Publicado em 22 de julho de 2024 às 16:13 | Comentar
Prefeita Vanessa Maia
A prefeita Vanessa Maia autorizou a destinação de mais de meio milhão de reais para serviços de buffet destinados às secretarias municipais de Pedreiras.
Os contratos, firmados com a OBA Produções e Eventos Ltda, totalizam aproximadamente R$ 759 mil. Segundo levantamento do Blog do Minard no Portal da Transparência Municipal, o maior contrato, no valor de R$ 207 mil, é destinado ao gabinete da prefeita para cobrir os custos dos serviços de buffet.
Diante do valor, quase milionário, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) abriu um inquérito civil para investigar a contratação desses serviços. A portaria foi assinada pelo Promotor de Justiça Julio Aderson Borralho Magalhães Segundo.
A investigação, decorrente da Notícia de Fato nº 001081-278/2024, constatou, após levantamento preliminar, a necessidade de outras diligências, como a coleta de depoimentos, expedição de notificações e requisição de providências adicionais.
A portaria enfatiza a importância da investigação para proteger o patrimônio público, garantir a aplicação correta da lei e assegurar que as entidades fiscalizadas atuem com responsabilidade fiscal e eficiência.
Veja as contratações:
Foto Reprodução via Portal da Transparência de PedreirasPortaria do MPMA
Publicado em 22 de julho de 2024 às 14:21 | Comentar
Foto Reprodução
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira, 22, a nomeação de mais 360 policiais militares aprovados no último concurso público. A confrmação foi feita durante a entrega de viaturas para as polícias Civil e Militar do estado.
Durante o evento, Brandão destacou que com a incorporação desses novos policiais, será possível zerar o cadastro de reserva existente.
Entrega de Viaturas:
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública(SSP), investiu mais uma vez na segurança pública. Na manhã desta segunda-feira (22), foram entregues 20 novas viaturas para a Polícia Civil do Maranhão, com o objetivo de fortalecer e renovar a frota policial e, consequentemente, melhorar os serviços de atendimento e logística da corporação, além de proporcionar mais segurança à população.
As novas viaturas da Polícia Civil serão destinadas às unidades do interior do estado e delegacias especializadas, a exemplo, a Delegacia Especial da Mulher(DEMA).
O ato de entrega das novas aquisições também contou com as participações do delegado-geral da operacional da PC-MA, Luciano Bastos; o delegado-geral administrativo da PC-MA, Cristiano Fontenele, além de superintendentes e delegados regionais.
Publicado em 22 de julho de 2024 às 13:10 | Comentar
Governador Carlos Brandão e Rafael, candidato a prefeito de Timon
O deputado estadual Rafael Brito (PSB) teve seu nome homologado, neste domingo, 21, como candidato a Prefeito de Timon (MA) nas eleições de outubro. A homologação ocorreu em convenção no Centro de Convenções Maranhense, com a participação da agora candidata a vice-prefeita, Socorro Waquim, ex-prefeita timonense, além do governador do Maranhão, Carlos Brandão, ministro dos Esportes, André Fufuca, Coronel Schneider, que retirou candidatura para apoiar Rafael, Jaconias Moraes (4 vezes vereador de Timon), entre outras autoridades.
Os pontos altos do evento foram os discursos do governador Carlos Brandão e o do próprio deputado Rafael. Na sua fala, o governador exaltou as qualidades do deputado afirmando que o conhece há muito tempo e sempre o admirou por ser um parlamentar atuante e trabalhador. Brandão também revelou que foi uma costura política sua junto com Rafael que resultou na coalizão de forças da oposição em Timon, que terminou na união de nomes como Socorro Waquim, Coronel Schinneyder e Jaconias Morais.
O governador disse ainda ter a certeza de que chegou o momento de Rafael ser prefeito de Timon. Brandão também prometeu que após a vitória de Rafael estará pronto para ajudá-lo a administrar a cidade e trazer mais desenvolvimento a Timon.
Por sua vez, o deputado Rafael elencou metas e projetos que pretende desenvolver no município. Ele atacou o transporte público da cidade na atual gestão e a saúde municipal . Disse que na sua gestão o transporte público voltará a ser disponibilizado ao timonense e a rede de saúde avançará em melhores serviços a população.
“Hoje nós não temos transporte público, nós temos a saúde primária acabada, nós não temos relação de emprego, a segurança tem muitos problemas e um prefeito pode junto com o Governo do Estado fazer grandes parcerias para que a gente possa fazer de Timon uma cidade assim como ela tem que ser: uma cidade forte, uma cidade próspera”, disse o candidato a prefeito de Timon.
Rafael prometeu também investimentos na economia do município. “(Vamos investir) fomento a grandes empresas, nos autônomos, para que eles possam ter condições de gerar ainda mais emprego na cidade e se sustentarem. E para que a dona de casa tenha a garantia de que seus filhos terão uma educação de qualidade. Nós vamos implantar a educação em tempo integral no município de Timon, assim como já fizemos com o Governo do Estado”, complementou.
Rafael afirmou ainda que buscará parcerias no governo estadual e federal com vistas ao desenvolvimento de Timon, pois sabe que nessas esferas de poder contará com muitos amigos. Ele finalizou fazendo um agradecimento a família, a todos os presentes, como a militância, candidatos a vereador e as autoridades políticas que foram ao evento.
A convenção, de acordo com estimativas, teve a participação de cerca de 8 mil pessoas, 3 vezes mais do que a da prefeita Dinair Veloso. Afirmam analistas que foi a maior convenção da história política de Timon.
Publicado em 22 de julho de 2024 às 12:35 | Comentar
Duarte Jr
O Ginásio Georgiana Pflueger, o “Castelinho”, ficou pequeno neste domingo, 21, para a multidão que lotou a convenção partidária “Juntos Por São Luís”, ato que oficializou a candidatura de Duarte Jr. a prefeito da capital maranhense. Na plateia, milhares de apoiadores do candidato e lideranças dos 12 partidos que compõem a frente ampla.
Deputado federal eleito pelo Maranhão, Duarte Jr. é do PSB, partido que encabeça o arco de alianças que conta ainda com PT, PCdoB, PV, PSDB, Cidadania, Progressistas, Podemos, PL, União Brasil, PRD e Avante.
Do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem a indicada a vice-prefeita: Isabelle Passinho, advogada, cantora e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência.
Duarte agradeceu o apoio dos 12 partidos e de moradores de todas as regiões de São Luís. Agora oficialmente candidato a prefeito da maior cidade maranhense, ele falou que o momento é de união por uma cidade mais justa e com mais direitos para todos.
“Lugar de político não é brigando um com o outro. Lugar de político é brigando pelas pessoas. E é isso que a gente está fazendo, juntando da direita para a esquerda, juntando todo mundo que tem um sonho em comum: cuidar das pessoas, acabar com a fila da saúde, resolver o problema do transporte público, garantir uma educação pública, inclusiva e de qualidade, para que os nossos filhos não sejam condenados à perda do direito de ler, escrever e se desenvolver”, ressaltou Duarte.
Acompanhado da esposa, a advogada Karen Barros e com o filho, o pequeno Luca, Duarte Jr. agradeceu o apoio e defendeu uma ampla união em defesa dos reais interesses da cidade. “Não é momento de discussão, de briga. É momento de paz, é momento de união”, afirmou.
Duarte foi surpreendido por uma surpresa feita pelo seu filho, Lucca, e se emocionou ao falar dele.
“Se hoje eu me sinto uma pessoa melhor, a cada dia que passa eu me dedico mais, eu me preparo mais, você me ensinou, meu filho, o que de fato importa nessa vida, você é o meu propósito, a minha vida”, disse.
Para Duarte, esse é um “momento histórico para São Luís”, já que sua candidatura conta com apoio dos poderes estadual e federal, além de alinhamento com a Câmara Municipal.
A vice na chapa de Duarte, Isabelle Passinho, emocionou a plateia e ao falar o que a motiva a trabalhar ao lado de Duarte por uma São Luís mais justa e inclusiva.
“Tenho muito orgulho de dizer que a minha mãe me carregava nos braços até os 10 anos de idade para eu ir para à escola. Ela me dizia que se eu estudasse e trabalhasse eu poderia fazer tudo que todo mundo pode fazer. É isso que eu quero em São Luís, uma São Luís onde a gente possa sonhar, em que você possa ter esperança”, pontuou.
Foto Divulgação
Apoio popular e um “time de todas as cores”
O governador Carlos Brandão falou da admiração que tem pela forma dedicada com que Duarte assume vários papéis, seja como advogado, gestor público, parlamentar ou como pai. Para Brandão, Duarte tem potencial para transformar a gestão municipal em São Luís, com a implantação de projetos públicos inovadores para a cidade e a aliança com pessoas de “todas as cores” partidárias e ideológicas.
“Eu lembro que em 2020 só tínhamos dois partidos. Dessa vez dialogamos com todos os partidos e mostramos que o Duarte é o melhor nome. Temos apenas um candidato, mas agora são 12 partidos. Temos todas as cores unidas abraçando essa candidatura. Conte comigo, Duarte. Você fará a melhor administração da história de São Luís, com apoio do governador Brandão”.
O governador destacou a forte adesão popular ao projeto de Duarte para São Luís, que conta com o apoio de pessoas de várias regiões da cidade.
“Nós estamos plantando aqui na cidade a semente da esperança, a semente da fé, a semente da mudança. Quero agradecer as caravanas que vieram de todos os bairros para participar desse grande evento. Vocês que acreditam nesse projeto. Obrigado pela presença maciça de vocês. O time está formado. Temos o maior time de candidatos a vereador, o maior time de partidos e, acima de tudo, apoio popular”, frisou Brandão.
A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, também defende a candidatura de Duarte e lembrou a história de luta que marcou a trajetória vitoriosa do candidato a prefeito de São Luís.
“O Duarte é um homem simples, que veio para a política como eu, com as suas próprias forças. Um homem que veio da periferia, que é filho de gente humilde, de gente trabalhadora e se está na Câmara Federal, é porque ele ralou muito, ele trabalhou muito”, enfatizou Iracema Vale.
Em vídeo divulgado durante o evento, o coordenador geral da campanha de Duarte, Marcos Brandão, reforçou a importância de uma ampla aliança para São Luís. “Para se ganhar uma competição, nós precisamos de um capitão como o Duarte e precisamos ter um time mão como esse”.
Publicado em 22 de julho de 2024 às 11:30 | Comentar
Operação do MPMA
O programa Fantástico deste último domingo, 21, exibiu uma matéria sobre o caso do empresário pecuarista que ficou conhecido como Rei do Gado.
José Roberto de Castro Viana foi preso na semana passada durante uma operação “Rei do Gado” deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
Conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, as investigações revelaram a inserção de dados falsos sobre quantitativo de gado, idade e vacinas dos animais nos sistemas de controle, para simular a regular criação por pecuaristas cujas propriedades rurais sequer existem ou não comportam o número de animais registrados. O grupo criminoso, lidera pelo empresário, também emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.
Publicado em 22 de julho de 2024 às 10:50 | Comentar
Parque de Vaquejada Luís Franco, em Amarante do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou Recomendações solicitando medidas a serem tomadas durante à 29ª Vaquejada de Amarante do Maranhão, que acontecerá no período de 2 a 4 de agosto, no Parque de Vaquejada Luís Franco, no município. Os documentos foram formulados pelo promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas.
No primeiro documento, o MPMA solicita que os organizadores garantam o direito à meia-entrada no evento a estudantes das redes pública ou privada, idosos, pessoas com deficiência e jovens com baixa renda. O direito é estabelecido pela lei nº 12.933/2013.
A segunda manifestação trata do ingresso e permanência de crianças menores de 12 anos somente acompanhados de um dos pais (maior de idade), responsável ou parente até o segundo e terceiro graus.
MEIA-ENTRADA – Devem ser disponibilizados 40% dos ingressos de meia-entrada para cada noite do evento. O número total, incluindo meias-entradas, deve ser encontrado em todos os pontos de venda. O aviso sobre esgotamento das meias-entradas em pontos de venda, deve ser informado de forma visível e clara.
A publicidade do evento (televisão, rádio, jornal, revistas, cartazes, panfletos, outdoors, entre outros) deve anunciar a possibilidade de comprar ingresso pela meia-entrada.
Cópia da Recomendação do MPMA deve ser afixada ao lado das bilheterias e postos de venda. Se houver bilheteria diferenciada para a compra de meia-entrada, deve ser garantido atendimento adequado igual ao dos demais participantes.
Os organizadores devem informar claramente em todos os pontos de venda de ingresso, portaria ou entrada, as determinações da Lei nº 12.933/ 2013 e telefones dos órgãos de fiscalização.
A Prefeitura deve fiscalizar o cumprimento da lei de meia-entrada e realizar inspeções no evento, em todos os dias, para checar se o direito está sendo garantido.
O acolhimento da Recomendação deve ser comprovado documentalmente ao MPMA, no prazo de 10 dias. As informações devem incluir a quantidade total de ingressos e os para meia-entrada, sob pena de medidas cabíveis.
MENORES – Na segunda Recomendação, a Promotoria de Justiça pede que criança ou adolescente em situação de risco (perdidos dos pais; sob efeito de substâncias psicotrópicas; exercendo trabalho infantil ilegal), seja, imediatamente, entregue aos pais, responsáveis ou aos cuidados do Conselho Tutelar.
No espaço dos shows e demais festas, a presença de crianças e adolescentes até 15 anos será somente permitida com acompanhamento de um dos pais (maior de idade) ou responsável legal.
Adolescentes com idade a partir de 16 anos poderão permanecer no evento, com ou sem companhia dos pais, responsável ou parente. Porém, devem apresentar documentos de identidade oficial com foto, para comprovar a idade, sob pena de retirada imediata e entrega aos pais, responsáveis ou Conselho Tutelar.
Em caso de ato de negligência, exploração ou violência contra crianças e adolescentes, a intervenção dos órgãos de proteção deve ser facilitada pela organização do evento.
Bebidas alcoólicas, produtos que causam dependência física ou psíquica, fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles incapazes de provocar danos físicos não podem ser vendidos a crianças ou adolescentes.
Organizadores e proprietários de estabelecimentos devem controlar o acesso e permanência de crianças e adolescentes, exigir os documentos pessoais comprobatórios da idade;
Não deve ser permitida nenhuma forma de trabalho de crianças nos locais de eventos relacionados à vaquejada, além de trabalho noturno, insalubre e perigoso de adolescentes a partir dos 16 anos de idade
Igualmente não deve ser autorizado, pelos organizadores dos eventos e proprietários dos estabelecimentos, o manuseio de armas de pressão por criança (menores de 12 anos de idade), especialmente quando fora do controle dos pais ou responsáveis.
O não atendimento da Recomendação implicará em responsabilização penal, cível e administrativa, propositura das ações judiciais cabíveis e embargo do evento.
Publicado em 22 de julho de 2024 às 8:45 | Comentar
Eduardo Braide e Duarte Júnior
Na segunda pesquisa realizada pelo Instituto Datailha em São Luís este ano, o prefeito de São Luís Eduardo Braide seria reeleito ainda no primeiro turno nas eleições municipais de outubro próximo.
No levantamento, onde foram entrevistados mil eleitores nos dias 17 e 18 de julho de 2024, o atual chefe do Executivo Municipal da capital alcançou, em um cenário estimulado, 50,6% das intenções de voto enquanto Duarte Jr. obteve 22,5%. Logo em seguida aparece Roseana com 11,4%, Wellington do Curso com 2,7%, Dr. Yglésio 1,5%, Fábio Câmara 1,0%, Flávia Alves 0,4% e Saulo Arcangeli 0,2%.
Foto Divulgação
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo MA-05974/2024 e tem margem de erro de 3% e intervalo de confiança de 95%.
Publicado em 22 de julho de 2024 às 8:10 | Comentar
Iracema e Angela Silva
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de posse da nova diretoria, conselho fiscal e suplências da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), ocorrida na última sexta-feira (19), na sede da entidade, no bairro Araçagi, São José de Ribamar. A nova gestão será conduzida por Angela Silva, que foi reeleita para o quadriênio 2024 a 2028.
O governador Carlos Brandão (PSB), os deputados Roberto Costa (MDB) e Júlio Mendonça (PCdoB), o senador Weverton Rocha (PDT), além de representantes do governo do Estado, do poder judiciário e de entidades sindicais maranhenses e nacionais também prestigiaram o evento. A cerimônia de posse reuniu centenas de pessoas, provenientes de mais de 150 municípios do Maranhão.
Angela Silva foi a primeira mulher eleita e reeleita presidente da Fetaema, em 52 anos da entidade. Para a deputada Iracema Vale, também primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Maranhão em quase dois séculos de história, esta conquista é carregada de significados.
“Depois de mais de 50 anos, a Fetaema tem uma mulher como presidente e isto é motivo de orgulho para o povo do Maranhão. O olhar feminino é diferente, voltado para o social e a Angela Silva é a pessoa certa no lugar certo, fonte de inspiração para outras mulheres, agricultora, trabalhadora do campo. Para nós, é uma honra compartilhar com ela e toda diretoria da Fetaema este momento”, destacou a deputada Iracema Vale, ressaltando que, posteriormente, Angela Silva será agraciada com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda concedida pela Alema.
A Fetaema tem como missão a defesa das pautas da agricultura familiar maranhense e luta por um Brasil mais humano, igualitário e justo. Por sua importância, a entidade foi uma das homenageadas pela Alema em sessão solene realizada em abril deste ano, ao lado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
“Para esta nova gestão, nosso objetivo é dar mais visibilidade aos movimentos sindicais e de trabalhadores rurais, fortalecendo as relações institucionais nas esferas municipais, estadual e federal. Neste sentido, destacamos a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão com quem, por meio da deputada Iracema Vale e dos demais deputados, mantemos as portas abertas e um bom diálogo”, disse Angela Silva.
A presidente da Fetaema tem a sua história entrelaçada com a quebra do coco babaçu, em Lago dos Rodrigues, região do Mearim, sendo uma voz ativa na defesa da classe trabalhadora, em especial, das mulheres, da juventude e dos povos tradicionais e territórios rurais.
Iracema Vale ao lado de Carlos Brandão
Benefícios
Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios voltados para os agricultores rurais do Maranhão, a exemplo da implantação do Museu dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, programa de habilitação rural para carteiras de motorista A e B, mudança nas escolas rurais, que passarão a ser de tempo integral, entrega de insumos e materiais de trabalho para os agricultores, entre outros.
“Viemos prestigiar a Angela Silva por sua reeleição à frente da Fetaema e aproveitamos para atender alguns pleitos que, após diálogos produtivos entre o governo do Estado e a entidade, resultaram em benefícios que são reivindicados há mais de 30 anos, como é o caso das escolas, que passarão a ser de tempo integral, além de outras ações que vão fortalecer quem faz a agricultura familiar no Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.
Publicado em 21 de julho de 2024 às 21:00 | Comentar
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Em uma noite memorável, o Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, se rendeu ao talento e a emoção de Jorge Vercillo, que celebrou em grande estilo seus 30 anos de carreira em um show que ficará marcado na memória do público maranhense.
Com um repertório cuidadosamente escolhido para brindar os fãs com uma viagem musical pelas três décadas de sua trajetória, Vercillo presenteou o público com seus maiores sucessos, como “Que Nem Maré”, “Monalisa”, “Homem-Aranha” e “Faltando Você”, que foram cantados em uníssono por uma plateia emocionada. Momentos de pura nostalgia se entrelaçaram com a energia contagiante do artista, que também incluiu no setlist algumas canções menos conhecidas, mas que conquistaram o coração dos presentes.
Visivelmente emocionado com a recepção calorosa do público maranhense, Vercillo interagiu com os fãs durante todo o show, misturando momentos e histórias que fazem parte da sua carreira e da sua relação com a música. Em diversos momentos, a plateia se levantou para dançar e cantar junto com o artista, criando uma atmosfera de pura energia e alegria.
Em um momento especial, Vercillo fez questão de enaltecer a beleza e a cultura da cidade de São Luís, do público e, à ponto, se declarou apaixonado pela cidade e pelo seu povo. “São Luís é um lugar mágico, com uma energia única. É impossível não se encantar com suas belezas naturais, sua rica cultura e sua gente acolhedora”, disse o cantor, que foi ovacionado pelo público.
Para professora Elizete Almeida, as canções do artista fazem parte da sua história. “Eu sou apaixonada por ele. Ouço, canto e o meu marido se transformou em mais um fã apaixonado pelo Jorge, por mim”, conta.
O show foi um verdadeiro espetáculo de música e emoção, que traduziu a paixão do artista pela arte e a profunda conexão que ele tem com seus fãs.
Ao final da apresentação, o público aplaudiu de pé, em um reconhecimento emocionado ao talento e à contribuição de Jorge Vercillo para a música brasileira.
Publicado em 21 de julho de 2024 às 19:44 | Comentar
Franklin Douglas
A Federação PSOL-REDE reuniu-se na última sexta-feira (19), mas não definiu os candidatos que disputarão as eleições majoritárias na capital maranhense, após a retirada da pré-candidatura de Janicelma Fernandes, porta-voz do Rede Sustentabilidade. Janicelma decidiu focar na eleição de vereadores da REDE, e agora concorrerá a uma vaga na Câmara Municipal.
Com a desistência de Janicelma, a responsabilidade de indicar os candidatos a prefeito e vice-prefeito foi transferida ao PSOL. Durante a reunião, uma votação foi realizada no Diretório Municipal do PSOL, com Franklin Douglas emergindo como o nome mais forte do partido para disputar a prefeitura, tendo a estudante de Filosofia da UFMA Patrícia dos Santos como vice.
No entanto, Ana Paula Martins, também cotada para a candidatura à prefeitura, afirmou em contato com o blog de John Cutrim que a situação ainda não está completamente definida. “A base do partido acha que temos que ter uma mulher representando”, disse Ana Paula, indicando que o processo de escolha continua em aberto.
A decisão final deverá ser anunciada na convenção oficial da Federação PSOL-REDE, marcada para o dia 3 de agosto, onde serão oficializadas as chapas majoritária e proporcional para as eleições municipais de São Luís.
