Categoria: Maranhão

Tudo pronto para a festa de Réveillon 2025 no Maranhão

Publicado em 31 de dezembro de 2024 | Comentar


Tudo pronto para a festa de Réveillon 2025 no Maranhão. Nesta terça-feira (31), em São Luís, a partir das 18h, na extensão da Avenida Litorânea, o público irá celebrar o novo ano com uma grande comemoração, que contará com sete atrações e mais de 10 horas de programação.

Além de São Luís, as cidades de Imperatriz e Guimarães serão palco de uma vasta programação musical que marcará a chegada de 2025 nesses municípios.

Para garantir a segurança e tranquilidade de todos que passarem a virada de ano no circuito oficial, a segurança pública estadual realizou vistoria das instalações.

“O governador Carlos Brandão promove três grandes festas de passagem de ano e a segurança pública tem que se fazer presente com o policiamento diário e mais um reforço para garantir tranquilidade a todos os maranhenses que vão brincar e trabalhar, então será uma festa com segurança, paz e tranquilidade”, pontuou o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins.

Em São Luís

Na capital, atrações locais e nacionais comandarão a festa na extensão da Avenida Litorânea. A abertura será com o cantor Erick Andrade. Em seguida, o Bicho Terra sobe ao palco com a farra do Bicho. O Grupo Argumento entra logo depois com o melhor do samba e pagode. A cantora Fabrícia é a atração seguinte para animar ainda mais a noite. O momento conta ainda com o cantor Murilo Huff, o tradicional grupo baiano Olodum e o cantor Natanzinho Lima, que encerrará a programação.

Em Guimarães

Na cidade de Guimarães, o evento ocorrerá na praia de Araoca, a partir das 17h. As seguintes atrações comandarão a festa, cujo encerramento será na manhã de quarta-feira (1). No palco estará DJ Gilberto Mix, Tony & Nono e Banda, e Gargamel. O público vai se divertir ainda ao som de Companhia do Calypso, Mano Maia e Felipe Mota.

Em Imperatriz

Na Beira Rio, em Imperatriz, às 20h, a festa será com DJ Rafael Pinto, o cantor Magno Costa, Chibel, Nego TDN, Thierry e Israel Novaes, que está previsto para subir ao palco por volta de 1h.

“Será uma grande festa, uma grande celebração pelo ano que passou e pelo que está chegando. O governador Carlos Brandão determinou que tudo fosse preparado com segurança, infraestrutura, acessibilidade, para que todos possam comemorar a chegada de 2025 com alegria e diversão”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Confira a programação:

São Luís

18h – Erick Andrade
19h – Bicho Terra
20h30 – Argumento
22h – Fabrícia
23h30 – Murilo Huff
1h30 – Olodum
3h30 – Natanzinho Lima

Guimarães

17h – DJ Gilberto Mix
19h – Tony & Nono e Banda
21h30 – Gargamel
0h – Companhia do Calypso
2h – Mano Maia
4h – Felipe Mota

Imperatriz

20h – DJ Rafael Pinto
20h40 – Magno Costa
21h – Chibel
22h – Nego TDN
23h10 – Thierry
1h10 – Israel Novaes

Pelo menos 170 municípios maranhenses não vão receber as emendas de comissão

Publicado em 31 de dezembro de 2024 | Comentar


Ao menos 170 prefeituras maranhenses não receberão emendas de comissão do Congresso, após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os municípios maranhenses deixarão de receber pelo menos R$ 780 milhões.  Flávio Dino suspendeu, no último dia 23, o pagamentos das emendas, no montante de R$ 4,2 bilhões, e também autorizou investigação pela Polícia Federal para apurar como esses recursos foram liberados.

São Luís, Caxias, São José de Ribamar, Chapadinha, Imperatriz e Tuntum estão entre as prefeituras do Maranhão mais prejudicadas. Na capital maranhense, as verbas seriam destinadas para Saúde, Turismo, Cidade, Esporte e Desenvolvimento Regional. Confira, abaixo, a lista dos municípios maranhenses que não irão receber as emendas.

Açailândia, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Apicum-Açu, Araguanã, Arame, Arari, Bacabal, Bacabeira, Balsas, Barão de Grajau, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus Das Selvas, Bom Lugar, Brejo, Brejo de Areia, Buriti, Buriticupu, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Capinzal Do Norte, Carolina, Carutapera, Caxias, Cedral, Central do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó ,Coelho Neto, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Grajaú, Guimarães, Icatu, Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Jenipapo Dos Vieiras, João Lisboa, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Loreto, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá do Sena, São Luís, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres Do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda Do Maranhão, Olho D’agua das Cunhas, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Pirapemas, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Joao Batista, São Joao Do Caru, São Joao do Sóter, São Joao dos Patos, São Jose de Ribamar, São Luís Gonzaga do Maranhão, Saã Mateus do Maranhão, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Ferrer, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitoria Do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.

Carlos Brandão deseja saúde e sucesso em mensagem de felicitação a Felipe Camarão

Publicado em 31 de dezembro de 2024 | Comentar


O governador Carlos Brandão usou seu perfil nas redes sociais para parabenizar seu vice, Felipe Camarão, que faz aniversário hoje, 31 de dezembro.

“Que sua trajetória seja repleta de muitos anos vida, saúde e sucesso”, postou Brandão. Camarão repostou as felicitações recebidas nos stories.

O gesto aponta uma reaproximação entre os dois e um indicativo de harmonia no Palácio dos Leões. O ano de 2025 promete ser de paz e amor.

Com mandato transformador, Clemilton Barros tem aprovação de quase 80% em Urbano Santos

Publicado em 27 de dezembro de 2024 | Comentar

Prefeito Clemilton Barros

O prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros, teve um mandato transformador, marcado por ações que impulsionaram o progresso em todas as áreas do município. No próximo dia 1º, o gestor toma posse do segundo mandato e afirma continuar com as ações inovadoras para o município.

A liderança visionária de Clemilton garantiu ao município o Selo Ouro de Prefeito Empreendedor, concedido pelo SEBRAE. O prêmio, que reconhece gestores públicos com ações de impacto, destacou o compromisso de Clemilton com políticas que fortalecem o empreendedorismo local, incentivando microempreendedores e promovendo oportunidades para pequenos negócios.

Na área da saúde, foram implementadas nove especialidades médicas, incluindo pediatria, neurologia, cardiologia e ginecologia. Além disso, a população passou a contar com serviços de urologia, neuropediatria, endocrinologia, psiquiatria e ortopedia.

A implementação de exames modernos, como eletrocardiograma e eletroencefalograma, antes inexistentes no município, potencializou o sistema de Saúde, trazendo inovação e atendimento para procedimentos de média complexidade. Para um atendimento de emergência eficiente, a gestão adquiriu duas novas ambulâncias, o que garantiu mais segurança e agilidade aos pacientes.

No setor agrícola, Clemilton consolidou parcerias produtivas que impulsionaram a economia local. Em colaboração com o Incra, viabilizou 122 projetos do programa Fomento Mulher, incentivando a criação de pequenos animais e promovendo a autonomia financeira das mulheres. Foram abertos 2150 hectares de campos agrícolas e instituída a Feirinha do Povo, fortalecendo o comércio local e dando um novo dinamismo à agricultura.

A educação recebeu atenção especial. Projetos como “Alfabetizar pra Valer”, “Aprova Urbano Santos” e o recém implementado “Aprender” têm elevado os índices de aprendizagem. A maior escola do município, a Dr. Magno Bacelar, foi reformada e climatizada, proporcionando um ambiente mais confortável e moderno para os estudantes.

Entre as grandes obras realizadas, destacam-se a construção do novo Mercado Municipal, da Avenida Bernardo Ramos com pista de ciclovia, da Praça da Bíblia, da Rua do Cano e da praça da escola Chagas Araújo. Além disso, a Rodoviária de Urbano Santos foi reformada, garantindo mais conforto e funcionalidade.

No âmbito dos serviços públicos, Clemilton ampliou o acesso com a instalação do posto avançado do Detran e da Defensoria Pública, em parceria com o governo estadual. Serviços essenciais como Restaurante Popular e Viva Procon também foram levados à população.

A segurança urbana ganhou destaque com a implantação de sistemas de monitoramento e sinalização de trânsito, incluindo sinalização vertical e horizontal, modernidade e inovação para o ir e vir dos urbanosantenses. A gestão de Clemilton entregou 24 poços artesianos, levando dignidade e alívio para comunidades carentes, além de uma série de ações de infraestrutura que colocaram Urbano Santos em um novo patamar de desenvolvimento.

Para o próximo mandato, Clemilton Barros tem projetos ambiciosos. Entre eles:  o Centro de Marcação de Consultas e Exames (CEMARC), a Base SAMU, a Clínica da Mulher, o Centro de Apoio Psicológico (CAPS) e a construção da Avenida Beira Rio. A meta é continuar levando progresso e transformando a realidade de Urbano Santos, consolidando um governo pautado pela responsabilidade, inovação e compromisso com o desenvolvimento.

“Chegamos ao final de mais um ano com o coração cheio de gratidão. O nosso povo nos deu a oportunidade de seguirmos juntos administrando seus sonhos e compartilhando conquistas. Que 2025 venha cheio de prosperidade, que possamos somar mais desenvolvimento e progresso e que não falte em nossas mesas o amor que transforma nossos dias em dias de felicidade.”

Confira a Retrospectiva 2024 do Governo do Maranhão

Publicado em 27 de dezembro de 2024 | Comentar


A rede de escolas em tempo integral recebeu o incremento de pelo menos 80 novas unidades nesta modalidade de ensino. Este foi um dos grandes destaques no setor de educação, no Maranhão, em 2024. A criação de mais escolas com dois turnos é meta prioritária do Programa Mais Integral, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que concede apoio técnico-financeiro para que mais cidades adotem esse modelo educacional nas redes municipais de educação.

Com mais escolas em tempo integral, a reforma de centenas de unidades escolares e a 10ª colocação nacional entre os estados brasileiros que mais alfabetizam crianças na idade certa, o Maranhão colecionou bons resultados no setor educacional em 2024.

A Secretaria também capitaneou cursos profissionalizantes que foram ofertados pela plataforma Maranhão Profissionalizado, iniciativa que busca a melhoria na qualidade de vida população, por meio da qualificação voltada para a geração de emprego e renda e que foi oferecido para candidatos oriundos de escolas públicas, comunitárias, confessionais e filantrópicas (Art. 19, Lei nº 9.394/1996). Entre os cursos ofertados estão língua inglesa, língua espanhola, Língua Brasileira de Sinais (Libras), secretariado, assistente administrativo, assistente de recursos humanos, auxiliar de serviços jurídicos, Excel básico, confeitaria e pizzaiolo.

Outro destaque foi a retomada no bom desempenho maranhense no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), houve avanço da série histórica, com aumento de 32% em relação ao índice apurado em 2023, condição que fez com que o Maranhão alcançasse 3,7 pontos.

Modelo para Robótica Mundial

Os resultados positivos no Ideb também se estenderam para a rede do Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão, o Iema, que obteve a melhor nota entre as escolas de Ensino Médio. A rede do Instituto cresceu, chegando a 55 unidades em 42 cidades polo do Maranhão.

O Instituto ainda levou o Maranhão a se tornar o centro da robótica mundial, com a realização da RoboWorld Cup FIRA, um dos mais importantes eventos internacionais de tecnologia. O Instituto sediou a competição e inseriu São Luís no cenário mundial da robótica, com alunos maranhenses conquistando 16 títulos ao longo da competição.

Políticas Públicas para a juventude

Avanços no campo da educação pública geram impacto direto entre os jovens, fatia da população que também pôde celebrar uma série de vitórias no esporte e nas políticas voltadas para a juventude no Maranhão, tais como: o lançamento dos editais do Bolsa Atleta 2024, auxílio para custeio de prática desportiva; e do Cartão Transporte Universitário, ação que garante ajuda financeira para o transporte diário de estudantes.

O edital do programa Bolsa Atleta fez a diferença para 119 atletas e paratletas beneficiados com a ação em 2024, ofertando uma bolsa no valor de R$ 500,00 e contemplando estudantes dos ensinos fundamental e médio, de 10 a 17 anos, além de alunos do ensino Superior, de 18 a 25 anos. O programa alcançou 16 municípios maranhenses em 17 modalidades esportivas. Em 2025, a previsão é que o programa seja ampliado para 300 bolsas.

Já o Cartão Transporte Universitário se consolidou beneficiando mais de 5 mil jovens na edição 2024, garantindo o custeio do deslocamento diário dos estudantes às suas instituições de ensino.

Melhorias no Castelão, JEMs 2024 e sucesso no JEBs

Na área do desporto e lazer, o destaque ficou por conta da participação da comunidade estudantil nos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), principal competição esportiva escolar do estado e a quarta maior do Brasil. A competição teve a participação de 126 cidades inscritas e cerca de 60 mil atletas envolvidos em todas as fases do torneio.

Outra grande notícia para o esporte maranhense em 2024 foi o anúncio de uma série de reformas no Castelão. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), vem realizando intervenções em todo o estádio, para garantir mais conforto e segurança para os jogadores e o público.

Presidente Juscelino no rumo certo com Dr. Pedro Paulo

Publicado em 27 de dezembro de 2024 | Comentar

Dr. Pedro Paulo

O município de Presidente Juscelino tem muito a comemorar com os avanços conquistados nos últimos quatro anos com a gestão do prefeito Dr. Pedro Paulo. O trabalho responsável e a dedicação do gestor foi reconhecido pela população, que o reelegeu. Fazia 24 anos que um prefeito não era reconduzido ao cargo no município. O progresso é visto em todas as áreas.

O resgate da Cultura foi um dos grandes marcos do primeiro mandato do Dr. Pedro Paulo. Ele trouxe de volta a alegria para as ruas e praças. Produziu grandes eventos,  como o maior São João e Carnaval da cidade, além da programação evangélica. A Lei Aldir Blanc, as brincadeiras locais, os bois, as quadrilhas, resgataram o sorriso dos juscelinenses

A Saúde foi destaque e esteve sempre em primeiro lugar no ranking do Previne Brasil. Foram realizados exames de colposcopia com biopsias, endoscopia, ultrassom, e histeroscopias, antes inacessíveis. Com apoio dos deputados Josimar Maranhãozinho, Detinha e Fabiana Vilar, o Hospital Santo Antônio foi reformado. O município também ganhou quatro ambulâncias, adquiridas com parceria do governo do Estado e dos deputados citados, e viatura de polícia.

Mais de 22 escolas do município foram reformadas, além das unidades de saúde da zona rural e da sede. Policiamento e destacamento militar; cursos de capacitações através da coordenação da juventude; casa de apoio em São Luís; incentivo total ao esporte, aos desportistas e aos principais campeonatos; entrega do Ginásio Poliesportivo, demanda atendida pelo governador Carlos Brandão, fazem parte da nova história de Presidente Juscelino.

O trabalho não para por aí. Teve também a Praça Água Vermelha, a Areninha Metropolitana, o Restaurante Popular, a Avenida Beira Rio, a arborização da entrada da cidade, a praça Três Marias, o novo posto de Moto Táxi, o posto de Táxi, o posto do caixa do Banco do Brasil, entre tantas outras obras realizadas com recursos próprios.

Tudo isso realizado como muita transparência, que sempre foi um dos pontos prioritários da gestão de Dr. Pedro; o que ficou provado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O órgão atentou que os recursos foram destinados de forma correta, servindo apenas para as áreas de desenvolvimento do município de Presidente Juscelino.

“Eu sou imensamente feliz por ter sido acolhido pelo carinho desse povo. Desde a nossa primeira campanha em 2020, eles mostraram o seu desejo de mudança, confiaram em mim e nós trabalhamos juntos, lado a lado para construirmos a realidade que temos hoje. É claro que muito ainda precisa ser feito, mas sabemos que estamos no caminho certo. Afinal, quebramos o tabu de 24 anos em que nenhum prefeito se reelegeu. A minha gratidão é infinita e a única coisa que posso fazer é trabalhar mais, com mais vontade, mais dedicação, mais empenho para fazer o nosso município se desenvolver prosperar e se tornar cada vez mais referência em todos os setores. É espalhar a alegria do povo de juscelinense para todo o Maranhão”, destacou Dr. Pedro.

Brandão destaca que HCM foi credenciado para transplante de fígado e rim no Maranhão

Publicado em 26 de dezembro de 2024 | Comentar


A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu importante passo na área de transplante no Maranhão. O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) foi credenciado para realizar retirada e transplante de fígado e rim. O hospital é a primeira unidade de alta complexidade da rede estadual de saúde para executar os procedimentos. A autorização do estabelecimento e das equipes de saúde foi publicada na Portaria nº 2.363, do Ministério da Saúde.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou, nesta quinta-feira (26), a conquista em seus canais oficiais. “Hospital Dr. Carlos Macieira agora está habilitado para realizar transplantes de rim e fígado, salvando ainda mais vidas. A unidade, que já é referência no Maranhão em procedimentos de alta complexidade, ampliará a sua capacidade de atender pacientes que aguardam por estes procedimentos. O Maranhão teve recorde de 50 doadores em 2024, um resultado com a contribuição do trabalho da Central Estadual de Transplantes”, publicou.

“Com a autorização concedida ao Hospital Carlos Macieira, o governo fortalece a sua política de doação de órgãos e também passa a fazer parte de um célebre rol de unidades hospitalares habilitadas a devolver a possibilidade de futuro aos beneficiados pelo transplante”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A Portaria nº 2.363/MS permite que o hospital se torne parte efetiva do Programa Estadual de Transplantes do Maranhão. A meta inicial para 2025 será de realizar, pelo menos, 12 transplantes de rim e seis de fígado. A capacidade de assistência será ampliada conforme as demandas de retirada e procedimento.

“É uma notícia que muito nos alegra, pois o Maranhão passa, a partir de agora, a ter uma unidade de saúde sob a gestão da rede estadual, com capacidade de fazer a retirada e transplante de rim e fígado. Até então, somente o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão e o Hospital São Domingos haviam conquistado essa autorização”, destacou o diretor geral do HCM, Edilson Medeiros.

Duas equipes de profissionais, uma composta por urologistas e nefrologistas, e outra por hepatologistas clínicos e cirurgiões do aparelho digestivo, atuarão de forma especializada na execução dos procedimentos, que somarão ao trabalho da Organização de Procura de Órgãos (OPO-HCM) e da UTI Transplante do HCM, a primeira especializada em pós-operatório de transplante do Maranhão.

“É um marco histórico. Com a publicação da portaria, o serviço passa a funcionar de forma imediata para a captação de órgãos. A nossa previsão é de que em três meses o primeiro paciente listado e apto para fazer o primeiro transplante seja recebido e efetivamente transplantado”, pontuou o coordenador da Central Estadual de Transplantes do Maranhão (CET-MA), Hiago Bastos.

O Hospital Dr. Carlos Macieira fica localizado no bairro do Calhau, em São Luís, e é referência para procedimentos de alta complexidade no Maranhão. Ainda este ano, a unidade conquistou o Nível 2 de Acreditação, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), por ter superado ao menos 70% os padrões de qualidade e segurança, bem como a aprovação das atividades da instituição, incluindo aspectos estruturais essenciais.

Captação da água para abastecimento de Imperatriz será retomada imediatamente

Publicado em 24 de dezembro de 2024 | Comentar

O governador Carlos Brandão informou, nesta terça-feira (24), que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu um parecer técnico informando que não há risco de contaminação nas águas do Rio Tocantins quanto ao processo referente ao consumo.

“Com isso, informo que a captação da água para abastecimento de Imperatriz será retomada imediatamente. Outras análises seguem sendo realizadas, com apoio das equipes do nosso Governo do Maranhão, para garantir a segurança integral de todos”, postou Brandão.

A agência havia informado que três caminhões – que transportavam cerca de 25 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, produto químico corrosivo – acabaram caindo no rio Tocantins em virtude do desabamento  Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico segue atuando no monitoramento da situação no rio Tocantins e da qualidade de sua água. Além disso, a instituição vem trabalhando de forma articulada com os órgãos estaduais e federais competentes.

Confirmadas quatro mortes no desabamento da ponte em Estreito

Publicado em 24 de dezembro de 2024 | Comentar


Já chega a quatro o número de mortes confirmadas no desabamento da ponte Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Estreito. Na manhã de hoje (24), foram localizados três corpos no Rio Tocantins, segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A primeira vítima foi identificada como Lorranny Sidrone de Jesus, de 11 anos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal. Segundo comunicado da Prefeitura de Estreito, a vítima estava em um dos caminhões que transportava portas de madeira.

Horas depois foi encontrado mais um corpo. A vítima foi identificada como Kecio Francisco Santos Lopes, motorista de um caminhão.  No fim da manhã, foi localizado mais um corpo, a identidade da vítima ainda não foi divulgada.

Pelo menos 13 pessoas seguem desaparecidas. Uma vítima, Jairo Silva Rodrigues, foi resgatada com vida e transferida para o Hospital Macrorregional de Imperatriz na segunda-feira (23).

As buscas pelos desaparecidos seguem sem mergulhadores, apenas na superfície do rio, devido ao risco de contaminação; dois caminhões que caíram no rio transportavam ácido sulfúrico.

SEFAZ recupera R$ 1,3 milhão após reportagem da “Máfia dos Táxis”

Publicado em 23 de dezembro de 2024 | Comentar


Aproximadamente 100 pessoas já compareceram a SEFAZ para solicitar o Documento de arrecadação para pagar o ICMS e IPVA devidos em razão da fraude dos alvarás de táxi, resultando na recuperação aos cofres públicos de valores acima de R$ 1,3 milhões de reais.

O pagamento dos impostos devidos, antes que a SEFAZ emita os autos de infração, chamado tecnicamente de denúncia espontânea, reduz o valor da multa cobrada e a instauração de processos de crime contra a ordem tributária.

Com o pagamento antes da autuação fiscal, os devedores recolhem o ICMS e o IPVA com a multa moratória de 20% do valor do imposto e juros, evitando a multa de até 100% do valor do imposto após a emissão dos autos de infração.

Os devedores que pretendem pagar os impostos devidos espontaneamente devem procurar as Agências da SEFAZ onde será protocolado um processo no sistema SEI. Com o pedido, as unidades da SEFAZ vão calcular os valores devidos e alimentar o sistema SEI com os Documentos de arrecadação com o código de barras para pagamento.

O pedido deve vir acompanhado de declaração firmada pelo Proprietário do veículo com a informação da irregularidade cometida, qual seja, a isenção indevida de IPVA e ICMS e dos períodos que ocorreram estas isenções irregulares; Cópia de documento que permita a comprovação da identidade da pessoa; CRLV do Veículo objeto da irregularidade.

Com o número do processo SEI gerado na Agência o requerente pode acompanhar (https://portal.sei.ma.gov.br/consulta-processos/) o andamento da solicitação da denúncia espontânea e receber o DARE com o código de barras para o pagamento.

Com a identificação dos implicados na fraude, a SEFAZ já está emitindo os autos de infração para formalizar o lançamento e a cobrança do ICMS e do IPVA para recuperar aos cofres públicos os valores que foram sonegados com as multas punitivas de até 100% do valor dos impostos devidos e juros.

Além da cobrança por meio de autos de infração, a SEFAZ fará a representação fiscal ao Ministério Público Estadual em desfavor daqueles que não recolherem os tributos devidos, para que sejam responsabilizadas por crimes contra a ordem tributária e outras condutas criminosas.