Publicado em 10 de julho de 2024 às 9:00 | Comentar
Foto Reprodução
O vice-prefeito de Barreirinhas, Antônio Diretor, do partido PL, foi oficialmente integrado ao grupo político de Vi. A inclusão de Diretor, conhecida por sua experiência e liderança, é vista como um reforço importante para os projetos de desenvolvimento da cidade.
Diretor, que já ocupou diversas posições de destaque na administração pública, chega com a expectativa de contribuir significativamente para o fortalecimento das iniciativas de crescimento e melhoria da infraestrutura em Barreirinhas. Sua trajetória política e administrativa é amplamente reconhecida, e a parceria promete trazer benefícios concretos para a população.
Além disso, o vice-prefeito agradeceu o apoio dos demais pré-candidatos do PL, destacando a importância da união e do trabalho conjunto para alcançar os objetivos do grupo político.
A chegada de Antônio Diretor ao grupo de Vinícius Vale é recebida com otimismo, sinalizando um novo impulso nas estratégias de desenvolvimento da cidade.
Publicado em 9 de julho de 2024 às 18:00 | Comentar
Foto: TSE
O sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi atualizado e passa a oferecer uma melhor experiência visual às usuárias e aos usuários que desejam explorar as bases de dados do Tribunal disponibilizadas na plataforma. Dentro de poucas semanas, a página começará a ser abastecida com as informações sobre os requerimentos de registro de candidaturas, bem como sobre a arrecadação e os gastos de campanha das pessoas que irão disputar as Eleições Municipais 2024.
A plataforma permite às cidadãs e aos cidadãos acessarem desde já dados de quatro eleições passadas: os de duas municipais (2016 e 2020) e os de duas gerais (2018 e 2022). Possibilita, ainda, identificar o histórico de candidatas e de candidatos naqueles pleitos e que também pretendem disputar o deste ano.
O prazo para a realização das convenções partidárias para a escolha das candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai de 20 de julho a 5 de agosto. Os partidos, as federações e as coligações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Paulatinamente, o DivulgaCandContas passará a contar com todos os requerimentos de candidatas e candidatos.
Recortes
A página de entrada do DivulgaCandContas é bastante visual e intuitiva. A plataforma permite recortes nacionais, regionais, estaduais e municipais. Em poucas semanas, será possível visualizar as informações sobre a tramitação do requerimento de registro de cada candidata ou candidato (qual é o cargo pretendido, qual é a situação do registro, se a candidatura é por um partido isolado, uma federação ou uma coligação), assim como a declaração de bens apresentada, entre outros dados.
Todas as categorias relacionadas às campanhas para cada um dos cargos em disputa são facilmente acessíveis, como o ranking de doadores e o de fornecedores, a base de dados de doação do financiamento coletivo, o limite de gastos e a prestação de contas.
Um dos destaques do DivulgaCandContas é a página de estatísticas eleitorais, que vai além dos dados de quem está disputando as vagas. A página apresenta os números relacionados à evolução do eleitorado do país e de mesárias e mesários. Ao acessar as estatísticas, é possível ter uma compreensão do perfil sociodemográfico do contingente que irá às urnas no primeiro turno das Eleições 2024, em 6 de outubro.
Atualização permanente
A atualização de informações é constante na plataforma e acompanha o calendário eleitoral. No menu superior à direita, há também acessos para as atas de convenções e para os documentos de diplomação das candidatas e dos candidatos.
O sistema DivulgaCandContas segue o processo eleitoral desde o registro das candidaturas até a diplomação das eleitas e dos eleitos, em dezembro. Após esse período, as bases de dados podem ser refinadas de acordo com o trabalho das equipes de dados e estatísticas do TSE.
Publicado em 9 de julho de 2024 às 17:10 | Comentar
TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que está disponível consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2025. A enquete ficará disponível até 26 de julho e pode ser acessada por este link.
Os respondentes podem opinar acerca dos 11 macrodesafios diferentes propostos para o Poder Judiciário, os resultados servirão como referência para as propostas a serem apresentadas pelo STJ ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em dezembro de 2024. A expectativa é oferecer uma Justiça cada vez mais ágil e cidadã.
Desde 2017, o STJ promove a consulta para receber sugestões de servidores, advogados, magistrados e cidadãos em geral, com o objetivo de definir os desafios que devem ser priorizados pela corte em relação às metas nacionais do Judiciário. Em atendimento às diretrizes do CNJ, a medida busca incentivar a construção de políticas do Poder Judiciário, utilizando princípios de gestão participativa e democrática.
Posteriormente, os resultados da consulta poderão ser acessados a partir do menu Institucional do portal do STJ, na barra superior do site, na opção Consultas Públicas.
Publicado em 9 de julho de 2024 às 16:10 | Comentar
Foto Reprodução
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu as fundações da ponte que fará a ligação entre os municípios de Santa Filomena, no Piauí, e Tasso Fragoso, no Maranhão, e já executou cerca de 70% da construção dos apoios da Obra de Arte Especial.
Em ritmo acelerado e com a atuação de mais de 200 trabalhadores diretos ou indiretos, a obra faz parte do projeto de implantação da BR-330/PI e deve ser uma importante ligação para facilitar o escoamento da produção de grãos da região, conectando os municípios do sul piauiense à região produtora de Balsas/MA.
Ao todo, serão investidos mais de R$ 34 milhões para a construção da ponte e dos seus acessos, em ambos os lados. A previsão é de que os serviços sejam concluídos no primeiro semestre de 2025.
Hoje, a travessia no local é realizada por balsa. Estima-se que cerca de 1500 veículos transitam por lá diariamente, sendo a maioria deles de transporte de cargas.
Publicado em 9 de julho de 2024 às 14:50 | Comentar
Foto Divulgação
Pinheiro inaugurou o novo posto de atendimento do INSS em uma cerimônia restrita ocorrida no último sábado.
Fruto de uma parceria entre o município e o Ministério da Previdência Social do Brasil, a unidade atende ao requerimento do prefeito Luciano realizado pelo ministro Carlos Lupe.
Localizado em frente à praça José Sarney, ao lado do gabinete do prefeito, o posto irá atender à população pinheirense em seus requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais.
Foto Divulgação
Essa nova instalação oferece mais comodidade e segurança aos usuários, que anteriormente precisavam se deslocar para fora do município após o incêndio no antigo prédio do INSS.
Como um polo regional da Baixada, Pinheiro se beneficia enormemente deste novo posto, que ajudará a reduzir filas, agilizar procedimentos e atender aqueles sem acesso às plataformas digitais ou condições financeiras para viagens.
“O novo posto do INSS é uma conquista fundamental para nossa cidade, proporcionando um atendimento mais eficiente e acessível para todos os cidadãos de Pinheiro,” destacou o prefeito Luciano.
A Prefeitura de Pinheiro convida todos a conhecerem o novo posto de atendimento do INSS e a aproveitarem os serviços oferecidos, reforçando seu compromisso com uma cidade mais justa e acolhedora.
Publicado em 9 de julho de 2024 às 13:07 | Comentar
Foto Reprodução
Com investimento estadual avaliado em R$ 16,5 milhões, o governador Carlos Brandão entregou nesta segunda-feira (8) a conclusão da obra de reforma e ampliação do Complexo da Perícia Oficial da Região Tocantina, em Imperatriz, município localizado na mesorregião oeste maranhense. Vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), o Complexo de Perícia Oficial da Região Tocantina é composto pelo Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) e pelo Instituto Médico Legal (IML).
Além da reforma estrutural e ampliação das sedes do Icrim e do IML em Imperatriz, o ato foi marcado, ainda, pela entrega de três veículos para o órgão: dois carros tumba – viaturas conhecidas como “rabecões” e que são utilizadas para transporte de cadáveres – e uma viatura modelo L200-Triton com plataforma deslizante, destinada à colocação de equipamentos para atendimento de ocorrências em locais de crimes.
“São R$ 16 milhões investidos aqui na Perícia Oficial. Um prédio moderno, com equipamentos modernos. Hoje é uma data muito importante para que a gente possa fortalecer a nossa segurança. A segurança não é só combater o crime, é também desvendar o crime”, frisou Carlos Brandão.
Novos equipamentos
Durante a inauguração do complexo, também foram entregues dois novos equipamentos para aprimorar o trabalho dos investigadores: uma Câmara de Cianoacrilato (para revelação de impressões digitais) e um Sistema Sinab [Sistema Nacional de Análise Balística], para reconhecimento de projéteis de armas de fogo. A partir da reforma, o prédio também ganhou um novo espaço para o atendimento de mulheres vitimas de violência sexual, incluindo crianças e adolescentes, e uma brinquedoteca.
“São importantes equipamentos que vão ajudar na investigação através da Polícia Civil. São investimentos que ultrapassam a ordem de R$ 16 milhões e que demonstram o compromisso do nosso governador Carlos Brandão com o sistema de segurança pública em todo o estado do Maranhão, especialmente aqui, na Região Tocantina”, enfatizou o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins.
Para o perito criminal Miguel Alves, coordenador de perícia no interior do Maranhão, a nova estrutura predial e os novos equipamentos vão favorecer a melhoria na prestação de serviços públicos na área pericial. “A entrega da estrutura e dos novos equipamentos vai resultar na análise cada vez mais aperfeiçoada e qualificada dos vestígios criminais”, avaliou o perito.
Investimentos em São Luís e Timon
De acordo com o governador Carlos Brandão, outras unidades da Perícia Oficial do Maranhão também receberam novos investimentos, destacando a segurança pública como uma das prioridades da atual gestão estadual. “Também estamos aproveitando para entregar dois rabecões em São Luís e dois no município de Timon, cidades onde temos duas Perícias Oficiais macro. Temos ainda os núcleos que nós estamos melhorando. Ou seja, no nosso governo a segurança é prioridade”.
Publicado em 9 de julho de 2024 às 11:10 | Comentar
Câmara Municipal de São Luís
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 8 de julho, a Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Paulo Victor (PSB), anunciou a criação da nova Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) em meio a um prazo apertado. Paulo Victor destacou a importância urgente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, condicionando o recesso legislativo, previsto para os dias 17 a 31 de julho, à apreciação e aprovação da matéria.
Paulo Victor solicitou à Primeira Secretaria que distribuísse o Projeto de Lei n° 108/24, que define as diretrizes para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, a todos os gabinetes dos vereadores, enfatizando a necessidade de um processo de análise rápido e eficiente.
A reestruturação da COFPPM foi formalizada pela Resolução Administrativa n° 146/24, publicada na última sexta-feira, 5 de julho. A medida visa reorganizar o colegiado após a renúncia de Raimundo Penha (PDT) e o afastamento dos vereadores Aldir Júnior (PL) e Beto Castro (Avante). A nova composição da comissão inclui Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União Brasil), Pavão Filho (PSB), Octávio Soeiro (PSB) e Thyago Freitas (PRD) como membros titulares, com Ribeiro Neto (PSB) como suplente.
Em sua primeira reunião, a COFPPM deliberará sobre a escolha do presidente e vice-presidente, definindo também o dia e horário das reuniões ordinárias e a ordem dos trabalhos. O colegiado será responsável pela análise e aprovação das leis orçamentárias, incluindo a LDO e a LOA, para o biênio 2023/2024 e a preparação da LOA 2025.
Publicado em 9 de julho de 2024 às 10:03 | Comentar
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A Promotoria de Justiça de Bacabal está investigando possíveis irregularidades em licitações para a locação de veículos pela Câmara de Vereadores da cidade. A promotora Klycia de Menezes assumiu o comando do caso após uma denúncia que apontava falhas nos processos licitatórios.
Segundo a portaria, a Casa Legislativa realizou diversas licitações para contratação de veículos destinados à prestação de serviços.
A promotora determinou a coleta de provas e depoimentos para concluir as investigações.
Publicado em 9 de julho de 2024 às 9:07 | Comentar
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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou na tarde de segunda-feira, 8 de julho, a realização de uma consulta pública durante o primeiro turno das eleições de 2024. A consulta visa obter a opinião dos eleitores de São Luís sobre a adoção do passe livre estudantil na capital maranhense.
A proposta de consulta pública foi inicialmente aprovada pela Câmara de São Luís na sessão ordinária do dia 19 de junho. Idealizada pelos professores Franklin Douglas e Leonel Torres, através de um abaixo-assinado, e levada ao plenário pelo vereador Sá Marques, a consulta busca garantir a gratuidade no transporte público para estudantes de diversos níveis educacionais, desde o ensino fundamental até cursos superiores e seminários.
Caso a maioria da população se manifeste favoravelmente, o tema será debatido pela Câmara Municipal com os novos eleitos a partir de 2025, que terão a responsabilidade de regulamentar a medida. Na quinta-feira, 4 de julho, os professores Franklin Douglas e Leonel Torres se reuniram com o desembargador-presidente José Gonçalo de Sousa Filho para apresentar o abaixo-assinado. O presidente do TRE-MA destacou a importância da participação popular na definição de políticas públicas, reforçando o compromisso da Corte com a transparência e a democracia.
A implementação do passe livre estudantil poderá reduzir os custos de deslocamento para os estudantes e suas famílias, promovendo maior acesso à educação e contribuindo para a inclusão social.
