Porto do Itaqui recebe petróleo pela 1ª vez em 40 anos

Porto do Itaqui

O Porto do Itaqui marcou mais um feito histórico ao receber, após um período de 40 aos, uma carga de petróleo bruto, nos dias 29 e 30 de junho. A ação ocorreu na primeira operação de transferência de petróleo de navio para navio (Ship to Ship – STS) em toda sua história.

Durante a operação, realizada no berço 106 pela Transpetro, foram transferidas 18.000 toneladas de petróleo do navio Marlin para o navio Nave Atria, em uma ação que destaca o potencial do porto para operações de granéis líquidos.

O navio Marlin, carregado no terminal de Coari-AM com petróleo extraído dos campos de produção terrestre da bacia petrolífera de Urucu, no interior do Amazonas, transferiu a carga para o Nave Atria, que seguiu com destino ao terminal de São Sebastião, em São Paulo. De lá, o produto será distribuído para as refinarias da Petrobras na região.

A operação, além de inédita, tem um significado especial por ser a primeira movimentação de petróleo no Porto do Itaqui, após um intervalo de 40 anos. O marco fortalece ainda mais a capacidade do porto de se adaptar e crescer, fortalecendo sua importância no cenário logístico nacional.

O diretor de engenharia do Porto do Itaqui, Ricardo Miranda, destacou mais esse feito obtido pelo porto maranhense: “Essa operação de STS reforça o potencial do Porto do Itaqui para operações de granéis líquidos. Estamos preparados para ampliar nossas atividades e contribuir ainda mais para o desenvolvimento econômico do país”, frisou.

O Porto do Itaqui, com sua localização estratégica e infraestrutura eficiente, se consolida como um ponto de destaque no mapa logístico do Brasil, pronto para atender às crescentes demandas do setor de petróleo e gás.

Governo do MA entrega mais de 4 mil óculos em mutirões de consultas oftalmológicas

Foto: Governo do MA

O Governo do Estado do Maranhão realizará nesta terça-feira (2), nova etapa de entrega de óculos a pacientes assistidos em mutirões de consultas oftalmológicas. Desta vez, a ação acontece no Ginásio Castelinho, em São Luís. No total, mais de 4 mil pessoas serão contempladas com a doação de óculos, prescritos após avaliação dos pacientes em mutirões de consultas oftalmológicas executados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). O governador Carlos Brandão participará desta etapa da ação.

A proposta é intensificar os mutirões de consultas oftalmológicas, com a entrega de óculos e realização de cirurgias de catarata e pterígio. A previsão é que mais de 50 mil pessoas sejam contempladas com novos óculos. No Maranhão, de janeiro de 2022 a abril de 2024, foram realizadas mais de 30 mil cirurgias oftalmológicas. Já as ações de consultas, beneficiaram mais de 58 mil pessoas. Em Pinheiro, já foram entregues mais de 1.500 óculos; em Imperatriz, mais de 1.400 e em Bacabal, 2.500 óculos.

As ações oftalmológicas contam com apoio de emendas parlamentares de deputados estaduais e federais.

Desembargador Sebastião Bonfim assume como membro substituto do TRE

Desembargador Sebastião Bonfim

O desembargador Sebastião Lima Bonfim é a partir deste 1° de julho de 2024, pelo período de 2 anos, membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Ele assume na vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.

A posse de Bonfim na justiça eleitoral se deu devido sua eleição para o cargo pelo Tribunal de Justiça na sessão administrativa do dia 10 de abril de 2024.

O magistrado foi empossado no cargo pelo presidente em exercício do órgão, o desembargador Paulo Velten. Na oportunidade, o desembargador antecipou que Bonfim presidirá a Comissão de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral.

Esta não é a primeira passagem de Sebastião Bonfim pelo TRE-MA. Ainda como juiz, atuou como membro efetivo e substituto, além de ter auxiliado a presidência em 2015, durante projeto de expansão do recadastramento biométrico pelo estado.

Prestigiaram a posse membros da Corte, diretor-geral, servidores e servidoras da justiça eleitoral.

Reunião do PL discute possibilidade de candidatura majoritária em Paço do Lumiar

Mary do Mojó e Josimar de Maranhãozinho

Em uma reunião estratégica realizada nesta segunda-feira (01), o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do Partido Liberal (PL), se reuniu com os pré-candidatos a vereadores do partido no município de Paço do Lumiar. O encontro contou com a presença da vereadora Mary do Mojo, presidente municipal do PL, e do vereador Major Roberto, ambos figuras de destaque na político local.

A reunião teve como foco principal fortalecer a união do partido no município e discutir as estratégias para as eleições de 2024. Durante o encontro, foi debatida a possibilidade do PL lançar uma candidatura própria na disputa majoritária, com a vereadora Mary do Mojo como potencial candidata a prefeita de Paço do Lumiar.

Estamos trabalhando para consolidar um grupo forte e unido em Paço do Lumiar. A possibilidade de termos Mary do Mojo como nossa candidata a prefeita é uma estratégia que consideramos viável e promissora”, afirmou Josimar de Maranhãozinho.

Além de discutir a candidatura majoritária, a reunião também serviu para alinhar as expectativas e estratégias dos pré-candidatos a vereadores, visando fortalecer a representação do PL na Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

Outras reuniões estão previstas para esta semana, com a participação da atual prefeita Paula Azevedo e do também pré-candidato Jorge Marú. Esses encontros serão fundamentais para definir os rumos do partido nas eleições municipais, garantindo que todos os membros do PL estejam alinhados e preparados para o pleito.

A vereadora Mary do Mojo destacou a importância da união e da coesão dentro do partido: “Estamos em um momento crucial e precisamos estar mais unidos do que nunca. Acredito que juntos podemos fazer muito por Paço do Lumiar.”

O vereador Major Roberto também reforçou a necessidade de um trabalho conjunto e estratégico: “Nosso objetivo é trazer melhorias para o município e isso só será possível com a união de todos os membros do partido, trabalhando em prol de um único objetivo.”

A expectativa é que essas reuniões fortaleçam ainda mais o PL em Paço do Lumiar, preparando o partido para uma atuação significativa nas eleições de 2024.

Do Tribuna 98

Marton Pageú lidera pesquisa em Altamira do Maranhão

Marton Pageú, pré-candidato em Altamira do MA

Uma pesquisa de intenção de votos, realizada pelo Instituto IPPI sob protocolo MA-00478/2024, na cidade de Altamira do Maranhão, comprovou a liderança do pré-candidato a prefeito Marton Pageú.

No levantamento que ouviu 400 eleitores, Marton ficou em primeiro lugar em todos os cenários. Em dois estimulados, Pageú alcançou 45,45%  e 43,75% , enquanto a atual prefeita Ileilda do Queijo 41,25% e 39,25%.

Foto Divulgação
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Quando perguntado ao eleitor quem ele acha que tem mais chances de vencer a disputa em Altamira do Maranhão 47,5 % respondeu Marton enquanto 42,5% respondeu Ileilda.

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A pesquisa, contratada pela Estação I Estúdio Criativo Ltda., foi realizada entre os dias 15 e 16 de Junho, tem 3,86 pontos percentuais para mais ou para menos como margem de erro e 95% de nível de confiança.

Sem posse, Paula da Pindoba é “EMPOÇADA” em nova investigação criminal da PGJ 

Prefeita afastada, Paula da Pindoba

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão iniciou uma nova investigação criminal contra a prefeita afastada de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba.

A ação foi desencadeada após denúncias de possível apropriação indébita previdenciária relacionada a pendências de repasses de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Paço do Lumiar (PREVPAÇO).

O caso está sob a responsabilidade do promotor José Carlos Faria Filho, assessor especial da PGJ, que tem o prazo de 90 dias para concluir o caso. A investigação vai esclarecer se houve desvios ou não recolhimentos de contribuições previdenciárias que deveriam ser repassadas ao PREVPAÇO durante a gestão de Pindoba.

Paula foi afastada do cargo de prefeita de Paço do Lumiar em decorrência de outras investigações e agora enfrenta mais esta investigação.

Proposta transforma atuais guardas municipais em polícias municipais, analisa Câmara

Foto Reprodução

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, em análise na Câmara dos Deputados, transforma as atuais guardas municipais em polícias municipais, incorporando-as ao rol dos órgãos da segurança pública, que hoje inclui as polícias civil e militar, entre outras.

Conforme a proposta, o novo órgão será responsável pelo policiamento preventivo e comunitário, preservação da ordem pública e defesa do patrimônio municipal (como prédios e monumentos) e da população.

O texto garante ainda que os municípios estabeleçam, em lei complementar própria, idade e tempo de contribuição específicos para a aposentadoria dos policiais municipais.

Os guardas municipais que estiverem em serviço na data da promulgação da PEC terão reconhecido o direito à paridade (reajustes na aposentadoria iguais aos dos servidores da ativa). Também poderão se aposentar pelas regras da Lei Complementar 51/85até que o município aprove a legislação específica para a categoria.

A lei complementar prevê, entre outros pontos, aposentadoria após 30 anos de contribuição (homem) ou 25 anos (mulher), observada a idade mínima de 55 anos para ambos os sexos.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização da sociedade que reúne especialistas no assunto, estima que em 2022 havia no Brasil pelo menos 1.467 guardas municipais estruturadas (26,3% dos municípios do País), com um efetivo de 95.175 profissionais.

Municipalização da segurança

A PEC 57/23 é de autoria do ex-deputado Jones Moura e conta com o apoio de outros parlamentares. Segundo Moura, o objetivo da proposta é municipalizar a gestão da segurança pública e resgatar o protagonismo das guardas municipais.

“A participação municipal na segurança pública não pode mais ficar inerte. Ela precisa acontecer com efetividade, eficácia e eficiência”, disse Moura. O deputado lembra que as guardas foram criadas inicialmente com o propósito de zelar pelo patrimônio municipal, mas ganharam novas atribuições com o tempo.

Em 2014, o Congresso Nacional aprovou o Estatuto Geral das Guardas Municipais, ampliando as competências do órgão. Posteriormente, a Lei 13.675/18 incluiu as guardas municipais entre os órgãos estratégicos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Próximos passos

A PEC 57/23 passará por três etapas de discussão e votação na Câmara. Primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que fará o exame de admissibilidade do texto.

Posteriormente, será encaminhada a uma comissão especial, para análise do mérito do texto e, por fim, ao Plenário, para votação final. Para virar emenda constitucional, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

Maranhão reduz pobreza extrema em 10,5 pontos percentuais, revela Fundação Getúlio Vargas

Governador Carlos Brandão

Entre 2021 e 2023, o Maranhão registrou uma queda de mais de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo-a de 22,8% para 12,2%. É que aponta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. O resultado positivo é reflexo dos investimentos do Governo do Maranhão em iniciativas como restaurantes populares, banco de alimentos e programas como o Mais Renda e Minha Renda.

Os dados da FGV IBRE mostram ainda que 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza, contribuindo para a redução da taxa de 66,2% para 52,7% no período analisado.

“Estamos felizes pelos avanços alcançados, mas reconhecemos os desafios que ainda enfrentamos”, afirmou o governador do Maranhão, Carlos Brandão. “Por isso, vamos seguir investindo em políticas que garantam o acesso a direitos fundamentais, como a educação, a geração de emprego e renda, a regularização fundiária e o fortalecimento da indústria no Maranhão. Sem deixar, é claro, de oferecer programas de combate à insegurança alimentar e cuidar da defesa dos povos tradicionais”, complementou.

Em números absolutos, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás da Bahia (1º) e Pernambuco (2º). Em dados percentuais o estado também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas em primeiro.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, os resultados positivos são o reflexo do trabalho para desenvolver socio e economicamente o Maranhão.

“Temos trabalhado em programas estratégicos como o Restaurante Popular, que é a maior rede de segurança alimentar da América Latina com 173 unidades. Temos também o Banco de Alimentos, que bateu recordes de arrecadação; a execução do PAA Leite em parceria com o Governo Federal; os programas de inclusão socioprodutiva, Mais Renda e Minha Renda e o Formando e Cozinhando. São muitas ações de um trabalho sério e que o resultado não poderia ser outro”, informou Paulo Casé.

Embora a análise do FGV IBRE reconheça a pobreza como um grande desafio no Nordeste, os indicadores apontam para uma gradual melhoria da qualidade de vida, impulsionada pelo esforço conjunto de estado, iniciativa privada e sociedade civil. Em toda a região, 3,3 milhões de nordestinos saíram da pobreza de 2012 a 2023.

Investimentos do Governo do Maranhão

No Maranhão, investimentos do Governo do Estado voltados sobretudo para a população mais vulnerável têm sido fundamental para a transformação desse cenário. A atração de investimentos industriais, como a instalação da Inpasa, em Balsas, e a desburocratização do acesso às licenças para micro e pequenas empresas têm ajudado o Maranhão a oferecer mais oportunidades de trabalho à população.

A Inpasa é líder em transformação de cereais em energias limpas e renováveis na América Latina. A unidade em implantação em Balsas será a quinta no Brasil. Somente na fase de implantação estão previstos 2.500 empregos no estado e mais 1.200 quando ela entrar em funcionamento.

Combate à fome

O Governo do Maranhão também trabalha para garantir a segurança alimentar e combater a fome no estado. Entre as iniciativas está a rede de restaurantes populares, que já conta com 173 unidades em 156 municípios.

Os restaurantes populares ajudam a combater a fome em todo o estado, oferecendo refeições de qualidade no valor de R$ 1. Os restaurantes servem refeições nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, por um preço acessível.

São mais de 100 mil refeições no almoço e jantar, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados, a feijoada, pelo valor de R$ 1, e ainda, o café da manhã, por R$ 0,50. Ou seja, as três refeições completas saem pelo valor simbólico de R$ 2,50.

Com o programa, a gestão estadual garante que milhares de maranhenses tenham comida na mesa e mais qualidade de vida, além de economia no orçamento doméstico. Além disso, gera emprego e renda no estado já que os alimentos são adquiridos dos pequenos produtores familiares.

Falando nos pequenos agricultores, a entrega de títulos de terras para eles garante a posse das propriedades e tem sido uma importante ferramenta para garantir o sustento de muitas famílias no campo.

Banco de alimentos

Ainda para garantir a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade, o Governo do Maranhão criou um banco de alimentos, que está em funcionamento há 5 anos. O espaço iniciou os trabalhos com 50 instituições cadastradas, sendo 8.781 beneficiários e 350 famílias do projeto Cooperar beneficiadas.

O número de pessoas assistidas cresceu e, em 2023, já eram 95 instituições cadastradas, 24 mil beneficiários, sendo 17.500 crianças, 400 famílias do projeto Cooperar, mil ofícios atendidos para realização de Sopão Comunitário e mais de 5 mil pessoas capacitadas com Cursos e Oficinas de Educação Alimentar e Nutricional.

As metas de arrecadação e distribuição vêm sendo batidas anualmente. No total, já foram arrecadadas 2.069 toneladas e distribuídas 1.683 toneladas com percentual de aproveitamento de 81,33%, desde junho de 2019 até maio de 2024.

Em 2024, novos parceiros doadores estão chegando e, consequentemente, mais 4 mil beneficiários serão cadastrados por meio das novas instituições inseridas, totalizando 104 entidades sociais.

Localizado dentro da Ceasa, em São Luís, realiza diariamente arrecadação, triagem, seleção e distribuição de alimentos, além de promover mensalmente ações sociais e oficinas de educação alimentar e nutricional nas instituições beneficiadas. Oficina Sabores e Saberes, Chefs Mirins, Sopão Solidário são alguns dos projetos desenvolvidos e executados pela equipe do Banco de Alimentos.

Inclusão socioprodutiva

Além disso, os programas Minha Renda e Mais Renda auxiliam as famílias maranhenses a terem seu próprio negócio com a entrega, garantindo a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

Os beneficiários do programa Mais Renda recebem kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.

O programa Mais Renda já beneficiou 5.232 empreendedores nas atividades de alimentação, beleza, confeitaria e costura, em 157 municípios do Maranhão. Vale ressaltar que 83% dos beneficiários do Mais Renda são mulheres.

Já o Minha Renda tem o objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados. Os beneficiados são pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados, inscritas no Cadastro Único.

Eles também recebem uma bolsa de incentivo, no valor de R$500,00, para auxiliar no início das atividades, além de capacitação direcionada às suas atividades de trabalho, em especial sobre higiene e limpeza dos produtos comercializados.

O programa já beneficiou 3 mil pessoas em 212 municípios maranhenses. Para garantir mais inclusão 10% das vagas do programa são reservadas para pessoas com deficiência e outras 10% para mulheres vítima de violência doméstica.

PAA Leite

O Programa de Aquisição de Alimento (PAA) Leite, programa do Governo Federal executado com contrapartida do Governo do Estado, também é uma ação importante de fomento à produção da bacia leiteira do Maranhão e destinação do alimento para famílias em vulnerabilidade social.

Em 2023, foram distribuídos mais de 1 milhão de litros de leite para 36 municípios. Cerca de mais de 10 mil famílias foram atendidas e 95 pequenos produtores de leite tiverem o apoio do programa.

Até março de 2024, mais de 200 mil litros de leite foram distribuídos para as famílias.

Marcio Jerry admite que não tem medo de rompimento com família Brandão

Márcio Jerry, em entrevista na TV Mirante

Os bastidores políticos em Colinas, cidade natal tanto do governador Carlos Brandão quanto do deputado federal Márcio Jerry, estão cada vez mais aquecidos à medida que se aproxima o pleito municipal de outubro. Os grupos políticos desses dois líderes maranhenses não alcançaram um entendimento e, agora, estão se preparando para uma disputa direta pelo comando da prefeitura. Renato Santos é pré-candidato apoiado pelo grupo dos “Brandãos”, enquanto João Haroldo teve sua pré-candidatura confirmada pelo seu irmão, Jerry.

Essa posição foi endossada por Márcio Jerry, na manhã desta segunda-feira (1º), durante o quadro “Bastidores” do programa Bom Dia Maranhão, na TV Mirante. Questionado pela jornalista Carla Lima sobre as tensões em Colinas e seu impacto na aliança com o grupo Brandão, Jerry foi claro: “Pode sim! Para que não refletisse, em 2016 nós recuamos, em 2020 nós recuamos exatamente para favorecer o clima de entendimento estadual.”

O deputado destacou que sempre defendeu uma separação entre as dinâmicas municipal e estadual, afirmando: “A gente não pode condicionar a política estadual a partir da política municipal.” Jerry apontou que seu irmão, João Haroldo, atualmente vice-prefeito e figura chave em seu grupo político, é o candidato natural para a próxima eleição local. “A vez é do João Haroldo. Ele tem os atributos necessários, integra o partido, tem boa aceitação popular e está pela segunda vez como vice-prefeito”, enfatizou.

Ao reforçar a pré-candidatura do irmão, o deputado federal demonstrou determinação em seguir adiante e deixou claro que não tem receio de romper com o grupo do governador Carlos Brandão desta vez.

Emendas Pix para o Maranhão: Saiba quanto cada cidade recebeu dos R$ 1,7 bilhão liberados pelo governo Lula

Foto Reprodução

O governo do presidente Lula anunciou a liberação de R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, conhecidas como “emendas Pix”, destinadas diretamente aos cofres das prefeituras e governos estaduais. Este montante faz parte de um esforço para cumprir acordos com o Congresso e garantir pagamentos antes do período eleitoral.

A medida visa fortalecer as finanças municipais e estaduais em um momento crucial, beneficiando especialmente cidades com até 10 mil habitantes. No Maranhão, diversas localidades estão entre as beneficiadas, conforme levantamento do portal Transferegov e dados populacionais do IBGE.

Apesar da iniciativa, o mecanismo das “emendas Pix” é frequentemente criticado pela falta de transparência na utilização dos recursos, embora o autor das emendas seja identificado. Até o momento, o governo federal conseguiu executar pouco mais de R$ 232 milhões do total reservado, priorizando municípios em estado de calamidade, como no Rio Grande do Sul.

Em Minas Gerais, cerca de 20% do montante destinado foi alocado, enquanto no Rio Grande do Sul outros 15% foram distribuídos. Esses dados refletem a distribuição ampla dos recursos pelo país, com um impacto significativo em áreas que mais necessitam.

A medida faz parte de um esforço conjunto entre o Planalto e o Congresso Nacional para garantir que as emendas sejam utilizadas de forma eficaz e em conformidade com as necessidades locais. A expectativa é que as “emendas Pix” contribuam para fortalecer a infraestrutura e serviços essenciais em todo o território nacional, beneficiando diretamente milhões de brasileiros.

Veja os valores destinados às cidades do Maranhão através das emendas Pix: