Publicado em 6 de novembro de 2023 às 14:27 | Comentar
Foto Reprodução
O governo federal lançou nesta segunda-feira (6), o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um conjunto de obras e investimentos que visa estimular o desenvolvimento econômico e social do país. A cerimônia de lançamento foi realizada no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís, e contou com a presença de vários ministros, autoridades e representantes da sociedade civil. O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, presidiu a cerimônia.
O Novo PAC prevê um investimento total de R$ 93,9 bilhões no Maranhão. O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB-MA), afirmou que o Novo PAC é fruto de muito diálogo com o governo federal e que vai gerar emprego e renda para os maranhenses, além de fortalecer a economia.
Participaram da solenidade os ministros da Justiça, Flávio Dino (PCdoB-MA), das Comunicações, Juscelino Filho (DEM-MA), do Esporte, André Fufuca (PP-MA), e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL-MA), que representam o Maranhão no governo federal. Também estiveram presentes os senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Bira do Pindaré (PSB-MA), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos-MA), entre outros.
Publicado em 6 de novembro de 2023 às 12:50 | Comentar
Teto desabou em Morros
O telhado da Câmara de vereadores da cidade de Morros desabou nesta segunda-feira (6).
O incidente mostra o descaso com a sede do poder legislativo municipal, comandado pela presidente, a vereadora Alzerina Maia Constantino aliada do prefeito Milton Santos, o Paraíba, que antes fazia oposição ao gestor.
Para o Superior Tribunal de Justiça, a interpretação da lei que prevê o reingresso de cubanos no Programa Mais Médico deve respeitar a finalidade almejada: alcançar aqueles que, mesmo após a ruptura da cooperação entre Brasil e Cuba, decidiram ficar no país.
Com esse entendimento, a 2ª Turma do STJ negou provimento a um recurso especial da União, que vem adotando interpretação restritiva do artigo 23-A, inciso III, da Lei 12.781/2013 (Lei do Mais Médicos), de maneira a excluir diversos profissionais do programa voltado a engajar médicos cubanos na saúde pública brasileira.
A presença dos cubanos foi viabilizada por um acordo de cooperação entre os dois países que foi encerrado em 2018, em meio a críticas do recém-eleito presidente Jair Bolsonaro. Na época, havia cerca de 8,5 mil médicos do país caribenho atuando no Brasil.
Mais tarde, o governo Bolsonaro substituiu o programa por outro análogo, chamado Médicos pelo Brasil, por meio da Medida Provisória 980/2019, convertida na Lei 13.950/2019. Foi, então, inserido o artigo 23-A na Lei 12.871/2013 para prever a recontratação de cubanos.
Para isso, esses profissionais teriam de estar na função no momento em que o acordo de cooperação com Cuba foi rompido, em novembro de 2018, terem sido desligados do Projeto Mais Médicos e terem permanecido no território nacional até a data de publicação da MP 980/2019.
O reingresso de médicos cubanos no país tem sido alvo de diversas ações judiciais. No caso apreciado pelo STJ, a União recusou a recontratação porque a profissional voltou a Cuba logo que o acordo entre os países foi rompido, mas permaneceu pouco tempo por lá, logo se restabelecendo no Brasil.
Ao STJ, a União alegou que permitir o reingresso criaria um precedente que obrigaria o governo a rever a posição para atender a situações individuais, deslocando esforços administrativos para cumprir centenas de decisões judiciais que destoam do planejado para a sua consecução.
A interpretação literal da norma daria razão ao governo brasileiro. Para o ministro Mauro Campbell, no entanto, o intérprete deve ter em vista a finalidade da lei: alcançar aqueles que, mesmo após a ruptura da cooperação entre Brasil e Cuba, quiseram permanecer no Brasil.
Para o relator do recurso, o fato de a autora da ação ter retornado ao Brasil em brevíssimo tempo e ter estabelecido vínculo de permanência mesmo sem saber se poderia ser recontratada pelo Mais Médicos faz com que ela cumpra o requisito exigido pela lei.
“O fato de a autora ter sido repatriada logo após a ruptura ocorrida entre o Brasil e a República de Cuba não inviabiliza, por si só, sua participação no chamamento para reintegração ao Programa Mais Médicos para o Brasil”, concluiu ele.
O voto ainda aponta que os efeitos práticos de decisões judiciais que interferem de forma direta no desenvolvimento de programas de governo devem mesmo ser previstos e sopesados pelo Poder Judiciário.
“Mas não a ponto de se deixar de aplicar a norma legal para evitar indesejável deslocamento de esforços gerenciais e recursos administrativos”, esclareceu. A votação na 2ª Turma foi unânime.
Publicado em 4 de novembro de 2023 às 10:35 | Um comentário
Vereador Ribeiro Neto
A Câmara de São Luís está cada vez mais desmoralizada e desacreditada pela população, que assiste a uma sucessão de escândalos envolvendo seus representantes. Além dos casos de abuso sexual, estupro de vulnerável, ameaça de morte e desvio de emendas, agora surge mais uma polêmica: a traição de um vereador que foi exposta pela amante.
Uma história de traição, mentira e ameaça envolvendo um vereador de São Luís e uma nutricionista veio à tona na última quinta-feira (2). Amanda Carolline Abreu Gomes, que se dizia namorada de Ribeiro Neto, descobriu que ele era casado e resolveu contar tudo para a esposa dele, Ingrid Campos, por telefone. Foi aí que o parlamentar ficou furioso e começou a intimidar Amanda por mensagens, ligações e até pessoalmente.
A situação ficou tão grave que Amanda teve que registrar um boletim de ocorrência contra Ribeiro Neto, pedindo uma medida protetiva de urgência para se proteger dele. Ela também disse que vai procurar a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís para denunciar o caso. Amanda ainda revelou que o vereador pegou o carro da mãe dela na terça-feira (31), dizendo que ia fazer uma revisão, mas não devolveu até agora.
Enquanto isso, Ingrid Campos, a esposa traída, usou uma rede social para desabafar sobre a situação. Ela publicou mensagens que mostram que o casamento está em crise e que ela já havia perdoado o vereador em outras ocasiões.
Publicado em 3 de novembro de 2023 às 20:00 | Comentar
Deputada Daniella
Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de autorizada da deputada Daniella que estabelece a proibição da utilização do nome e/ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, em mídias, propagandas ou entrevistas, sejam virtuais ou impressas.
A autora do PL deu o título de “Lei Mariana Costa”, fazendo alusão ao crime de feminicídio que vitimou a publicitária, no ano de 2016, em São Luís. Após a aprovação do PL, a matéria segue à sanção governamental.
A deputada Daniella justificou a iniciativa apresentando uma campanha publicitária que gerou revolta na Capital, feita por apoiadores do detendo Lucas Porto na tentativa de pressionar o Poder Judiciário por meio de outdoors com o nome de Mariana Costa. Lucas Porto ê autor do feminicídio de Mariana Costa, que cumpre pena de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro.
“Esse é só um caso dentre vários que ocorrem no Brasil e no Maranhão, em que além de praticarem todos tipos de violências contra as mulheres, os agressores ainda usam a rede social, até outros meios de comunicação para tentar negar tais práticas criminosas e acabam maculando a imagem, nome ou mesmo a memória de quem perdeu sua vida”, afirma Daniella.
Segundo o texto da matéria, caso já haja publicidade, o responsável será notificado para remoção no prazo de 48h, contados a partir da ciência. O desrespeito à proibição imputará em multa.
Publicado em 3 de novembro de 2023 às 18:30 | Comentar
Prefeito Eudes Barros
Uma investigação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) colocou na mira o prefeito da Raposa, Eudes Barros (foto), por suspeita de fraude relacionada às matrículas de estudantes em escolas de tempo integral.
Segundo um relatório divulgado pela Corte de Contas, que fez uma fiscalização nas escolas municipais de tempo integral como parte do Plano Bienal de Fiscalização, a Prefeitura de Raposa declarou no Censo Escolar de 2022 que tinha 15 escolas em tempo integral, com 4.258 alunos matriculados.
Porém, a equipe técnica da Corte de Contas verificou que a rede municipal de ensino só contava com três escolas desse tipo, com pouco mais de mil alunos matriculados.
Essa discrepância entre os dados informados e a realidade fez com que, segundo a fiscalização, a administração de Eudes Sampaio recebesse R$ 5 milhões a mais em recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Vamos aguardar o posicionamento do prefeito Eudes Barros sobre a investigação do TCE/MA.
Clique aqui, para acessar o relatório de fiscalização.
Publicado em 3 de novembro de 2023 às 17:30 | Um comentário
Prefeito Francisco Pinheiro
O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar o prefeito de Poção de Pedras, Francisco de Assis Lima Pinheiro, por supostamente por manter funcionários fantasmas na folha de pagamento do município. A denúncia foi feita por um cidadão e apurada pela promotora de Justiça Aline Albuquerque Bastos.
Segundo a denúncia, o prefeito teria “contratado” cerca de 49 servidores públicos que não prestam qualquer serviço ao município.
A promotoria solicitou informações e documentos à Prefeitura de Poção de Pedras e aos supostos ‘funcionários fantasmas’. O ICP tem o prazo de um ano para ser concluído, podendo ser prorrogado por igual período. Caso sejam comprovadas as irregularidades, o prefeito e os envolvidos poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, além de terem que ressarcir os danos causados ao erário.
Publicado em 3 de novembro de 2023 às 16:30 | Comentar
Domingos Paz, Paulo Victor e Álvaro Pires
Os recentes acontecimentos na Câmara de Vereadores de São Luís têm gerado muitas especulações sobre o possível desfecho do caso envolvendo o vereador Domingos Paz, que enfrenta graves acusações de ameaças e assédio sexual. O papel do presidente da Casa, o vereador Paulo Victor, é crucial para o andamento do processo, mas ele tem adotado uma postura leniente e evasiva.
Em seu discurso no plenário, Paulo Victor confirmou que Domingos teria ameaçado de morte os vereadores, além de cogitar tirar a própria vida. A denúncia partiu da procuradora-geral da Câmara, Jéssica Thereza Araújo, que registrou um boletim de ocorrência contra o parlamentar na delegacia do Centro.
Apesar de ter determinado a instalação de detectores de metal no plenário, para evitar o acesso de pessoas armadas, a ação do presidente é vista como insuficiente e ineficaz diante da gravidade da situação. Paulo Victor terá que depor na delegacia na segunda-feira (6) e confirmar o que disse em seu discurso. Caso contrário, sua credibilidade ficará ainda mais abalada, já que vem sofrendo desgaste político desde que fracassou em sua candidatura a prefeito.
O presidente da Comissão de Ética da Câmara, vereador Nato Jr, está aguardando o resultado do inquérito policial para encaminhar o relatório da Comissão de Ética, que poderá decidir sobre a cassação do mandato de Domingos Paz, caso se comprovem as ameaças. Os depoimentos dos vereadores Beto Castro, Álvaro Pires e Octávio Soeiro também estão marcados para segunda.
A sociedade maranhense espera que a Câmara, e seu presidente, não se omitam diante dessa situação alarmante e adotem medidas éticas e legais. Além das ameaças, Domingos Paz também é acusado por três mulheres de assédio sexual e estupro de vulneráveis. Embora um dos inquéritos tenha sido trancado pela Justiça, isso não significa que o vereador esteja inocentado.
Publicado em 3 de novembro de 2023 às 15:40 | Comentar
Foto Divulgação
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou nesta sexta-feira (03/10) de reunião ministerial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na oportunidade, os ministros que atuam no Palácio do Planalto e na área de infraestrutura apresentaram atualizações sobre os projetos de cada Pasta, principalmente, das obras do Novo PAC.
“Desde o início do ano, o presidente Lula determinou que precisamos avançar com rapidez na conectividade dos brasileiros, principalmente das escolas e unidades de saúde. O Ministério das Comunicações está investindo pesado para que todas as escolas públicas desse país tenham uma internet de altíssima qualidade. Vamos contribuir com a aprendizagem digital e com o aperfeiçoamento da gestão dessas escolas. Os professores poderão utilizar recursos pedagógicos para melhor ensinar o conteúdo em sala de aula e os alunos serão incluídos no mundo digital em que vivemos hoje”, disse Juscelino Filho.
Para articular ações que irão universalizar a conectividade nas unidades de ensino da educação básica, o presidente Lula instituiu a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), em setembro deste ano. Em seguida, foi criado o Comitê Executivo da Enec, coordenado pelos ministérios da Educação e Comunicações, para discutir os melhores caminhos e definir metas para a inclusão digital dessas escolas.
Como previsto no Novo PAC, serão investidos R$ 6,4 bilhões para que todas as mais de 138 mil escolas sejam conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede Wi-Fi. Já para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) próximas às escolas também terão acesso à internet. A conexão de qualidade vai permitir o fortalecimento do Programa Nacional de Telessaúde, a expansão do uso de prontuários eletrônicos, a garantia de acesso à internet por UBS em comunidades indígenas e em localidades remotas, além do aumento da eficiência na administração das unidades de saúde.
EXPANSÃO DO 4G E IMPLEMENTAÇÃO DO 5G
Com o Novo PAC, o sinal do 4G será expandido em 7.430 distritos, vilas e áreas rurais e em 34 mil km de rodovias federais. As obras já foram contratadas e estão em fase inicial. Já a cobertura 5G chegará a 5.570 sedes municipais e em 1.700 pequenas e isoladas localidades. No caso dos municípios, as obras já estão em andamento e 278 cidades já foram atendidas, enquanto as obras para localidades foram contratadas e estão em fase inicial.
SERVIÇOS POSTAIS
O Novo PAC prevê R$ 856 milhões para investir na modernização do parque logístico nacional até 2026, aumentando a eficiência dos serviços prestados pelos Correios. Dos cinco Centros de Serviços Postais que serão construídos, dois já iniciaram as obras, sendo um em São Luís (MA) e outro em Belo Horizonte (MG). Os demais Centros estão em fase licitatória. No total, serão destinados R$ 380 milhões para essas obras.
Além disso, o programa prevê a implementação de 10 Sistemas de Triagem Automatizados, com investimento de R$ 476 milhões. Com todo esse investimento, os Correios poderão efetuar as entregas com maior velocidade, qualidade e menor custo. Assim, a empresa pública terá maior competitividade no mercado, fortalecendo sua função estratégica na execução de políticas públicas e acesso à cidadania.
INCLUSÃO DIGITAL NO NOVO PAC
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.
São nove eixos de investimento e, pela primeira vez, o Novo PAC contempla a inclusão digital e conectividade, para o qual estão previstos R$ 27,9 bilhões em investimentos. A inclusão digital tornou-se sinônimo de inclusão social, desenvolvimento social e econômico brasileiro.
Coordenado pelo Ministério das Comunicações (MCom), o eixo de inclusão digital contempla conectividade nas escolas e nas unidades de saúde; expansão do 4G e implantação do 5G; infovias; serviços postais; e TV digital.
Publicado em 3 de novembro de 2023 às 13:45 | Comentar
O prefeito Clemilton Barros, pré-candidato a reeleição, está se consolidando como o favorito para as eleições de 2024 na cidade de Urbano Santos. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Padrão mostrou que ele tem uma ampla vantagem sobre os demais concorrentes, em diferentes cenários de intenções de voto.
A pesquisa, que ouviu 240 pessoas de áreas urbanas e rurais nos dias 28 e 29 de outubro, trouxe dados relevantes sobre as preferências dos eleitores na região, revelando o panorama político em formação.
De forma espontânea, os entrevistados demonstraram uma clara preferência por Clemilton Barros, que recebeu impressionantes 32,9% de apoio. Os outros candidatos, Leia Léda, Romiro Marques, Rubens e Washington, ficaram muito atrás, cada um com 1,3%. No entanto, uma parcela considerável, representando 61,3% dos entrevistados, ainda não definiu sua escolha neste momento, indicando um cenário eleitoral aberto.
De forma estimulada, o primeiro cenário mostrou que Clemilton Barros mantém a liderança, com expressivos 57,9% das respostas. Rubens e Leia Léda aparecem bem distantes, com 10,0% e 7,9%, respectivamente, enquanto Romiro Marques registra apenas 3,3%. Além disso, 5,8% dos entrevistados declararam a intenção de votar em branco, nulo ou na opção “Nenhum”.
No segundo cenário da pesquisa, Clemilton Barros continua na frente, com 57,5% das intenções de voto, seguido por Rubens com 11,3% e Leia Léda com 9,2%. A porcentagem daqueles que não escolheriam nenhum candidato ou votariam em branco ou nulo aumentou ligeiramente para 6,7%.
No terceiro cenário, Clemilton Barros reforça ainda mais sua posição, obtendo 61,3% das intenções de voto, o que evidencia seu crescimento como candidato líder.
Em relação à rejeição dos candidatos à prefeitura, Romiro Marques obteve a maior taxa de rejeição, com 16,7% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Leia Léda e Rubens apresentaram índices de rejeição próximos, com 15,8% e 15,0%, respectivamente. Clemilton Barros, por outro lado, registrou uma taxa de rejeição mais baixa, com 10,0% dos entrevistados optando por não votar nele. Além disso, 42,5% dos entrevistados disseram que não sabem em quem não votariam de jeito nenhum, indicando indecisão ou falta de informações sobre os candidatos.
No potencial de voto, Clemilton Barros se destacou com 52,5% dos entrevistados afirmando que votariam nele com certeza e 21,3% indicando que poderiam votar nele. Os resultados indicam que o atual prefeito é o candidato com maior quantidade de voto, sugerindo um forte apoio entre os eleitores.
Esses dados destacam o candidato Clemilton Barros como uma figura de destaque nas eleições de Urbano Santos em 2024, com um forte apoio e um baixo índice de rejeição.
