A Reclamação Disciplinar nº 1.00517/2023-93 apresentada pelas promotoras de Justiça Lítia Cavalcanti e Klycia Luíza Castro contra o ex-procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau foi arquivada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa.
As promotoras haviam denunciado assédio moral, violência psicológica, ameaça e atos que prejudicariam sua autonomia funcional e administrativa. Uma Comissão de Inspeção foi criada para investigar a denúncia no Ministério Público do Maranhão.
Durante o processo de apuração, mais de trinta pessoas, incluindo testemunhas e o próprio ex-procurador, foram ouvidas. Porém, não ficou confirmada a versão das promotoras. Klycia inclusive chegou a dizer que teria sido destratada ou xingada por Nicolau em um restaurante de São Luís.
“Em conclusão ao apurado, a Comissão de Inspeção enunciou, em breve síntese, que as testemunhas ouvidas neste procedimento relataram não ter presenciado o emprego de xingamentos, uso de palavras de baixo calão, conduta misógina, violência psicológica ou perseguição por parte do inspecionado em relação às Promotoras de Justiça Klycia Luíza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti ou outras membras do Ministério Público do Maranhão, inexistindo provas capazes de comprovar os fatos descritos na referida Reclamação Disciplinar”, disse o corregedor na decisão determinando o arquivamento do processo.
Veja a íntegra: Decisão 901-2023