O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou neste fim de semana a promoção de 848 policiais militares, em reconhecimento ao trabalho desses profissionais na segurança pública do estado.
No sábado, 6, o governador anunciou as promoções, que pela primeira vez foram foram escolhidas tanto por mérito, quanto por antiguidade.
Veja a lista dos oficiais e praças.
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta segunda (08), a Nota do Comércio Varejista referente a outubro de 2023. A publicação bimestral apresenta dados sobre o volume de vendas, a confiança do comércio e do consumidor, o endividamento e inadimplência das famílias, além da abertura de empresas, a demanda por crédito, entre outros.
De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de vendas do comércio varejista registrou avanço de 3,1% em outubro comparado ao mês de setembro – o maior crescimento mensal do Brasil.
Com esse resultado, o comércio varejista maranhense acumulou alta de 9,9% de janeiro a outubro de 2023. A publicação mostra que as vendas no mês de outubro de 2023 aumentaram 0,4% em comparação ao mês de setembro do mesmo ano. Em relação ao mesmo mês de 2022, a elevação apresentada em outubro foi de 19,5%. Já no acumulado do ano, o varejo ampliado maranhense apresentou crescimento de 13,3%.
O comércio varejista ampliado inclui atividades de material de construção, veículos, motos, partes e peças e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo.
O bom desempenho do setor no estado deve-se, em parte, à desaceleração da inflação e ao mercado de trabalho maranhense mais favorável. De acordo com informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro a outubro de 2023, o Maranhão registrou a criação de 24.567 empregos formais. Além disso, a massa de rendimento médio no estado cresceu 4,0% no terceiro trimestre de 2023, em comparação ao trimestre anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua IBGE).
A publicação ressalta ainda que o número de transações Pix recebidas por pessoas jurídicas no estado, de janeiro a outubro de 2023, apresentou alta de 63,0 milhões em relação ao mesmo período de 2022, totalizando 116,8 milhões de transações.
Dados sobre a variação de vendas por atividade, a abertura de empresas do comércio, demanda por crédito e inadimplência das empresas e do consumidor podem ser conferidas na publicação disponível no site do Imesc
A Câmara Municipal de São Luís, tem sessão extraordinária marcada para a manhã da próxima sexta (12), convocada pelo presidente, Paulo Victor (PSDB), onde vereadores se reunirão para analisarem e votarem a Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.
Acontece que a demora na votação de 2023 está se repetindo no início deste ano após vetos do prefeito Eduardo Braide às emendas dos parlamentares. E com isso, já se aproxima da segunda quinzena de janeiro e o planejamento financeiro deste ano ainda não foi definido.
Para vereadores há “um impasse dentro da Câmara Municipal, agravado após uma batalha jurídica travada a partir da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
Na semana passada, o ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da Câmara para que uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que suspendeu temporariamente todas as emendas propostas pelos vereadores na LDO, fosse revogada.
No despacho, tomado na Suspensão de Liminar (SL) 1697, o ministro apontou a falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo, vez que estavam ausentes a demonstração de grave lesão à ordem e à economia pública.
O governador Carlos Brandão anunciou reajuste para toda a categoria de professores da rede no estadual. Com isso, será implementado o piso nacional para concursados e também para contratados. O informe foi feito neste domingo (7).
Conforme anunciado pelo gestor do Executivo, todos os professores irão receber o reajuste do piso nacional do magistério anunciado pelo governo federal, por meio do Ministério da Educação, em publicação no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023.
“Esta é mais uma medida para valorizar nossos professores e fortalecer a rede estadual de ensino, que tem tido grandes avanços desde que assumimos o governo, em abril do ano passado. Caminhamos avançando em eixos centrais para que a nossa educação seja cada vez mais forte e inclusiva”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O reajuste será pago a partir deste mês de janeiro, tanto para efetivos quanto contratados.
Além do anúncio do reajuste, o governo do Maranhão informou que os professores contratados terão seus contratos renovados. Atualmente, mais de 11.500 professores seletivados atuam na rede estadual de ensino.
Também foi anunciado que o ano letivo 2024 nas escolas da rede pública estadual começa dia 19 de fevereiro, segunda-feira, logo após o Carnaval.
Educação
Em 2023 a educação maranhense teve grandes avanços. O número de vagas foi ampliado com a construção de novas unidades de ensino e os estudantes da rede estadual destacaram-se em competições nacionais e internacionais.
No ensino superior a abertura de novos cursos de graduação fez a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) bater recorde de inscrições. Para fortalecer as políticas educacionais também foram feitos investimentos para garantir a permanência de alunos de baixa renda em sala de aula como o programa Transporte Universitário.
O governo do Maranhão fechou 2023 como o segundo estado brasileiro que mais investiu em bolsas de mestrado e doutorado, impulsionando a pesquisa científica.
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8/1) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.
Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.
Mandados judiciais por UF:
Mandados de busca e apreensão:
BA – 02
DF – 05
GO – 02
MA – 04
MG – 02
MT – 10
PR – 01
RO – 01
RS – 13
SC – 02
SP – 01
TO – 03
Mandados de prisão preventiva
BA – 01
Ao longo do ano de 2023, o Porto do Itaqui não apenas atingiu recordes de movimentação, mas também se destacou por iniciativas que fortaleceram os laços entre o porto, a cidade e a economia local, especialmente na região Itaqui-Bacanga, onde está situado. Em colaboração com instituições de ensino, empresas e organizações civis, o porto tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento econômico, social e ambiental da área.
Educação como pilar do desenvolvimento
Seguindo orientação do governador Carlos Brandão, o foco principal em 2023 foi a educação. Renovando o convênio por mais 5 anos, com o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), o Porto do Itaqui concedeu estágios supervisionados obrigatórios aos alunos dos cursos técnicos, consolidando uma parceria essencial para estudantes do Maranhão. Além disso, o protocolo de intenções com o Iema sinaliza um compromisso mútuo para aprofundar projetos conjuntos e oferecer cursos voltados para o mercado portuário.
O “Programa de Vivência Profissional Pra Saber +” é outro destaque, proporcionando aos alunos do Iema Itaqui Bacanga uma imersão de 20 horas na rotina do Porto do Itaqui, incluindo interações com profissionais e participação em palestras. O Termo de Cooperação com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) também foi outra parceria importante que resultou em visitas ao Porto do Itaqui dentro do programa de visitas, enriquecendo a experiência educacional dos alunos.
Manguará: Inclusão e desenvolvimento sustentável
O Projeto Manguará, fruto da colaboração entre o Governo do Estado do Maranhão e o Instituto Baixada, desempenhou um papel importante na promoção da inclusão social e econômica na Baixada Maranhense. A Incubadora de Negócios, programa de fortalecimento de capacidades e o Terminal Cultural foram pilares do projeto, impactando positivamente empreendedores, estudantes e comunidades locais.
Ações como: sessões de cinema semanais para públicos infantil e adulto; cursos de turismo comunitário; gestão de negócios; comunicação comunitária, mídias e tecnologia, demonstram o compromisso do Projeto Manguará com o desenvolvimento sustentável da região.
Apoio ao empreendedorismo e sustentabilidade
O Porto do Itaqui também se destaca no apoio ao empreendedorismo local, executando o programa “Maranhão Mais Empreendedor” em parceria com o Sebrae, beneficiando 1.500 pequenos negócios formais em comunidades próximas. O objetivo é aprimorar a gestão empresarial, proporcionando soluções inovadoras e aumentando a competitividade, especialmente para os negócios afetados pela pandemia.
No âmbito da sustentabilidade, o Itaqui tem colaborado com empresas e organizações civis, como o “Projeto Sementes”, visando reduzir a destinação inadequada de resíduos sólidos na área Itaqui-Bacanga. Educação ambiental, oficinas, visitas técnicas e rodas de conversa fazem parte desse projeto, que envolve nove instituições da região.
Compromisso social e voluntariado
Como membro ativo do Comitê de Responsabilidade Social da Área Itaqui Bacanga (CRSIB), o Porto do Itaqui participa de diversas ações, incluindo o Projeto Ecoporto, Natal Solidário e Caminhão Conhecendo os ODS. Além disso, o programa de voluntariado, que conta com 63 colaboradores, tem realizado ações significativas para as comunidades, durante datas festivas, como a Páscoa Solidária, Dia das Crianças e Natal Solidário.
O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, ressalta que essas iniciativas estão tendo um impacto positivo na região, gerando oportunidades de emprego, renda e educação. “O compromisso contínuo com o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de nosso estado, reflete a visão progressista do Porto do Itaqui em seu papel importante na comunidade e na economia local”, finalizou o presidente.
Morreu, aos 92 anos, Mário Jorge Lobo Zagallo. Um dos maiores nomes da história do futebol viu o apito final de sua vida ser dado hoje. O anúncio foi feito no perfil de uma rede sociais.
Um dos grandes nomes da história do futebol mundial e única pessoa a estar presente em quatro títulos de Copa do Mundo: em 1958 e 1962, como jogador, em 1970, como técnico, e em 1994, como coordenador técnico.
Com idade avançada, Zagallo vinha com a saúde fragilizada há alguns anos. Em setembro de 2023, ficou cerca de 20 dias no hospital com infecção urinária. No dia 26 de dezembro, foi novamente internado no Hospital Barra D’Or e morreu na noite desta sexta, vítima de falência múltipla dos órgãos, resultante de progressão de comorbidades previamente existentes.
Apesar de o Ministério Público do Maranhão (MPMA) abolir a gastança de dinheiro público com shows nacionais de alto custo em vários municípios do estado, a gestão da prefeita Dirce Prazeres decidiu peitar o órgão e contratou os artistas Zé Vaqueiro e Taty Girl para animar as festividades do aniversário do município, que acontecerão no próximo dia 15 de janeiro.
Os dois artistas receberão, juntos, R$ 450 mil pelos seus shows, sendo R$ 300 mil para o cantor de “Te amar, te amar” e R$ 150 mil para “a Barbie do forró”. Os acordos foram feitos sem licitação, por meio da inexigibilidade, que é um recurso legal, mas que pode ser questionado pelo MPMA.
Em 2023, o órgão acabou com a “festa” de muitos municípios do interior do estado, impedindo que eles usassem verbas públicas para esse tipo de evento, especialmente em tempos de crise econômica e social.
Agora, é com o Ministério Público…
As contratações constam no Portal da Transparência da Prefeitura de Lima Campos:
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um destino deslumbrante que ficou em segundo lugar na lista dos parques nacionais mais belos do planeta. Apenas o Parque Nacional Kruger, na África do Sul, superou os Lençóis Maranhenses, que deixaram para trás o Parque Bromo Tengger Semeru, na Indonésia. A classificação foi feita pela empresa Bounce, que avaliou os principais pontos turísticos de vários países usando posts em redes sociais, pesquisas no Google e feedbacks de clientes.
De acordo com a pesquisa, os Lençóis Maranhenses receberam 4,9 de 5 pontos e ficaram em terceiro lugar em visualizações no TikTok, com mais de 292 milhões. O parque também ficou em quinto lugar em postagens no Instagram, com 505.603, e as buscas no Google por “Lençóis Maranhenses” somaram 70,8 mil.
O Parque pode ser acessado pelas cidades de Barreirinhas e Santo Amaro do Maranhão. Ele possui uma área de 155 mil hectares e encanta os visitantes com suas areias brancas que contrastam com seus lagos verdes, formados pela chuva.
Depois de descansar com a família por dez dias, Flávio Dino deve retornar a Brasília neste sábado para ter uma conversa com o presidente Lula, ainda no fim de semana, sobre quem vai sucedê-lo no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Dino teve a indicação para o STF aprovada pelo Senado no dia 13 de dezembro e deve deixar o cargo de ministro do governo Lula até o fim da próxima semana. A posse no Supremo está marcada para 22 de fevereiro, mas antes ele ainda quer reassumir o mandato de senador, para o qual foi eleito em 2022.
A previsão no governo é que o anúncio do escolhido do presidente ocorra até a quarta que vem, após o ato do primeiro aniversário dos ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes.
Atual ministro em exercício, o secretário-executivo Ricardo Cappelli é defendido por Dino para assumir o MJSP. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski também é cotado para o cargo.
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