Publicado em 21 de julho de 2024 às 19:16 | Comentar
Joe Biden
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (21) em suas redes sociais que não buscará a reeleição em 2024. Apesar da desistência, ele garantiu que cumprirá o restante de seu mandato. Biden prometeu fornecer mais detalhes em um pronunciamento à população previsto para esta semana.
Pouco após a divulgação da notícia, Biden declarou apoio à candidatura da vice-presidente Kamala Harris para a Presidência. “Minha primeira decisão como candidato do partido em 2020 foi escolher Kamala Harris como minha vice-presidente. E foi a melhor decisão que tomei”, afirmou Biden. “Hoje, quero oferecer todo o meu apoio e endosso para que Kamala seja a indicada do nosso partido este ano. Democratas – é hora de nos unirmos e derrotar Trump. Vamos fazer isso”, concluiu.
A desistência de Biden marca a primeira vez em décadas que um presidente dos EUA opta por não concorrer à reeleição. O último caso foi o de Lyndon Johnson, que decidiu não buscar um segundo mandato completo em 1968. A decisão de Biden ocorre em um contexto de campanha política acirrada, que inclui até uma tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump.
Internamente, Biden vinha enfrentando pressão crescente entre os democratas do Congresso, preocupados com o impacto negativo de uma eventual derrota na eleição de 5 de novembro nas disputas eleitorais do partido.
Fontes próximas ao governo revelaram que Biden e Harris conversaram sobre a decisão neste domingo (21), embora não esteja claro o momento exato da conversa.
Publicado em 20 de julho de 2024 às 11:00 | Comentar
Foto Reprodução
A partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e as federações podem realizar convenções partidárias para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo consta do Calendário Eleitoral do pleito de outubro.
Também a partir de 20 de julho, os partidos políticos e as federações devem assegurar que, na data da convenção, em cada município, a legenda que deseje participar das eleições tenha órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no tribunal regional eleitoral, de acordo com o respectivo estatuto partidário, e que a federação que deseje participar do pleito conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha órgão de direção que atenda a esta regra.
A convenção partidária é um encontro formal entre filiadas, filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas estatutárias da agremiação. Essas convenções podem ter dois objetivos: umas, de caráter não eleitoral, são convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos; outras envolvem a escolha de candidatas e de candidatos e deliberam sobre eventuais coligações em um pleito.
Formato
As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.
A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a integram deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única agremiação.
Publicado em 20 de julho de 2024 às 9:09 | Comentar
Carlos Brandão, Isabelle Passinho e Duarte Jr
O governador Carlos Brandão (PSB) confirmou na noite de sexta-feira, 19, a escolha de Isabelle Passinho, do PT, como pré-candidata a vice-prefeita de São Luís na chapa de Duarte Júnior (PSB). A decisão, tomada em diálogo com representantes do PT, marca um momento histórico na política da capital maranhense.
Isabelle Passinho, ex-aluna e ex-assessora de Duarte Júnior, será a primeira candidata a vice-prefeita com deficiência na disputa em São Luís. A petista, conhecida por seu trabalho como advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência, concorria pela vaga com a suplente de vereadora Creuzamar Pinho, também do PT.
“Em diálogo e unidade com representantes do PT, decidimos que a vice do nosso pré-candidato a prefeito Duarte Júnior será a competente advogada e ativista em prol das pessoas com deficiência, Isabelle Passinho. Estaremos juntos nessa jornada por uma São Luís melhor e mais próspera para todos!”, declarou o governador Carlos Brandão.
Isabelle Passinho tratou de destacar a importância da união no processo de escolha do seu nome, feita em parceria com a cúpula petista. “Nós estávamos em diálogo para construir a unidade. Então, tínhamos três nomes: de duas mulheres, que era a companheira Creuzamar e eu, e também o do companheiro Zé Inácio, que retirou sua candidatura inicialmente. Logo em seguida a Creuzamar também, em um gesto de generosidade. Nós continuamos aqui prosseguindo e avançando para que São Luís possa ter também esse alinhamento com o governo do Estado e o governo federal, porque queremos uma cidade melhor cada vez mais”, explicou a pré-candidata durante a reunião.
O presidente do PT/MA, Francimar Melo, reafirmou a parceria com o governo estadual. “Esta noite aqui junto com o nosso líder, o nosso governador Brandão, que tem conduzido muito bem o estado do Maranhão e precisamos agora continuar conduzindo também a nossa ilha. Nós vamos agora continuar fazendo essa grande frente, e no ano de 2025 governar São Luís para melhorar a vida do povo”, declarou Francimar.
Estiveram presentes Francimar Melo, presidente do PT/MA; o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula; o pré-candidato à prefeitura de São Luís, Duarte Júnior; a pré-candidata a vice, Isabelle Passinho; Creuzamar de Pinho e outros filiados.
Creuzamar de Pinho, que estava sendo cotada para o cargo, retirou sua candidatura e agora está à disposição como pré-candidata ao cargo de vereadora na capital.
Sobre Isabelle Passinho
Isabelle Passinho é uma advogada, natural de São Luís do Maranhão. É cantora e tournou-se ativista das pessoas com deficiência no estado, com passagem pela Agência de Mobilidade Urbana do Estado do Maranhão, onde foi diretora de Mobilidade Inclusiva.
Publicado em 19 de julho de 2024 às 18:18 | Comentar
Prefeito Rômulo Arruda
O contrato para a reforma da ponte sobre o Rio Farinha, em São Pedro dos Crentes, administrado pelo prefeito Rômulo Arruda, está sendo investigado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas devido a denúncias de supostas irregularidades.
A investigação, conduzida pelo gabinete da promotora Dailma Maria de Melo Brito Fernández, foi iniciada com base no inquérito civil referente ao contrato nº 068/2023, firmado entre o município e a Construtora Brito Eireli. A suspeita levantada pela Notícia de Fato nº 13/2024 é de possível omissão na execução do contrato.
O Ministério Público solicitou o registro de novas fotos da ponte, acompanhadas de dados geográficos atualizados. Além disso, foram convocadas as pessoas envolvidas no processo licitatório para fornecer esclarecimentos.
O prazo para a conclusão do procedimento é de um ano, podendo ser prorrogado se necessário.
Publicado em 19 de julho de 2024 às 16:41 | Comentar
Foto Reprodução
A federação formada pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL realiza nesta sexta-feira (19) uma reunião crucial para definir a candidatura à Prefeitura de São Luís. Em um comunicado divulgado no Instagram, a Rede anunciou que sua pré-candidata, Janicelma Fernandes, desistiu da disputa pela indicação para a majoritária.
A nota oficial da Rede Sustentabilidade informou que, apesar de Janicelma Fernandes ter sido uma pré-candidata promissora, o partido decidiu não lançar uma candidatura à majoritária nas eleições de 2024 na capital maranhense. “Os membros do diretório do Partido Rede Sustentabilidade de São Luís – MA comunicam a todos que não lançará candidata à majoritária, mesmo sendo do partido a prerrogativa da indicação”, afirmou o comunicado.
A decisão do partido se alinha com a determinação nacional de focar em candidaturas proporcionais. “Reconhecemos o potencial da pré-candidata Janicelma Fernandes, lançada anteriormente, mas por questões ligadas ao cenário nacional do partido em focar nas candidaturas proporcionais, foi tomada essa decisão”, acrescentou o comunicado.
Com a saída da Rede da corrida pela prefeitura, a expectativa agora recai sobre o PSOL, que ainda está definindo seu candidato. Três nomes permanecem na disputa interna do PSOL: Ana Paula Martins, Franklin Douglas e Odívio Neto, todos professores. O nome escolhido será confirmado em uma convenção a ser marcada posteriormente.
A reunião desta sexta-feira será determinante para o futuro da candidatura majoritária na capital maranhense.
Publicado em 19 de julho de 2024 às 14:40 | Comentar
Pré-candidato a prefeito Didi do PP
O Instituto DataM divulgou na manhã desta sexta-feira (19) uma nova pesquisa de intenção de voto no município de Alto Alegre do Pindaré, revelando que o pré-candidato a prefeito Didi do PP está na frente com ampla vantagem. No cenário espontâneo, onde os eleitores mencionam suas preferências sem lista prévia, Didi do PP aparece com 37,2% das intenções de voto. Em seguida, estão os pré-candidatos Meinha com 10,1% e Cássio com 4,2%.
Quando os pré-candidatos são apresentados aos eleitores, Didi do PP alcança 45,6% das intenções de voto. Meinha aparece com 16,9% e Cássio com 7,8%. Os votos em branco, nulos ou nenhum dos candidatos somam 10,3%, enquanto os indecisos correspondem a 19,4%. Nos confrontos diretos entre Didi do PP e os demais pré-candidatos, o progressista mantém a liderança. Contra Meinha, Didi tem 49,2% das intenções de voto, enquanto Meinha pontua 20,0%. No confronto com Cássio, Didi lidera com 49,7% contra 14,7%.
Independentemente do voto, quando perguntados sobre quem acreditam que ganhará a eleição, 59,4% dos entrevistados apontam Didi do PP como vencedor. Meinha tem 11,9% e Cássio, 2,4%. Os que não acreditam na vitória de nenhum dos candidatos somam 1,1%, enquanto 24,7% não souberam ou não responderam.
Didi do PP é apoiado pelo atual prefeito Fufuca Dantas e pelo ministro André Fufuca, além de contar com o apoio de 10 vereadores e da ex-vereadora Vilene Siqueira como pré-candidata a vice-prefeita. Vale destacar que o Instituto DataM acertou com precisão as últimas três eleições municipais em Alto Alegre do Pindaré, fortalecendo ainda mais a candidatura de Didi do PP.
A pesquisa do Instituto DataM foi registrada no TSE sob o número MA-00487/2024. A sondagem foi realizada em Alto Alegre do Pindaré nos dias 10, 11 e 12 de julho e ouviu 360 eleitores. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa também avaliou o desempenho do segundo mandato do prefeito Fufuca Dantas. Para 83,3% da população, o prefeito tem uma administração aprovada, enquanto 15,2% consideram sua gestão ruim ou péssima. Apenas 1,4% não souberam ou não responderam. Esses números refletem a boa aceitação do grupo político liderado por Fufuca, reforçando a pré-candidatura governista de Didi do PP.
Publicado em 19 de julho de 2024 às 13:55 | Comentar
Dr Alexandre Colares
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) decidiu, em sessão plenária ordinária, proceder com a denúncia sobre irregularidades em processos licitatórios conduzidos pela Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim, referente ao exercício financeiro de 2021. A denúncia, recebida de um cidadão do município, envolve o prefeito Alexandre Colares , o secretário de Administração José Francisco Santos Sousa e o pregoeiro André Luís Barros Chagas.
O foco da denúncia foram duas licitações: o Pregão Eletrônico nº 02/2021, destinado à contratação de uma empresa para fornecer combustíveis e lubrificantes para a frota oficial da prefeitura, e o Pregão Presencial nº 012/2021, para contratação de serviços de limpeza no município.
Após análise detalhada, a Corte de Contas maranhense decidiu por unanimidade conhecer da denúncia e julgá-la procedente. O relator, Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, com base no Parecer nº 5362/2024 do Ministério Público de Contas, confirmou a existência de irregularidades significativas nos processos licitatórios mencionados.
Além de reconhecer as irregularidades, o Tribunal recomendou aos responsáveis e seus sucessores que cumpram rigorosamente as formalidades legais em futuros processos licitatórios. Os autos do processo foram encaminhados à Secretaria de Fiscalização (SEFIS/TCE) para serem juntados às contas anuais do prefeito, para auxiliar na análise das suas contas de 2021.
Publicado em 19 de julho de 2024 às 12:05 | Comentar
Parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um balanço de suas atividades desenvolvidas ao longo do primeiro semestre de 2024, quando foram analisadas e votadas proposições provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares.
De fevereiro a julho deste ano, a Comissão realizou 19 reuniões ordinárias e 18 extraordinárias, nas quais a soma das proposições apreciadas e votadas foi de 543, com 393 aprovados, 104 rejeitados, 19 prejudicados e três pareceres verbais.
O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), avaliou de forma positiva a atuação da Comissão nos primeiros seis meses de atividades neste ano.
“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão desempenha um papel fundamental para o bom andamento dos trabalhos desta Casa, pois tem, entre suas atribuições, analisar a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Temos orgulho em constatar que, neste primeiro semestre de 2024, passaram pela CCJ projetos importantes e necessários para o povo do Maranhão”, destacou o deputado Neto Evangelista.
Destaques
Entre as proposições apreciadas pela Comissão e advindas do Poder Executivo, por exemplo, destaque para a aprovação de Medidas Provisórias, como a que dispõe sobre a redução parcial da taxa de licenciamento de veículos; a que reestrutura o Programa Maranhão Solidário; a que dispõe sobre a criação do programa ‘Floresta Viva’, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.; e o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Fruticultura no Estado do Maranhão.
De autoria parlamentar, muitos Projetos de Lei analisados pela CCJ foram sancionados, transformando-se em leis. Entre eles, está o PL que obriga a inserção, nos endereços eletrônicos do Poder Executivo do Maranhão, de guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e as medidas de enfrentamento a essas violências.
Outro exemplo foi o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de espumas acústicas de isolamento antichamas nos recintos fechados no estado do Maranhão, também sancionado; bem como PL sobre a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, e sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.
Merece ser destacado, também, o PL que institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com Transtorno do Espectro Autistas (TEA) em hospitais, maternidades, rede da Atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do Maranhão.
Além do presidente Neto Evangelista, a CCJ é composta pelos deputados Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Ariston (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Leandro Bello (Podemos) e Glalbert Cutrim (PDT). São suplentes os parlamentares Pará Figueiredo (PL), Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (Novo), Dra. Vivianne (PDT) e Ricardo Arruda (MDB).
Publicado em 19 de julho de 2024 às 10:00 | Comentar
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Na manhã desta sexta-feira, 19, um apagão provocado por uma falha cibernética está provocando atrasos e cancelamentos em voos e problemas no funcionamento de serviços bancários e de comunicação ao redor do mundo inteiro.
Diversos países registraram problemas técnicos que afetaram funcionamento de hospitais, operações de companhias aéreas internacionais, empresas ferroviárias e do setor de telecomunicações, entre outros.
O incidente está relacionado a um erro na atualização da empresa de cibersegurança CrowdStrike. As primeiras informações indicam que o apagão teve origem em sistemas da CrowdStrike que usam o sistema Windows, da Microsoft.
Nas redes sociais, a empresa americana assegurou que está adotando “medidas” a fim de amenizar a situação após os problemas detectados. “Os nossos serviços continuam observando melhorias contínuas enquanto seguimos adotando medidas de mitigação”.
Publicado em 19 de julho de 2024 às 9:10 | Comentar
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O TSE – Tribunal Superior Eleitoral, divulgou nessa quinta-feira (18) os limites de gastos das campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros para o pleito de outubro próximo.
Os valores são revisados a cada eleição e indicam o montante que os candidatos podem gastar em suas campanhas eleitorais.
Esses valores correspondem aos utilizados nas eleições de 2016, ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estabelecido por lei.
Este ano, candidatos a prefeitura de São Luís poderão gastar em média até R$ 4,6 milhões e a vereador R$ 654 mil.
Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
