Maranhão terá R$ 1 milhão para projetos com o programa Rouanet nas Favelas

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O Maranhão terá recursos da ordem de R$ 1 milhão para projetos na área cultural pelo Programa Rouanet nas Favelas, que foi lançado pelo Governo Federal nesta terça-feira (24), durante cerimônia realizada em São Luís no Centro Cultural Vale. Esta primeira etapa do programa contempla os estados do Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás com um investimento de R$ 5 milhões.

O vice-governador Felipe Camarão destacou a parceria entre os vários entes públicos e a iniciativa privada em benefícios da coletividade.

Em nome do governador Carlos Brandão eu quero agradecer mais uma vez o presidente Lula, a Vale e a Cufa [Central Única das Favelas] por terem escolhido São Luís para sediar o lançamento desse programa fundamental. Teremos R$ 1 milhão para selecionar artistas fazedores de cultura de todas as linguagens na favela, na periferia”, frisou Camarão.

A partir do Rouanet nas Favelas será possível descentralizar os recursos na área da cultura buscando estados que normalmente estão distantes do eixo desses investimentos, além de beneficiar os pequenos produtores culturais e iniciativas já existentes na área cultural em periferias e favelas.

Durante a cerimônia no Centro Cultural Vale, foi assinado o Termo de Compromisso de Incentivo para o Rouanet nas Favelas. O documento foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes; pela presidente da Cufa, Kalyne Lima; e pelo diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto.

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A ministra Margareth Menezes afirmou que a união do poder público e da iniciativa privada tem proporcionado um alcance maior das políticas públicas, beneficiando principalmente aqueles que mais precisam.

Com essa iniciativa, a gente quer alcançar aquele produtor cultural, aquela ação que já existe na favela, pois significa esperança para muitas pessoas e muitos jovens. Essa preocupação de chegar a quem mais precisa é uma visão do presidente Lula e essas ações de esperança são um alento para quem está lá na ponta, trabalhando com isso há muito tempo. Temos que desenvolver confiança, abrir oportunidades e apoiar quem já faz”, declarou a ministra.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também acompanhou a cerimônia de lançamento do programa federal e ressaltou a importância para o fomento da cultura no Maranhão e em outros estados.

É um momento de muita alegria com a volta do Ministério da Cultura e a gente fica muito feliz de receber a ministra Margareth Menezes e apresentar o potencial do Maranhão no setor cultural. O programa descentraliza os investimentos da Lei Rouanet, que tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social para a cultura maranhense e para a cultura do país”, afirmou Yuri Arruda.

O edital do Programa Rouanet nas Favelas está previsto para ser lançado em novembro deste ano contemplando nesta primeira fase o Maranhão, Pará, Ceará, Bahia e Goiás.

Yglésio pede que MP apure sobre municípios do MA apontados em fraude do EJA

Deputado Yglésio

O deputado Yglésio Moyses (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (24), uma reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, que traz um levantamento que identificou 108 cidades com excesso de alunos cadastrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o parlamentar, três municípios maranhenses aparecem na lista, sendo eles Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.

“Segundo os dados das gestões informados pelas mesmas, Santa Quitéria, pasmem vocês, tem 23,2 % da população matriculada no EJA. Serrano 17% e Amapá do Maranhão 12,7 %. Quem que acredita em um negócio desse? A média nacional é de 1%. O que é que está acontecendo aqui?”, questionou Yglésio.

O deputado informou que encaminhará o levantamento ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e solicitou que o órgão apure o caso.

Nós vamos encaminhar para o Ministério Público esse levantamento, todos esses dados. E, claro, que as providências sejam tomadas a partir daí, mas é uma grande vergonha. E isso desmoraliza a distribuição dos recursos no país. E é por isso que o Maranhão não consegue vencer essas fileiras do analfabetismo”, afirmou Yglésio Moyses.

Iracema Vale denuncia prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política em defesa dos Lençóis Maranhenses

Deputada Iracema Vale

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.

O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.

A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.

Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.

Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.

Insinuação maldosa

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.

“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.

R$ 144 milhões dos cofres de Grajaú vão custear iluminação pública contratada pelo prefeito

Prefeito Mercial Arruda

OAB Maranhão mostra força e indica dois advogados maranhenses para vaga no TRF1

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O Conselho Seccional da OAB Maranhão mostrou força no contexto nacional e indicou dois nomes para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF 1). O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, confirmou os nomes de Clarice Binda e Marco Lara para composição de duas listas sêxtuplas. Ambos estão entre os 12 que vão ser votados pelo TRF 1 e depois formadas duas listas tríplices a serem encaminhadas ao presidente Luís Inácio Lula da Silva.

É um reconhecimento para advocacia maranhense, pois, somente para uma única instituição, no caso o TRF 1, conseguimos indicar e aprovar dois nomes junto ao CFOAB”, comemorou Kaio Saraiva. Os conselheiros federais da OAB Fernanda Castro, Thiago Diaz e Daniel Blume, também celebraram o feito. “É a Seccional Maranhense cada vez mais mostrando e valorizando o trabalho da advocacia maranhense em nível nacional”, disse Thiago Diaz, que também é o Coordenador de Comunicação do CFOAB.

Foram, ao todo, 21 candidatos, que tiveram inscrições deferidas para cada uma das seleções. Cada um teve três minutos para se apresentar em ordem definida por sorteio. Em seguida, foram sabatinados, etapa na qual dispuseram de três minutos cada. A comissão de arguição foi composta pelas Conselheiras Federais Fernanda Tórtima (RJ), Cláudia Lopes Medeiros (AL) e Greice Stocker (RS). O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, conduziu o procedimento.

A arguição teve como objetivo avaliar o conhecimento dos candidatos sobre temas como perspectiva de gênero; Justiça digital; majoração de honorários; Quinto Constitucional; e prerrogativas da advocacia, entre outros.

Disputam-se duas vagas criadas pela Lei n. 14.253/2021, que ampliou a Corte Federal da Primeira Região. Com a escolha dos nomes pelo Pleno do Conselho Federal, as listas serão enviadas ao TRF-1, que terá a responsabilidade de reduzi-las a tríplices. As duas listas tríplices serão encaminhadas ao Palácio do Planalto.

É notório que o trabalho desenvolvido pela advocacia maranhense têm sido referência nacional. O presidente Kaio Saraiva, no último Colégio de Presidentes de Subseções, realizado no início do mês em Santa Inês, falou sobre o retorno que teve da advocacia nacional em relação a realização dos desagravos no Estado. “É um trabalho intenso e forte, vários presidentes de Seccionais nos enviaram mensagens de apoio”, afirmou. Na ocasião, o presidente da OAB/MA lançou a campanha de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia aprovada tanto pelo colegiado como pelo Conselho Seccional. “Será a mais intensa e reconhecida campanha de fortalecimento da Advocacia em nível nacional” afirmou Kaio Saraiva.

A indicação dos dois nomes, oriundos da advocacia maranhense, para vaga de novos desembargadores federais pelo Quinto Constitucional ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF 1) passa por essas ações e atividades desenvolvidas pela OAB/MA de valorização e reconhecimento de cada advogada e advogado atuante no Estado.

Aluna de Pindaré-Mirim ganha medalha de prata na Olimpíada Mandacaru de Matemática

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A aluna Lara Sophia, do 9º ano da Escola Municipal Professora Maria do Socorro, em Pindaré-Mirim, foi medalhista de prata na olimpíada Mandacaru de Matemática, que reuniu mais de 130 mil estudantes de todo o Brasil e de alguns países. A olimpíada Mandacaru de Matemática é uma competição nacional que visa estimular o interesse e o talento dos alunos pela matemática, além de promover a inclusão social e a melhoria da qualidade da educação básica.

Projeto do Senado pode elevar conta de luz no Nordeste ao suspender normas da Aneel

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O Senado pode barrar uma medida da Aneel que reduziria a conta de luz dos consumidores do Norte e Nordeste. Uma comissão da Casa aprovou um projeto que cancela as novas regras da agência para calcular o custo de transmissão de energia.

O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), já passou pela Câmara e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O relator na Comissão de Infraestrutura, senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu a proposta, alegando que as normas da Aneel são “ineficientes” e “equivocadas”.

As normas da Aneel levam em conta a localização das usinas geradoras de energia: quanto mais perto dos centros de consumo, menor o custo de transmissão. Como o Norte e o Nordeste passaram a exportar energia para outras regiões, a agência reduziu a tarifa de transmissão nessas áreas, o que beneficiaria os consumidores.

Por outro lado, a Aneel aumentou o custo para os empreendimentos de geração de energia no Norte e no Nordeste. O projeto do Congresso anula essas duas mudanças: favorece os geradores e volta a cobrar mais dos consumidores na conta de luz.

Alema entrega equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais

Deputada Iracema Vale

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24) solenidade de entrega de equipamentos de informática para Procuradorias da Mulher nos municípios do Maranhão. A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como do combate à violência e discriminação de gênero.

Os kits disponibilizados pela Assembleia contém 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 samatphone, esses equipamentos auxiliarão as atividades das procuradorias.

De acordo com a chefe do legislativo maranhense, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar das mulheres.

São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e de ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções vitais”, destacou Iracema Vale.

Além disso, Iracema Vale elogiou a desenvoltura com que a procuradoria da Assembleia tem conduzido seus trabalhos.

Temos colaborado com as políticas para as mulheres, principalmente no combate à violência de todo tipo, principalmente a violência de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniela, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço”, disse.

A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniela, disse que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado.

Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.

A vereadora Valdete Cruz (PDT) do município de Pedreiras, agradeceu a iniciativa. “É um passo importante no processo de estruturação das procuradorias nas Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa da deputada Iracema e Daniela. Só temos gratidão por nos oferecer esse suporte tão importante”, declarou.

Participaram também do ato solene, os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Medonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB) e Dra Viane (PDT). Além de prefeitos e vereadores de vários municípios maranhenses.

Prefeitura de Viana recebe “parabéns” do ministro da Educação por mais de 80% de frequência escolar

Prefeito carrinho Cidreira

A Prefeitura de Viana foi parabenizada, no último sábado (21), pela ministro da Educação, Camilo Santana, por apresentar mais de 80% de acompanhamento da frequência escolar. Além do reconhecimento, também foi feito um agradecimento, por meio do ofício nº 4781/2023/ASTEC/GM/GM-MEC.

O Ministério da Educação (MEC) justifica que é parceiro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na implementação do Programa Bolsa Família, destinado à transferência direta e condicionada de renda às famílias beneficiárias. O Bolsa Família, por sua vez, busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.

O ofício parabeniza a Prefeitura de Viana por apresentar mais de 80% de acompanhamento da frequência escolar e superar a meta estabelecida pelo Ministério de Desenvolvimento Social. “Tal engajamento do Município, ao impedir baixos índices de frequência – indicadores da situação de risco que devem ser considerados nas políticas de proteção às famílias – foi fundamental para a permanência de crianças e jovens na escola. O MEC apoia e monitora, através do Sistema Presença, o registro da frequência escolar dos estudantes, uma das condicionalidades requeridas pelo programa.”

O prefeito Carrinho Cidreira destaca os investimentos feitos pela sua gestão na Educação do município, citando como exemplo um curso preparatório para os alunos, o Prepara Viana, em 15 escolas e mais 4 locais da cidade, com objetivo de melhor preparar os estudantes para a avaliação do SAEB (Sistema de Avaliação do Ensino Básico).

Recebemos este reconhecimento do ministro da Educação como uma demonstração do nosso compromisso com a mais importante possibilidade de uma vida melhor para nossos meninos e meninas. Viana hoje tem a Educação como prioridade e vamos continuar trabalhando para avançar cada vez mais”, declarou Carrinho.

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Pré-candidato a prefeito de Pio XII comemorava aniversário quando foi assassinado

Pedro Lopes

Um crime chocou a cidade de Pio XII, no interior do Maranhão, na noite desta segunda-feira (23).

O pré-candidato a prefeito, Pedro Lopes de Oliveira Filho, conhecido como ‘Pedrinho’, foi assassinado a tiros durante a festa em que comemorava seu aniversário de 37 anos no clube da AABB, no Centro da cidade.

O homicídio, com características de execução, foi cometido por dois homens que chegaram no local com o rosto coberto e efetuaram vários disparos contra a vítima. Em seguida, a dupla fugiu tomando rumo ignorado.

De acordo com testemunhas os criminosos não seriam moradores da cidade pois nunca foram vistos na região.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão que busca prender os autores e identificar a motivação do crime.

O pré-candidato Pedro Lopes disputaria eleição municipal no próximo ano. Ele foi professor da rede estadual de Ensino, presidente da UMES, presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, membro do CEJOVEM – Conselho Estadual de Juventude do Maranhão e Coordenador de Juventude na gestão do prefeito Mundiquinho.

Veja imagens chocantes do momento do crime: