Porto do Itaqui realiza maior exercício simulado de emergência do Brasil

Publicado em 27 de maio de 2024 às 18:10 | Comentar

O Porto do Itaqui realiza, nesta terça-feira (28), o maior exercício simulado de emergência já realizado em portos brasileiros. Este evento, inédito em termos de abrangência e participação, envolverá cerca de 28 empresas do complexo portuário e diversos órgãos públicos, entre eles: SAMU, Bombeiro Militar, Polícia Militar, Defesa Civil Estadual, Capitania dos Portos, entre outros.

Aproximadamente 1.500 pessoas, incluindo funcionários das empresas do complexo e membros de órgãos como SAMU, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar irão participar do simulado. O exercício simulará um acidente envolvendo um navio que colidiu com o cais devido a uma forte correnteza, resultando em uma explosão e incêndio nos berços 106 e 108.

As ações previstas incluem: evacuação total dos ocupantes para o Pátio de Carretas; combate a incêndios com a utilização de rebocadores, lanchas e viaturas de resgate; resgate de vítimas no mar e em terra, incluindo uso de helicópteros. Os objetivos do simulado incluem: orientar todos os ocupantes do porto sobre procedimentos de emergência; criar um cenário realista para treino de evacuação e combate a incêndios; testar a eficiência do PAM (Plano de Ajuda Mútua) do Porto do Itaqui, que visa coordenar ações emergenciais entre as empresas parceiras e órgãos públicos.

Sobre o PAM

O Plano de Ajuda Mútua (PAM) do Porto do Itaqui é uma iniciativa que fornece diretrizes básicas para emergências nas áreas comuns do porto. Ele facilita a troca de informações entre as empresas arrendatárias e parceiras, permitindo uma resposta rápida e eficiente a situações de emergência. O plano também orienta as ações de emergência em casos de ocorrências anormais, assegurando a rápida normalização dos serviços.

Este exercício representa um marco na preparação e coordenação de emergências portuárias no Brasil, destacando a importância da colaboração entre empresas e órgãos públicos para a segurança e eficiência operacional do complexo portuário do Porto do Itaqui.

FAMEM assina contrato idêntico ao do Sinproesemma e quer destinar recursos dos municípios para escritórios de advogados

Publicado em 27 de maio de 2024 às 16:20 | Comentar

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM parece que fez escola com o Sindicato dos Professores da Rede Pública Estadual do Maranhão (Sinproesemma) e está usando um processo judicial para tirar dinheiro público dos municípios.

O Estado do Maranhão recebeu da União valores decorrentes das perdas ocasionadas pelas Leis Complementares 192/2022 e 194/2024 e agora tem a obrigação de fazer esse repasse aos municípios.

No entanto, a FAMEM, que possui quadro de advogados próprios e os Municípios que também têm suas Procuradorias e seus advogados, firmou um contrato com os escritórios Mendonza Advogados Associados e Porangaba, Sotero, Barcelar e Urbano Advogados para ingressar com uma Ação de Mandado de Segurança no qual os municípios têm de pagar 15% (quinze por cento) dos valores a que têm direito os escritórios.

Chama atenção o fato de que não havia necessidade de se ingressar com a Ação, pois o Estado do Maranhão é obrigado constitucionalmente a fazer o repasse dos valores, sob pena de crime de responsabilidade, tanto é assim que já na primeira audiência do processo as partes firmaram um acordo para o Estado fazer o repasse dos R$ 133.950.000,00 (cento e trinta e três milhões, novecentos e cinquenta mil reais) aos quais os municípios tem direito.

No entanto, a pedido da FAMEM foi feito constar no acordo (no parágrafo sétimo da CLÁUSULA SEGUNDA) que os municípios que optarem por executar o acordo, assume a obrigação do contrato originário firmado pela FAMEM.

E é bem aí que está o problema, pois por esse contrato os municípios terão que pagar 15% (quinze por cento) de recursos públicos aos advogados que nunca contrataram.

A postura da FAMEM é além de ilegal, imoral, pois cria para os municípios uma obrigação que não precisaria existir. Não bastasse isso, essa contratação é uma burla a lei de licitações, pois cria uma nova modalidade de contratação pública.

A soma da bolada que os escritórios querem receber, equivalente a 15%, alcança o valor de R$ 20.092.500 (vinte milhões, noventa e dois mil e quinhentos reais).

O Ministério Público do Estado do Maranhão precisa agir urgentemente para recursos públicos não sejam destinados ilegalmente a escritórios de advocacia como se tentou fazer no caso dos precatórios do FUNDEF.

No caso dos precatórios, advogados querem receber uma significativa parcela dos valores destinados aos professores, gerando indignação e protestos. Agora, a FAMEM enfrenta a mesma desconfiança, com a opinião pública, temendo que recursos municipais possam ser desviados para finalidades que não beneficiam diretamente a população.

Já o Presidente da FAMEM, Ivo Rezende – prefeito do município de São Mateus, precisa explicar os termos dessa contratação, quando a entidade possui advogados gabaritados, bem como, a ação que era desnecessária poderia ter sido ingressada por qualquer advogado de um dos 217 municípios maranhenses.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA O ACORDO DA FAMEM –

Do Blog do Domingos Costa

Justiça manda interditar escola precária e obriga prefeito de Afonso Cunha a realizar reformar

Publicado em 27 de maio de 2024 às 15:08 | Comentar

A Justiça atendeu um pedido do Ministério Público estadual e determinou em liminar que o Município de Afonso Cunha promova a interdição imediata seguida da realização de reforma e reparos no prédio da Unidade Escolar Municipal Ateneu Duque Bacelar.

A medida judicial prevê, ainda, que o Município, , administrado pelo prefeito Arquimedes Bacelar, providencie outro local para o funcionamento da escola até que os reparos sejam finalizados.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Elisete Pereira dos Santos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto, de cuja comarca Afonso Cunha é termo judiciário.

Unidade Escolar Municipal Ateneu Duque Bacelar

Originada a partir de procedimento administrativo, a Ação destacou a situação de risco vivenciada pelos alunos do Ateneu Duque Bacelar em virtude das instalações físicas precárias, acúmulo de água decorrente das chuvas, dentre outros problemas estruturais. De acordo com a Promotoria, toda essa situação é de conhecimento das Secretarias Municipais e da Prefeitura de Afonso Cunha, que, no entanto, “seguiu omissa quanto às provocações administrativas e judiciais sobre o caso”.

Para a promotora de justiça, a reforma e a reparação estrutural da escola têm o objetivo de regularizar todos os problemas de escoamento, calhas e nivelamento do imóvel e suas imediações, para permitir a dissipação das águas das chuvas de forma correta e segura, deixando o pátio da escola e arredores do prédio livres de poças e alagamentos. “Os reparos são necessários para garantir o adequado acesso, segurança e saúde aos alunos, professores e demais funcionários da escola”, justificou a representante do Ministério Público.

Mandato de Wesley Sousa chega ao fim após um mês na Câmara de São Luís

Publicado em 27 de maio de 2024 às 13:00 | Comentar

O mandato do vereador (PSB) na Câmara Municipal de São Luís chegou ao fim de maneira precoce.

Empossado no dia 24 de abril, Wesley tinha a previsão de permanecer até o final de julho, cumprindo um acordo com o titular da vaga, Antônio Garcez (PP).

No entanto, o acordo não foi cumprido, levando à saída antecipada de Wesley. Nos bastidores, há especulações de que o ex-parlamentar tenha causado desconforto entre os pares.

Depois de fracassar na administração, Ivo Rezende se afasta da Famem

Publicado em 27 de maio de 2024 às 11:56 | Comentar

No último sábado (25), o prefeito de São Mateus do Maranhão e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende (PSB), anunciou seu afastamento temporário do comando da entidade.

Rezende se afastará da Famem para se concentrar em sua candidatura à reeleição como prefeito de São Mateus do Maranhão. Durante sua ausência, o vice-presidente da Federação, Bigú de Oliveira, prefeito de Santo Antônio dos Lopes, assumirá a presidência da entidade.

Apesar de suas intenções, a Justiça Eleitoral pode frustrar os planos de Ivo Rezende. Ele já foi reeleito uma vez e, segundo a Lei das Inelegibilidades, o vice-prefeito, assim como o vice-presidente e o vice-governador, podem se candidatar a outros cargos preservando seus mandatos apenas se, nos seis meses anteriores ao pleito, não tiverem sucedido ou substituído o titular. Em 2020, Rezende, que era vice-prefeito, assumiu o cargo de prefeito após o afastamento de Miltinho Aragão, então prefeito de São Mateus, durante os 90 dias que antecederam a eleição municipal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou essa regra em setembro de 2021, negando a candidatura de Allan Seixas de Souza, que estava em situação semelhante à de Ivo Rezende. Ele havia sido reeleito prefeito de Cachoeira dos Índios (PB) em 2020 após ter assumido a titularidade no período pré-eleitoral.

Essa situação coloca a pré-candidatura de Ivo Rezende sob uma nuvem de incertezas e controvérsias, podendo desgastar ainda mais sua imagem e gestão em São Mateus do Maranhão. O gestor, que compartilhou uma matéria listando-o entre os 150 prefeitos aptos a concorrer novamente, enfrenta um cenário jurídico desfavorável que pode resultar em mais um fracasso político.

Profissionalismo e qualificação consolidam a gestão de Kaio Saraiva frente à OAB/MA

Publicado em 27 de maio de 2024 às 11:07 | Comentar

A OAB/MA vivencia o protagonismo de retornar ao Maranhão os grandes eventos jurídicos. Ao encerrar o VI Encontro Regional do Nordeste em São Luís, na última sexta-feira, a advocacia consolidou a gestão de Kaio Saraiva comprometida profissionalmente com a qualificação da classe. Mais se 30 palestras distribuídas em cinco painéis simultâneos com a participação de cerca de 150 profissionais do Direito abordando temáticas atuais e profundas para um público que ultrapassou mais de duas mil pessoas.

“Convoco o batalhão da advocacia maranhense para conquistarmos nosso espaço e avançarmos ainda mais nas conquistas e benefícios para cada advogado e advogada do Maranhão. Vamos seguir construindo a nossa própria história, que começamos em 2015 como “rebeldes jovens advogados” e que hoje somos o referencial no quanto já entregamos para a advocacia Maranhense”, falou Kaio Saraiva.

O presidente Kaio Saraiva segue a diretriz de um projeto, inicialmente focado na Jovem Advocacia que começou em 2015 com Thiago Diaz, mas que se estendeu para a Mulher Advogada, Advocacia Sênior e todos os setores específicos da classe tendo como base a qualificação, a estruturação e o fortalecimento da Defesa das Prerrogativas.

Outro destaque dos mais diversos eventos organizados na gestão de Kaio Saraiva é a presença institucional, principalmente dos órgãos que formam o Sistema de Justiça, além de autoridades federais, estaduais e municipais. Desde 2023, a OAB/MA já entregou para a classe diversos grandiosos eventos: Conferência da Mulher e da Advogada, Congresso de Compliance, do Condominial, Conferência Estadual da Advocacia e mais recentemente o Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste reunindo mais de quatro mil pessoas em todos eles.

“A presença de vocês hoje, aqui na VI Conferência Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, demonstra que estamos irmanados no mesmo objetivo: construir uma advocacia cada vez mais forte! Nós, advogados do presente, devemos aos advogados do ontem e do amanhã, aqui representada por uma pujante jovem advocacia, uma atuação firme em defesa da Constituição. Uma ótima conferência para todos nós!”, finalizou Kaio Saraiva.

PSOL confirma Edmilson Sanches como pré-candidato à Prefeitura de Caxias

Publicado em 27 de maio de 2024 às 10:12 | Comentar

Na última quinta-feira (23), o diretório municipal do PSOL aprovou o nome de Edmilson Sanches como pré-candidato a prefeito de Caxias. A reunião, presidida pelo professor Antônio Alves, presidente municipal do PSOL, teve como pauta a eleição de 2024 e decidiu que a Federação Rede Sustentabilidade/PSOL terá um candidato à prefeitura de Caxias, assim como ocorreu em 2020 com o professor Arnaldo Rodrigues.

Estiveram presentes na reunião o professor Arimatéia e Joaquim Viana, candidatos a deputados em 2022, que elogiaram a decisão do PSOL e a liderança de Antônio Alves. Além disso, foram confirmadas as pré-candidaturas de Márcio Azevedo, Hélio Mourão, Linhares e Aldair Queiroz para vereador.

A reunião também contou com a presença de Enilton Rodrigues, dirigente estadual e nacional do PSOL, que foi candidato a governador em 2022.

Presidente do Benim visita o Maranhão para estreitar laços culturais e reafirmar conexões históricas

Publicado em 27 de maio de 2024 às 9:30 | Comentar

O presidente do Benim, Patrice Talon, realizou uma visita de cortesia ao Maranhão, neste sábado (25), com o objetivo de fortalecer os laços entre o Brasil e o país africano, além de reafirmar a profunda conexão cultural entre o estado e a África.

No Brasil, o Maranhão é amplamente reconhecido como o principal centro de preservação da cultura mina, que tem raízes profundas no Benim, e a Casa das Minas, em São Luís, é um símbolo dessa herança.

Fundada por escravos originários do Benim, a Casa das Minas é um importante local de culto afro-religioso, que preserva tradições e práticas trazidas pelos africanos. O presidente Talon iniciou sua visita por este significativo espaço, destacando a importância de manter viva a memória e a cultura de seus antepassados.

Em seguida, a comitiva visitou o Cafua das Mercês, outro espaço cultural de grande relevância no Maranhão. O local funciona como um museu e centro de resgate da memória afro, abrigando artefatos e exposições que narram a história e as contribuições da população afrodescendente. A visita reforçou o compromisso do Benim e do Estado em promover e preservar a rica herança cultural africana.

O roteiro da comitiva presidencial incluiu também uma visita ao monumento à diáspora africana, um símbolo da resistência e resiliência dos povos africanos e seus descendentes no Brasil. O espaço celebra a contribuição africana para a formação da identidade cultural maranhense e brasileira.

Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, destacou a importância de reconhecer e celebrar as conexões históricas e culturais que moldam a identidade de povos e nações, promovendo um futuro de respeito e cooperação mútua.

“Importante momento para reavivar os laços que ligam o Maranhão à África, mais especificamente, ao Benim. Tenho certeza de que parte da alma maranhense é africana. Essa visita rememora a história da formação do nosso estado, tendo em vista que as nações africanas, entre elas o Benim, tiveram influência na formação da cultura, da população e da alma maranhense”, pontuou Madeira.

Reforçando o sentimento de estar em casa, o presidente Patrice Talon não apenas reforçou os laços históricos entre o Benim e o Maranhão, mas, também, abriu caminhos para possíveis cooperações culturais, educacionais e econômicas, assim como a concessão da nacionalidade beninenses aos afro-descendentes maranhenses.

“Hoje em dia, o meu grande desejo é que os brasileiros conheçam mais a África, e os africanos, o Brasil. Sabemos que muitos brasileiros passam pelo céu da África em viagem à Europa e outros lugares do mundo, deixando de conhecer África. Recentemente, Benim decidiu conceder a nacionalidade beninense a todos os afro-descendentes. A todos os que têm um pedaço da áfrica, de agora em diante, podem postular a cidadania. Votaremos uma lei que permitirá isso”, assegurou o presidente.

Patrice Talon aproveitou para anunciar iniciativas e subsídios que devem incentivar as viagens Brasil e Benin. “E outra coisa, nós temos nos esforçado para criar um voo direto de Salvador para Cotonou, para permitir que muitos brasileiros conheçam Benim e vice-versa. Também pretendemos financiar as passagens aéreas para que elas não fiquem muito caras, assim, pagarão, no máximo, R$ 2.500. Isso deve facilitar a troca de visitas”, anunciou.

Ministro Flávio Dino prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos

Publicado em 27 de maio de 2024 às 9:00 | Comentar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a vigência da Lei de Cotas até que o Congresso Nacional aprove uma nova norma sobre a matéria. Ao conceder a liminar, o ministro levou em consideração o fato de que no próximo dia 10 de junho se encerra a validade da regra que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros.

A Lei 12.990/2014 (Lei de Cotas) previu a duração da reserva de vagas por dez anos. Ocorre que, segundo o ministro, a fixação desse prazo teve por finalidade a criação de marco temporal para avaliação da eficácia da ação afirmativa. Ou seja, os resultados obtidos devem ser analisados de forma possibilitar o realinhamento da medida e programar o seu término, se atingido seu objetivo.

Segundo Flávio Dino, o fim da vigência da ação afirmativa sem que haja avaliação dos seus efeitos é contrário ao objetivo da própria lei, além de afrontar regras da Constituição que visam a construção de uma sociedade justa e solidária, com erradicação das desigualdades sociais e sem preconceito de raça, cor e outras formas de discriminação.

O relator verificou ainda que tramita no Congresso Nacional projeto de lei sobre a matéria, e seu texto já foi aprovado pelo Senado Federal, que reconheceu que a ação afirmativa ainda não atingiu seu objetivo e precisa ser continuada. O projeto de lei foi encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Para ministro, portanto, deve ser afastada a interpretação que extinga abruptamente as cotas raciais previstas na Lei no 12.990/2014. “Ou seja, tais cotas permanecerão sendo observadas até que se conclua o processo legislativo de competência do Congresso Nacional e, subsequentemente, do Poder Executivo”, concluiu.

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7654, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela Rede Sustentabilidade. A liminar será submetida a referendo do Plenário.

Leia a íntegra da decisão.

Joãozinho Pavão lidera com ampla vantagem disputa pela prefeitura de Santa Helena, diz pesquisa

Publicado em 27 de maio de 2024 às 7:32 | Comentar

O Instituto Datailha divulgou neste domingo (26), pesquisa eleitoral do município de Santa Helena, e como esperado, o Vice Prefeito e pré-candidato a Prefeito, Joãozinho Pavão, lidera com larga vantagem sobre o segundo colocado.

No primeiro cenário (espontâneo), quando os nomes dos candidatos são livremente citados pelo eleitor, Joãozinho Pavão surge com 29,6% dos entrevistados contra 21,2%, de Josinaldo Moraes.

Já no cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor, Joãozinho Pavão aparece com 46,6% da preferência dos entrevistados. Josinaldo Moraes aparece com 36,4% das intenções de voto. Nenhum deles, somou 6,2% e não sabem ou não responderam, 10,8%.

Quando perguntado em qual dos candidatos, os eleitores não votariam (rejeição), Josinaldo Moraes surge com 31,6%. Joãozinho Pavão apresenta 27,2%. Votaria em todos, foi a escolha de 18% dos entrevistados. Não sabem ou não responderam, somou 15,4%. Não votaria em nenhum, foi a opção escolhida por 7,8% dos eleitores.

Por fim, quando perguntado que, “independente do seu candidato de preferência, quem você acredita que vai vencer as eleições para prefeito de Santa Helena-MA”, quase metade, ou mais precisamente, 49,4%, destacou Joãozinho Pavão. Apenas 27% acredita que Josinaldo Moraes vai vencer o pleito. Para 2,2%, nenhum deles e 21,4%, não sabem ou não responderam.

A Pesquisa foi realizada pelo Instituto Datailha entre os dias 13 e 16 de maio de 2024, no município de Santa Helena – MA, ouviu 500 pessoas. Ela está registrada no TSE sob o nº MA-09336/2024. A margem de erro é de 4,34% e o intervalo de confiança é de 95%. Contratante:12100327000114 – RADIO PEROLA DO TURI LTDA.

Mês: maio 2024