Porto do Itaqui premia empresas e pesquisadores

Publicado em 20 de abril de 2024 às 11:30 | Comentar

O Porto do Itaqui sediou, nesta sexta-feira (19), duas premiações distintas. O Prêmio Porto do Itaqui é relativo o programa Porto do Futuro, realizado em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), que já está em sua segunda edição. Paralelamente, também foi realizada a premiação das empresas no quesito segurança, na área do Itaqui. O Destaque em Segurança e Saúde no Trabalho já estarem sua quarta edição.

“Essas premiações destacam tanto os esforços das empresas em garantir a segurança e saúde de seus colaboradores, quanto o papel fundamental da pesquisa, desenvolvimento e inovação para o avanço do setor logístico e portuário no estado do Maranhão”, destacou o diretor de operações do Porto do Itaqui, Hibernon Marinho.

O Prêmio Porto do Itaqui, voltado para reconhecer iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo logístico e portuário do estado do Maranhão, premiou diversas categorias nessa edição. As categorias premiadas foram: Trabalho de Conclusão de Curso, Dissertação de Mestrado, Artigo Técnico-Científico, Solução Inovadora e Empresa Inovadora.

Os vencedores foram: Flávia Eduarda Costa, na categoria Trabalho de Conclusão de Curso; Rodrigo Freitas Rodrigues, na categoria Dissertação de Mestrado; Omar Andres Carmona Cortes, na categoria Artigo Técnico-Científico; Álvaro Meton Sousa Perdigão, na categoria Solução Inovadora. Já na categoria Empresa Inovadora houve um empate técnico entre Suzano e Ultracargo.

“É com grande satisfação que destacamos o compromisso e a atuação incansável da Fapema, em plena consonância com a determinação do governador Carlos Brandão de promover uma gestão eficiente e abrangente em todos os setores de pesquisa, ciência e tecnologia do nosso estado. Celebramos uma parceria de sucesso com o Porto do Itaqui, que certamente trará benefícios significativos”, ressaltou Arnodson Carneiro, Diretor Administrativo da Fapema.

Polyne Passos, representante da empresa Ultra Cargo, maior empresa independente de armazenagem de graneis líquidos do país, destacou a importância do prêmio. “Estamos fomentando o prêmio através do programa de formação operacional voltado para formação de mulheres para inserção dentro das nossas operações ou de empresas do setor”, declarou.

A proposta do prêmio é incentivar a integração entre a comunidade científica, acadêmica e de inovação de todo o Maranhão com o Porto do Itaqui, buscando soluções que impulsionem ainda mais o desenvolvimento do complexo portuário”, comentou Gabriel Cássia, gerente de Inovação do Itaqui.

Para concorrer ao programa de Destaque em Segurança e Saúde no Trabalho, ou SST, as empresas passaram por uma avaliação em diversos critérios. Entre eles estão: realização de inspeções mensais em SST; envio pontual e correto dos indicadores mensais; cumprimento do plano de ação para investigação de incidentes; participação ativa da liderança e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt) nas reuniões mensais sobre o tema, além da implementação de boas práticas.

“Estamos, orgulhosamente, celebrando a 4ª edição deste prêmio que destaca, não apenas as empresas que já priorizam a segurança no trabalho, mas também aquelas que buscam fortalecer suas práticas de prevenção de acidentes dentro do Itaqui”, enfatizou Jackeline Gama, gerente de Saúde e Segurança do Porto do Itaqui.

Os vencedores do prêmio Destaque em Segurança e Saúde no Trabalho, referente a 2023, foram: Destaque Contratadas 2023, a empresa Edro Engenharia; entre as operadoras 2023, o Tetram recebeu o reconhecimento; para o prêmio Destaque Zero Acidentes Contratadas 2023, a empresa Hálibi foi a premiada; na categoria Destaque Zero Acidentes Operadoras 2023, a VLI foi eleita a melhor; na categoria Destaque Registro de Zap Seguro 2023, a empresa Âncora foi merecedora da distinção.

A solenidade aconteceu no auditório da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o Porto do Itaqui.

MPMA inaugura sede da Promotoria Distrital do Cohatrac no Shopping Passeio

Publicado em 20 de abril de 2024 às 8:00 | Comentar

Os moradores do Cohatrac e comunidades vizinhas agora contam com um novo ponto de atendimento do Ministério Público do Maranhão, no Shopping Passeio, localizado na Av. Contorno Norte, 145, Cohatrac IV. A cerimônia de inauguração da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Cohatrac foi realizada na manhã desta sexta-feira, 19.

A sede ministerial fica no primeiro andar, ao lado do Viva Procon. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, de 8 às 15h.

Na avaliação do promotor de justiça Celso Antônio Fernandes Coutinho, titular da Distrital do Cohatrac, a aproximação do MPMA com os cidadãos é essencial para ampliar os resultados em benefício da coletividade. “Na vanguarda do Ministério Público, se avista essa resolutividade tratando diretamente com a população, com a sociedade. E as Promotorias Distritais têm exatamente esse objetivo”.

Coutinho explicou que os moradores da região e dos bairros vizinhos podem buscar atendimento do MP em questões relacionadas à segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, esgotamento sanitário, dentre outros temas. “Tudo que envolva a cidadania e esteja afeto à dignidade humana é nossa atribuição. Nós não vamos alcançar essa resolutividade pensando apenas na via judicial. A Distrital privilegia a atuação extrajudicial, que tem se mostrado efetiva para a resolução dos conflitos”.

O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo de Castro Ferreira, representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na cerimônia e enfatizou a vocação ministerial de atender os segmentos mais vulneráveis socialmente.

“Estamos inaugurando a Promotoria Distrital, aqui no Cohatrac, para atender a essa população que precisa da assistência do Ministério Público, que está cada vez mais próximo da cidadã e do cidadão. O MP está à disposição para receber seus problemas, receber suas reclamações e assim poder oferecer um serviço melhor a todos. Contem com o promotor de justiça e com os servidores da instituição para trabalharmos juntos por uma sociedade mais justa”, finalizou Danilo de Castro Ferreira.

Daniella avança, anuncia lançamento e fortalece base em Presidente Dutra

Publicado em 19 de abril de 2024 às 19:30 | Comentar

Em ascensão, a deputada Daniella anunciou data, horário e local para o lançamento de sua pré-candidatura em Presidente Dutra. O “start” vai ocorrer no próximo dia 26 de abril, no espaço Avenida House, localizado na Avenida Tancredo Neves, a partir das 18h.

Filha do município, Daniella tem intensificado a agenda de pré-campanha na cidade, visitado lideranças, estreitado sua relação com populares e ampliado os diálogos em torno das necessidades sociais.

Flávio Dino intima Lula, Pacheco e Lira sobre “emendas Pix” e dá 15 dias para manifestação

Publicado em 19 de abril de 2024 às 19:00 | Comentar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, para prestar esclarecimentos das chamadas “emendas Pix”, nas quais o valor é enviado por parlamentares a prefeituras e estados sem um fim específico.

Em decisão publicada nesta sexta-feira (19/4), o magistrado destacou um descumprimento da decisão da Corte — que, em dezembro de 2022, considerou inconstitucional o orçamento secreto.

O governo Lula liberou em julho do ano passado, em apenas um dia, o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix. O pagamento ocorreu na véspera da votação da reforma tributária na Câmara.

“Intimem-se o requerente, Partido Socialismo e Liberdade — PSol, bem como os interessados, Presidente da República, Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do noticiado pelos amigos da Corte”, escreveu Dino.

Orçamento secreto é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares em que a distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Esse mecanismo não tem critérios de transparência. Os políticos agraciados com a verba eram escolhidos pelo governo, sem regras claras de seleção, em troca de apoio no Congresso. Por isso, o item passou a ter a constitucionalidade questionada pela sociedade civil e pelo Judiciário.

Correio Braziliense

Fora das eleições: Câmara de São Benedito do Rio Preto confirma inelegibilidade do ex-prefeito

Publicado em 19 de abril de 2024 às 18:08 | Comentar

A Câmara Municipal de São Benedito do Rio Preto-MA confirmou a inelegibilidade do ex-prefeito Maurício Fernandes (PT) por 8 anos, após uma votação que resultou em 7 votos a favor e 4 contra. A decisão acompanha o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a reprovação das contas do ex-prefeito no Exercício Financeiro de 2015.

Os vereadores que votaram pela manutenção da decisão do TCE-MA foram Amilton Damasceno (PCdoB), Felipe Mesquita (PSC), Hiltomar Santos (PDT), José dos Santos Sousa (PCdoB), José Luis Rodrigues (PSC), José Walter Araujo (PDT) e Sandra Regina Costa (PSC). Em oposição, os vereadores Daniel de Mesquita (PDT), Flávia Roberta Fernandes (PDT), Joel dos Santos (PSDB) e Valney Veras (PCdoB) votaram contra.

A sessão que definiu o futuro político de Fernandes ocorreu na manhã desta sexta-feira (19), com a presença dos 11 membros da Câmara Municipal. O decreto Legislativo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento de Obras também foi aprovado pelo mesmo placar de votos.

TCE mantém multa de R$ 20 mil contra prefeito de Pindaré-Mirim por uso irregular do Fundeb

Publicado em 19 de abril de 2024 às 16:30 | Comentar

Prefeito de de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares

O prefeito de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares, foi sancionado com uma multa de R$ 20 mil pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA). A penalidade, confirmada pela corte, resulta de irregularidades na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O caso teve origem em uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), que acusou o município de realizar transferências irregulares de recursos da conta bancária do Fundeb para outra conta, ainda que de titularidade do próprio município, entre janeiro e julho de 2021. Essas ações descumpriram diversas normativas legais, incluindo o Decreto nº 7.507/2011 e a Lei nº 14.113/2020.

Em seu veredicto, a corte de Contas, por unanimidade e seguindo o relatório do Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, negou provimento ao recurso de reconsideração apresentado pelo prefeito Alexandre Colares. Consequentemente, o TCE manteve a decisão anterior, do Acórdão PL-TCE n° 562/2023, e reiterou a aplicação da multa ao gestor municipal.

O valor deverá ser recolhido ao erário estadual, especificamente ao Fundo de Modernização do TCE (Fumtec), dentro de um prazo de quinze dias.

O Tribunal determinou o envio de uma cópia do acórdão à Procuradoria-Geral do Estado para possível ajuizamento de ação judicial de cobrança, caso a multa não seja paga no prazo estipulado. A Câmara Municipal de Pindaré-Mirim também será notificada sobre a decisão, garantindo que o poder legislativo local esteja ciente das irregularidades e das sanções impostas.

Eleições 2024: Braide, Duarte, Wellington e Yglesio confirmados na corrida pela Prefeitura de São Luís

Publicado em 19 de abril de 2024 às 15:40 | Comentar

A dinâmica pré-eleitoral para a Prefeitura de São Luís está em pleno andamento, com o primeiro turno agendado para 6 de outubro. Conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as convenções partidárias, marcadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto, serão o palco para a oficialização das candidaturas.

Até o presente, quatro pré-candidatos já foram endossados por seus respectivos partidos para a disputa: Eduardo Braide (PSD), Duarte Júnior (PSB), Wellington do Curso (NOVO) e Yglesio Moisés (PRTB).

Na eventualidade de um segundo turno está programado para 27 de outubro.

A lista de concorrentes pode se expandir até a data limite das convenções em 20 de julho. O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) é um potencial candidato que ainda não desistiu oficialmente da corrida.

O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que figurava nas pesquisas, desistiu da disputa pela Prefeitura de São Luís nas eleições deste ano. A decisão, que já era especulada, foi oficializada no início do mês.

Já o PSTU e o PSOL sinalizaram ao G1 Maranhão a intenção de apresentar candidatos próprios, embora os nomes ainda estejam sob deliberação.

Nas mãos de Flávio Dino, STF decidirá o futuro de desembargadores afastados pelo CNJ

Publicado em 19 de abril de 2024 às 15:07 | Comentar

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), está encarregado de julgar a ação impetrada por dois desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que foram afastados de seus cargos em processos da Operação Lava Jato.

A decisão de afastamento foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após os desembargadores supostamente desrespeitarem uma decisão do então ministro do STF Ricardo Lewandowski.

A medida liminar de afastamento, imposta pelo ministro Luís Felipe Salomão, foi mantida em julgamento colegiado no CNJ por uma votação de 9 a 6. No entanto, os desembargadores contestam essa decisão, alegando que os processos julgados por eles não estavam entre os suspensos pelo STF.

Agora, sob a análise de Flávio Dino, conhecido por suas críticas à Lava Jato, a ação busca uma decisão liminar para suspender o afastamento e, no mérito, pede a cassação definitiva da decisão do CNJ. A defesa dos desembargadores argumenta que o afastamento é uma medida “desproporcional, inadequada e violadora da independência funcional da magistratura”, e ameaça o Estado Democrático de Direito.

Renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres

Publicado em 19 de abril de 2024 às 14:10 | Comentar

Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa diferença é a menor já registrada no Brasil. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que os 10% da população com maior rendimento domiciliar por pessoa tiveram, no ano passado, renda mensal média de R$ 7.580. Já os 40% dos brasileiros com menor rendimento obtiveram R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda.

Em comparação mais extrema, o 1% da população com maior rendimento tinha renda mensal (R$ 20.664) que chegava a 39,2 vezes à dos 40% de menor renda. Em 2019, a diferença era de 48,9 vezes – a maior já registrada.

Redução da diferença

A diferença de 14,4 vezes entre os 10% das maiores faixas de renda e os 40% das menores é a mesma de 2022. Em 2019, antes da pandemia de covid-19, a relação estava em 16,9 vezes. O ponto mais desigual – 17 vezes – foi atingido em 2021, auge da pandemia.

A série histórica do IBGE teve início em 2012, quando a relação era de 16,3 vezes. Desde então, os menores rendimentos cresceram em proporções superiores aos do topo da pirâmide. Por exemplo, os 5% menores rendimentos tiveram evolução de 46,5%, e os localizados entre 5% e 10% menores subiram 29,5%. Na outra ponta, a faixa dos 10% maiores cresceu 8,9%.

Em janela de tempo mais curta, também é possível encontrar um estreitamento da diferença. Em 2019, os 40% da população com menores rendas tiveram evolução nos rendimentos de 19,2%. Já os 10% com maiores rendimentos aumentaram registraram aumento de 1,51%.

Entre 2022 e 2023, enquanto o rendimento médio domiciliar por pessoa cresceu 11,5%, o segmento dos 5% mais pobres teve elevação de 38,5%.

Fatores

Para o analista da pesquisa, Gustavo Geaquinto, três fatores podem explicar o crescimento mais intenso da renda dos grupos mais pobres da população. Um deles está relacionado aos programas sociais, em especial o Bolsa Família, que chegou a R$ 600, com inclusão de R$ 150 por criança de até 6 anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.

Outra explicação é a expansão do mercado de trabalho, com a entrada de 4 milhões de pessoas no número de ocupados. “Pessoas que não recebiam o rendimento de trabalho passaram a receber”.

O pesquisador cita ainda o aumento do salário mínimo acima da inflação. “O que afeta não apenas o rendimento do trabalho, mas também o rendimento de aposentadorias e pensões e outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC – um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).

Em 2023 o salário mínimo teve dois reajustes e, em maio, passou a valer R$ 1.320.

A pesquisa do IBGE classifica como rendimento todo o dinheiro obtido por meio de trabalho (considerando pessoas com 14 anos ou mais de idade), aposentadoria, pensão, aluguel e arrendamento, pensão alimentícia, doação e mesada de quem não é morador do domicílio, e a categoria outros, que inclui rentabilidades de aplicações financeiras, bolsas de estudos e programas sociais do governo – como Bolsa Família/Auxílio Brasil, seguro-desemprego e BPC.

Juiz federal José Valterson de Lima assume como membro efetivo do TRE/MA

Publicado em 19 de abril de 2024 às 13:20 | Comentar

Tomou posse nesta sexta, 19 de abril, como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o juiz federal José Valterson de Lima. O magistrado assumiu o lugar do também juiz federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, cujo biênio encerrou no último dia 18.

A cerimônia, que aconteceu no gabinete da presidência, foi comandada pelo presidente, desembargador José Gonçalo Filho, acompanhado de membros da Corte e convidados/as.

Após o juramento de posse, o novo membro recebeu do presidente a medalha Ministro Arthur Quadros Collares Moreira.

No discurso de boas-vindas ao empossado, o desembargador José Gonçalo lembrou que, juntos dos demais pares, ele irá desempenhar um bom trabalho comprometido com a justiça eleitoral e empenhado para enfrentar as eleições municipais de forma tranquila.

O juiz José Valterson agradeceu a Corte Especial do TRF da 1ª Região pela indicação para compor a Corte Eleitoral do TRE-MA e ressaltou ser uma oportunidade para aprimorar conhecimentos e desenvolver outras habilidades jurídicas por ser a justiça eleitoral o ramo do poder judiciário que se destaca dos demais por compatibilizar o exercício da função jurisdicional com uma forte atuação administrativa, normativa e consultiva.

Finalizou dizendo que irá buscar a harmonia com os pares por entender que esses são predicados necessários ao bom funcionamen

Mês: abril 2024