O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, irá desengavetar o processo de impugnação feito pelo advogado Aldenor Rebouças, de toda a lista sêxtupla do Quito Constitucional encaminhada pela OAB-MA ao Tribunal de Justiça do Maranhão. O processo deverá entrar na pauta da próxima quarta-feira (8).
Esta impugnação foi feita em maio questionando a lista encaminhada ao TJMA. E justamente agora, na semana seguinte ao afastamento dos desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araújo, afastados dos cargos por decisão do Conselho Nacional de Justiça, é que o processo entrará na pauta.
Vale lembrar que a questão da vaga do Quinto Constitucional segue parada até o julgamento do mérito no pleno do CNJ, que por decisão monocrática suspendeu a resolução do TJMA que dava poderes aos desembargadores de reanalisar a lista enviada pela OAB-MA. Assim, ao recolocar na pauta a impugnação é ir contra a decisão do CNJ que está valendo até o julgamento do recurso, que impede o TJMA de mexer na lista sêxtupla enviada pela OAB-MA.
A inclusão na pauta desta semana da impugnação parada desde maio levanta muitas questões já que os dois desembargadores afastados pelo CNJ, Bayma e Guerreiro, são claramente do grupo oposto ao do presidente Paulo Velten e dois votos que provavelmente seriam contra a impugnação.
É uma coincidência muito estranha que no caso das suspeitas sobre a construção do Fórum de Imperatriz, o CNJ tenha afastado justamente os dois desembargadores que não são do grupo de Velten e inocentado o aliado Cleones Cunha.
Com o Tribunal muito divido, menos dois votos de um mesmo lado pesam demais neste momento. E não só na questão do Quinto mas pra outras votações importantes.
Blog do Clodoaldo Corrêa