Dezoito categorias de profissionais liberais terão alÃquota diferenciada em relação à alÃquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado com a reforma tributária para unificar vários tributos. A média do imposto único ficará em 26,5%. O projeto de lei complementar enviado pelo governo para regulamentar a reforma prevê uma redução de 30% na alÃquota geral para uma lista de profissionais liberais, que inclui administradores, advogados, arquitetos, assistentes sociais, bibliotecários, biólogos, contadores, economistas, entre outros.
O chamado IVA Dual será composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que serão geridos, respectivamente, pela União e por estados, Distrito Federal e municÃpios. O IBS e o CBS substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). O benefÃcio para os profissionais liberais valerá para aqueles que prestam serviços como pessoa fÃsica e para quem emite nota como pessoa jurÃdica, sob algumas condições especÃficas.
Veja a lista das categorias contempladas:
- administradores;
- advogados;
- arquitetos e urbanistas;
- assistentes sociais;
- bibliotecários;
- biólogos;
- contabilistas;
- economistas;
- economistas domésticos;
- profissionais de educação fÃsica;
- engenheiros e agrônomos;
- estatÃsticos;
- médicos veterinários e zootecnistas;
- museólogos;
- quÃmicos;
- profissionais de relações públicas;
- técnicos industriais;
- técnicos agrÃcolas.
Veja a Ãntegra da proposta de regulamentação da reforma tributária