Publicado em 7 de novembro de 2023 às 9:10 | Comentar
Foto: ‘Operação Fictus’
A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (7), a operação Fictus com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Foram mobilizados mais de 120 Policiais Federais para o cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo dez de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, e foram cumpridos nos municípios de Parnaíba/PI, Teresina/PI, São Luís/MA, Bacabal/MA, Codó/MA, Grajaú/MA, Pedreiras/MA e Trizidela do Vale/MA.
As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de “idosos fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção. Além disso, ocorria a reativação de benefícios cessados de pessoas falecidas, por meio de prova de vida bancária a partir da juntada de documentos de identidade falsos e comprovante de endereços falsos, inclusive, alguns com dados dos próprios investigados.
Durante as investigações, ocorreu a prisão em flagrante de um dos líderes da organização criminosa, na cidade de Bacabal/MA, quando tentava sacar benefício instituído em nome de pessoa fictícia, no ato representado por um idoso (“ator”). Houve ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de destruição de provas.
As apurações identificaram ao menos 505 benefícios com indícios de fraudes ligados aos investigados. O prejuízo causado pelo esquema criminoso ao INSS está estimado em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a suspensão desses benefícios é estimada em mais de R$ 44 milhões.
A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Publicado em 7 de novembro de 2023 às 7:30 | Comentar
Prefeito Amílcar Rocha
Barreirinhas, um dos destinos turísticos mais emblemáticos do Brasil, famosa por seus impressionantes lençóis maranhenses, vive atualmente um período de incerteza e negligência que afeta diretamente a segurança e o trânsito na cidade. O prefeito Amilcar Rocha enfrenta críticas devido à sua inação em relação à pasta de Segurança, que permanece sem secretário há dois meses.
A exoneração do vereador Roninho, que ocupava o cargo, deixou um vazio preocupante na administração do município, causando questionamentos sobre o comprometimento do prefeito com a segurança e a ordem pública.
A Secretaria de Segurança de Barreirinhas desempenha um papel vital na manutenção da segurança dos moradores e dos inúmeros turistas que visitam a cidade a cada ano. A pasta também é responsável por coordenar o tráfego de veículos e pedestres, garantindo que a cidade funcione de forma eficaz e segura. Sem um líder competente à frente dessa secretaria, a população de Barreirinhas está sujeita a uma série de riscos e inconvenientes.
A ausência de um secretário de Segurança compromete diretamente a eficácia da polícia municipal. Além disso, a coordenação do trânsito e a implementação de medidas de segurança no trânsito, tão cruciais em uma cidade turística, ficam em segundo plano. O resultado é uma cidade que se torna mais vulnerável a incidentes e congestionamentos, afetando a qualidade de vida dos moradores e a experiência dos turistas.
Amilcar Rocha assumiu a responsabilidade de liderar Barreirinhas, prometendo melhorias e uma gestão eficaz. Entretanto, a demora em nomear um novo secretário de Segurança levanta dúvidas sobre o comprometimento do prefeito com a segurança dos cidadãos. Os moradores e os visitantes merecem uma liderança que coloque a segurança e o bem-estar em primeiro lugar.
Barreirinhas está à deriva, e os cidadãos merecem respostas e ação por parte do governo Amílcar Rocha. A segurança e o trânsito não são questões que podem ser negligenciadas ou deixadas em segundo plano. É fundamental que o prefeito defina logo a nova gestão da pasta e garanta que a cidade seja um destino seguro e atraente, para os moradores e os turistas.
Publicado em 6 de novembro de 2023 às 21:59 | Comentar
Foto Reprodução
Mais infraestrutura, moradia, saneamento básico, escolas, unidades de saúde entre outros investimentos para melhorar a qualidade de vida da população maranhense e garantir mais desenvolvimento econômico, social e geração de emprego e renda no estado. Isto é o que vai representar os investimentos de R$ 94 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. O lançamento oficial do programa aconteceu nesta segunda-feira (6), em São Luís, com a participação do governador Carlos Brandão e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, coordenador nacional do programa.
A solenidade de lançamento o Novo PAC no Maranhão aconteceu no Teatro Arthur Azevedo, na capital maranhense. Também participaram os ministros Juscelino Filho, das Comunicações; André Fufuca, do Esporte; Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos; os senadores da bancada maranhense Eliziane Gama e Weverton Rocha; o vice-presidente da Caixa, Marcelo Bonfim; deputados federais, estaduais, prefeitos, lideranças políticas, representantes de diversas entidades empresariais, de classe, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Durante a entrevista coletiva que antecedeu a abertura da solenidade, o governador Carlos Brandão afirmou que o Novo PAC vai preparar o Maranhão para o futuro.
“O Maranhão foi contemplado com R$ 94 bilhões em recursos do Novo PAC. Esses investimentos vão aquecer a economia do nosso estado, gerando empregos para a nossa população. Além disso, as obras e intervenções que serão feitas nos diversos setores vão preparar o nosso estado para o futuro. Vamos ampliar nossa rede educação, fortalecer a logística dos nossos portos, aeroportos, ferrovias e rodovias, vamos avançar na transição da nossa matriz energética, além de todos os investimentos em saúde, infraestrutura, moradia e outras áreas”, disse o governador Carlos Brandão.
Já o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que já há obras do Novo PAC em execução no Maranhão. “Hoje, estamos fazendo o lançamento oficial do Novo PAC no Maranhão, seguindo uma agenda que está percorrendo todos os estados do Brasil, mas obras paradas dos PACs anteriores já foram retomadas, algumas, inclusive, já foram entregues. E também estamos executando obras novas. Agora, vamos trabalhar para tirar do papel todos os projetos aprovados em parceria com os estados e municípios”, disse.
Novo PAC no Maranhão
Durante a solenidade de lançamento do Novo PAC, o secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, apresentou os investimentos que serão feitos no Maranhão.
No eixo de Transporte Eficiente e Sustentável será feita a duplicação da BR-010 entre Imperatriz e Açailândia; a adequação da BR-222; a adequação da travessia urbana de Imperatriz, na BR-010; a construção da BR-235; a construção do contorno de Balsas, na BR-230; a construção da BR-226; a duplicação das BR-135 e 316 entre Miranda do Norte e Caxias; a construção da BR-402; a duplicação da BR-135 no trecho entre a Estiva e Miranda do Norte.
Ao todo, serão 11 obras em rodovias estaduais, entre as quais a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). Os investimentos na área também incluem estudo de concessão das BRs-135 e 316 à iniciativa privada. A rede de portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias também receberão investimentos.
Minha Casa, Minha Vida
No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes no qual está incluso o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, serão retomadas as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciadas 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 novas moradias para a população maranhense.
Neste eixo também serão executadas obras para a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz; a implantação de novas redes de esgotamento sanitário e a urbanização de favelas em São Luís, Imperatriz e Timon.
Transição e Segurança Energética também fazem parte do Novo PAC e o Maranhão foi contemplado com obras para a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão entre Presidente Dutra e Graça Aranha, no estado, e a cidade de Silvânia (GO). Também será feita a extensão da rede do programa Luz para Todos, beneficiando 6,4 mil famílias, e obras de iluminação pública em Timon.
Educação e Saúde
Uma das áreas com maior destaque entre os investimentos que o estado vai receber é o eixo Educação, Ciência e Tecnologia. Por meio do Novo PAC, 160 cidades maranhenses solicitaram a repactuação de 560 obras da educação básica, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escolas. Um total de 147 municípios têm 346 obras da educação básica, sendo 304 em andamento e 42 contratadas, distribuídas em 176 escolas, 85 creches e pré-escolas, 80 quadras, três escolas profissionalizantes e duas ampliações.
Na Saúde, serão retomadas, ainda, 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios, entre outros investimentos.
O Novo PAC também vai contemplar um eixo inédito, a Inclusão Digital e Conectividade. E entre os investimentos para o Maranhão estão a implantação de uma infovia e internet em 10.417 escolas.
Novo PAC – Seleções
Além de todas estas obras, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças Centros de Arte e Esportes Unificados (CEUs), obras de drenagem e de urbanização, entre outras.
Até a última sexta-feira (3), o Maranhão tinha 412 propostas, sendo 185 enviadas e 120 proponentes. Entre os projetos mais solicitados pelos municípios estão a aquisição de novos ônibus para o transporte escolar, novas UBS, espaços esportivos comunitários, novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e escolas de tempo integral.
Novo PAC – São Luís
As obras do Novo PAC no Maranhão vão beneficiar municípios de todas as regiões do estado e a capital, São Luís, também vai receber muitos investimentos. Um dos destaques são as 11 obras de recuperação de patrimônio histórico entre as quais estão as igrejas de Santana, São João e Nossa Senhora do Carmo; o Palácio das Lágrimas, além de casarões e sobrados no Centro Histórico.
A capital do estado vai receber obras de esgotamento sanitário como a ampliação dos sistemas Anil, São Francisco, Vinhais e Bacanga. Por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ serão entregues 4.776 unidades habitacionais. A cidade também está contemplada no projeto Periferia Viva para a urbanização de áreas de favela.
Na Educação serão retomadas e concluídas obras de creches, escolas, quadras e cobertura de quadras. Em Inovação e Pesquisa será implantado um centro de pesquisa agropecuária por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Cocais. Com a construção de um novo centro de serviços postais, o trabalho dos Correios será ampliado em São Luís.
No Esporte serão retomadas e concluídas obras de centros esportivos. Na Saúde, será feita a ampliação do Hospital Universitário (HU-UFMA), obras no setor de radiologia do Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho e de ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen). O Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e o Porto do Itaqui também receberão obras e intervenções por meio do Novo PAC.
Novo PAC
Lançado em agosto deste ano, o Novo PAC soma 1,7 trilhão em investimentos com recursos orçamentários federais (R$ 371 bilhões), de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).
Baseado na articulação entre municípios, estados e federação, os objetivos do novo programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, promover a neoindustrialização e ainda o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Publicado em 6 de novembro de 2023 às 21:00 | Comentar
Vereador Beto Castro
Durante pronunciamento na sessão extraordinária desta segunda-feira, 6, na Câmara, o vereador Beto Castro (PMB) informou que vai dar entrada em um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos firmados pela Prefeitura de São Luís.
“Estou dando entrada para que nós possamos exercer aquilo que nos cabe, que é fiscalizar essa gestão. Desde o início da gestão o prefeito governa essa cidade com contratos emergenciais. Diga-se de passagem, com contratos milionários”, disse Beto Castro.
O parlamentar informou que um dos contratos que geram dúvidas foi firmado pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).
“A prefeitura tem um contrato milionário na SEMUS que virou um escândalo, um contrato de alimentação. As pessoas estavam recebendo uma quentinha com um ovo, uma quentinha com arroz branco e um ovo. Brincadeira, né?”, disse o vereador.
Beto Castro informou que já conseguiu o apoio de 13 vereadores, número de assinaturas suficientes para a apresentação do requerimento.
“Vou realizar a coleta das assinaturas e encaminhar para a presidência desta Casa para que juntos possamos começar uma fiscalização a altura que esta gestão precisa, essa gestão fraudulenta. Ele (o prefeito) adora um contrato emergencial, adora uma ata. Licitação às claras? Deus o livre. Sabe por quê? Porque precisa ter transparência e essa gestão não tem nada de transparente. Vamos iniciar as investigações nos contratos emergenciais, mas quando chegarmos na saúde, acreditem, vai sair gente presa. É só o início de uma grande batalha que vamos começar”, frisou o parlamentar.
Publicado em 6 de novembro de 2023 às 20:00 | Comentar
Deputado Davi Brandão
O deputado estadual Davi Brandão, que é filho do atual prefeito de Bacabal Edvan Brandão, está na mira do Ministério Público Eleitoral. Ele é suspeito de receber doações eleitorais acima do limite legal de funcionários públicos municipais, durante sua campanha.
A denúncia foi encaminhada à Ouvidoria do MPE por meio de uma demanda sigilosa, que informou que o candidato teria recebido cinco doações de R$ 10.000,00 cada, de pessoas que ocupam cargos comissionados, contratados ou concursados na Prefeitura de Bacabal. Os doadores em questão são Waltersar José de Mesquita Carneiro, assessor técnico de gabinete; Ivane Ramos Araújo de Oliveira, secretária de Administração; Almir Rosa Junior, diretor do SAAE; Francisco Sousa Lima Neto, secretário de Finanças; e Janaina Borges Silveira Lima, enfermeira do Hospital Municipal de Bacabal.
Segundo a acusação, a renda anual desses doadores não seria suficiente para garantir o limite legal de 10% (dez por cento) do rendimento bruto auferido no ano anterior à eleição, conforme previsto na Lei nº 9.504/97.
MPE considerou que a denúncia pode configurar a prática de abuso de poder econômico ou administrativo e, por isso, determinou a abertura de um Procedimento Preparatório Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 13ª Zona. O procedimento vai apurar os fatos e as responsabilidades dos envolvidos, podendo resultar na propositura de ações judiciais.
Publicado em 6 de novembro de 2023 às 19:00 | Comentar
Desembargador Paulo Velten
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, irá desengavetar o processo de impugnação feito pelo advogado Aldenor Rebouças, de toda a lista sêxtupla do Quito Constitucional encaminhada pela OAB-MA ao Tribunal de Justiça do Maranhão. O processo deverá entrar na pauta da próxima quarta-feira (8).
Esta impugnação foi feita em maio questionando a lista encaminhada ao TJMA. E justamente agora, na semana seguinte ao afastamento dos desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araújo, afastados dos cargos por decisão do Conselho Nacional de Justiça, é que o processo entrará na pauta.
Vale lembrar que a questão da vaga do Quinto Constitucional segue parada até o julgamento do mérito no pleno do CNJ, que por decisão monocrática suspendeu a resolução do TJMA que dava poderes aos desembargadores de reanalisar a lista enviada pela OAB-MA. Assim, ao recolocar na pauta a impugnação é ir contra a decisão do CNJ que está valendo até o julgamento do recurso, que impede o TJMA de mexer na lista sêxtupla enviada pela OAB-MA.
A inclusão na pauta desta semana da impugnação parada desde maio levanta muitas questões já que os dois desembargadores afastados pelo CNJ, Bayma e Guerreiro, são claramente do grupo oposto ao do presidente Paulo Velten e dois votos que provavelmente seriam contra a impugnação.
É uma coincidência muito estranha que no caso das suspeitas sobre a construção do Fórum de Imperatriz, o CNJ tenha afastado justamente os dois desembargadores que não são do grupo de Velten e inocentado o aliado Cleones Cunha.
Com o Tribunal muito divido, menos dois votos de um mesmo lado pesam demais neste momento. E não só na questão do Quinto mas pra outras votações importantes.
Publicado em 6 de novembro de 2023 às 18:07 | Comentar
Foto Ilustração
Nos últimos dias, uma nova pesquisa sobre as intenções de voto em Barreirinhas foi divulgada em um blog da capital, trazendo resultados que destoam consideravelmente dos números de pesquisas anteriores. O que chama a atenção é que esta pesquisa teria sido realizada pelo Instituto Escutec, que era dirigido por Fernando Jr, falecido em 24 de julho de 2022. Desde então, não houve notícia de que o Instituto Escutec tenha realizado novas pesquisas sob sua marca.
Vale mencionar que, no início deste ano, funcionários remanescentes do Escutec anunciaram a criação de um novo instituto chamado “EPO – Estratégia Pesquisa de Opinião”. Portanto, a autoria e a realização desta pesquisa pelo Instituto Escutec original levantam questionamentos, uma vez que não houve evidências de que esse instituto tenha continuado suas atividades após a partida de seu fundador.
O que se torna ainda mais intrigante é que as pesquisas que apontam o pré-candidato Léo Costa com ampla vantagem sobre seus adversários têm sido frequentemente questionadas publicamente, seja devido a supostas irregularidades nos relatórios ou à ligação com institutos descontinuados. Essa controvérsia levanta dúvidas sobre a confiabilidade das pesquisas e seu impacto nas decisões políticas em Barreirinhas.
No entanto, é importante ressaltar que os resultados das pesquisas, embora possam ser usados para buscar apoio de políticos e financiadores, não definirão os resultados das eleições nem influenciarão o voto dos eleitores de Barreirinhas. As eleições são um processo democrático em que a escolha final pertence aos cidadãos, que avaliam as propostas e o histórico de cada candidato antes de tomar sua decisão nas urnas. Portanto, é fundamental que os eleitores analisem criticamente as informações disponíveis e participem ativamente do processo eleitoral.
Publicado em 6 de novembro de 2023 às 16:45 | Comentar
Foto: CMSL
Em votação nesta segunda, 6, a Câmara Municipal de São Luís, quase que unanimemente, manteve os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O único que absteve-se de votar foi o co-vereador Jhonatan Soares (PT) do Coletivo Nós.
De acordo com o prefeito da capital alguns tópicos da proposta, que foram vetados, feriam requisitos legais.
O projeto traz critérios para rateio, aos profissionais de rede, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundef, fruto da diferença de repasses, quanto ao valor mínimo anual por aluno, referente ao período de 14/05/1999 a 31/12/2006.
Desses créditos, de um total de R$ 240 milhões, 40% dele, cerca de R$ 97 milhões, já estão nas contas da Prefeitura de São Luís para que sejam rateados entre os professores.
Publicado em 6 de novembro de 2023 às 16:04 | Comentar
Foto Ilustração
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, está divulgando orientações da Secretaria Nacional do Consumidor para combater golpes que estão sendo praticados com o uso do programa Voa Brasil, do Governo Federal.
Criminosos estão realizando golpes e fraudes digitais, com o roubo de dados e de dinheiro, por meio do programa que irá disponibilizar passagens aéreas com custo reduzido, mas ainda não foi lançado oficialmente.
A ação dos criminosos consiste em patrocinar anúncios, em redes sociais e mecanismos de busca na internet que prometem a venda de passagens aéreas a preços muito abaixo do mercado, atraindo a atenção de potenciais vítimas.
Ao clicar nos links desses anúncios, os usuários são redirecionados para sites fraudulentos que solicitam informações pessoais sob o pretexto de cadastramento. Após fornecerem esses dados, as vítimas recebem uma mensagem de que foram “contempladas” com o programa e são instruídas a pagar uma taxa. O golpe envolve também a exigência de pagamento adiantado para a realização do cadastro no programa fictício.
A promotora de justiça e coordenadora do CAO-Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa, alerta que, até o momento, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos, não está realizando qualquer tipo de cadastro para o Programa Voa Brasil e tampouco solicita valores dos cidadãos. Além disso, o Centro de Apoio orientou os promotores de justiça de defesa do consumidor que adotem medidas cabíveis em relação aos fatos.
“Qualquer atividade suspeita deve ser denunciada às autoridades competentes, a fim de prevenir danos financeiros e proteger a segurança cibernética”, informou a promotora de justiça.
Publicado em 6 de novembro de 2023 às 15:01 | Comentar
Vereador Ribeiro Neto e a suposta amante Amanda Abreu
Um escândalo amoroso envolvendo um vereador de São Luís e uma nutricionista veio à tona na última quinta-feira (2). Amanda Carolline Abreu Gomes, que afirma ter sido namorada de Ribeiro Neto, descobriu que ele era casado e resolveu contar tudo para a esposa dele, Ingrid Campos. Segundo Amanda, o parlamentar ficou furioso e começou a intimidá-la por mensagens, ligações e até pessoalmente. Ela registrou um boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher.
O vereador Ribeiro Neto também prestou queixa contra Amanda, alegando que teve um breve relacionamento com ela, de pouco mais de um mês. Ele afirmou que está em processo de separação e que a nutricionista teria ficado alterada após ele ter “definido o rumo da relação com a sua esposa e a guarda da filha”, segundo apontou. Também negou que tenha ficado com o carro da mãe de Amanda, como ela acusou, e disse que não pôde devolver devido a uma viagem. Veja abaixo o boletim de ocorrência registrado pelo parlamentar:
Diante dessa guerra de narrativas, que virou caso de polícia, quem está falando a verdade? Traiu ou não traiu? Ingrid Campos, a esposa do vereador, usou uma rede social para postar mensagens demonstrando que estava passando por um momento difícil e falando sobre perdão. Será que ela se referia ao marido?
Veja as publicações:
Essas são algumas das perguntas que permanecem sem resposta concreta nesse escândalo que envolve um dos representantes do povo na Câmara Municipal de São Luís.
