Publicado em 30 de outubro de 2023 às 8:30 | Comentar
Foto Reprodução
O governador Carlos Brandão anunciou, em suas redes sociais, que o feriado do Dia do Servidor, originalmente programado para o dia 28 de outubro, será transferido para o dia 3 de novembro (sexta-feira). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30).
A decisão visa prestigiar os servidores públicos, se somando ao feriado de Finados, que ocorre na quinta-feira, dia 2 de novembro.
“Informo que transferimos o feriado do Dia do Servidor para o dia 3 de novembro. Dessa forma, após o feriado de finados, na quinta-feira (2), teremos ponto facultativo na sexta!”, publicou o governador.
A decisão do governo estadual reforça o compromisso em reconhecer e valorizar o empenho dos servidores públicos, que terão reajuste salarial de 11% em todas as categorias a partir do ano que vem e outros benefícios.
Publicado em 30 de outubro de 2023 às 8:00 | Comentar
Vitor Fernandes, João Gomes, Tarcísio do Acordeon e Iguinho e Lulinha levam público ao delírio, no estacionamento do São Luís Shopping_
Créditos / Fotos: Fernando Santos e Ativa Produtora
O evento “Eu Falei Forró”, realizado nesse sábado (28), no estacionamento do São Luís Shopping, foi um sucesso de público e crítica. A mistura de forró e piseiro, com Vitor Fernandes, João Gomes, Tarcísio do Acordeon e Iguinho e Lulinha como atrações principais, levou o público ao delírio.
Vitor Fernandes abriu a programação com os sucessos “Ai Cê Liga”, “Minha Saudade”, “Se For Amor”, entre outros. O artista mostrou todo seu carisma e energia, levando o público a cantar e dançar junto.
“Foi uma noite incrível, com um público maravilhoso. A energia da galera foi contagiante“, disse Vitor Fernandes.
Em seguida, Tarcísio do Acordeon subiu ao palco. O artista, que é um dos principais nomes do forró, levou o público a cantar junto com seus maiores sucessos, como “Deixa eu te superar” e “Amor Proibido”.
“O público de São Luís é sempre muito receptivo. Foi um prazer tocar aqui”, afirmou Tarcísio do Acordeon.
Os sergipanos Iguinho e Lulinha, também fizeram um show animado, levando o público a dançar com seus sucessos, como “Quero ser seu amor” e “Beijinho de Mel”. “Agradecemos a oportunidade de fazer parte desse evento. Foi uma noite inesquecível”, disseram Iguinho e Lulinha.
Por fim, João Gomes encerrou a noite com um show emocionante. O artista, que é um dos principais nomes do piseiro, se emocionou várias vezes na passarela do evento.
“Foi um momento muito especial para mim. Obrigado a todos que estiveram presentes”, disse João Gomes, nos bastidores do evento.
O evento contou com uma estrutura de segurança reforçada e com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O diretor da 4Mãos Entretenimento, Marcelo Aragão, comemorou o sucesso do evento. “Ficamos muito felizes com a repercussão do evento. A segurança, a programação e a atmosfera da noite foram impecáveis”, disse.
A 4Mãos Entretenimento realizará ainda em 2023, o show do cantor Ney Matogrosso, dia 18 de novembro, o “Embaixador In São Luís”, no dia 16 de dezembro e dia 17, do mesmo mês, o “Encontro” dos Titãs. Também já confirmaram o primeiro evento de 2024: o Baile da Santinha, dia 20 de janeiro. Todas as informações no www.padrao4maos.com.br.
Publicado em 29 de outubro de 2023 às 12:02 | Comentar
Zé Iran
Zé Iran, um renomado empresário do ramo gastronômico maranhense, faleceu na madrugada deste domingo, 29, aos 66 anos de idade no Hospital UDI em São Luís. Ele foi internado na semana passada após sentir fortes dores abdominais e foi diagnosticado com uma grave hérnia. Infelizmente, seu quadro se agravou e ele veio a óbito.
Zé Iran era reconhecido por sua vanguarda na área da culinária japonesa e deixou sua marca nos restaurantes AKA, Azu 3 e Kitaro. A perda de Zé Iran é profundamente sentida no setor empresarial e gastronômico.
Publicado em 28 de outubro de 2023 às 12:05 | Comentar
Ministro Juscelino Filho
Nesta sexta-feira (27/10), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, assinaram uma ordem de serviço para o início da construção do novo Complexo Operacional dos Correios em São Luís (MA) e lançaram a pedra fundamental da nova unidade. Com investimento inicial de R$ 56,5 milhões, o Complexo será um dos maiores e mais modernos da região Norte/Nordeste.
“O presidente Lula sempre destacou o papel social dos Correios, sua capacidade única de atender a todas as regiões do Brasil, incluindo as mais distantes, sempre levando cidadania, oportunidades e desenvolvimento a todos os nossos cidadãos. Hoje, estamos honrando com o nosso compromisso de modernizar a infraestrutura dos Correios e resgatar a qualidade dos serviços prestados aos brasileiros”, destacou Juscelino Filho.
O complexo terá uma área total de mais de 43 mil m². Além de áreas administrativas, a unidade contará com quatro centros voltados ao tratamento e distribuição de cargas – tratamento manual, armazenamento, tratamento de mensagens, terminal de cargas e serviços administrativos. A previsão de entrega do novo complexo é para 2026.
O presidente dos Correios destacou a importância da empresa pública para o Brasil. “O presidente Lula, no seu primeiro dia de mandato, retirou os Correios
da lista de privatizações. Com essa nova unidade, estamos construindo um futuro melhor, com mais empregos e mais renda, para a população do Maranhão. A nossa empresa valoriza muito a Região Nordeste e estaremos cada vez mais presentes na vida dos brasileiros”, acrescentou.
Juscelino Filho destacou que a nova unidade dos Correios criará empregos diretos e indiretos, beneficiando a comunidade local. “Não estamos apenas investindo em infraestrutura, estamos investindo em pessoas, em oportunidades e no crescimento dessa região que, ao consolidar sua vocação de polo logístico, despertará o interesse de outras empresas para aqui investirem e assim contribuírem para seu desenvolvimento socioeconômico”, explicou o ministro.
Em conformidade com a agenda ambiental, a nova unidade dos Correios atenderá normas específicas de eficiência energética e sustentabilidade com a instalação de placas de energia solar e a implementação de um sistema de tratamento de águas pluviais para reuso. Além disso, o projeto é adaptado às condições climáticas locais e visa o conforto ambiental.
Foto Divulgação
Complexo Operacional de São Luís é obra do novo PAC
A construção do Complexo Operacional de São Luís está prevista no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano. Por meio do subeixo serviços postais, comandado pelo Ministério das Comunicações (MCom), serão investidos R$ 856 milhões na modernização do parque logístico nacional, valorizando e fortalecendo os serviços prestados pelos Correios.
Desse total, serão destinados R$ 380 milhões para a construção de cinco centros de serviços postais para ampliar a capacidade de processamento dos objetos nacionais e internacionais. Outros R$ 476 milhões serão investidos na instalação de 10 novos sistemas de triagem automatizada de encomendas, modernizando o Parque Logístico Nacional dos Correios. A previsão é concluir toda a infraestrutura até 2026.
Os investimentos ampliam a capacidade de processamento de cartas e encomendas nacionais e internacionais. Ao efetuar as entregas com maior velocidade, qualidade e menor custo, os Correios terão maior competitividade no mercado, fortalecendo sua função estratégica na execução de políticas públicas e acesso à cidadania.
Publicado em 28 de outubro de 2023 às 10:30 | Comentar
Governador Carlos Brandão
Em comemoração pelo Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios para os servidores estaduais, incluindo um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O anúncio foi feito neste sábado (28), e inclui também progressões, promoções e auxílios, dentre outros.
Para o governador Carlos Brandão, a concessão de aumento é um ato que busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público. A iniciativa também contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.
“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou o governador.
Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.
O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos. “O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.
Segurança Pública
O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional.
Educação
Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios. O governador aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.
No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.
A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.
“Esta medida é fruto do compromisso do governador com a valorização de todos os servidores, reconhecendo o esforço e a dedicação das equipes que trabalham para entregar serviços públicos de qualidade. No Dia do Servidor, o Maranhão agradece e parabeniza o esforço e o talento de cada uma dessas pessoas que fazem o estado avançar e que, a partir do seu trabalho diário, fazem a diferença na vida de cada maranhense”, completou o secretário de estado da Administração, Guilberth Garcês.
Publicado em 28 de outubro de 2023 às 8:20 | Comentar
Ex-prefeita Irlahi Moraes
A Câmara Municipal de Rosário abriu processo para julgar as contas da ex-prefeita Irlahi Moraes, referente ao exercício de 2016.
O Tribunal Superior Eleitoral emitiu o parecer pela desaprovação das contas. Assim, para reverter esse entendimento do TSE, a ex-prefeita precisa de 2/3 dos votos de vereadores. Contra esse julgamento Irlahi ajuizou mandado de segurança contra o presidente da câmara, Rachid Sauaya, objetivando suspender o andamento os trabalhos da câmara. A juíza da comarca de Rosário, Karine Lopes indeferiu o pedido de medida liminar em 25 de outubro de 2023.
Agora a ex-prefeita recorre ao Tribunal de Justiça, através de agravo de instrumento, pedindo ao judiciário a paralisação do seu julgamento. Caso se torne inelegível ocorrerá profunda alteração no quadro político de Rosário.
Publicado em 27 de outubro de 2023 às 21:22 | Comentar
Foto Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a reclamação constitucional ajuizada por quatro vereadores do município de Cândido Mendes, que haviam sido cassados pela Câmara Municipal por suposta quebra de decoro parlamentar. A decisão, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, cassou os Decretos Legislativos que declararam a extinção e vacância dos cargos dos vereadores e determinou a imediata recondução dos mesmos, com o restabelecimento dos mandatos.
Os vereadores Tayron Sousa de Jesus, Whebert Barbosa Ascenção, Wadson Teixeira Almeida e Nivea Marsônia Pinto Soares alegaram que o processo administrativo que resultou na cassação de seus mandatos foi conduzido de forma irregular pelo presidente da Câmara Municipal, Josenilton Santos. Afirmaram também que as acusações formuladas contra eles se baseavam no regular exercício das funções parlamentares, o que evidenciaria a impossibilidade de seu enquadramento como ilícito administrativo.
A defesa dos vereadores cassados foi representada pelo escritório do advogado Carlos Sérgio, que recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), mas não obteve êxito nas liminares solicitadas. Diante da negativa, a defesa ingressou com uma reclamação constitucional no STF e conseguiu afastar a competência do TJMA sobre a demanda.
O STF acolheu os argumentos dos camaristas e reconheceu que houve violação à Súmula Vinculante 46, pois o presidente da Câmara Municipal de Cândido Mendes usurpou a competência legislativa privativa da União ao alterar o rito procedimental do processo por quebra de decoro parlamentar. Além disso, o ministro verificou que os vereadores não tiveram direito à ampla defesa e ao contraditório, pois não foram intimados pessoalmente dos atos processuais e não puderam produzir provas ou apresentar testemunhas.
Publicado em 27 de outubro de 2023 às 19:00 | Comentar
Programa Leriado é exibido de segunda a sexta-feira, às 12h, no YouTube
O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) participou nesta sexta-feira (27) de uma entrevista ao programa Leriado Cast, veiculado no YouTube. A pauta foi sobre a PEC 05/23, que amplia a imunidade tributária de igrejas e templos religiosos no país. Com apoio do governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 39 votos a 1, a admissibilidade da PEC na última quarta-feira (25). Partidos políticos também são contemplados pelo projeto. Na votação, apenas o Psol orientou contra.
Crivella ressaltou que na comissão de justiça conseguiu aprovar a PEC 05 com 39 a favor e só 1 contra, que é uma pauta muito importante, pois vai ampliar a capacidade das instituições religiosas de fomentar projetos sociais que possam resgatar a juventude da marginalidade. “Hoje, no Brasil, estamos enfrentando um problema muito sério com a segurança, com o que está ocorrendo no Rio de Janeiro, já houve várias intervenções dos órgãos competentes, precisamos fortalecer as igrejas e para isso precisamos tirar os impostos”, afirmou.
Sobre a reforma tributária, o ex-prefeito do Rio de Janeiro destacou que a reforma não mexeu na renda e nem no patrimônio, mas nos tributos de bens e serviços. Ele também destacou que agora São Paulo aceitou que os produtos tenham seus impostos cobrados no consumo, pois o território paulista sempre foi o estado que mais produziu produtos.
Agora, conforme esclareceu Marcelo Crivella, qualquer produto de São Paulo que for vendido no Maranhão ou em outro estado, os impostos permanecerão no estado que comercializou a mercadoria, o que também vai favorecer o território paulista. “Espero que a reforma no Senado seja garantida e que possamos diminuir a desigualdade no país”, disse.
Marcelo Crivella é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele nasceu em 9 de outubro de 1957, no Rio de Janeiro, Brasil. Crivella foi prefeito da cidade do Rio de Janeiro de 2017 a 2020.
Publicado em 27 de outubro de 2023 às 17:45 | Comentar
Prefeito Aluísio Sousa
O prefeito de Açailândia, Aluísio Silva Sousa, teve que romper o contrato com o escritório Bertoldo Rego Advocacia e Consultoria, que prestava serviços de assessoria jurídica ao município. Após uma intervenção do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O TAC foi proposto pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia, após apurar indícios de irregularidades na contratação da empresa. A promotoria apontou, ainda, que o escritório defendia o gestor municipal em processos eleitorais.
Segundo o MPMA, o contrato com o escritório de advocacia para atender causas do gestor, no valor de R$ 300 mil, configura conflito de interesse e favorecimento pessoal. O acordo previa a prestação de serviços especializados de orientação técnica aos agentes públicos do município quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública.
Pelo TAC, o prefeito se comprometeu a rescindir o contrato com o escritório de advocacia. Além disso, o gestor municipal não poderá contratar novamente a empresa ou qualquer outra que tenha vínculo profissional ou pessoal com ele ou com seus familiares até o final do seu mandato.
Em caso de descumprimento do TAC, o prefeito estará sujeito a multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções administrativas e judiciais cabíveis.
Publicado em 27 de outubro de 2023 às 16:40 | Comentar
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Uma comitiva de advogadas e advogados do Maranhão prestigiaram a 20ª edição do Encontro Nacional da Jovem Advocacia, realizado pela primeira vez em Belém do Pará. O presidente Kaio Saraiva, da OAB/MA, participou da conferência de abertura juntamente com o presidente da OAB/PA, Eduardo Imbiriba, a vice-presidente da OAB-PA e vice-diretora geral da Escola Superior de Advocacia Nacional, Luciana Gluck Paul.
“É um evento estratégico para o fortalecimento das demandas da Jovem Advocacia Nacional, são mais de três inscritos envolvidos em mais de 50 painéis, que debatem temáticas importantes para a comunidade jurídica e a sociedade brasileira”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva. Ele participou do painel “A cobrança de Honorários e Prerrogativas: a defesa pela dignidade da advocacia”. Diversos presidentes de comissões da OAB/MA participaram da atividade como palestrantes, expositores e também como ouvintes.
“Temos a satisfação de ver o quanto a jovem advocacia se tornou ativa e presente. Está com cada vez mais voz e espaço dentro da nossa instituição a nível nacional, e isso nos enche de orgulho”, declarou Eduardo Imbiriba, presidente da OAB/PA.
Para a presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MA, Clara Mandú, que liderou uma caravana de jovens advogados até Belém, encontros como esses “são importantes para que todas as demandas da jovem advocacia sejam identificadas e levadas tanto às Seccionais como ao Conselho Federal para a busca, principalmente, das soluções dos problemas que advogadas e advogados em início de carreira enfrentam no mercado de trabalho”, afirmou.
O ENJA é o encontro que oportuniza transformação e compartilhamento de experiências com a advocacia de todas as regiões do Brasil! Além de reunir os maiores ícones da advocacia e do mundo jurídico do país. Sendo a oportunidade única de interação e networking para o crescimento profissional da jovem advocacia, de bacharéis e de estudantes de direito.
O evento segue na manhã desta quinta-feira, 26, com novos painéis e com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, na cerimônia de encerramento.
