Publicado em 8 de julho de 2024 às 11:36 | Comentar
Adenis Mendes Matias
Governo do Maranhão lamenta o falecimento da jornalista Adenis Mendes Matias, ocorrido nesta segunda-feira (8).
Adenis Matias teve uma grande trajetória no jornalismo maranhense, tendo iniciado sua carreira no Jornal O Estado do Maranhão, em 1976, logo após se graduar na Universidade Federal do Maranhão.
Por mais de quatro décadas fez parte da equipe da Secretaria de Estado de Comunicação Social, sempre com muito compromisso e responsabilidade.
Trabalhou ainda na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Atuou também em alguns dos principais veículos de comunicação como o Jornal O Imparcial, Jornal O Debate, Jornal de Hoje e a TV Difusora.
O Governo do Maranhão lamenta esta perda irreparável e se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor e saudade.
Publicado em 8 de julho de 2024 às 10:07 | Comentar
Prefeito de Buriticupu, João Carlos
Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Exata, encomendada pelo portal Imirante e pela rádio Mirante, revelou que o atual prefeito de Buriticupu, João Carlos, é o favorito na disputa eleitoral para a prefeitura. O levantamento, registrado sob o número MA 50402/2024, ouviu 400 eleitores nos dias 11 e 12 de junho, com uma margem de erro de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.
No cenário espontâneo, João Carlos lidera com 42,5% das intenções de voto, seguido por Arnoldo do Frango, que alcançou 26,75%. A opção “Nenhum dos candidatos” ou “Não sabe” somou 28,75%.
No cenário estimulado, João Carlos amplia sua liderança, alcançando 50,25% das intenções de voto, enquanto Arnoldo do Frango aparece em segundo lugar, com 39%.
Além das intenções de voto, a pesquisa também avaliou a taxa de rejeição dos candidatos. Arnoldo do Frango enfrenta uma rejeição de 37,75%, enquanto João Carlos tem uma taxa de 31,25% de eleitores que não votariam nele.
Com base nos resultados, João Carlos é visto como o favorito para vencer as eleições municipais. Caso confirme a vitória, ele poderá comemorar a conquista com um frango assado, em referência ao seu concorrente mais próximo.
Publicado em 8 de julho de 2024 às 8:58 | Comentar
Foto Reprodução
Boizinho Barrica e Boi de Nina Rodrigues, além de shows dos cantores Josias Sobrinho e Fábio Alta Tensão.
Este ano, a programação do São João do Maranhão, promovida pelo Governo do Estado, ultrapassa os 60 dias, e toda essa energia foi destacada pelo governador Carlos Brandão durante a visita ao Arraial do Ipem, que seguirá aberto ao público até o dia 14 de julho. Ao todo, mais de 350 atrações se apresentam apenas no Ipem ao longo da festança junina.
“O São João do Maranhão é pura alegria e a realização financeira de muitas famílias. Aqui no Arraial do Ipem, por exemplo, podemos encontrar com os beneficiários do Minha Renda e do Mais Renda, receber o carinho das pessoas, ver nossas atrações culturais encantando nossa gente e tantos turistas além de, claro, aproveitar o melhor da nossa tradição folclórica. Ainda temos muito São João pela frente”, declarou o governador Carlos Bandão, ao falar sobre a programação junina no estado.
Durante a visita ao arraial, o governador fez questão de conversar com os comerciantes e demais vendedores presentes no espaço, especialmente os beneficiários dos programas estaduais Mais Renda e Minha Renda. Os dois programas garantem os equipamentos de trabalho e treinamento para os vendedores, ampliando o rendimento familiar, sendo o primeiro direcionado a diversos produtos, sobretudo lanches, e o segundo voltado para o comércio de bebidas como refrigerantes, sucos, cervejas, entre outros.
A visita também foi um momento de diálogo com a população, que elogiou o Arraial do Ipem e sua estrutura completa, com quatro espaços para programação junina, mais de 70 pontos de alimentação e bebidas, áreas instagramáveis, acessibilidade, entre outros atrativos.
O São João do Maranhão 2024 possui como slogan o Maior São João do Mundo contando com mais de 700 atrações, uma estrutura com mais de 20 espaços de apresentação tanto na região metropolitana de São Luís quanto no interior do estado, contemplando mais de 60 dias de festa.
Publicado em 8 de julho de 2024 às 8:32 | Comentar
Foto Reprodução
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), visitou, nesta sexta-feira (5), o ‘Salão de Arte 30 Cores em Maio’, organizado pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e em cartaz no Convento das Mercês (Desterro). A parlamentar integrou um grupo formado por políticos e intelectuais, capitaneado pelo ex-presidente e escritor, José Sarney, que, na ocasião, percorreu ainda as exposições permanentes e outros espaços da FMRB.
“É uma honra acompanhar o nosso presidente José Sarney a esta exposição, que reúne e valoriza artistas do Maranhão em uma mostra que traz ao público uma produção rica e diversa da nossa cultura. Estamos muito felizes em fazermos parte deste momento”, disse Iracema Vale durante a visita, da qual também participou o diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Marcus Brandão.
A primeira parada da comitiva foi na mostra “30 Cores em Maio”, uma exposição de artes visuais coletiva, de temática livre, composta por 30 obras de artistas maranhenses ou radicados no estado há pelo menos cinco anos. Na exposição podem ser apreciadas pinturas, desenhos, gravuras, colagens, fotografias e esculturas com dimensões variadas.
“Estou muito feliz por ver que a Fundação da Memória Republicana Brasileira, que é um memorial, continua cumprindo sua missão social e cultural. Isso faz do Maranhão, cada vez mais, um celeiro de tradição. Este salão de arte é a continuidade do que fizemos e que começou em 1973, com o então chamado Salão de Maio. Hoje, ver isto restaurado, está sendo muito gratificante, além de ser um grande trabalho para a cultura do Maranhão”, destacou José Sarney
Publicado em 6 de julho de 2024 às 11:00 | Comentar
Foto Ilustração
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:
– contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.
– presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.
– veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.
– transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.
– publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.
– nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.
Cessão de funcionários Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais.
Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno.
Publicado em 6 de julho de 2024 às 9:10 | Comentar
Foto Reprodução
Uma sexta-feira (5) de muito trabalho do Governo do Maranhão para melhorar a qualidade de vida nos municípios. Hoje, foi inaugurada a reforma do Hospital Municipal de Rosário, fortalecendo os serviços de saúde na cidade. Em Bacabal, foi assinada ordem de serviço para obras de pavimentação, entregues viaturas e carrinhos do programa Mais Renda. As entregas foram feitas pelo governador Carlos Brandão.
As ações nas cidades de Rosário e Bacabal integram a rotina da agenda municipalista do Governo do Maranhão que, nesta sexta-feira (5), também fez entregas nas cidades de Porto Franco e Imperatriz.
O governador Carlos Brandão detalhou as conquistas em cada município. “Em Rosário, realizamos um sonho de mais de 30 anos com a inauguração do Hospital Municipal, um dos melhores do Maranhão e vai que levar atendimento de primeira qualidade para a população. Em Bacabal, também vamos executar a construção da Estrada do Leite, entrega dos carrinhos do Mais Renda e de novas viaturas”.
Rosário
A agenda municipalista começou em Rosário com destaque a reforma e ampliação do novo Hospital Municipal de Rosário. A unidade de saúde, que fica na Rua Eurico Macedo, nº 2747, no bairro Centro, em Rosário, teve um investimento total de mais de R$ 10 milhões, somando a obra e equipamentos.
A gestão da nova unidade é municipal. A obra de reforma e ampliação foi executada por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov). Já a Secretaria de Estado da Saúde (SES) equipou a unidade com 128 novos itens.
A nova unidade conta com 36 leitos de enfermaria, 2 salas de cirurgia, 1 sala de parto, seis consultórios médicos, e cartório de registro civil, dando autonomia para os serviços públicos de saúde na região.
Com a entrega, os pacientes serão beneficiados com os serviços ofertados na farmácia, na central de vacina, sala de raio-X, na central de material e de esterilização. A reforma incluiu, ainda, novas instalações do refeitório, banheiros, vestiários, salas de repouso, instalação de gerador próprio, bem como diversas outras salas para gestão e administração geral da unidade.
Bacabal
Após finalizar a agenda em Rosário, o governador Carlos Brandão seguiu para Bacabal. Na cidade ele assinou ordem de serviço para a pavimentação de um trecho de 34 quilômetros da Estrada do Leite, do Povoado Aldeia ao Povoado Alto Alegre.
Principal via de acesso dos produtores da região para escoamento da produção local, como gado de cortes e derivados do leite, a pavimentação da vai dar mais agilidade e segurança na mobilidade urbana da região, fortalecendo a economia local.
Os serviços a serem executados incluem a recomposição de base em 30 quilômetros, elevação do greide em dois pontos críticos da rodovia que somam 700 metros, além de pavimentação asfáltica em toda extensão da via. Na obra será usada pavimentação asfáltica em AAUQ (Areia Asfalto a Quente), que dará mais durabilidade ao pavimento. Será feita ainda sinalização horizontal e vertical para garantir a segurança de motoristas e pedestres.
Mais Renda
Também em Bacabal foram entregues carrinhos do programa Mais Renda. Os beneficiários do programa Mais Renda receberam kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.
Para os beneficiários o carrinho representa a oportunidade de mudar de vida. “Eu fiquei muito feliz por receber esse carrinho, pois com ele eu vou poder teu meu próprio negócio, participar dos eventos da cidade e tirar o sustento da minha família”, contou Antônia Nascimento Reis.
Rosilene Sousa Lima também comemorou a entrega do carrinho. “Esse carrinho é de grande ajuda para a gente que vende lanche na rua. Agora posso melhorar minhas vendas e levar mais dinheiro para casa”, disse
O programa Mais Renda auxilia as famílias maranhenses a terem seu próprio negócio com a entrega. A iniciativa garante a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a receita desses trabalhadores.
Segurança Pública
Em continuidade às ações desta sexta-feira (5), em Bacabal, o governador Carlos Brandão também fez a entrega de 4 viaturas novas para o município. Todas são caminhonetes L200, automáticas, que vão fortalecer o patrulhamento e as operações realizadas pelas forças policiais locais. Dessas, 3 viaturas são destinadas para a Polícia Militar e 1 para a Polícia Civil.
O secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, informou que com as entregas de hoje as ações de segurança na região ficam fortalecidas. “Não só Bacabal está sendo beneficiada. Com esses investimentos entregues hoje estamos garantindo mais infraestrutura para o Sistema de Segurança Pública de todo o Médio Mearim”, destacou.
Os investimentos são realizados com recursos próprios e, ainda, do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES).
Publicado em 5 de julho de 2024 às 21:20 | Comentar
Bimba, Cavet e Irlahi
A cidade de Rosário viveu nesta sexta-feira, 5 de julho, um verdadeiro ‘balaio de gatos’ na política local durante visita do governador Carlos Brandão (PSB), em meio a uma importante entrega para o município.
A cerimônia de reinauguração do Hospital Municipal Dr. Raimundo José Sena ‘uniu’ o atual e enrolado prefeito Calvet Filho, e os ex-prefeitos Bimba (cerca velha) e a jurássica Irlahi Moraes.
O trio dividiu palanque com o Chefe do Executivo estadual para tirar uma ‘casquinha’ no ato de entrega da unidade de saúde que há décadas os rosarienses aguardavam após reforma e ampliação. Um investimento de mais de R$ 7 milhões do Governo do Maranhão que ainda destinou R$ 3 milhões para o município para aquisição de equipamentos.
Saindo do destaque do feito de hoje, não se pode deixar de lembrar que os três gestores acumulam inúmeras ações civis ingressadas pelo Ministério Público em virtude de diversas irregularidades na administração de cada um deles.
Calvet recentemente passou a ser investigado devido à prática de rachadinha (desvio de salário) em uma manifestação assinada pela promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murilo.
O MPMA recebeu a informação que Nayara Serra Nunes, ex-servidora teria sido admitida na Prefeitura de Rosário como assistente técnica somente com a finalidade de receber salário e repassar para sua prima Rosana Nunes, que teria um relacionamento afetivo com o prefeito.
Ao analisar o ato de nomeação, a Promotoria constatou, primeiramente, que a admissão da Nayara é irregular, vez que a mesma não prestou concurso público, nem foi contratada, mas nomeada como assessora técnica, cargo que não é de livre nomeação e exoneração.
Nayara está lotada na Secretaria de Finanças, mas ao ser ouvida por meio eletrônico, informou que trabalha na Comunicação.
Por sua vez, Rosana admitiu que ingressou no quadro do Município de Rosário logo no início do mandato de Calvet Filho, após ter pedido à primeira dama, Francisca Estela Rocha Calvet, que lhe fosse dada uma oportunidade de emprego. Antes, Rosana não possuía experiência em serviço público.
Publicado em 5 de julho de 2024 às 19:00 | Comentar
Procurador José Ribamar Prazeres
O procurador de justiça José Ribamar Sanches Prazeres foi empossado nesta sexta-feira, 5, no cargo de diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) para o biênio 2024-2026. A cerimônia foi realizada na sala dos órgãos colegiados, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.
A solenidade teve a participação de membros e servidores da instituição, autoridades do Poder Judiciário e representantes de instituições de ensino superior.
Compuseram o dispositivo de honra do ato o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro; a corregedora-geral do MPMA, Fátima Travassos; os subprocuradores-gerais de justiça para Assuntos Jurídicos, Orfileno Bezerra Neto, e para Assuntos Administrativos, Regina Leite; além da ex-diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, e do diretor empossando.
José Ribamar Prazeres ingressou no MPMA, em 1991, e trabalhou como promotor de justiça nas comarcas de Mirador e Carolina até ser promovido para São Luís, em 1996, onde assumiu a 6ª Promotoria de Justiça Cível. Na capital, atuou também na Promotoria de Justiça de Investigação Criminal e Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Em 2023, foi promovido, por merecimento, para o cargo de procurador de justiça.
O novo diretor da ESMP agradeceu aos integrantes do Conselho Superior do MPMA que o elegeram para o cargo, destacou o trabalho do ex-procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau e cumprimentou o atual procurador-geral e a ex-diretora da Escola pela atuação à frente do órgão.
Depois de informar que continuará exercendo suas funções de procurador de justiça junto às Câmaras Cíveis de Direito Privado do Tribunal de Justiça, José Ribamar Prazeres afirmou que uma de suas metas é manter o nível de excelência da Escola Superior no que se refere à capacitação dos integrantes do MPMA para o processo de inovação e mudança na presteza dos serviços à população.
Prazeres garantiu que, entre as prioridades de sua gestão, estão a realização de concurso para seletivo de estagiários; reestruturação da Escola, com a manutenção dos cursos já criados e a criação de novos; criação de polos de capacitação; oferecimento de cursos online; e parcerias com a Escola Superior da Magistratura e Ampem.
“Recebo este cargo como uma homenagem, sem vaidade, mas consciente da responsabilidade assumida”, disse o diretor, estendendo os agradecimentos aos integrantes do Ministério Público, assessores e familiares.
Ao encerrar a cerimônia, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, também cumprimentou a ex-diretora da ESMP pelo legado deixado e declarou estar confiante na nova direção, para as atividades de capacitação de membros e servidores do MPMA. “Eu tenho certeza de que a equipe, liderada pelo doutor Prazeres, fará um grande trabalho. Vamos buscar trazer um mestrado para ser oferecido pela Escola Superior. Precisamos estar atualizados sobre as inovações, para sempre prestarmos bons serviços à sociedade”, declarou, colocando-se à disposição da Escola Superior.
Publicado em 5 de julho de 2024 às 18:00 | Comentar
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Dando continuidade a agenda de ações municipalistas realizada nesta última quinta-feira (4), o governador Carlos Brandão e parte do secretariado estadual estiveram na cidade de Turilândia entregando obras importantes para a população, como a implantação do Colégio Militar Tiradentes e do Colégio Militar 2 de Julho; uma base de apoio da Força Tática da Polícia Militar; e o Hospital Municipal Pedro Lucas Fonseca.
Para o hospital foram investidos R$ 10 milhões com as obras e equipamentos da unidade que contará com centro cirúrgico possibilitando o atendimento de casos de cesariana, atendimento clínico de emergência e internação. A unidade também dispõe de um centro ambulatorial para exames de ultrassom e endoscopia, além de atendimento nas especialidades de ginecologia, pediatria e fisioterapia.
O governador Carlos Brandão lembrou que as ações realizadas em Turilândia e nos demais municípios contam com uma forte parceria com as prefeitura para que as políticas públicas possam alcançar toda a população. Ele definiu a entrega do hospital como um motivo de grande felicidade por garantir um atendimento de qualidade.
Foto Divulgação
“Esse hospital aqui é a realização de um sonho de praticamente 50 anos para que as pessoas tenham saúde na ‘porta de casa’. Além de ser um ótimo hospital, temos também profissionais capacitados que vão salvar muitas vidas. E em se tratando de saúde, tem uma situação que acontece quando o atendimento é bom: vem gente de outros municípios. Eu tenho certeza que virão, pois o serviço aqui será de muita qualidade”, afirmou.
O prefeito de Turilândia, Paulo Curió, definiu a entrega da obra do hospital municipal como um marco de referência para o munícipio. Ele agradeceu pelas ações realizadas a partir do apoio da gestão estadual e ressaltou a importância para a população.
“Isso está marcado na história desse município e meu coração está transbordando de alegria. Eu quero agradecer ao governador Carlos Brandão por ser um governador municipalista, um grande parceiro do município e não apenas com a obra do hospital, que é um marco, mas com várias outras obras na área da infraestrutura, educação e segurança pública”, destacou Paulo Curió.
Foto Divulgação
A diretora-geral do Hospital Municipal Lucas Fonseca, Cassia Furtado de Sá, explicou que esta é a primeira unidade de saúde do município equipada com um centro cirúrgico possibilitando a realização de procedimentos de maior complexidade.
“É um grande presente que o governador está entregando para o município de Turilândia. Esse excelente hospital, com uma infraestrutura adequada para atender a comunidade. Só temos gratidão por esse momento tão especial”, comemorou.
O médico Gabriel Andrade afirmou que a espera de décadas pelo hospital municipal também era compartilhada pelos profissionais da área da saúde. “Eu e toda a comunidade estamos muito felizes com a inauguração do hospital que era tão sonhado por todos os profissionais da saúde e pelos moradores. Agora a cidade está contemplada com uma saúde de qualidade e excelência”, afirmou.
Publicado em 5 de julho de 2024 às 17:00 | Comentar
Neto Carvalho, ex-prefeito de Magalhães de Almeida e a esposa Samia Moreira
A Juíza Lyanne Pompeu de Sousa, Titular da 51ª Zona Eleitoral, deferiu um pedido de tutela de urgência formulado pela Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do município de Magalhães de Almeida contra o instituto AR7 Pesquisas Inteligentes LTDA., determinando a suspensão de um levantamento realizado na cidade entre os últimos dias 20 e 21 de junho.
Trata-se da pesquisa de intenção de votos, registrada no dia 23, sob protocolo MA-02339/2024, contratada por um irmão do ex-prefeito Neto Carvalho, que, segundo o partido encontra-se cheia de vícios como a ausência de informações obrigatórias, de registro da empresa no respectivo conselho regional de estatística, além da falta de sistema interno de controle e conferência.
A juíza julgou procedente as denúncias apontadas na representação solicitando à empresa que execute a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa sob pena de multa diária, no valor de R$ 5 mil, com base no artigo 537 do Código de Processo Civil.
O instituto AR7 Pesquisas tem dois dias para apresentar defesa.
