Brandão, Marreca Filho e Paulo Teixeira visitam cooperativa em Itapecuru

Publicado em 31 de outubro de 2023 às 12:00 | Comentar

O governador Carlos Brandão e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, estiveram na cidade de Itapecuru-Mirim. Eles foram recebidos pelo deputado federal Marreca Filho e o prefeito Coroba.

Na oportunidade, visitaram a sede da Cooperativa Mista dos Agricultores do Vinagre (COOMAVI) para conhecer o grande trabalho realizado pelas mulheres itapecuruenses.

A COOMAVI realiza a produção de gêneros alimentícios à base do mesocarpo de babaçu. O Babaçu é uma espécie de grande importância econômica e cultural para o Maranhão. A palmeira chamada de “mãe” pelas comunidades de Quebradeiras de Coco, fornece alimento, abrigo e sustento para milhares de famílias.

O Governador Carlos Brandão elogiou o trabalho realizado pela cooperativa e garantiu a união em prol da Agricultura Familiar.

“Para se ter sucesso em qualquer atividade é preciso ter parceria. O Governo Federal de mãos dadas com o Governo Estadual e o Municipal vamos avançar. E na agricultura familiar a gente tem vontade política. Em parceria com o Governo Federal levaremos melhorias para que os produtos feitos do Babaçu possam ser expandidos e gerar mais renda”, disse o governador Carlos Brandão.

Marreca Filho agradeceu a presença do Governador e do Ministro da Agricultura e ressaltou que a cidade é sinônimo de luta, trabalho e união.

“O governador Carlos Brandão vem fazendo um grande trabalho no Maranhão inteiro. Aqui em Itapecuru tem várias sementes plantadas do Governador, do secretário e ex-deputado Bira do Pindaré, e do ex-secretário e deputado estadual Júlio Mendonça. Itapecuru é terra abençoada, que tem o apoio de várias mãos para a gente conseguir evoluir e crescer a nossa cidade”, destacou Marreca Filho.

O ministro Paulo Teixeira disse que o trabalho realizado pela COOMAVI é um exemplo a ser seguido.

“O que a gente quer é replicar experiências como essas aqui e fortalecê-las, para agregar valor, melhorar a renda e garantir a cidadania desse povo. Viva a gastronomia do Vale de Itapecuru-Mirim!”, afirmou o ministro.

Operação FAKE ID: PF cumpre mandados em São Luís e Pinheiro por fraudes no INSS

Publicado em 31 de outubro de 2023 às 9:46 | Comentar

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), deflagrou na manhã desta terça-feira (31/10), a OPERAÇÃO FAKE ID para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva nos municípios de São Luís/MA e Pinheiro/MA, com a finalidade de combater grupo criminoso especializado na prática de fraude em detrimento do INSS.

A fraude consistia na alteração indevida do domicílio bancário de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao aplicativo “Meu INSS”, bem como juntada de documentos de identidade falsos, comprovante de endereços falsos, visando ludibriar a autarquia previdenciária e, por conseguinte, sacar os valores depositados nos benefícios violados/fraudados.

Levantamentos realizados pelo Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Maranhão – NUINT/MA detectou 415 protocolos de alterações de cadastro em benefícios previdenciários entre 10/10/2018 e 16/02/2023.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), o prejuízo estimado com apenas o pagamento de 49 (quarenta e nove) benefícios já identificados, é de R$ 718 mil ao ano. Entretanto esse valor pode ser ainda maior após a análise dos materiais apreendidos.

O nome da operação é uma expressão inglesa, significando identidade falsa, em referência ao modo de atuação empregado pelo grupo criminoso.

No total de 32 policiais foram mobilizados para o cumprimento de 07 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva, nas cidades de São Luís/MA e Pinheiro.

Em razão das condutas, os investigados poderão responder pelos crimes de 171, § 3º, 288, 297 e 298, todos do Código Penal com penas que somadas podem chegar a 20 anos de prisão.

Prefeitura de Viana realiza II Conferência Municipal de Cultura e fortalece o diálogo com os fazedores de cultura

Publicado em 30 de outubro de 2023 às 20:00 | Comentar

A cultura de Viana ganhou um importante espaço de diálogo e participação na última sexta-feira (27), quando aconteceu a II Conferência Municipal de Cultura, promovida pela Prefeitura de Viana, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. O evento teve como tema “Democracia e Direito a Cultura” e reuniu fazedores de cultura, gestores públicos, artistas, educadores e demais interessados na área.

O objetivo principal da conferência foi promover debates e eleger propostas que fortaleçam a cultura local, além de estimular a participação ativa da comunidade artística e cultural. Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios e oportunidades para o desenvolvimento cultural do município, bem como as políticas públicas voltadas para o setor.

A Prefeitura de Viana reafirma, mais uma vez, seu compromisso em apoiar e valorizar a cultura local, reconhecendo-a como um direito fundamental e um vetor de transformação social.

Prefeitura de São Luís tem 90 dias para retirar moradores em risco no Sacavém, decide TJMA

Publicado em 30 de outubro de 2023 às 19:30 | Comentar

A Justiça acatou um pedido de urgência cautelar do Município de São Luís e determinou que a Prefeitura retire, em 90 dias, 24 moradores que vivem em imóveis ameaçados de desabamento nos bairros do Sacavém e Túnel do Sacavém. A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, foi proferida no dia 20 de outubro de 2023, com base em relatórios e imagens que comprovam a situação de risco de desastre na região, agravada pelas fortes chuvas.

A Prefeitura deve prestar assistência social às famílias desalojadas, oferecendo abrigos, cestas básicas, aluguel social ou outras soluções viáveis, até que as obras e intervenções necessárias para eliminar os riscos sejam concluídas. A Prefeitura também deve apresentar, em 30 dias, um cronograma de cumprimento das obrigações impostas pela Justiça.

Segundo a ação, alguns moradores têm se recusado a sair de suas casas ou a assinar as notificações da defesa civil.

TCE aplica multa ao prefeito de Raposa por omissão de dados sobre saneamento e resíduos

Publicado em 30 de outubro de 2023 às 19:00 | Comentar

Por omitir dados sobre o saneamento e os resíduos sólidos de Raposa, o prefeito Eudes da Silva Barros recebeu uma multa de R$ 2 mil do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). O órgão fiscalizador usou o Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME) para solicitar as informações, mas não obteve resposta.

A decisão foi tomada com base na representação do Núcleo de Fiscalização I do TCE, que noticiou a restrição à fiscalização do órgão sobre a situação do saneamento básico e do tratamento de resíduos sólidos no município de Raposa.

O relator do processo, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, considerou procedente a representação, aplicando a multa prevista na Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021, que estabelece o marco legal do saneamento básico e determina o envio das informações pelo INFORME.

O prefeito terá o prazo de 15 dias, a contar da publicação oficial do acórdão, para recolher a multa ao erário estadual, sob pena de acréscimos legais. Além disso, o TCE determinou o apensamento dos autos à prestação de contas anual do prefeito de Raposa, referente ao exercício financeiro de 2022.

Segundo o TCE, o levantamento visa também subsidiar a fiscalização e o controle externo das políticas públicas voltadas para a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e para a gestão integrada dos resíduos sólidos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para a preservação do meio ambiente.

Vereador denuncia situação de abandono das comunidades rurais afetadas pelo lixão de Barreirinhas

Publicado em 30 de outubro de 2023 às 18:03 | Comentar

O vereador Daniel Jr denunciou no Instagram os problemas enfrentados pelos moradores da região do aterro sanitário de Barreirinhas. Ele mostrou como essas localidades se deterioraram desde a instalação do depósito de resíduos.

O camarista destacou os danos ambientais e sociais causados pelo lixão, como o aumento de insetos, a proliferação de roedores e baratas, e a degradação dos córregos e rios. A situação é de calamidade pública, que afeta a saúde e a qualidade de vida das famílias.

Segundo um estudo da Universidade Federal do Maranhão, mais de 500 pessoas sofrem com doenças respiratórias, gastrointestinais e dermatológicas devido à contaminação da água e do solo. É um absurdo que isso acontece em pleno século XXI, em uma cidade turística e ecológica.

O vereador também desafiou os ativistas que lutam pela preservação das chapadas, pedindo que eles observem e se envolvam na solução desse problema crítico que afeta a população local.

Veja o relato do vereador:

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SEFAZ realiza ação fiscal e recupera aos cofres do Estado mais de R$ 200 milhões

Publicado em 30 de outubro de 2023 às 16:10 | Comentar

A Secretaria de Fazenda do Maranhão realizou a cobrança de mais de R$ 200 milhões de reais de ICMS decorrentes de créditos indevidamente apropriados em escrita fiscal.

A ação fiscal foi realizada pela equipe de Comércio Exterior da SEFAZ-MA e teve como base os benefícios fiscais concedidos pelo Estado e utilizados de forma indevida, acarretando na falta de recolhimento do ICMS.

O valor cobrado pela fiscalização já obteve a confissão de dívida e está sendo efetivamente quitado junto aos cofres públicos por meio de parcelamento do REFIS, atualmente em vigência, no qual oferece aos contribuintes com débitos de ICMS reduções nas multas e juros para pagamento à vista ou parcelamento.

A gestora do Comércio Exterior, Auditora Fiscal Renata Dias, destacou que nos próximos dias a SEFAZ intensificará essas ações em razão da identificação de outros indícios de irregularidades praticados por algumas outras empresas beneficiárias de incentivos. O objetivo da ação fiscal é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.

Débitos de ICMS com redução de multas e juros

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com débitos, podem aproveitar reduções de 60% a 95% das multas e juros, por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício foi instituído pelo governador Carlos Brandão, por meio da Medida Provisória 416/2023, e alcança fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Pesquisa Luneta aponta cenário acirrado para a prefeitura de São Luís em 2024

Publicado em 30 de outubro de 2023 às 15:00 | Comentar

Uma nova pesquisa de intenção de voto para a prefeitura de São Luís, realizada pelo instituto Luneta, foi divulgada nesta segunda-feira (30). A pesquisa ouviu 796 eleitores entre os dias 16 e 20 de outubro e mostrou um cenário de empate técnico entre os dois candidatos mais bem colocados: Braide e Duarte.

Segundo o levantamento, Braide teria 29,76% das preferências, enquanto Duarte teria 25,22%. A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. Isso significa que os dois candidatos podem estar com a mesma porcentagem de votos ou até mesmo invertidos.

Outro dado que surpreendeu foi a aparição, pela primeira vez, na terceira posição, do deputado estadual Yglésio Moyses (sem partido), com 9,71%. Ele fica à frente do deputado Neto Evangelista (8,83%). O deputado Yglésio tem se destacado no cenário político com uma atuação firme no combate a jogos de azar e rifas no estado, o que tem atraído a confiança dos eleitores.

Enquanto isso, o ex-prefeito Edivaldo Holanda e o deputado Weligton do Curso continuam com baixo desempenho nas pesquisas.

Mas o cenário político é bem volátil e imprevisível, então vamos aguardar as próximas pesquisas.

Yglésio ganha força nas redes sociais e cresce na disputa pela prefeitura de São Luís

Publicado em 30 de outubro de 2023 às 13:20 | Comentar

Pesquisa eleitoral realizada entre os dias 16 e 20 de outubro trouxe à tona uma mudança significativa no cenário político de São Luís. Com 796 eleitores entrevistados, o estudo revelou que o prefeito Eduardo Braide (PSD) segue na liderança, com 29,76% das intenções de voto. No entanto, um crescimento notável está acontecendo nas redes sociais e na política, que merece destaque.

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) tem ganhado terreno rapidamente e agora detém 25,22% das intenções de voto. O que torna essa disputa eleitoral ainda mais emocionante é a margem de erro da pesquisa, que é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. Isso significa que os dois líderes, Braide e Duarte, estão tecnicamente empatados, tornando o cenário eleitoral imprevisível e repleto de oportunidades para novos atores políticos.

Surpreendentemente, na terceira posição, encontramos o deputado estadual Yglésio Moyses, com 9,71% das intenções de voto. O que torna esse resultado ainda mais notável é que Yglésio tem sido impulsionado por uma ofensiva notável contra os jogos de azar e rifas no Maranhão. Sua postura firme e posicionamento claro sobre essas questões sensíveis têm chamado a atenção de eleitores e apoiadores nas redes sociais.

O crescimento de Yglésio nas redes sociais desempenhou um papel crucial em sua ascensão na pesquisa. Sua capacidade de se comunicar de forma eficaz e envolvente com os eleitores através das plataformas online o destacou como um candidato diferenciado. Sua mensagem clara e o apoio virtual crescente têm impulsionado sua campanha e o colocado como uma opção viável nessa eleição.

À medida que a eleição se aproxima, a ascensão de Yglésio Moyses demonstra o poder das redes sociais e como um candidato pode conquistar espaço mesmo em um cenário político tradicionalmente dominado por partidos estabelecidos. Com a competição acirrada e as incertezas no ar, os próximos meses prometem ser emocionantes para a política de São Luís, com a influência das redes sociais desempenhando um papel cada vez mais significativo.

Pedro Lucas e Geraldo Júnior buscam benefícios da Caema para Pinheiro

Publicado em 30 de outubro de 2023 às 11:45 | Comentar

Marco Aurélio, Pedro Lucas e Geraldo Júnior

Na tarde da última sexta-feira (27), na sede da Caema, em São Luís, estiveram reunidos com o presidente da companhia engenheiro Marco Aurélio, o deputado federal Pedro Lucas, juntamente com o diretor da associação comercial Geraldo Júnior, em uma reunião de trabalho para discutir soluções no abastecimento de água no município de Pinheiro.

O sistema de Pinheiro recentemente recebeu uma nova estação de tratamento de água bruta e suas adutoras, porém carece da substituição da rede de distribuição antiga, ainda de tubos de amianto, e que não suportam a pressão, ocasionando constantes rompimentos e paralisação do fornecimento. Tais obras precisam de um convênio com o executivo municipal, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

Na ocasião, o deputado federal Pedro Lucas solicitou ao presidente, ações de manutenção em vários locais da cidade, como os conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida(residencial Coqueiros e o residencial Bom Viver 1/2), o bairro da Vila Filuca, e os sistemas dos povoados Paraíso e Bom Viver.

Geraldo Júnior reconheceu o trabalho do governo do Estado, através da Caema, com a ampliação e reforma da estação de tratamento, mas que a falta de acão do município, ainda dificulta a substituição da tubulação nas ruas para que a água possa chegar nas casas das pessoas.

Disse ainda, que milhares de famílias estão reféns de milícias políticas nos residenciais do governo federal MCMV, onde chegam a cobrar altos valores pela manutenção do sistema e para liberar o fornecimento de água.

O presidente Março Aurélio se comprometeu a determinar uma vistoria nesses locais por sua equipe técnica e viabilizar uma solução o mais rápido possível.

Mês: outubro 2023