Nelma Sarney a um passo da presidência do TJMA…

Desembargadora Nelma Sarney

Nelma Sarney, formada pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA, é magistrada desde 1986. Ela é a sexta mulher a chegar ao cargo de Desembargadora no Estado do Maranhão e agora está a um passo da presidência do Tribunal de Justiça.

Muito experiente na área jurídica, Nelma, diferente das eleições anteriores, manteve seu grupo unido e ganhando novos adeptos, recebendo até apoio de quem no passado não lhe apoiava. Parece que igualmente na política e  no judiciário, um membro quanto mais eleições participa mais forte fica.

O concorrente de Nelma é o Desembargador Paulo Velten. Jovem, bastante respeitado e com potencial, mas encontrou uma barreira que não imaginava que o Judiciário maranhense pudesse resgatar, “a união do colegiado”.

Nos últimos dias alguns blogs atacaram a magistrada e isso não soou bem internamente e nem no mundo jurídico, fazendo assim Velten perder forças e os Desembargadores indecisos, por companheirismo, decidiram acompanhar Nelma Sarney.

O Judiciário do Maranhão não aceita esse tipo de eleição, ainda mais por se tratar de uma magistrada mulher. E, ao contrário do que prega o Desembargador Paulo, a Nelma  está resgatando a Liturgia dos Procedimentos das Eleições dos Tribunais.

Para um Desembargador que estava indeciso e prefere manter sua identidade em sigilo, isso foi um belo “tiro no pé”: “respeito muito a desembargadora Nelma, à admiro muito, mas porém estava indeciso em que votar, depois desta matéria desprezível eu não tenho como não acompanhá-la”, frisou bem o magistrado.

A eleição da corte está marcada para o dia 02 de fevereiro e o mandato inicia em abril. Quem vencer comandará  o TJMA por dois anos.  O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão se engrandece  por esta eleição.

Diretoria Judiciária do TJMA suspende expediente presencial por conta da covid

Tribunal de Justiça do Maranhão

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio da PORTARIA-DJ – 52022, determina a suspensão das atividades presenciais nas instalações da Diretoria Judiciária, bem como de suas Coordenações e Divisões, a partir desta sexta-feira, 14 até o dia 20 de janeiro de 2022, tendo em vista a necessidade urgente de desinfecção e sanitização das salas, em razão de diversos servidores testarem positivo para o novo coronavírus (Covid-19) nas últimas 48h.

Os servidores continuarão em trabalho remoto, mantendo o atendimento ao público externo através do Balcão Virtual de cada Coordenação/Secretaria (https://www.tjma.jus.br/balcao-virtual/tj) das 8h às 15h, e ainda dos seguintes e-mails institucionais:

Diretoria Judiciária: [email protected]

Coordenadoria de Protocolo, Cadastro e Autuação: [email protected]

Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas: [email protected]

Secretaria da 1ª Câmara Cível: [email protected]

Secretaria da 2ª Câmara Cível: [email protected]

Secretaria da 3ª Câmara Cível: [email protected]

Secretaria da 4ª Câmara Cível: [email protected]

Secretaria da 5ª Câmara Cível: [email protected]

Secretaria da 6ª Câmara Cível: [email protected]

 Secretaria da 7ª Câmara Cível: [email protected]

Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas: [email protected]

Secretaria da 1ª Câmara Criminal: [email protected]

Secretaria da 2ª Câmara Criminal: [email protected]

Coordenadoria das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas e Seção Cível: [email protected]

 Secretaria das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas: [email protected]

Secretaria das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas: [email protected]

Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas: [email protected]

Coordenadoria de Recursos Constitucionais: [email protected]

Divisão do Diário de Justiça Eletrônico: [email protected]

Divisão de Gravação e Registro: [email protected]

MP implementa dispensa eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços

Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, assinou em 23 de novembro, o Ato Regulamentar nº 47/2021, que disciplina a utilização da modalidade dispensa eletrônica, no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça, para aquisição de bens e contratação de serviços.

A dispensa eletrônica é a mais moderna ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal para tornar o processo de compras públicas mais transparente, efetivo e desburocratizado. A modalidade é de fácil acesso e manuseio pelos fornecedores e oferece grandes benefícios para o Poder Público, pois permite um ambiente mais competitivo, privilegiando a ampla concorrência no mercado.

O Ato Regulamentar nº 47/2021 está em consonância com as boas práticas de gestão e governança”, ressaltou Eduardo Nicolau.

Contratação direta

A dispensa eletrônica é uma plataforma tecnológica moderna que proporciona maior celeridade e transparência no processo de contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação na aquisição de bens ou serviços por órgãos do Poder Público. Dessa forma, essa ferramenta simplifica as compras e contratações de pequeno valor e em situações específicas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, a dispensa de licitação só vale em duas situações específicas.

Esse critério exige que a negociação seja devidamente justificada e transparente, em conformidade com a lei.

Leia aqui o Ato Regulamentar Nº 47/2021.

NEY BELLO A UM PASSO DO STJ

Desembargador Ney Bello

O desembargador maranhense Ney Bello Filho desponta como favoritíssimo para ocupar uma das cadeiras deixadas por Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A corte marcou para fevereiro de 2022 a sessão na qual será eleita a lista tríplice para as duas vagas de ministro no Tribunal.

Além do apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF, de quem é amigo, Ney Bello ficou bem cotado no Planalto depois de proferir uma decisão que agradou ao círculo presidencial.

No início deste ano, o magistrado foi o relator da decisão que anulou o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontava movimentações atípicas nas contas de Flávio Bolsonaro, Jair Renan e do advogado Frederick Wassef.

Do Blog do Clodoaldo Corrêa

Sistema do TJMA permite pedido online de medida protetiva

Foto Divulgação

Foi lançado este mês dezembro, um sistema que permitirá mulheres vítimas de violência doméstica e familiar formularem pedido online de medida protetiva no termo judiciário de São Luís. As medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger uma pessoa que esteja em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade.

O sistema está disponível no Portal do Judiciário do Maranhão, por meio do endereço eletrônico: medidasprotetivas.tjma.jus.br. A iniciativa é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Cunha.

O desembargador Cleones Cunha explicou que o serviço inicia no termo judiciário de São Luís, sendo estendido a todo o Estado em segunda fase de implantação do sistema. “Vamos facilitar o acesso das mulheres vítimas de violência aos pedidos de medidas protetivas, de forma que, onde ela estiver, sem passar por uma delegacia, sem precisar presencialmente ir a uma vara judicial, possa fazer o pedido de forma online”, esclareceu o magistrado.

Espero que seja útil para as mulheres vítimas de violência doméstica, principalmente àquelas que não podem sair de casa. Que a ferramenta possa atingir todas as mulheres que sofrem de violência e que nós possamos diminuir ou tentar amenizar essa situação de violência doméstica no Estado do Maranhão”, concluiu o desembargador Cleones Cunha, agradecendo o apoio da presidência do TJMA, da equipe da Diretoria de Informática e todos os envolvidos.

Como funciona

Para solicitar o pedido de medida protetiva online, a mulher vítima de violência preencherá um formulário eletrônico divido em quatro etapas: qualificação da vítima, qualificação do agressor, questionário e anexos.

“A mulher vítima de violência preenche um questionário com o propósito de indicar o tipo de agressão que está sofrendo, se é ameaça ou violência física, se quer uma medida de afastamento do agressor, e por último, poderá anexar documentos”, explicou o diretor de Informática do TJMA, Paulo Rocha Neto, durante a sessão.

Após finalizado o preenchimento, é cadastrado um pedido de Medida Protetiva no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que é automaticamente direcionado a uma vara especial de violência doméstica e familiar contra a mulher do termo judiciário de São Luís. “No futuro vamos viabilizar o atendimento a todo o Estado”, disse Paulo Rocha Neto.

A nova forma de cadastro possibilita que a pessoa que está sendo ameaçada, faça com rapidez e facilidade, um pedido de medida protetiva, apenas com acesso à internet, por meio de um celular ou computador, que será avaliado por magistrado ou magistrada de unidade judicial especializada.

Projeto de lei transforma vara criminal em vara de crimes organizados

Foto Reprodução

De autoria do Poder Judiciário do Maranhão, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei Complementar n° 014/2021, que transforma a 1° Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da lha, em Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados. Nesta quarta-feira (22), o projeto foi encaminhado pelo Legislativo ao Executivo estadual, para submeter à sanção do governador Flávio Dino.

Na última sessão plenária administrativa de 2021, no dia 15 de dezembro, foi aprovada a minuta do projeto pelos desembargadores e desembargadoras do TJMA. O processo foi requerido pelo desembargador Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça) e teve como relator o desembargador José de Ribamar Castro.

De acordo com o artigo 1º do documento, o artigo 9º XL da Lei Complementar Estadual nº 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão), passa a vigorar com a nova redação de nomenclatura “Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados”.

Já o artigo 2º acrescenta o Artigo 9-A ao Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão. A nova norma diz que a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, sediada em São Luís, possui competência exclusiva sobre todo território do Estado do Maranhão para o processo e julgamento de crimes de pertinência a organização criminosa, do crime de constituição de milicia privada, das infrações penais conexas aos crimes citados, entre outras mudanças.

Composição

O artigo 9º-B do Código informa que a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados será composta de três magistrados de entrância final, os quais decidirão e assinarão, em conjunto, todos os atos judiciais decisórios de competência da unidade, inadmitida referência a voto divergente.

Leia AQUI a íntegra da Cópia do Projeto de Lei Complementar n° 014/2021.

Edson Fachin e Alexandre de Moraes são eleitos presidente e vice do TSE

Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos hoje (17), na sessão de encerramento do Ano Judiciário, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse ocorrerá após o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal, em fevereiro de 2022.

O ministro Fachin comandará o TSE até 17 de agosto do ano que vem. No cargo, dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Na preparação para as eleições do próximo ano, o TSE já realizou também o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro, e aprovou todas as resoluções.

TJMA aprova regulamento e comissão do concurso para juiz substituto

Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (15), as Resoluções Nº 92/2021 e 97/2021, estabelecendo o regulamento do concurso para juiz de Direito substituto de entrância inicial e designando os membros da comissão para o próximo certame de ingresso na carreira da magistratura.

A comissão de concurso será responsável por todas as providências necessárias à organização e realização da seleção, sem prejuízo das atribuições cometidas pela Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se for o caso, às comissões examinadoras e à instituição especializada contratada ou conveniada para execução das provas do certame.

De acordo com a norma, o concurso deverá ser concluído no período de até dezoito meses, contado da inscrição preliminar até a homologação do resultado final. O prazo de validade é de dois anos, contados da publicação de sua homologação no Diário da Justiça Eletrônico, podendo, única e exclusivamente, a critério do Tribunal de Justiça, ser prorrogado uma vez, por igual período.

O certame será composto por três provas escritas, realizadas nas duas primeiras etapas (1ª etapa: objetiva seletiva – 2ª etapa: discursivas), todas de caráter eliminatório e classificatório. Haverá, ainda, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório; além de prova oral, de caráter eliminatório e classificatório e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

No último concurso público para juiz de Direito substituto de entrância inicial do TJMA, realizado em 2012, foram abertas 31 vagas, com formação de cadastro reserva. Cerca de 3 mil candidatos participaram das provas, com seleção organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

BAIXE O REGULAMENTO DO PRÓXIMO CONCURSO

CONHEÇA A COMISSÃO DO CONCURSO

URGENTE: Juiz Sidarta acaba de ser aposentado

Sidarta Gautama

O pleno do Tribunal de Justiça do Estado Maranhão acaba de decidir pela aposentaria compulsória do juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, Sidarta Gautama Farias Maranhão.

Contra ele pesam denúncias de agiotagem, venda de sentenças e lavagem de dinheiro.

De acordo com Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público, Sidarta integra “uma organização criminosa com atuação no Maranhão, que envolve a prática da agiotagem e o comércio, na área da construção civil, sendo que, em relação a essa última atividade, não se trata propriamente de ilícito penal, mas de violação de proibição funcional, porquanto, por força de lei, o membro da magistratura é proibido de exercer o comércio”.

TJMA pontua com 91,30% em ranking nacional de transparência

Foto Divulgação: Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) subiu quatro posições no Ranking de Transparência no segmento Tribunais Estaduais em 2021 em relação ao ano passado, assumindo a 14ª posição entre os 27 tribunais. O resultado representou uma evolução significativa da Corte estadual nos últimos quatro anos, que subiu 12 posições de 2018 a 2021, ao obter a pontuação de 91,30%.

O Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, tem como finalidade conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos.

Em 2018, o TJMA ocupava a 26ª posição com uma pontuação de 44,08%. Em 2019, assumiu a 17ª colocação (72,79%) e em 2020, a 18ª posição (82,59%).

Coordenado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, o Ranking é divulgado anualmente pelo CNJ, como previsto na Resolução CNJ nº 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação.

O Departamento de Gestão Estratégica, unidade do Conselho, coordena, sob a supervisão do Conselheiro-Ouvidor do CNJ, a coleta dos dados enviados pelos tribunais e conselhos para elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, sendo que todos os órgãos do Poder Judiciário participam da avaliação.