick Farrada se apresentará às 20 horas, seguido da NanaBanda e trio. A principal atração que vai encerrar a noite será o cantor Kiko Chicabana e banda.

Os foliões vianenses terão festa até quarta-feira (13), com mais de 10 atrações, incluindo nomes como João Gomes, Taty Girl e Henri Freitas. Serão dois circuitos oficiais: a Avenida Luís de Almeida Couto e o Parque Dilú Mello.

Foto Divulgação

De acordo com o secretário de Administração e Planejamento, Ramon Nunes, este é um dos mais importantes investimentos já feitos no turismo da cidade, com geração de renda a proprietários de hotéis, pousadas, vendedores ambulantes, costureiras e ao comércio local em geral, com aquecimento de toda uma cadeia econômica. O evento contará com todo aparato de segurança, além de ambulância permanente e equipes de socorristas.

A nossa administração está com as contas em dia, com salários pagos antecipados, há mais de dois anos, com reconhecimentos nos avanços da Educação. Por isso, foi possível realizar uma programação de Carnaval tão ampla. Estamos fazendo o nosso dever de casa e merecemos um recreio, que também é uma política pública cultural importante”, explica o prefeito Carrinho Cidreira.

Assembleia e Prefeitura de Caxias lamentam morte da ex-prefeita e ex-deputada Márcia Marinho

Nota da Prefeitura de Caxias

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento da ex-prefeita de Caxias, Márcia Marinho, ocorrido neste sábado (3), aos 60 anos, em Teresina (PI).

Márcia Marinho foi deputada estadual, deputada federal, gerente regional de Pedreiras no governo Roseana Sarney, assumindo ainda outras funções públicas, sempre com muita dedicação e competência. Era esposa do ex-deputado Paulo Marinho e mãe do deputado federal suplente, Paulo Marinho Júnior, de João Vitor e Larissa.

Neste momento de dor, a Assembleia Legislativa presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos, abalados por tão grande perda.

IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa

Gaeco chega em Bela Vista do MA onde prefeito é investigado por desvios de R$ 5 milhões

Gaeco em operação na Prefeitura de Bela Vista do Maranhão

O Ministério Público do Estado do Maranhão, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje, 1º de fevereiro, a Operação ‘Involuto’ nos municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, fraude a licitação, peculato, corrupção, entre outros.

Após delegação do procurador-geral de justiça, o Gaeco investiga nesta fase da Operação o prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Sousa Veloso Filho, e ainda a secretária municipal de Finanças, Almerinda Alves de Sousa, ex-servidores públicos, empresários e a empresa contratada pelo município, Alpha Locações e Serviços LTDA.

Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo desembargador relator Samuel Batista de Souza, da Segunda Câmara Criminal. Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 5.085.097,50 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos), nas contas bancárias de todos os investigados.

Operação em Bela Vista do Maranhão

A ação acontece com o apoio da Polícia Rodoviária Federal no suporte operacional ao cumprimento dos mandados, com 19 equipes (cerca de 60 agentes). Além disso, participam da operação os promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon) e ainda os Promotores de Justiça das comarcas de Zé Doca, Açailândia, Lago da Pedra, Olho D’Água das Cunhãs, Viana, Pastos Bons, São Luís.

A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei-MPMA) e do Grupo de Atuação de Inteligência e Segurança (GSI) e do Gaeco do MP do Pará, que auxiliaram nos levantamentos e cumprimento dos mandados.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.

O nome da “Operação Involuto” vem do latim e significa rosto coberto, em alusão à ocultação dos desvios realizados a partir da utilização das contas bancárias dos investigados, diante da falta de transparência das contratações públicas.

Operação Educação: TCE-MA vai reunir 31 secretários para explicar novos passos de auditoria

Sede do TCE-MA em São Luís

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), através da Secretaria de Fiscalização (Sefis) promoverá na manhã do próximo dia 08, uma reunião com secretários de Educação de 31 municípios, incluída a capital do estado, para tratar dos novos desdobramentos da Operação Educação. Realizada no primeiro semestre do ano passado, a auditoria coordenada traçou um diagnóstico das condições de funcionamento das escolas públicas de todo o país.

A reunião se dará por meio da Plataforma Meet e todos os secretários já estão sendo devidamente oficiados pelo órgão.

O objetivo é alinhar estratégias, explicando aos secretários como se darão as novas etapas do trabalho de fiscalização, quais serão os procedimentos, implicações e condutas a serem adotadas pelos gestores da pasta.

Brandão anuncia promoção de 800 policiais militares para fortalecer Segurança no MA

Governador Carlos Brandão

O Maranhão tem subido no ranking nacional de segurança nos estados. O resultado positivo é reflexo dos constantes investimentos que o Governo do Estado vem fazendo no setor. Para dar continuidade a estes avanços, 800 policiais militares serão promovidos, de acordo com informação fornecida pelo governador Carlos Brandão, durante entrevista nesta terça-feira (30).

Trata-se de um dos maiores atos de promoção já feito no Maranhão, conforme frisou o governador, durante a entrevista desta terça-feira, 30.

Vamos realizar, nos próximos dias, o ato de promoção de cerca de 800 policiais militares, um dos maiores já feitos no Maranhão. É uma forma de valorizar o serviço deles”, informou.

Brandão aproveitou para destacar os dados recentes divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O Maranhão subiu do 14º para o sétimo lugar no ranking de segurança entre os estados, com o segundo melhor índice do Nordeste. Isso é resultado da nossa atuação constante”, assinalou.

Ainda sobre segurança pública, o governador destacou alguns investimentos, como as mais de 250 viaturas entregues, novas delegacias e reajuste salarial dos policiais civis e delegados. Todas estas ações, somadas à atuação das Forças de Segurança diariamente, são refletidas nos índices positivos que o estado vem apresentando.

No ano passado, a Operação Catraca realizou 109 mil abordagens no transporte coletivo. Esse ano, já foram realizadas 5 mil. A operação segue de forma constante, inclusive dando respostas imediatas, como a prisão dos suspeitos do assassinato de Francisco Vale em menos de 24 horas”, disse o governador, referindo-se ao motorista de ônibus assassinado durante um assalto na semana passada.

Com o clima de Pré-Carnaval movimentando a capital maranhense, a pauta da segurança pública se torna obrigatória, e o reflexo desta atenção pode ser visto com o reforço do policiamento ostensivo nos circuitos da folia, instalados na Beira-Mar, aos sábados, e Avenida Litorânea, aos domingos.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) mobilizou equipes para manter o policiamento a pé, montado e motorizado nas duas avenidas, além de postos centrais onde a população pode reportar quaisquer ocorrências e receber a assistência necessária imediata.

Líder da oposição em Peritoró, Padre Josias é mais uma vez condenado pela Justiça

Padre Josias, ex-prefeito de Peritoró

O ex-prefeito Padre Josias, que hoje é o principal articulador da formação de um grupo de oposição no município de Peritoró, teve apontado pelo TCE-MA uma série de falhas no processo de suas contas, destacando prejuízos nos resultados gerais da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, todos derivados de irregularidades e corrupção.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Peritoró, Padre Josias, por uma série de irregularidades administrativas durante sua gestão. O TCE-MA, em decisão contundente, julgou como irregulares as contas do ex-prefeito referente ao exercício de 2018.

Condenações por irregularidades e suspensão de direitos políticos

A condenação do ex-prefeito Padre Josias de Peritoró é mais um episódio de Irregularidades que Impactaram a Gestão Municipal. Em maio de 2023, Justiça Federal condenou ex-prefeito à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por três anos, Multa civil no valor equivalente a três vezes o valor da remuneração percebida pelo condenado à época, Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos.

Infrações encontradas pelo TCE-MA

Desta vez, dentre as principais infrações encontradas pelo TCE-MA, merecem destaque a realização de despesas com pessoal acima do limite legalmente estabelecido, atingindo a marca alarmante de 63,74%. Além disso, foi constatado um repasse excedente à Câmara Municipal de Peritoró/MA, na ordem de 7,18%, resultando em danos ao erário e prejuízos diretos aos serviços básicos prestados à população.

Gestão irresponsável e denúncias de corrupção

Esta condenação lança luz sobre a irresponsabilidade do ex-gestor, que durante dois mandatos administrou o município de Peritoró sob uma nuvem de denúncias de corrupção. Os índices sociais do município, infelizmente, refletem a má gestão, uma vez que a cidade experimentou uma deterioração significativa em diversos aspectos durante sua administração.

Consequências legais e inelegibilidade para Padre Josias

A decisão do TCE-MA, embora seja um passo crucial na busca por responsabilização, ainda necessita da ratificação pela Câmara Municipal de Peritoró. Caso a condenação seja referendada pela Câmara, o ex-prefeito Padre Josias enfrentará não apenas as consequências legais, mas também a inelegibilidade, um desfecho natural diante da gravidade das irregularidades cometidas. Este episódio ressalta a importância de uma apuração mais rigorosa das práticas administrativas e financeiras dos gestores públicos. A sociedade espera que tais processos de responsabilização contribuam para aprimorar a transparência, a eficiência e a integridade na gestão pública, visando sempre o bem-estar da população e o uso correto dos recursos públicos.

Confira a íntegra da deliberação: Processo nº 3659/2019 – TCE/MA

Governo empossa gestores e anuncia dobrar número de escolas em tempo integral

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No Ceprama, em São Luís, o governador Carlos Brandão, acompanhado do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou da Cerimônia de Posse dos Novos Gestores Escolares para o Quadriênio 2024 – 2027, nesta segunda-feira (29). Na Oportunidade, o governador anunciou que o Governo do Maranhão irá dobrar o número de escolas de tempo integral, alcançando 108 cidades maranhenses.

Durante a solenidade, Brandão destacou como um marco histórico da educação maranhense, além de um exemplo de democracia, o ato de eleição e nomeação dos gestores estaduais, no qual participaram os professores, os alunos e os administradores das escolas. Na ocasião, Brandão anunciou a ampliação do número de escolas e a importância da modalidade de ensino em tempo integral para o desenvolvimento dos jovens.

“Aproveitamos para anunciar que iremos dobrar o número de escolas de tempo integral, uma modalidade que, realmente, muda a vida das pessoas e a educação do nosso estado. São três refeições ao dia, para garantir a segurança alimentar dos jovens e a permanência deles por todo o dia na escola. A educação é o melhor caminho para garantir um futuro melhor a todos os jovens maranhenses. Eu quero agradecer a presença maciça de todos os gestores de todo o Maranhão, eleitos de forma democrática, e desejo boa sorte”, comunicou Brandão.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enalteceu o trabalho dos educadores dos 217 municípios maranhenses e falou do orgulho em participar do projeto de expansão de escolas como os Iemas e os Centros Educa Mais.

É um dia histórico em que o governador Carlos Brandão dá posse a quase 800 gestores escolares eleitos por mais de 170 mil pessoas que votaram diretamente nos 217 municípios. Eu tenho muito orgulho dos nossos gestores, gestoras, professores, professoras, pais e mães que participaram desse processo eleitoral, além dos estudantes. E também, muito honrado de fazer parte desse processo de expansão das escolas de tempo integral do nosso estado. Serão Iemas e Centros Educa Mais que partirão de 95, em 51 municípios, para 192 escolas de tempo integral em 108 cidades maranhenses”, pontuou Camarão.

Gestora recém-empossada na cidade de Santa Inês, Leudimar Lucena, reconheceu a importância do Governo do Maranhão reforçar a participação efetiva e democrática de todos os que integram a educação maranhense, desde os educadores, até os pais e alunos.

É uma satisfação muito grande, uma felicidade em poder participar deste momento tão importante para a educação do estado, que vem fortalecendo a gestão democrática e participativa nas escolas do nosso Maranhão. As expectativas são as melhores e, junto à comunidade escolar, vamos seguir no esforço à oferta de uma educação de qualidade voltada, realmente, aos nossos discentes, para que eles possam alcançar os sonhos e os objetivos que desejam”, enfatizou a educadora Leudimar.

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Representando o Iema Itaqui-Bacanga, Ana Beatriz Oliveira ressaltou o quão importante é a modalidade de ensino em tempo integral para a capacitação técnica, a obtenção de diversas experiências acadêmicas, assim como a facilitação do ingresso no mercado de trabalho.

O Iema promove um ensino médio e técnico de qualidade, garantindo a entrada no mercado de trabalho. É uma profunda gratidão estar aqui hoje representando o Iema Itaqui-Bacanga. Ano passado, eu finalizei o curso técnico em Portos. Eu também pude participar de projetos junto à Fapema e o Ifma, ajudando o meio ambiente e conhecendo as comunidades”, pontuou a aluna.

Janildo Bastos, que é pai da Ana Beatriz, comemora a aprovação da filha para o bacharelado em Geografia na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), e destaca que a conquista ocorreu graças à vontade de estudar da menina, e a possibilidade de desenvolvimento que o Iema Itaqui-Bacanga proporcionou.

A Ana Beatriz fez o Iema de segunda casa dela, ela teve todo um interesse pelos estudos, se desenvolveu muito para ser o que ela é hoje, com uma aprovação na Uema. Agora, com muito orgulho, a vida dela segue em frente”, comemorou o autônomo.